Ilustríssimo Senhor Presidente da ACADEMIA DE LETRAS JURÍDICAS DA PARAÍBA, DR. Alberto Jorge, meu amigo e irmão.
Senhores Acadêmicos, Senhoras Acadêmicas. Autoridades, familiares e amigos presentes nesta solenidade.
Recebam todos o meu carinhoso Boa noite...!
“Jamais nos é dado ter um desejo sem que nos seja dado também o poder de torná-lo realidade. Contudo, é possível que tenhamos que lutar para alcançá-lo.”
Desse pensamento do inovidável Richard Bach, aflora a certeza de que quando lutamos com fé sempre é possível transformar o sonho em realidade.
Hoje é uma noite especial. Embevecido e enternecido, vislumbro a imensa responsabilidade que, agora, assumo.
PARA TANTO, Inicialmente, passo a promover alguns agradecimentos. Primeiro a Deus. Segundo a minha família, minha amada esposa Márcia Queiroga, meus filhos, minhas noras, genro e minhas netas Isabela e Laura. Aos meus pais Antônio Elias de Queiroga e Onélia Setúbal Rocha de Queiroga.
Agradeço a todos os confrades e confreiras desta Academia, que através de eleição escolheram-me para ocupar a Cadeira, cujo Patrono é o Ministro Djaci Alves Falcão, paraibana da cidade Monteiro, nascido em 4 de agosto de 1919, filho de Francisco Cândido de Melo Falcão e de Inês Alves Falcão, o qual bacharelou-se em Direito na tradicional Faculdade de Direito de Recife-PE no ano de 1943.
Registre-se que esse notável paraibano no ano de 1943 ingressou na carreira da magistratura como Juiz de Direito do Estado de Pernambuco, tendo sido promovido ao Cargo de Desembargador do Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco no ano de 1957, integrando, ainda, naquele estado o Colendo Tribunal Regional Eleitoral de 1965 a 1967.
Saliente-se, ainda, que o Ministro Djaci Falcão, assumiu a cátedra de Direito Civil, quando foi fundado o Curso de Direito da Universidade Católica de Pernambuco em 1959.
No ano de 1967 foi indicado para o Cargo de Ministro do Colendo Supremo Tribunal Federal, tendo presidido o aludido Pretório de 1975 a 1977. O Eminente Djaci Falcão passou 22 anos como Ministro do STF, tendo se aposentado em 1989.
Casado com a senhora Maria do Carmo Araújo Falcão, com quem teve 3 filhos, o atual Ministro Francisco Falcão do STJ, a senhora Conceição e senhor Luciano, além de 9 netos e um bisneto. No ano de 2012, o Ministro Djaci Falcão rompe os umbrais da eternidade, deixando um legado vultuoso não só na seara jurídica, mas também no campo acadêmico, pois dentre as inúmeras de suas publicações, destaca-se:
• Da responsabilidade civil, extensão da responsabilidade do proposto ao proponente; Do mandado de segurança contra decisão judicial; Da igualdade perante a lei; Alguns aspectos do poder do juiz na direção do processo; O Poder Judiciário e a conjuntura nacional; Reforma do Poder Judiciário
É importante também destacar láureas de um paraibano tão homenageado e, aqui, cito algumas condecorações recebidas pelo Ministro Djaci Falcão:
•Medalha do Mérito de Pernambuco; Medalha do Mérito da Cidade do Recife; Medalha do Mérito Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Medalha da Ordem do Mérito Eleitoral Frei Caneca - Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco; Título de Cidadão do Estado de Pernambuco; Título de Cidadão do Estado de Goiás; Grã-Cruz da Ordem do Mérito do Rio Branco; Ordem do Mérito da República de Portugal; Ordem do Mérito da República da Romênia; Em 1995, o edifício-sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região passou a ser nominado em sua homenagem, como reconhecimento aos relevantes serviços por ele prestados durante quase quarenta e cinco anos dedicados à magistratura brasileira.
Meus confrades e confreiras.
