Em uma ação inédita, oito ex-ministros do Meio Ambiente se reuniram hoje pela manhã no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP) para divulgar o comunicado sobre a política ambiental do atual governo.
Os ex-ministros, que representam mais de 30 anos de gestão ambiental no Brasil, prometem mobilizar a sociedade.
“É um momento mais do que difícil. É um momento de nonsense, porque estão sendo feita coisas dramáticas para o meio ambiente, para a sociedade e para a economia”, disse Marina Silva, que foi ministra do Meio Ambiente do governo Lula entre 2003-2008, candidata derrotada à Presidência em 2014 e 2017.
Segundo Marina, a Constituição está sendo desrespeitada, pois o artigo 225 diz que a organização do Estado tem que prover um ambiente saudável para todos os brasileiros e deve criar estrutura, orçamento e políticas políticas para água, floresta e biodiversidade.
“É a primeira vez que temos um governo que assume dizendo que não vai haver nem mais um centímetro de terra indígena, que vai acabar com a farra das multas, inclusive a que ele obteve porque estava pescando onde não deveria. É a primeira vez que temos uma governo que ataca as bases de uma sociedade: educação e meio ambiente. O que está acontecendo é um desmonte. Transforma o nosso país em exterminador do futuro”, afirmou.
“Este é um ponto de partida e não de chegada. Queremos convocar todas a sociedade, o Congresso, a academia. Vamos procurar todos os segmentos da sociedade, até a juventude nas escolas, como na Europa, porque os que está em jogo é o futuro justamente dos jovens que vão experimentar na própria carne as consequências dessa política absolutamente irracional que estamos assistindo”, prometeu Rubens Ricúpero, ministro entre setembro de 1993 e abril de 1994, no governo de Itamar Franco.
De acordo com o comunicado, a atual política ambiental arrisca a imagem internacional do Brasil. O documento acusa a governança ambiental de estar sendo desmontada, de enfraquecimento do Ministério do Meio Ambiente e afirma que o governo ameaça áreas protegidas, o Conselho Nacional do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes.
“O atual governo está desconstruindo a política ambiental. O governo disse que ia incorporar o Ministério do Meio Ambiente ao da Agricultura. Nós protestamos e voltaram atrás, mas não por nossa causa, mas porque o agronegócio ameaçou suspender importações.
O governo colocou o MMA como uma extensão da Agricultura. Tudo o que o agronegócio deseja, o MMA faz, porque essa é a política de governo”, disse José Sarney Filho, que foi ministro do Meio Ambiente em duas ocasiões: entre 1989 e 1990, durante o governo do tucano Fernando Henrique Cardoso, e entre abril de 2016 e abril de 2018, no governo de Michel Temer.
“O governo ameaça a Amazônia que, como todos sabem, é muito importante para o mundo. Eles pensam que estão liberando terra para o agronegócio, mas estão enganados. Estão é acabando com o regime de regime de chuvas que garante esses negócios”, afirmou.
O documento também cita os compromissos do Brasil no Acordo de Paris, as posições negacionistas do governo com relação às mudanças climáticas e critica ausência de diretrizes objetivas. Os ministros alertam sobre risco de aumento descontrolado do desmatamento da Amazônia, criticam o discurso contra órgãos de controle ambiental, como Ibama, ICMBio e Inpe, o afrouxamento do licenciamento ambiental e manifestam preocupações com a política indígenas.
“Falta diálogo com a sociedade, que não deve ser um diálogo virtual. Nunca tivermos uma postura de desconstrução como essa. Está havendo um apequenamento do MMA e um negacionismo climático, expresso por várias autoridades do governo. Mudanças Climáticas é um tema global e geopolítico”, disse Izabella Teixeira, ministra entre 2010 e 2017, durante o governo de Dilma Roussef. Para ela, o governo dá sinais contraditórios que comprometem a imagem internacional do país.
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