MAIS DE 2,5 MIL MORADIAS SÃO CONSTRUÍDAS EM ASSENTAMENTOS DE PERNAMBUCO

O Incra em Pernambuco iniciou, na terceira semana de janeiro, a construção de 2.595 casas em 60 assentamentos da reforma agrária, por meio da aplicação do Crédito Instalação na modalidade Habitacional. Com um investimento de aproximadamente R$ 88 milhões, a autarquia beneficiará famílias em todas as regiões do estado.

As moradias são viabilizadas a partir de acordos de cooperação técnica realizados pelo instituto com entidades representativas dos beneficiários, selecionadas por meio do chamamento público nº 490, publicado em 2 de outubro de 2020.

Cada residência tem área construída de 53 metros quadrados, sendo composta por dois quartos, banheiro, sala, cozinha e área de serviço. O projeto das casas segue o padrão já adotado nas construções realizadas em 2019 e 2020, considerando que Pernambuco e Sergipe foram os estados responsáveis pelos projetos pilotos para a implantação da modalidade Habitacional pelo Incra. Os procedimentos operacionais para a concessão, acompanhamento e fiscalização do crédito foram regulamentados por meio da Instrução Normativa Incra nº 101/2020, que trata de construção e reforma de casas, publicada em 1º de outubro de 2020.

Para Sebastiana Gomes de Aguiar, beneficiária do assentamento Nossa Senhora do Rosário, no município pernambucano de Pesqueira, a aquisição da moradia é uma conquista. “É um sonho de muitos anos ganhar a nossa casa e, graças a Deus, através do Incra a gente hoje pode dizer que é uma comunidade rica em benefício, porque além das casas também acessamos outros créditos para desenvolver a nossa produção”, comemora.

O agricultor José Carlos Florentino dos Santos, do assentamento Pau Ferro II, no mesmo município, também vai receber sua moradia. “O Crédito Habitacional vai ser uma boa, porque estamos em uma casa deteriorada e, com a nova residência, vamos ter uma vida melhor”, declara.

Segundo o superintendente regional do Incra/PE, Thiago Ângelus, a ação representa o resultado do esforço conjunto dos técnicos da autarquia. 

“Logo após o lançamento da instrução normativa, em outubro de 2020, a equipe da regional tratou de dar celeridade ao credenciamento das entidades responsáveis pelo acompanhamento dos projetos. De forma eficiente, conseguimos instruir todos os processos e já estamos com várias frentes de obras abertas para a construção de habitações nos assentamentos. Nosso objetivo é entregar, no primeiro semestre de 2021, mil residências a beneficiários da reforma agrária no Estado de Pernambuco”, destaca.

SERTÃO: Os assentamentos do Sertão serão contemplados com 1.536 habitações, o que corresponde a um investimento de aproximadamente R$ 52 milhões, o que significa um implemento de recurso público na economia da região, com geração de emprego e renda.

O Crédito Habitacional é voltado exclusivamente para a construção de moradias nos assentamentos. O valor é de até R$ 34 mil por família, sendo liberado em duas parcelas de R$ 17 mil cada, observado o cronograma de execução do projeto de construção. O recurso é disponibilizado através de cartão magnético gerado em nome do beneficiário.

Para ter direito ao recurso, a família assentada deve constar na Relação de Beneficiários (RB) do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) e não ter recebido anteriormente o Crédito Instalação nas modalidades Habitação, Aquisição de Materiais de Construção e Recuperação/ Materiais de Construção, em valor igual ou superior ao montante de R$ 10 mil, entre outros requisitos.

