Depois de receber diversas denúncias a respeito de poluição sonora em vários locais do município de Exu, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da promotora de Justiça, Ana Cristina Barbosa Taffarel, expediu recomendação para que donos de estabelecimento, polícias e prefeitura municipal tome as providências necessárias para cessar o problema.
A prefeitura municipal tem um prazo de 60 dias para comunicar ao MPPE as providências adotadas a respeito.
De acordo com as denúncias encaminhadas a promotoria de Justiça, bares, restaurantes e veículos particulares, em diversos locais da cidade estão provocando poluição sonora, perturbando o sossego e comprometendo a saúde dos munícipes, todos os dias, em diversos horários, inclusive na madrugada, nas proximidades de escolas, pousadas, hospitais e igrejas.
“Os cidadãos do município estão submetidos a uma situação intolerável, exigindo providências por parte das autoridades”, disse a promotora de Justiça no texto da recomendação.
É Contravenção Penal perturbar alguém, o trabalho, ou o sossego alheios, abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, ficando prevista pena de prisão simples, de 15 dias a três meses, ou multa.
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