As moradias são viabilizadas a partir de acordos de cooperação técnica realizados pelo instituto com entidades representativas dos beneficiários, selecionadas por meio do chamamento público nº 490, publicado em 2 de outubro de 2020.
Cada residência tem área construída de 53 metros quadrados, sendo composta por dois quartos, banheiro, sala, cozinha e área de serviço. O projeto das casas segue o padrão já adotado nas construções realizadas em 2019 e 2020, considerando que Pernambuco e Sergipe foram os estados responsáveis pelos projetos pilotos para a implantação da modalidade Habitacional pelo Incra. Os procedimentos operacionais para a concessão, acompanhamento e fiscalização do crédito foram regulamentados por meio da Instrução Normativa Incra nº 101/2020, que trata de construção e reforma de casas, publicada em 1º de outubro de 2020.
Para Sebastiana Gomes de Aguiar, beneficiária do assentamento Nossa Senhora do Rosário, no município pernambucano de Pesqueira, a aquisição da moradia é uma conquista. “É um sonho de muitos anos ganhar a nossa casa e, graças a Deus, através do Incra a gente hoje pode dizer que é uma comunidade rica em benefício, porque além das casas também acessamos outros créditos para desenvolver a nossa produção”, comemora.
O agricultor José Carlos Florentino dos Santos, do assentamento Pau Ferro II, no mesmo município, também vai receber sua moradia. “O Crédito Habitacional vai ser uma boa, porque estamos em uma casa deteriorada e, com a nova residência, vamos ter uma vida melhor”, declara.
Segundo o superintendente regional do Incra/PE, Thiago Ângelus, a ação representa o resultado do esforço conjunto dos técnicos da autarquia.
“Logo após o lançamento da instrução normativa, em outubro de 2020, a equipe da regional tratou de dar celeridade ao credenciamento das entidades responsáveis pelo acompanhamento dos projetos. De forma eficiente, conseguimos instruir todos os processos e já estamos com várias frentes de obras abertas para a construção de habitações nos assentamentos. Nosso objetivo é entregar, no primeiro semestre de 2021, mil residências a beneficiários da reforma agrária no Estado de Pernambuco”, destaca.
SERTÃO: Os assentamentos do Sertão serão contemplados com 1.536 habitações, o que corresponde a um investimento de aproximadamente R$ 52 milhões, o que significa um implemento de recurso público na economia da região, com geração de emprego e renda.
O Crédito Habitacional é voltado exclusivamente para a construção de moradias nos assentamentos. O valor é de até R$ 34 mil por família, sendo liberado em duas parcelas de R$ 17 mil cada, observado o cronograma de execução do projeto de construção. O recurso é disponibilizado através de cartão magnético gerado em nome do beneficiário.
Para ter direito ao recurso, a família assentada deve constar na Relação de Beneficiários (RB) do Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra) e não ter recebido anteriormente o Crédito Instalação nas modalidades Habitação, Aquisição de Materiais de Construção e Recuperação/ Materiais de Construção, em valor igual ou superior ao montante de R$ 10 mil, entre outros requisitos.
O beneficiário terá prazo de três anos, a contar da data de liberação do crédito, para sua quitação, em parcela única, com juros anuais de 0,5% e desconto de 96% do saldo devedor. Em caso de inadimplência, o valor integral será acrescido de juros e multa. (Ascom Incra PE)
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