O beneficiário terá prazo de três anos, a contar da data de liberação do crédito, para sua quitação, em parcela única, com juros anuais de 0,5% e desconto de 96% do saldo devedor. Em caso de inadimplência, o valor integral será acrescido de juros e multa. (Ascom Incra PE)

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CHAPADA DO ARARIPE PODE SER RECONHECIDA COMO PATRIMÔNIO DA HUMANIDADE

"A gente sempre acreditou e eu digo que o Cariri é um estado de espírito onde o vento sopra com saudade do mar. Essa frase, quando diz o estado de espírito, o estado é o território, o espírito é a cultura, e o vento que sopra com saudade do mar é, trazendo toda uma antiguidade paleontológica e geológica, que o mar já esteve aqui. Exemplo o Rio São Francisco já esteve aqui. Então, essa é a nossa força". (Alemberg Quindins)

Luiz Gonzaga cantou, Patativa do Assaré poetizou e Padre Cícero doutrinou. Todos eles e muitos outros que vieram antes de Alemberg Quindins usaram expressões diferentes para alcançar, talvez, o mesmo propósito evocado hoje pelo cratense: o reconhecimento da Chapada do Araripe, que inclui Ceará, Pernambuco e Piauí, como Patrimônio da Humanidade. 

"Eu sou mais um que fala. E tive a sorte de ter pessoas à frente de uma instituição que tem condições, que é a Fecomércio, de me ouvir, de acreditar em mim", enfatiza o idealizador da Fundação Casa Grande.

A afirmação veio acompanhada da realização de um Seminário Internacional em três cidades do Cariri cearense - Juazeiro do Norte, Crato e Nova Olinda, ano passado. Participaram representantes de instituições federais e pesquisadores com trabalhos conceituados dentro e fora do País. Eles traçaram metas a serem atingidas a curto, médio e longo prazos para a concretização do objetivo.

Uma pergunta inquietante, feita pela chefe de Divisão de Reconhecimento Internacional de Bens Patrimoniais do Iphan, Candice Ballester, norteou as atividades: afinal, por que ser Patrimônio da Humanidade?

E foram os próprios atores sociais os convidados a respondê-la, formalmente, em discursos, ou nas dinâmicas de apresentações artísticas e inaugurações de três museus orgânicos nos municípios anfitriões do Seminário. A questão principal, como bem explicou Candice, é que o título, antes de ser algo que vem de fora, nasce como uma provocação interna de quem o deseja. Por isso mesmo, precisa ser devidamente compreendido pelos homens e mulheres da Chapada, protagonistas dessa construção.

"Não se trata de uma faixa de miss. É um compromisso internacional de conservação e preservação desse patrimônio, e isso exige muito mais que um dossiê", diz.

As respostas que deram sequência a esse questionamento foram dignas da diversidade natural, cultural e paleontológica, única frente às outras candidaturas, como mais tarde viria a salientar a própria Candice. "Nós já somos Patrimônio da Humanidade", bradariam todos em convergência, transformando o seminário numa reafirmação da identidade regional.

Mais do que um acordo do povo, este reconhecimento foi sugerido por Alemberg Quindins como um compromisso com a história da terra. "A Chapada, durante todo o movimento do planeta, manteve-se perene e sendo um ponto de destaque onde está. O Rio São Francisco já foi aqui, e mudou o curso quando ela foi soerguida. Nós temos registros dos animas mais longínquos. Há 3.300 anos A.C., o homem já estava em torno da Chapada, fazendo cerâmica, dançando, fazendo pintura rupestre, com toda uma formação cultural já organizada. Então, temos aqui um tesouro vivo".

E a vontade do próprio Alemberg de contar isso para o mundo surgiu ainda na infância, quando ele "ouvia" e "se via" nas lendas sobre a região contadas por uma mulher indígena do Cariri; e também anos depois, já com a companheira, a arqueóloga Rosiane Limaverde (1964-2017), ao deparar-se com o desconhecimento das pessoas sobre a importância histórica daquele platô. "Um dia, eu olhei para a Chapada e tive uma intuição: ou aqui já aconteceu uma coisa muito grande ou está para acontecer". E por que não os dois?

"A gente sempre acreditou e eu digo que o Cariri é um estado de espírito onde o vento sopra com saudade do mar. Essa frase, quando diz o estado de espírito, o estado é o território, o espírito é a cultura, e o vento que sopra com saudade do mar é, trazendo toda uma antiguidade paleontológica e geológica, que o mar já esteve aqui. Então, essa é a nossa força".

Foi essa reflexão que levou o gestor, no fim de 2017, a Portugal e Marrocos a fim de entender a dinâmica da candidatura a Patrimônio e de gestar o Seminário ao lado de parceiros como a professora Maria da Conceição Lopes, diretora nacional do Centro de Estudos em Arqueologia, Artes e Patrimônio da Universidade de Coimbra e uma das principais vozes a favor desse reconhecimento mundial.

