O funcionamento no segundo semestre das instituições públicas federais em Pernambuco está ameaçado pelo corte de orçamento de 30% anunciado pelo Ministério da Educação

O funcionamento no segundo semestre das instituições públicas federais em Pernambuco está ameaçado pelo corte de orçamento de 30% anunciado pelo Ministério da Educação (MEC).

Bolsas, atividades, projetos, ações de manutenção e futuros investimentos podem ser suspensos por falta de verba, caso a redução nos valores repassados às instituições não seja revista. Os cortes referem-se a repasses do Tesouro com gastos discricionários, sem envolver salários.

O pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Thiago Galvão, informou que a instituição não sofreu novos bloqueios nesta sexta-feira (3). Nessa quinta-feira (2), a principal universidade do estado e uma das bem conceituadas do país, teve R$ 55,8 milhões bloqueados pelo governo federal.

Do total embargado, R$ 50 milhões são referentes ao orçamento de custeio da instituição de ensino superior. O corte representa 30% do total anual voltado para manutenção da universidade. Além do corte no orçamento de manutenção, a UFPE sofrou um bloqueio de R$ 5,8 milhões do orçamento de investimento, usado na aquisição de novos equipamentos, de aparelhos de ar-condicionado, compra de computadores, construção de novos prédios, por exemplo. "Neste primeiro semestre, as atividades não devem sofrer impacto, mas se a decisão não for revista, o funcionamento no segundo semestre fica comprometido. Esperamos que os parlamentares ajudem a reverter essa situação", afirmou.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) confirmou, nesta sexta, que também sofreu cortes no orçamento. De acordo com dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), a instituição sofreu um corte de 30% no seu orçamento discricionário previsto na Lei de Orçamentária Anual (LOA).

Deputados federais e senadores de diversos partidos têm se mobilizado para reverter a situação do corte nas verbas das universidades. 

Na última quinta-feira (2), o senador Randolfe Rodrigues (Rede) protocolou uma ação popular na Justiça Federal contra o MEC. O partido deu entrada ainda em um mandado de segurança coletivo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de suspender os cortes. "As ações pedem liminar para determinar que os cortes sejam imediatamente suspensos e serão julgadas nos próximos dias", afirmou o senador.

De acordo com a assessoria de comunicação do STF, "a Rede ajuizou o Mandado de Segurança (MS) 36459, relatado pelo ministro Marco Aurélio. Ainda não há qualquer decisão".

Parlamentares que representam Pernambuco no Congresso Nacional também têm se movimentado para tentar reverter a situação. O deputado federal Danilo Cabral (PSB) disse que a medida do governo federal fere a autonomia das universidades e foi tomada com base em critérios subjetivos e políticos e não técnicos. "Outros cortes na educação já haviam sido feitos e tínhamos essa pauta. Cerca de 80 mil pesquisas estão comprometidas por causa dos cortes. Temos audiências marcadas com três ministros para cobrar deles uma posição", afirmou.

Nesta quarta-feira (8), a Comissão de Educação da Câmara Federal recebe o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes. Na quarta-feira seguinte (15), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, será indagado. No dia 29, a audiência pública será com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT), um dos coordenadores da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, disse que um ato será realizado nesta terça-feira (7), na Universidade de Brasília (UnB), contra os cortes. 

"Entramos com uma ação popular (na Jutiça Federal) para cobrar informações sobre a validade (dos cortes). Em relação à fala do ministro (da Educação), fizemos um levantamento do histórico escolar dele e apuramos que a média no curso de ciências econômicas do ministro Abraham Weintraub foi 1,2 no primeiro ano da graduação. Isso sim, é uma balbúrdia", disse, em referência à fala do ministro sobre três universidades brasileiras.

A diminuição dos recursos foi anunciada inicialmemnte para as universidades de Brasília (UnB), Federal Fluminense (UFF) e Federal da Bahia (UFBA). Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada nessa segunda (29), o ministro da Educação justificou que as reduções no orçamento da UnB, da UFF e da UFBA foram definidos porque as três instituições estariam com sobra de dinheiro para "fazer bagunça e evento ridículo". Weintraub afirmou que a promoção de "balbúrdia" nas universidades e festas inadequadas ao ambiente universitário seria critérios usados para a escolha das instituições afetadas pelo congelamento de verbas.

A Universidade Federal do Vale do São Francisco está presente em três estados: Pernambuco, Bahia e Piauí. Os primeiros campi foram implantados em Petrolina, sertão pernambucano; Juazeiro (BA) e São Raimundo Nonato (PI). Em seguida, a universidade se estabeleceu em Senhor do Bonfim (BA), depois foi implantado o campus Paulo Afonso (BA) e, mais recentemente, o campus Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, foi criado. A universidade oferece 35 cursos de graduação, dos quais 30 são presenciais e cinco na modalidade de Educação a Distância (EAD). A Univasf também possui 17 cursos de mestrado, quatro doutorados e 10 especializações.

Fonte: Diário de Pernambuco