A suspensão das novas bolsas de estudo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao Ministério da Educação (MEC), pode afetar pesquisas e impedir a retomada do crescimento do país, de acordo com a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).
"Esses cortes que atingem o pior orçamento da década para esses setores consolidam um projeto de governo que fere de morte o ensino superior, a pós-graduação e a ciência nacional, enterrando qualquer possibilidade de retomada do desenvolvimento brasileiro e de futuro", diz a associação de pós-graduandos em uma nota oficial.
O "congelamento" das bolsas ocorre a partir deste mês de maio, segundo a assessoria da Capes, e atinge até as bolsas de pós-doutorado, o nível mais alto de pesquisa.
A ANPG e outras entidades estudantis tentam reverter na Justiça os bloqueios de recursos feitos pelo MEC.
Embora a Capes não tenha divulgado o total de bolsas suspensas, as áreas de pesquisa afetadas e o valor congelado, as universidades já têm divulgado informações sobre a medida.
A situação nas universidades
Universidade de São Paulo (USP): o pró-reitor de pós-graduação, Carlos Gilberto Carlotti Junior, enviou um comunicado aos professores demonstrando "preocupação" com os cortes de verbas no MEC e na Capes. Cientistas, professores e estudantes se manifestaram contra a medida. Para a geneticista e professora da USP Mayana Ztaz, o corte é desastroso. "Os melhores vão embora e não voltam mais", disse.
Universidade Estadual de Campinas (Unicamp): ao menos 55 bolsas de mestrado e doutorado foram recolhidas após suspensão da Capes.
Universidade de Brasília (UnB): um levantamento preliminar aponta que a suspensão de bolsas atinge 123 pesquisas de mestrado e doutorado. Cerca de 8 mil alunos fazem pós-graduação na UnB e 2.050 recebem bolsa da Capes.
Universidade Federal da Bahia (UFBA): a suspensão atinge 82 bolsas de pesquisa de mestrado, doutorado e pós-doutorado, afetando 72 alunos.
Universidade Federal do Ceará (UFCE): o bloqueio atinge 61 bolsas de pesquisa de mestrado, doutorado e pós-doutorado.
Universidade Estadual de Londrina (UEL): ao todo, foram cortadas 28 bolsas, sendo 12 de outorado, 10 de mestrado e 5 de pós-doutorado.
Suspensão
Em nota, a Capes diz que o sistema para geração de folhas de pagamento "permaneceu fechado para ajuste da concessão de bolsas" neste mês, o que, na prática, significa o "recolhimento de bolsas que estavam à disposição das Instituições".
Os estudantes que aguardavam que outros universitários concluíssem suas pesquisas e liberassem a bolsa para uso de outro aluno estão sem saber quando poderão receber os recursos. Segundo a Capes, o bloqueio não atinge estudantes cujos mestrados e doutorados estão em andamento.
Outras medidas
Além do congelamento das bolsas identificadas nos programas de pós-graduação, a Capes prevê:
Redução gradativa da concessão de novas bolsas para todos os cursos que se mantêm com nota 3 (conceito mínimo de permanência no sistema de pós-graduação da Capes) no período de dez anos. Atualmente, 211 programas têm essa pontuação;
Suspensão de novas bolsas do programa Idiomas Sem Fronteiras originado do Ciência sem Fronteiras.
Segundo a Capes, serão reforçadas as parcerias com o setor empresarial, para que possam ser ampliados os investimentos em pesquisa.
Entenda o que é a Capes
A Coordenação de de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) é uma fundação do Ministério da Educação (MEC) responsável por avaliar os cursos de pós-graduação, divulgar as informações científicas, promover a cooperação internacional e fomentar a formação de professores para a educação básica.
Ela foi criada em 1951 e oferece, ao todo, quase 200 mil bolsas de estudo em 49 áreas de estudo para universitários da rede pública e privada: são 92.253 bolsistas na pós-graduação (no Brasil e no exterior) e 107.260 bolsista de programas de formação de professores da educação básica.
Os valores das bolsas são, em média, de R$ 1,5 mil para o mestrado e de R$ 2,2 mil para o doutorado.
No site da Capes é possível ter acesso a pesquisas em destaque. Entre elas, há o estudo que usa dados da Justiça para aprimorar as políticas públicas de saúde e a pesquisa sobre resfriamento de reatores nucleares, além do estudo sobre uma mutação genética que ajuda na proteção contra a malária.
Atualmente há 10 programas ativos da Capes em que o estudante pode solicitar bolsa. O pedido pode ser feito junto à universidade ou direto na Capes.
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