O processo que pode culminar no título almejado, porém, não escapa das burocracias das instituições, e esbarra numa série de fatores detalhados nas falas de Candice Ballester e do representante do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), Júlio Sampaio. Com autenticidade, integridade e universalidade garantidas, a Chapada do Araripe deixa a desejar em outros aspectos dentro dos parâmetros internacionais.

O primeiro deles é a falta de reconhecimento no próprio País. O único bem imaterial da Região registrado junto ao Iphan, por exemplo, é a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha, cuja candidatura levou cinco anos para ser aprovada, entre 2010 e 2015. "Convencionou-se nacionalmente que a gente só apresenta um bem ao reconhecimento internacional quando ele já é reconhecido nacionalmente", explica Candice. Esse é um dos entraves a serem resolvidos, inclusive no âmbito estadual.

A principal vantagem se dá com o título do Geopark Araripe como o primeiro parque geológico das Américas reconhecido pela Unesco. Essa chancela internacional eleva as possibilidades da candidatura, mas há muito a caminhar. Inclusive para incluir a Chapada na lista indicativa do Iphan, que só costuma ser revista a cada dez anos. A última revisão foi em 2015.

"É preciso primeiro apresentar ao Iphan uma solicitação, reunindo informações e argumentações técnicas, para que a gente possa rever a inclusão da candidatura da Chapada e região do Cariri, que ela componha a lista indicativa brasileira porque se não estiver nessa lista e aprovada previamente para constituir uma candidatura com a Unesco, a gente não existe, não tem nem como iniciar nenhum procedimento", pontua Candice.

O Secretário Estadual da Cultura, Fabiano Piúba, também sinalizou o apoio do Governo do Estado. "Comprometemo-nos com uma parte do orçamento da LOA 2020 e do Plano Plurianual 2020-2023 para viabilizar a elaboração do dossiê, estabelecendo as articulações institucionais com os governos de Pernambuco e Piauí, instaurando as articulações com as prefeituras municipais, promovendo mesas de trabalhos com especialistas e viabilizando a aprovação do registro do Cariri como patrimônio pelo Conselho Estadual do Patrimônio Cultural. O fato é que o governador Camilo Santana, que é um homem do Cariri, está muito animado e vai se envolver pessoalmente com esse projeto".

PADRE CÍCERO: "Qual Padre Cícero vamos colocar no dossiê? O renegado pelo Crato ou o reverenciado por Juazeiro?", perguntou um dos participantes do Seminário Internacional Patrimônio da Humanidade Chapada do Araripe após mesa dedicada ao "Padim" no imaginário simbólico do Cariri. A ele, Alemberg Quindins, idealizador do movimento, respondeu: "Só existe um Padre Cícero e o Crato está dentro dele".

O sacerdote cratense e fundador da vizinha Juazeiro do Norte, que obteve prestígio e influência sobre a vida social, política e religiosa da região foi reconhecido pelos presentes como personagem histórico "absolutamente inserido na candidatura da Chapada do Araripe como Patrimônio Mundial.

"Padre Cícero foi o grande cacique, o último dos caciques Cariri, e ele resgatou todas as migrações para a região da Chapada, usando a estrutura da Igreja. Até um dia em que a Igreja desconfiou e expulsou ele, porque notaram que não era um apóstolo de Roma, mas o apóstolo de um povo", diz Quindins. A força que essa imagem evoca, mesmo 87 anos depois de sua morte, sem dúvidas, será motriz.

*A repórter Roberta Souza viajou ao Cariri a convite do Sesc-CE 

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ATRASO NO ORÇAMENTO PÕE EM RISCO SALÁRIOS DE SERVIDORES NO BRASIL

O pagamento de salários para servidores, inclusive militares, e de outras despesas do Governo Federal pode ficar ameaçado pela demora na aprovação do Orçamento deste ano. Se todo o rito de tramitação for cumprido à risca pelos parlamentares, a perspectiva de aprovação da peça orçamentária na melhor das hipóteses é só para o mês de abril. A essa altura, o dinheiro disponível hoje para pagar os funcionários já terá acabado, segundo documento obtido pelo Estadão/Broadcast.

