Uma emenda proposta pelo deputado federal pernambucano Felipe Carreras (PSB) à Medida Provisória 948, que trata sobre o cancelamento de serviços e de eventos dos setores de turismo e cultural devido à pandemia da Covid-19, está causando debate no setor artístico brasileiro. O artigo proposto diz respeito ao exercício da atividade de cobrança em eventos públicos e privados, influenciado na forma de arrecadação sobre os direitos autorais de músicas executadas em eventos.
Na lei atual, os empresários de eventos devem arcar com o valor dos direitos autorais, transferindo um percentual baseado em 10% da bilheteria para o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD). Com a emenda, esse valor seria reduzido para 5% sobre o valor do cachê dos artistas. A MP 948 ainda irá passar pelas mãos do relator, que tem o poder de excluir emendas.
Na última terça-feira (5), um vídeo de autoria anônima passou a circular nas redes sociais, afirmando que a emenda proposta por Carreras prejudicaria os artistas, os deixando responsáveis pelo pagamento dos direitos. Essa interpretação soou negativa no setor artístico.
Em entrevista ao Diario de Pernambuco, o deputado confirmou que a sugestão da emenda é que o pagamento do direito autoral seja de 5%, baseado ao valor do cachê do artista, mas que a forma do pagamento ainda não foi definida. "Defendo que este recolhimento deva continuar com os contratantes", ressaltou Carreras. "Se for pago R$ 1 mil de cachê, o contratante precisará pagar mais R$ 50 de direito autoral. Não subtrai nada do artista. O cachê é apenas uma base para o pagamento", exemplifica.
"Caso a sugestão de emenda seja aprovada, o produtor vai saber exatamente quanto vai pagar, o artista vai ter conhecimento de quanto será cobrado em direito autoral e o compositor terá, de forma muito clara e transparente, a informação de quanto poderá receber de direito autoral. Todos ganham porque o processo ficará claro e de fácil entendimento", argumenta o pernambucano.
"Circula na internet um vídeo que alega a existência de uma apresentação de emenda feita pelo senhor ligada a direitos autorais, ECAD e artistas", comentou a cantora Anitta, na página do deputado. "Eu gostaria de saber se isso é fake news ou realmente você aplicou este pedido de emenda".
O cantor Alceu Valença mandou um áudio para Rodrigo Maia, presidente da câmara dos deputados, pedindo que para que o relator da Medida Provisória 948 seja um parlamentar isento de qualquer interesse, "assim, podemos garantir o pleno exercício dos preceitos democráticos". Na mobilização dos artistas, Caetano Veloso, Djavan, Erasmo Carlos, Nando Reis, Alcione, Frejat, entre outros, gravaram áudios para Maia pedindo que Carreiras não seja o escolhido. Paulo Ricardo, Teresa Cristina, Paulinho Moska, Jorge Vercillo, Danilo Caymmi e duplas sertanejas Maria Cecilia & Rodolfo e Guilherme & Benuto também se manifestaram sobre o assunto.
Ainda na terça-feira, Felipe Carreras publicou um vídeo afirmando que "circulou um vídeo calunioso, sem a assinatura de ninguém, de nenhuma entidade". "Eu comecei a promover um debate sobre o ECAD, entidade que já foi alvo de CPI e condenada por formação de cartel. Achamos que o ECAD precisa ter mais transparência", explica. No vídeo, ele nega que a emenda tire direitos dos artistas. Por fim, afirmou que está aberto a sugestões e ao diálogo para solução pacífica ao tema.
No documento assinado pelo deputado, a justifica afirma que a proteção dos direitos autorais é de suma importância. "Porém, entendemos que hoje a forma que é arrecadada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) inviabiliza o empreendedor cultural", diz.
"Observamos que a lógica imposta pelos critérios do ECAD é que eles são sócios apenas dos lucros de exploração dos direitos musicais e não são dos prejuízos. Sendo bem didático, boa parte da cobrança é feita sobre a receita bruta dos empreendimentos que exploram comercialmente, assim se o empreendedor tiver prejuízo, ainda assim deve pagar ao ECAD. Não encaramos razoável, nem para o artistas e nem para o produtor cultural, por isso apresentamos a presente emenda que visa delimitar a forma da cobrança vedando a incidência percentualmente sobre a exploração comercial advinda da obra", continua.
"Destacamos que nenhum outro setor da economia se tem uma cobrança sobre percentual bruto que não seja imposto", diz, se referindo aos 10% baseados na bilheteria. "Assim, preservando o direito autoral de forma sustentável para toda a cadeia da música que vislumbramos a presente emenda", conclui.
Ao tomar conhecimento da emenda do deputado Felipe Carreras (PSB), nociva aos interesses dos artistas brasileiros no diz respeito aos direitos autorais, o cantor Alcymar Monteiro abriu o verbo contra o parlamentar através de um áudio que circula pelas redes sociais. Entre outros adjetivos, diz que ele pertence à capitania hereditária de Pernambuco que está com os dias contados, referindo-se ao PSB da família Campos.
Revela também que o deputado odeia a cultura popular e os artistas em geral, afirmando que enriqueceu difundindo com o seu grupo Caldeirão o pagode em detrimento da cultura popular. Alcymar se apresenta como vítima da perseguição implacável do deputado no Ministério da Cultura e afirma que ele vive puxando o tapete da classe artística que usou para se eleger. O cantor diz, ainda, que Felipe é um enganador que usa o mandato apenas para prejudicar os artistas e resolveu usar o ECAD, que considera um "ninho de rato", para acabar de vez com o frevo, o forró e a cultura popular.
Ao tomar conhecimento da emenda do deputado Felipe Carreras (PSB), nociva aos interesses dos artistas brasileiros no diz respeito aos direitos autorais, o cantor Alcymar Monteiro abriu o verbo contra o parlamentar através de um áudio que circula pelas redes sociais. Entre outros adjetivos, diz que ele pertence à capitania hereditária de Pernambuco que está com os dias contados, referindo-se ao PSB da família Campos.
Revela também que o deputado odeia a cultura popular e os artistas em geral, afirmando que enriqueceu difundindo com o seu grupo Caldeirão o pagode em detrimento da cultura popular. Alcymar se apresenta como vítima da perseguição implacável do deputado no Ministério da Cultura e afirma que ele vive puxando o tapete da classe artística que usou para se eleger. O cantor diz, ainda, que Felipe é um enganador que usa o mandato apenas para prejudicar os artistas e resolveu usar o ECAD, que considera um "ninho de rato", para acabar de vez com o frevo, o forró e a cultura popular.
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