Indústria da música ganha frente parlamentar no Congresso com foco em negócio

O Congresso Nacional oficializa esta semana a criação da Frente Parlamentar Suprapartidária em Defesa da Indústria da Música, já batizada de Fremúsica. Criada com a assinatura de 226 deputados de 26 partidos, a Fremúsica terá como alvo assuntos ligados à economia do setor, e não a questões culturais.

A ideia é trabalhar a música como um "ativo", diz Daniel Neves, presidente da Associação Nacional da Indústria da Música (Anafima) e do Conselho da Frente Parlamentar.

"A cultura já tem sua frente parlamentar. Nós queremos trabalhar a pauta da música a partir de sua atividade econômica. Vamos atuar para reduzir a burocracia e aumentar os shows no País, facilitar importação de equipamentos, a redução de impostos para streaming, o desenvolvimento de bandas de fanfarras em escolas", afirma Neves.

Ex-baterista da banda de rock Ira!, André Jung diz "que a proposta permite criar políticas que ajudem as ações do setor como um todo.

"Essa é a primeira vez que músicos estão em Brasília para tratar de outro assunto que não seja apenas direitos autorais. Tem um mundo de instrumentistas no País que também precisam de muitos apoios", comentou o baterista, que é irmão do político Raul Jungmann, ex-ministro do governo de Michel Temer.

A Fremúsica será presidida pelo deputado federal Roberto Pessoa (PSDB-CE). Os deputados Henrique Fontana (PT-RS), Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) e Sebastião Oliveira (PL-PE) fazem parte da vice-presidência. 

Dos 26 partidos que compõem a frente, o PT tem a maior parte dos signatários (32), seguido pelo PSD (21), PSL (18) e PSDB (17.)

"A música é uma de nossas maiores riquezas culturais, mas ainda é tratada como um subproduto, algo desqualificado, quando se trata de sua indústria", diz Daniel Neves." Estamos falando de um ativo do País, não do patrimônio de um grupo político, mas de uma atividade que gera renda e emprego."

As pautas da frente devem incluir ainda o apoio à fabricação de instrumentos, som profissional e automotivo, proteção do direito autoral para compositores, incentivo à prática musical e o desenvolvimento de políticas nacionais para expansão das "cidades da música" no Brasil.

Os dados da Anafima apontam que o Brasil é o décimo maior mercado de música do mundo no mercado de serviços de streaming. O valor total da produção da indústria musical no País foi de US$ 298,8 milhões em 2018, um aumento de 15,4% em relação ao ano anterior.