O problema foi confirmado pelo Ministério da Defesa, que disse ter recursos disponíveis só até abril. O Ministério da Economia não se manifestou até a publicação deste texto.

O ponto central do impasse é que uma parte das despesas com salários está condicionada à aprovação de um crédito especial para o cumprimento da chamada regra de ouro. Prevista na Constituição, essa regra fiscal proíbe o governo de usar recursos obtidos de empréstimos, via emissão de títulos públicos, para bancar despesas correntes, como é o caso dos salários. Só que o governo só pode pedir essa autorização especial depois da aprovação do Orçamento.

O problema, considerado de grande complexidade técnico-política, já acendeu o sinal amarelo na Esplanada e é motivo de preocupação nos ministérios. Em nota técnica de 22 de janeiro obtida pela reportagem, a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) afirma que 43,6% de todas as despesas com pessoal ativo da União estão condicionados ao crédito especial. 

“(...) Sendo os recursos considerados livres suficientes para cobrir no máximo 3 meses da folha de pagamentos dos servidores ativos e 6 meses da folha dos pensionistas e inativos”, diz o documento, assinado pela Subsecretaria de Assuntos Fiscais do órgão. (Fonte Estadão)

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LIVRO VIVER É MELHOR QUE SONHAR, OS ÚLTIMOS CAMINHOS DE BELCHIOR

“Antônio Carlos Belchior Gomes Moreira Belchior Fontenelle Fernandes, que se tornou conhecido como Belchior, é autor de um dos gestos mais intrigantes da história recente da música brasileira. Artista respeitado, dono de um repertório de sucessos, padrão de vida confortável, cercado de amigos, cercado de mulheres. Com 60 anos recém-completos, deixou tudo isso para trás, rumo a uma jornada incerta e anônima pelo Sul do país, que terminaria com sua morte uma década ou anos depois. Não explicou a ninguém o motivo do seu desaparecimento, não pediu dinheiro emprestado aos amigos, só deu um telefonema a um dos filhos durante este período”.

Esse é o texto de abertura de Viver é melhor que sonhar — Os últimos caminhos de Belchior, road book escrito a quatro mãos por Chris Fuscaldo e Marcelo Bortoloti sobre a última década de vida de um dos cantores e compositores da música popular brasileira, que se tornou um mito e deixou um rico legado para os incontáveis fãs. O livro, já em pré-venda, narra a trajetória do artista e busca compreender as motivações que o levaram ao “exílio”.

De acordo com os autores, acompanhado pela companheira e produtora Edna Assunção de Araújo, de pseudônimo Edna Prometheu, ele percorreu dezenas de cidades, viu de longe seu patrimônio ir embora, foi “caçado” pela Justiça e pela imprensa e dormiu em locais abandonados; além de depender da caridade de desconhecidos e ser expulso de casas por pessoas que o abrigavam — mas não retrocedeu.

Por que Belchior agiu assim? A pergunta feita por familiares, amigos, fãs e colegas de ofício é o que Chris e Bartoloti buscam responder na obra. “Em nossa caminhada, começamos pela cidade onde o ídolo morreu, Santa Cruz do Sul (RS). Passamos por lugares em que ele viveu nos últimos 10 anos, tanto no Rio Grande do Sul quanto no Uruguai. Depois, estivemos no Ceará; percorremos Sobral, onde nasceu em 26 de outubro de 1946, e Fortaleza, na qual iniciou a trajetória artística; em São Paulo, capital que o acolheu por mais tempo”, conta Chris.

Ela acrescenta: “Fomos conversando com pessoas que conviveram com Belchior nesses 10 anos. Foi um trajeto cheio de percalços, pequenas decepções, grandes alegrias. Não encontramos uma resposta única, mas hipóteses sobre o assunto, com muitas versões de uma mesma história, narradas pelas diversas testemunhas que acompanharam a trajetória do artista, que viveu de maneira insólita e extraordinária”.

