Depois do anúncio do Ministério da Educação de corte de 30% na verba das instituições de ensino federais, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) confirmaram bloqueio do recurso e se manifestaram através de nota na sexta-feira (3).
Na Univasf o corte de 30% corresponde ao bloqueio de mais de R$ 11 milhões do orçamento de custeio. Os investimentos que incluem emendas parlamentares de R$ 6 milhões também foram bloqueados. Assim, 84% do orçamento programado pela universidade foi comprometido.
No IF Sertão-PE, o bloqueio de 30% representa cerca de R$ 8 milhões a menos em recursos de custeio da instituição no ano de 2019. O Instituto afirmou que vai tentar reverter o bloqueio e que o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) participará de uma audiência com o ministro da Educação, Abraham Weintraub na próxima sexta-feira (10).
Confira as notas
Univasf:
Confirmamos o corte no orçamento da Universidade Federal do Vale do São Francisco. O corte foi de 30%, que equivale ao bloqueio de mais de R$ 11 milhões do nosso orçamento de custeio. Com relação a investimento, incluindo emendas parlamentares, o bloqueio é de mais de R$ 6 milhões, atingindo 84% do orçamento programado. O orçamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES - destinado à assistência aos estudantes de ensino superior permanece inalterado para respectiva execução, mas indiretamente é também impactado pela retração no orçamento global de custeio da instituição, visto que os recursos do PNAES não são suficientes para atender a todos os estudantes da Univasf em situação comprovada de vulnerabilidade socioeconômica.
IF Sertão-PE:
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) vem a público informar à sociedade que parte dos recursos destinados ao seu funcionamento em 2019 foi bloqueado pelo Governo Federal. A porcentagem de bloqueio foi de 30% do orçamento discricionário previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), o que representa cerca de R$ 8 milhões a menos em recursos de custeio. Em consequência dessa medida, a previsão de orçamento para o IF Sertão-PE corresponde a menos da metade do que foi liberado há quatro anos, em 2015, quando a Instituição contava com uma estrutura menor para manter o funcionamento institucional. Nos últimos quatro anos, os recursos destinados ao Instituto têm diminuído vertiginosamente.
Por outro lado, com a criação de dois novos campi em 2017, ultrapassamos o quantitativo de mil servidores, contribuindo para garantir a oferta de educação pública, gratuita e de qualidade para um número crescente de estudantes que ingressam em nossa instituição e que hoje já somam mais de 10 mil jovens e adultos, sendo a maioria matriculados nos cursos presenciais. Atualmente, ofertamos, em nossos sete campi espalhados pela região, 104 cursos técnicos, 36 graduações, três especializações e um mestrado profissional, além de mantermos oito empreendimentos pré-incubados na Incubadora do Semiárido (ISA). Ao longo de toda a nossa trajetória, temos cumprido importantes objetivos estratégicos, como a promoção de ações de inclusão social, tecnológica e produtiva em sintonia com as realidades econômica, social e cultural locais.
Com o corte de 30% no orçamento previsto para este ano, os impactos no funcionamento da Instituição prejudicarão não apenas os servidores e estudantes do IF Sertão-PE, mas, sobretudo, a população do sertão pernambucano, diretamente beneficiada pela contribuição dos Institutos Federais para o desenvolvimento regional sustentável, no âmbito das atividades de ensino, pesquisa, inovação e extensão e na formação de cidadãs e cidadãos comprometidos com as demandas sociais e com a construção de um país produtivo, justo e soberano.
Entre as ações imediatas para reverter o bloqueio, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que reúne os reitores e reitoras dos Institutos Federais de todo o país, está buscando, junto à Assessoria Jurídica, a adoção de medidas legais para impedir que o orçamento continue bloqueado. Na próxima semana, haverá uma reunião do Conif com a Frente Parlamentar dos Institutos Federais, na Câmara dos Deputados, e, no próximo dia 10, uma audiência com o ministro da Educação, Abraham Weintraub.
Acreditamos que o diálogo e a sensibilização dos agentes públicos que lidam com a destinação orçamentária poderá garantir a integralidade e a continuidade dos recursos necessários para a sobrevivência e manutenção das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Brasil.
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