Ocorre abuso sexual de crianças e adolescentes quando estes indivíduos em formação são usados para gratificação sexual de pessoas geralmente mais velhas, em um estágio de desenvolvimento psicossexual mais adiantado. Esta,situação está presente em todos os meios socioeconômicos, religiosos, étnicos e culturais.
Abrange todo ato, exploração, jogo, relação hetero ou homossexual, ou vitimização, de crianças e adolescentes por um adulto, por um adolescente, ou por uma criança mais velha que, pelo uso do poder, da diferença de idade, de conhecimento sobre o comportamento sexual, age visando o prazer e a gratificação própria.
O abuso pode acontecer com toque físico (beijos, carícias, penetração digital, penetração com objetos, sexo oral, anal, vaginal) ou sem qualquer tipo de contato físico (assédio, cantadas obscenas, exibicionismo, voyeurismo, participação em fotos pornográficas).
O 13ª Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado ano passado, registrou recorde da violência sexual. Segundo levantamento das denúncias feitas por meio do Disque 100, dos 159 mil registros feitos ao longo de 2019 pelo Disque Direitos Humanos, quase 90 mil são de violações de direitos de crianças ou adolescentes, um aumento de quase 14% em relação a 2018.
A maioria das vítimas (55%) foram meninas de até 13 anos. Conforme a estatística, apurada pela reportagem da redeGN em microdados das secretarias de Segurança Pública de todos os estados e do Distrito Federal, quatro meninas até essa idade são estupradas por hora no país. Ocorrem em média 180 estupros por dia no Brasil.
O Conselheiro Tutelar, Charles Vargas, disse que este ano em Juazeiro o número de denúncias já ultrapassa 20 casos .
O Conselho Tutelar de Petrolina atua em duas áreas, R1 centro e R2 localizado no bairro Gercino Coelho. Ano passado no R2 foram registrados 56 denúncias de casos, entre estes denúncias de estupro e ou tentativa. A cada três meses é realizado um relatório.
Os números são alarmantes: os dados do Disque 100, plataforma do Ministério dos Direitos Humanos que consta denúncias de violações de direitos fundamentais de crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos, registra milhares de denúncias na Bahia de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. São em média cinco a dez registros por dia. A Bahia já figurou 3º lugar no ranking, em 2012, como um dos estados com maior número de denúncias contra esses tipos de crimes, vulgarmente conhecidos como pedofilia.
Atenção: esses números de ocorrências podem ser maiores e não são denunciados.
De acordo com a pesquisadora do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Cristina Neme, "o perfil do agressor é de uma pessoa muito próxima da vítima, muitas vezes seu familiar", como pai, avô e padrasto conforme identificado em outras edições do anuário.
Para a pesquisadora, a reincidência do perfil indica que "tem algo estrutural nesse fenômeno". Ela avalia que a mudança de comportamento dependerá de campanhas de educação sexual e que o dano exige mais assistência e atendimento integral a vítimas e famílias.
Você pode denunciar: O Disque 100 funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização, de acordo com a competência e as atribuições específicas, priorizando o Conselho Tutelar como porta de entrada (nas situações de crianças e adolescentes), no prazo de 24 horas, mantendo em sigilo a identidade da pessoa denunciante.
Conselho Tutelar Juazeiro: 74 9 91981304
Conselho Tutelar Petrolina: (87)3862 2022 e 38629211
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