A coautora de Viver é melhor que sonhar ressalta: “Coletamos tantos dados e passamos a acreditar que a ‘cascata de acontecimentos’ (termo usado por uma das fontes) foi o que o fez não retornar mais à sua origem. Em parte, buscou este caminho, em parte foi conduzido a ele”. E finaliza: “Acompanhar os seus passos nos levou a um complexo, mas maduro de existência de um grande artista e da própria sociedade que o cracava”.

Chris Cristaldo é jornalista, escritora e mestre em literatura. Em 2017, lançou Discobiografia legionária; e, em 2018, Mutante: Álbuns que revolucionaram a música brasileira. Marcelo Bortoloti é mestre em artes pela Universidade Federal Fluminense e doutor em Literatura Brasileira, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Ele organizou o livro Correspondência de Carlos Drummond de Andrade e Ribeiro Couto.

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CAMPANHA A BUSCA ATIVA ESCOLAR AJUDA MUNICÍPIOS A COMBATER A EXCLUSÃO ESCOLAR

No Brasil, a estimativa é de 1,5 milhão de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2019, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Pesquisa realizada em agosto de 2020 pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) sobre as ações das secretarias municipais de Educação durante a pandemia de covid-19, revelou que 96% das redes municipais de Educação estavam oferecendo algum tipo de atividade educacional não presencial aos(às) estudantes.

“Fora da escola não pode, mesmo que a escola esteja funcionando em outros formatos”. É esse o mote da campanha de Busca Ativa Escolar, intensificada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). 

A proposta é convidar cada município e estado a realizar uma grande mobilização local, com o objetivo de identificar quem não está tendo acesso à educação e tomar as medidas necessárias para garantir o direito de aprender.

"A pandemia do novo coronavírus ampliou desigualdades e aumentou o risco de exclusão escolar no Brasil. Muitas meninas e muitos meninos que já estavam em situação de vulnerabilidade não estão conseguindo ter acesso à aprendizagem em casa, correndo o risco de não regressar às escolas na medida em que estão reabrindo. E quem já estava fora da escola antes da pandemia precisa ser identificado e levado de volta", explica Ítalo Dutra, chefe de Educação do UNICEF no Brasil. 

"Neste momento, é fundamental engajar cada município e estado para realizar a busca ativa escolar, indo atrás de quem está excluído da aprendizagem e tomando medidas para garantir o direito de aprender, bem como assegurar outros direitos. É esse nosso objetivo com a campanha".

"A campanha da Busca Ativa Escolar acontece num momento em que precisamos, mais do que nunca, voltar os nossos olhares para as crianças e os adolescentes e garantir-lhes o direito de continuar aprendendo mesmo na situação de excepcionalidade que ora vivenciamos. É notório que as redes municipais têm feito um grande esforço no sentido de criar estratégias para garantir o aprendizado dos alunos, bem como fortalecer e manter o vínculo destes com a escola, entretanto, sabemos que nem todos os estudantes estão sendo alcançados. Por isso, precisamos engajar toda a comunidade em campanhas como esta”, afirma o professor Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da Undime.

A campanha reúne, no site da Busca Ativa Escolar (buscaativaescolar.org.br/campanha), um cardápio de peças que podem ser utilizadas gratuitamente e adaptadas por qualquer município e estado. Há, também, uma seção com orientações e dicas para que os municípios e estados possam criar suas campanhas, considerando quatro públicos principais: famílias, escolas, gestão pública e mídia local.

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CAMINHONEIRO CONFIRMA QUE "EXISTE INSATISFAÇÃO DA CLASSE E PARALISAÇÃO DEVE ACONTECER NO PRÓXIMO DIA 1º DE FEVEREIRO"

O caminhoneiro Gildemar José da Silva é desses motoristas responsáveis pela maior parte do transporte de cargas e mercadorias nas rodovias do Brasil. Nascido em Juazeiro, Bahia, criado em Queimada Nova (Piauí), e residente em Petrolina (PE), desde os 10 anos de idade, ele  tem o destino para viver na estrada. 

Gildemar caminha para completar 25 anos de profissão de motorista percorrendo o país de norte a sul. Literalmente Gildemar "mora viajando pelos estados brasileiros".

