Participantes de debate realizado pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados pediram a antecipação da vacinação contra Covid-19 para professores e demais funcionários de escolas. Eles criticaram a falta de uma coordenação nacional que estabeleça prioridades para o setor e reclamaram da aprovação, pela Câmara, do projeto (PL 5595/20) que define a educação como atividade essencial e proíbe a suspensão de aulas presenciais a não ser em situações sanitárias comprovadas cientificamente.
O deputado Rogério Correia (PT-MG), que pediu a realização da audiência, afirmou que a proposta precisa de mais discussão. Ele informou que uma comissão de parlamentares se reuniu com o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, onde o projeto tramita atualmente. O grupo entregou um documento sobre o tema assinado por 120 entidades.
“Essa questão da educação como serviço essencial levaria a uma predominância do retorno às aulas mesmo ainda sem a existência, por exemplo, da vacinação de forma concreta de trabalhadores e trabalhadoras do ensino”, destacou Rogério Correia. “Isso demanda ver quais são os riscos.”
Uma das autoras do texto aprovado pelo Plenário, a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) argumentou que a proposta contempla os protocolos de segurança e dá autonomia a estados, aos pais e às escolas.
Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, a volta às aulas presenciais só pode acontecer com vacinação, testagem em massa e 100% de aplicação dos protocolos.
“Esse retorno necessita da garantia de segurança sanitária. Tem de ter o controle do vírus, o que ainda está longe. Estamos à disposição para o diálogo e negociações, mas isso não está acontecendo em todo o Brasil”, declarou.
Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo lembrou que há diferentes realidades no setor educacional do País.
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