O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou o nome do subprocurador-geral Augusto Aras, 60 anos, como o novo chefe da Procuradoria Geral República (PGR). Essa é a segunda vez nos últimos 18 anos que um presidente ignora a lista tríplice apresentada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e nomeia uma pessoa que não constava dela, um passo criticado pela categoria. Antes de Bolsonaro, apenas Fernando Henrique Cardoso (PSDB) havia escolhido outro candidato.
Pela Constituição Federal, o presidente não precisa seguir a lista da ANPR, mas os últimos três presidentes, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer a respeitaram, ainda que o último não tenha escolhido o candidato mais votado. A lista foi criada em 2001 como uma tentativa de diminuir a interferência política na escolha para a PGR, além de ser um elemento de coesão corporativa (e corporativista) entre os procuradores. Era uma reposta ao mais longevo procurador-geral no cargo, Geraldo Brindeiro, que, nomeado por FHC, ficou no cargo entre 1995 e 2003 e foi apelidado por seus críticos de "engavetador-geral" por supostamente não levar adiante casos contra as mais graduadas autoridades.
Em nota, a ANPR declarou receber a notícia da indicação de Aras com “absoluta contrariedade”. “O indicado não foi submetido a debates públicos, não apresentou propostas à vista da sociedade e da própria carreira. Não se sabe o que conversou em diálogos absolutamente reservados, desenvolvidos à margem da opinião pública. Não possui, ademais, qualquer liderança para comandar uma instituição com o peso e a importância do MPF”, diz trecho da nota da entidade.
No documento, assinado pela diretoria da associação, há queixas sobre discursos de Bolsonaro comparando o cargo de procurador-geral a uma dama do jogo de xadrez, no qual o presidente seria o rei que precisa ter alguém alinhado a ele na função.
“O MPF é independente, não se trata de ministério ou órgão atrelado ao Poder Executivo”. Os procuradores prometem uma mobilização contra essa indicação para o próximo dia 9.
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