Com exclusividade para o BLOG NEY VITAL, de São Paulo, onde se prepara para retornar ao Vale do São Francisco, com mais uma carga,  o profissional da estrada confirmou "que existe sim a insatisfação de boa classe dos caminhoneiros e que já aconteceu três aumentos de diesel e vai acontecer mais outro. O frete não aumenta. Combustível está muito caro e por isto existe sim o indicativo da paralisação. Muitos caminhoneiros querendo a paralisação. Não temos políticos que defenda a classe. Por mim já era para ter parado sim", disse Gildemar.

A reportagem da REDEgn obteve o documento do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) reiterando em nota a intenção de manter a greve geral de caminhoneiros no dia 1º de fevereiro “por prazo indeterminado”, apesar da isenção de impostos sobre pneus prometida pelo governo e do aumento do frete mínimo.

Mesmo com a paralisação prevista para o próximo mês, há o compromisso do setor de manter a movimentação de caminhões e cargas dos serviços essenciais em 30%, em decorrência da pandemia do Coronavírus, além de cargas vivas, alimentos perecíveis e afins. A CNTRC afirmou que representa cerca de 40.000 caminhoneiros no Brasil.

Por outro lado, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), que representa legalmente a categoria, entende que “este não é o momento ideal para uma paralisação”.

Ainda em nota, a Confederação destacou o cenário positivo do transporte de cargas no Brasil e o relacionamento com o governo. “A CNTA acredita que a deflagração de uma greve, especialmente de caminhoneiros, deve ocorrer somente quando esgotadas todas as alternavas plausíveis de discussão e negociação”.

A movimentação dos caminhoneiros para a greve ocorre em meio a uma nova tabela de preços mínimos de frete rodoviário no Brasil, publicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no Diário Oficial da União (DOU) (Resolução nº 5.923), com aumentoentre 2,34% a 2,51%.

Além disso, o governo federal anunciou que deve zerar a tarifa de importação de pneus, contra os 16% anteriores, um dos pedidos do setor. O pneu é o segundo item mais caro na manutenção dos caminhões.

Outra queixa dos caminhoneiros era quanto a vacinação prioritária contra a Covid-19. Os transportadores rodoviários de carga não estavam na primeira versão do Plano de Nacional Operacionalização. Agora, em uma nova atualização do documento, chamada de "informe técnico", de 18 de janeiro, o ministério citou especificamente “caminhoneiros”, prevendo que “nessa estratégia será solicitado documento que comprove o exercício efetivo da função de motorista profissional do transporte rodoviário de cargas (caminhoneiro)”.

O documento ainda especificou que, no caso de trabalhadores de transporte coletivo rodoviários de passageiro, que abrange os motoristas e cobradores, estão incluídos os profissionais de “longo curso”.

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BRUMADINHO: TRAGÉDIA COMPLETA 2 ANOS E INSEGURANÇA AINDA AMEAÇA A BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO

No dia 25 de janeiro de 2019, a vida na cidade de Brumadinho, a cerca de 35 quilômetros de Belo Horizonte, mudou completamente. A barragem de rejeitos de minério de ferro da mina Córrego do Feijão se rompeu, causando 259 mortes, deixando 11 desaparecidos e um rastro de degradação ambiental e social.

Os rejeitos foram para o rio Paraopeba, importante afluente do São Francisco, e destruíram plantações, casas e vidas. A lama seguiu o curso do Paraopeba, inviabilizando quem dependia desse rio para irrigação das plantações e, também, impedindo o abastecimento de populações que captavam a água deste curso d’água.

O tempo que passou desde então não foi o suficiente para amenizar os problemas causados pela tragédia. É o caso da contaminação do Rio Paraopeba, ainda prejudicado pela lama, repleta de rejeitos de mineração e espalhada em sua água desde a ruptura da represa.

A captação de água no Paraopeba continua suspensa de forma preventiva e não há restrição para captação de água subterrânea, por meio de poços artesianos, para quem está a mais de 100m da margem do rio, conforme nota do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).

O nível de cobre nas águas do rio Paraopeba chegou a até 600 vezes acima do permitido a rios usados para abastecimento humano, irrigação em produção de alimento, pesca e atividades de lazer. O limite aceitável de cobre é 0,009mg/l (miligramas por litro), mas variou de 2,5 a 5,4mg/l nas 22 amostras recolhidas em uma expedição ao longo de 305 quilômetros do Paraopeba para relatório da Fundação SOS Mata Atlântica, divulgado em 2019.

