CHAPADA DO ARARIPE: FÓSSEIS DE DINOUSSAUROS SÃO RETIRADOS DO BRASIL DE FORMA ILEGAL

Nessa semana, uma equipe de cientistas chineses divulgou uma descoberta rara e fantástica: um fóssil de embrião de dinossauro ainda dentro do ovo. No Brasil, nós também encontramos fósseis muito bem preservados, das mais variadas espécies. O problema é que muitos outros estão sendo retirados do país de forma ilegal.

O Pterossauro é um cearense voador: um réptil que curtia a região conhecida atualmente como Chapada do Araripe, 110 milhões de anos atrás. Ele era do tipo Anhanguera. Esse nome indígena vem da tradição de paleontólogos brasileiros batizarem as espécies que encontram com termos de tribos locais.

Um dos fósseis brasileiros expostos no museu de Londres é do Anhanguera. Ele ilustra bem que não é de hoje que os fósseis saem sem dificuldade do Brasil.

Ele saiu do Ceará, foi parar em uma loja em Copacabana, depois comprado por um turista, levado para a Inglaterra e doado ao Museu de História Natural de Londres.

Desde 1970 a Unesco determinou que a exportação de um fóssil precisa de um certificado do país de origem.

No Brasil, até 1942, era possível vender ou exportar fósseis. Mas uma lei mudou isso: todo fóssil encontrado em território nacional passou a ser da União e só pode sair do país com uma autorização do governo.

Nos próximos dias, a Polícia Federal vai entregar um inquérito ao Ministério Público Federal em que concluiu que trabalhadores de pedreiras foram o ponto de partida para o tráfico de mais de 200 fósseis apreendidos ano passado na Operação Santana Raptor. De acordo a investigação, os compradores eram professores universitários.

PRISÕES: A Polícia Federal assinou em agosto deste ano um termo de guarda no qual entrega ao Museu Plácido Cidade Nuvens, da Universidade Regional do Cariri (Urca), 237 fósseis contrabandeados por um esquema criminoso de tráfico. As peças de valor histórico-cultural são de origem da Chapada do Araripe e foram alvo da Operação Santana Raptor, realizada em outubro de 2019.

A região, formada pelo municípios de Nova Olinda, Santana do Cariri e até Missão Velha, por exemplo, é uma das três mais ricas do mundo na quantidade de fósseis. Formados há cerca de 110 milhões de anos, eles são vendidos no exterior, conforme órgãos de investigação, por até 150 mil dólares cada um, a depender da sua importância.

A Polícia Federal assinou o termo provisório após determinação da Justiça Federal para que as peças ficassem sob guarda do museu, que realiza pesquisas paleontológicas com os fósseis da região. Todos os materiais foram apreendidos em casas ou escritórios dos alvos da operação, em outubro de 2020.

De acordo com a PF, o inquérito sobre o caso ainda está em conclusão, uma vez que são aguardadas análises periciais em objetos apreendidos na Santana Raptor.

Em outubro do ano passado, a Polícia Federal cumpriu 19 mandados de busca e apreensão, sendo 17 no Ceará e 2 no Rio de Janeiro. Um professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) foi um dos alvos por suspeita de integrar a organização criminosa.

Investigações do Ministério Público Federal do Ceará (MPF) apontam que o esquema consistia na extração e comercialização ilegal de fósseis por trabalhadores de pedreiras na região, onde dois homens foram presos. Um deles estaria entre os principais negociadores de fósseis entre 2017 e 2020, e o segundo seria o responsável por receber valores do professor da UFRJ para coletar e guardar os fósseis.

Em nota, a UFRJ informou que "todos os fósseis sob a guarda da UFRJ estão legalmente cadastrados e catalogados na instituição e notificados aos órgãos responsáveis". A UFRJ comunicou ainda "que todos os docentes e a própria unidade (Instituto de Geociências) têm documento de autorização para coleta e pesquisa de fósseis na Bacia do Araripe (CE), fornecido pela Agência Nacional de Mineração (ANM)".

As investigações do MPF apontaram a atuação de uma rede de empresários, servidores públicos e atravessadores que negociam fósseis raros da região, com indícios da prática ilícita por parte do professor da UFRJ e de outros pesquisadores nacionais e estrangeiros.

Caso os crimes sejam comprovados, os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, usurpação de bem da União e crimes ambientais, e podem ser condenados a penas de até 16 anos de prisão.

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