A obrigatoriedade de os hospitais e
maternidades fazerem o “teste da linguinha” para conferir se a criança
tem a chamada língua presa depende agora da decisão de senadores.
Deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da
Câmara aprovaram há pouco a proposta de lei que torna o procedimento
obrigatório.
O teste avalia o frênulo ou membrana da
língua de bebês e recém-nascidos para verificar se existe qualquer
problema, como um encurtamento, que possa dificultar a amamentação ou,
posteriormente, a fala. O autor da proposta, deputado Onofre Santo
Agostini (PSD-SC), explicou que o diagnóstico dessas alterações pode
evitar consequências mais graves no desenvolvimento das crianças.
“O frênulo é uma pequena prega de membrana mucosa que conecta a língua ao assoalho da boca e que possibilita ou [em caso de problema] interfere na livre movimentação da língua dos bebês, causando o desmame precoce e baixo ganho de peso, comprometendo, dessa forma, o desenvolvimento dos bebês”, justificou.
Agostini lembrou que o comprometimento da
movimentação da língua e das funções orais afetam a deglutição e podem
prejudicar, depois, a mastigação e a fala.
O projeto original (PL
4.832/12),apresentado em 2012, foi apensado a outra proposta (PL
5.146/13), do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), e foi transformado em
substitutivo na Comissão de Seguridade Social e Família. Mas, em
todos os textos, os autores defenderam que a obrigatoriedade do teste é
um avanço, por abrir possibilidade de se detectar alguns problemas.
A relatora na Comissão de Seguridade,
deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), retirou do texto a obrigatoriedade de o
SUS oferecer a cirurgia para correção do problema. Para ela, o serviço
não precisa ser obrigatório no serviço público.
O relator da proposta na CCJ, deputado
Heuler Cruvinel (PSD-GO), acatou todas as posições e conseguiu a
aprovação do colegiado. A matéria segue para a análise do Senado, caso
não seja apresentado recurso para que a proposta seja discutida em
plenário.
Fonte: Agência Brasil
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