O governo Bolsonaro aumentou a presença de militares no comando do instituto responsável pelas unidades de conservação federais.
O Instituto Chico Mendes tinha 11 coordenações regionais divididas conforme a extensão das unidades de conservação. Mas em fevereiro, o governo reduziu para cinco gerências. Uma por região: Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste.
O mesmo decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, também permitiu que pessoas que não sejam funcionários públicos, com experiência em ações como monitoramento da biodiversidade, possam comandar essas gerências. O ICMBio é responsável por 334 unidades de conservação no país.
Nas nomeações da última terça-feira (12), apenas Fabio Menezes de Carvalho, indicado para a gerência Norte, é servidor de carreira. Ronei Alcantara da Fonseca, da gerência do Nordeste, é da reserva do Corpo de Bombeiros e está no ICMBio desde outubro de 2019. Ademar do Nascimento, Centro-Oeste, é policial militar de Mato Grosso. Lideraldo da Silva, Sudeste, é policial militar aposentado. Na região Sul, o cargo ainda está vago.
O governo também criou núcleos de gestão integrada, que vão concentrar a administração das unidades de conservação. O presidente da Associação dos Servidores em Meio Ambiente alerta para o enfraquecimento do instituto.
“A gestão está sendo amarrada por militares que não têm uma formação específica na área ambiental. A repercussão dessa medida especificamente é uma diminuição do poder de atuação do ICMBio, principalmente na Amazônia, uma vez que tinham cinco coordenações regionais distribuídas pela Amazônia. Hoje, com esse novo decreto, vai ter apenas uma gerência regional localizada em Santarém”, disse o presidente da Assoc. dos Servidores Espec. em Meio Ambiente, Denis Rivas.
O Jornal Nacional questionou o Instituto Chico Mendes, que é presidido pelo coronel da PM Homero Cerqueira, mas não houve resposta sobre o aumento de militares em cargos de chefia.
Em nota, o ICMBio informou apenas que criou 26 novos núcleos de gestão integrada com o objetivo de alcançar uma maior eficiência no uso de recursos humanos, instalações e equipamentos. E que, dentre os critérios utilizados, estão a proximidade geográfica, as similaridades funcionais, ambientais e de logística.
O diretor da ONG MapBiomas criticou as mudanças. “No ano passado, por exemplo, aumentou muito o desmatamento dentro das unidades de conservação. E nesse processo de reestruturação no ICMBio, acabou se retirando pessoal da fiscalização nas regiões que estão mais críticas com o desmatamento. Então, é preciso se ter os critérios técnicos corretos para se colocar as pessoas no front, aonde a gente precisa trabalhar para conservar esse patrimônio tão importante dos brasileiros”, afirmou Tasso Azevedo, coordenador do MapBiomas. (Fonte Jornal Nacional)
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