Com o distanciamento social e o isolamento nos domicílios por causa do novo coronavírus, muitas mulheres estão tendo que conviver intensamente com os seus agressores. Pensando em viabilizar as denúncias e orientar essas mulheres, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançou o projeto "Cartas de Mulheres", que permite a realização de denúncias através de preenchimento de um formulário online disponível no site https://www.tjpe.jus.br/web/coordenadoria-da-mulher/carta-de-mulheres. Depois de feito o cadastro, os profissionais especializados da Coordenadoria da Mulher de Pernambuco informam como prosseguir com o caso.
A equipe do TJPE informa qual é o melhor local para ser feito o atendimento presencial, seja em delegacias, casas de acolhimento, Defensoria Pública, Ministério Público e também em outras instituições públicas ou organizações não governamentais no Recife e no Interior pernambucano. O serviço também oferece esclarecimento sobre os procedimentos legais e as medidas protetivas de urgência. Na etapa inicial do cadastro, que é feito online, nos campos de preenchimento deverão ser informados e-mail para contato, os nomes da vítima e do agressor, qual foi o tipo de violência sofrida e o endereço da vítima.
Todas as informações do cadastro no formulário ficam sob sigilo, assegura o TJPÈ. O projeto "Carta de Mulheres" atua na prestação de orientações às vítimas, não havendo o encaminhamento dos dados para nenhuma outra instituição. Fruto da Coordenadoria de Pernambuco, foi inspirado em ação semelhante da Justiça peruana e tem como referência projeto implantado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Para a desembargadora Daisy Andrade, coordenadora da Mulher, o foco da iniciativa é ampliar os canais de atendimento disponíveis para a orientação da mulher em situação de violência. “Nós estamos preocupados com esse convívio intensificado das mulheres com seus agressores. Apesar do isolamento social imposto pelo coronavírus, ela não está sozinha; o Poder Judiciário está aqui para ajudá-la”, destacou a magistrada em nota. No comunicado, ela ainda ressaltou que as vítimas de violência doméstica não devem ter receio de procurar os serviços de proteção.
As Varas Especializadas em Violência contra a Mulher, desde o dia 18 de março, vêm atuando remotamente para dar continuidade aos processos em andamento. De 16 de março a 15 de abril, o TJPE recebeu 227 denúncias de casos de violência doméstica. No mesmo período, o órgão aprovou 898 medidas protetivas de urgência. A Coordenadoria da Mulher recomendou aos magistrados responsáveis que estendessem as medidas de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar. (Fonte: TJPE)
0 comentários:
Postar um comentário