Com exclusividade a redação do Blog Ney Vital recebeu a informação de que desde fevereiro o Incra não realiza a liberação de recursos destinados à concessão de créditos de instalação, nas suas diversas modalidades, apesar da existência de recursos financeiros e que o Ministério Público Federal pediu esclarecimentos sobre a não liberação de recursos e a respeito do valor total bloqueado.
A redação do Blog ouviu diversas lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais da região do Norte da Bahia e Vale do São Francisco, e eles denunciam o 'completo abandono das ações do Incra, através do Governo Federal, que atinge a falta de liberação de verbas para áreas de assentamentos, localizadas em Juazeiro, Casa Nova, na Bahia, Lagoa Grande e Santa Maria, Pernambuco.
De acordo com os assentados, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) desde que teve início o atual governo "não liberou um centavo previsto para investimentos destinados a áreas de assentamentos". "Estamos necessitando de construção e reformas de moradias, vistorias em pré-assentamentos para efetivação de áreas para fins de reforma agrária e precisamos urgentemente de assistência técnica", disse um dos assentados, Antônio Silva.
A direção regional do MST, Bahia, confirmou a falta de assistência e liberação de verbas. Em Petrolina e Santa Maria da Boa Vista os assentados também estão sem previsão de investimentos nas aréas. Após assumir o governo em janeiro, Jair Bolsonaro subordinou o Incra ao Ministério da Agricultura e nomeou para a presidência do órgão o general do Exército Jesus Corrêa.
No fim de fevereiro deste ano, o ouvidor nacional do Incra, e também coronel do Exército, João Miguel Souza Aguiar, enviou um ofício aos chefes do órgão nos Estados com uma mensagem simples: eles não deveriam mais atender representantes de movimentos que não tenham CNPJ, e nem "invasores de terras". Uma semana depois do ofício de Aguiar, o governo recuou e disse que a ordem anterior não estava mais valendo: o memorando foi elaborado por "iniciativa própria", "sem a anuência da Presidência do Incra".
Passados seis meses do Governo Bolsonaro, com exclusividade este Blog Geraldo José, também apurou que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, encaminhou ofício ao presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), João Carlos Corrêa, pedindo informações sobre a concessão de créditos para projetos de assentamento. Foi dado prazo de 10 dias para a resposta.
A redação do Blog enviou solicitação a atual superintendência do Incra SR 29, localizada em Petrolina de uma nota esclarecendo as denúncias. A assessoria de imprensa declarou que "Nestes seis meses de 2019 está sendo realizado o planejamento para elaboração de metas para a autarquia, a SR-29 está atendendo demandas administrativas e aguardando posicionamento da Sede quanto ás ações finalísticas".
“De acordo com o Decreto nº 9.424/2018, compete ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária a gestão operacional da concessão de créditos de instalação de projetos de assentamento aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária, bem como a contratação da instituição financeira federal que ficará responsável por sua concessão”.
Ainda de acordo com o decreto o Incra “busca melhorar a distribuição da terra, com vistas a atender os princípios de justiça social, o desenvolvimento rural sustentável e o aumento de produção, conforme estabelece a Lei do Estatuto da Terra (Nº 4504/64) e a Constituição Federal”.
0 comentários:
Postar um comentário