A Vale informou por meio de nota que segue trabalhando na busca por soluções que levem à reabilitação do Rio Paraopeba e sua biodiversidade. “A recuperação do Rio Paraopeba é uma das premissas do trabalhado realizado pela Vale. Para isso, medidas de curto, médio e longo prazos estão sendo realizadas. A empresa implementou um conjunto de ações que, ainda em 2019, impediram novos carreamentos de sedimentos para o rio e contiveram os rejeitos.”

RIO SÃO FRANCISCO: A mineração em Minas Gerais está gerando muitos perigos para o rio São Francisco. Praticamente metade das barragens do Brasil estão em Minas Gerais. São cerca de 360. E só há quatro fiscais da Agência Nacional de Mineração (ANM) para monitorar todas as estruturas do estado.

A bacia do Rio das Velhas, outro importante afluente do São Francisco, conta com uma lista de sete barragens sem garantia de segurança que inclui B3 e B4; Forquilha I, II e III; Maravilhas II; Vargem Grande. Além disso, a bacia do Rio das Velhas ainda tem três barragens em nível 3 de risco de rompimento. Todas as três são da mineradora Vale: a B3/B4, da mina Mar Azul, em Macacos e Forquilha I e Forquilha III, em Ouro Preto. Em caso de novos rompimentos, muitos municípios mineiros sofreriam a destruição e o rio São Francisco receberia um alto volume de rejeitos tóxicos.

Dois anos depois trata-se de um problema ainda a se resolver. Duas leis – uma federal e outra estadual – foram sancionadas para evitar novas tragédias. Primeiro, em âmbito estadual, a Lei 23.291, de 2019, conhecida como ‘Mar de Lama Nunca Mais’, que proibiu a construção, instalação, ampliação ou alteamento de barragem onde existe comunidade na área de autossalvamento, áreas que ficam abaixo de barragens, sem tempo suficiente para receber socorro em caso de rompimento.

A lei vetou também a possibilidade de licença para construção, operação ou ampliação de barragens com alteamento a montante, mesmo modelo das de Brumadinho e Mariana. Mas permite essas barragens se não houver método alternativo, o que deve ser comprovado pelo estudo de impacto ambiental.

Já em âmbito federal, a Lei número 14.066 só foi sancionada em 1º de outubro de 2020, aumentando as exigências de segurança e estipulando multas administrativas às empresas que descumprirem as normas com valores que podem chegar a R$ 1 bilhão.

A nova legislação proíbe a construção de reservatórios pelo método de alteamento a montante, o mesmo usado em Brumadinho, em que a barragem vai crescendo em degraus, utilizando o próprio rejeito da mineração. No entanto, segundo especialistas, a legislação ainda é frágil e o segmento é marcado pela autorregulação, o que não descarta as chances de um novo rompimento.

Um dos pontos frágeis diz respeito ao Plano de Ações de Emergência, o PAE, que na proposta original, deveria ter sido debatido com toda a comunidade, mas teve o grau de participação alterado pela Câmara.

Outro exemplo é a mudança de conceitos em relação às zonas de autossalvamento. A nova legislação proíbe que sejam construídas barragens que coloquem comunidades em zonas de autossalvamento, que são regiões onde não dá tempo da defesa civil ou grupos de emergência chegarem. Só que a lei flexibilizou a definição de zonas de autossalvamento e confundiu com zonas de salvamento secundário.

A legislação também não trouxe avanços em relação ao tipo de encerramento das barragens à montante. A lei prevê a descaracterização – drenagem da água – e o fechamento da estrutura, mantendo o rejeito. Mas, a expectativa era que a lei determinasse o descomissionamento, ou seja, a retirada de todo o rejeito.

A lei ainda submete a descaracterização a uma “viabilidade técnica”, o que seria uma brecha, na visão de especialistas. E foi mantido também o modelo em que as mineradoras contratam empresas de auditoria que emitem laudos sobre a segurança das barragens.

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