Diante de um grandioso curriculum do Patrono da Cadeira que ora assumo, não tenho dúvida da responsabilidade que pesa sobre os meus ombros a partir deste instante. Mas, a vida é feita de sonhos e de desafios, por isso, sem temor e com Deus no coração, ao tomar posse, dou o primeiro passo pela nova estrada que a existência me reservou.
Ciente de que foram longas as esquinas e veredas que tive que percorrer até chegar este momento, mas sempre movido pela fé em Deus e a coragem que Ele nos revela a cada nascer do sol, aqui estou imbuído do espírito de congregar e somar esforços para o engradecimento da Academia de Letras Jurídicas da Paraíba.
O menino de Antônio e Onélia, em seu âmago sempre trouxe o interesse pela leitura e pela escrita. Essa inspiração corre na veia, é da genética, seja da parte do meu pai, como também da minha mãe.
Os horizontes educacionais nos direcionaram para beber na fonte do saber, inicialmente, da professora Maria Betânia Salvino, em Catolé do Rocha. Depois bebi da inesgotável fonte do saber, precisamente, do Professor Luiz Mendes, sim, recebi a base educacional, curso primário e ginasial, no Instituto Rio Branco na Cidade de João Pessoa. Dali segui para o Colégio 2001 – CEPRUNI, do Professor Roberson e da saudosa professora Bergalice, de onde em 1984 após lograr êxito no vestibular do Curso de Direito do UNIPÊ, passei ali dois anos e meio, todavia, em seguida, fui para a UFPB, haja vista que por meio de novo vestibular passei a cursar o Curso Direito daquela instituição federal.
Colei Grau no Curso de Direito no final do ano de 1987. Advoguei de 1988 ao início do ano de 1991, oportunidade em que após lograr êxito no Concurso de Promotor de Justiça do Estado da Paraíba, fui nomeado para a Comarca de Belém de Caiçara. Logo depois fui promovido para a Comarca de Conceição, ocasião em que também substituí a Comarca de Itaporanga.
No início do ano de 1992, tendo sido aprovado no Concurso de Juiz de Direito da Paraíba, fui nomeado para a Comarca de Pirpirituba. Posteriormente fui promovido para a Comarca de Sousa, passando depois pela Comarca de Campina Grande e por fim, aportei na Comarca de João Pessoa, onde tenho exercício funcional desde 1998 na 5ª Vara Cível. Ocupei, ainda, por 4 anos a Direção do Fórum Cível da Capital, o Cargo de Corregedor Auxiliar de 2007 a 2009 e o Cargo de Auxiliar da Presidência de 2013 a 2015.
Durante esse longo período exerci algumas vezes a função de Juiz Eleitoral, seja em Zonas Eleitorais, bem como membro do TRE-PB, no período específico de 2001 a 2003. Já perfaço mais 29 anos de magistratura.
Durante todo esse tempo também me dediquei a escrita compilando livros na seara de crônicas literárias, de biografias, de poesia e do campo jurídico. Em 2012 lancei o Livro intitulado Desjudicialização dos Litígios, pela Editora Renovar, do Rio de Janeiro. Desde 1996 sou membro da Academia de Letras de Pombal, minha terra.
Meus senhores e minhas senhoras. A vida acadêmica proporciona estudos e aprimoramentos que, sem dúvida, amadurece a visão do homem sobre a longa, mas, ao mesmo tempo, efêmera caminhada da vida. Na seara específica do direito, a academia possibilita se estudar e também ensinar com mais detalhamento e percuciência não só sobre a letra fria da lei, mas também interpretá-la numa construção de pensamentos, muitas vezes com o alcance de conjunturas e aspectos que emergem de um olhar mais humano.
A vida acadêmica jamais deve ser alheia aos assuntos que se entrelacem com os dilemas e com os proveitos do povo, pois é inegável a importância do fator histórico-social que uma Academia exerce no fortalecimento de uma sociedade. Seu papel é, inquestionável, no sentido de que com sua densidade cultural proporciona impacto e tem influência, decisiva, no seio da comunidade, precipuamente, em termos de disseminação de princípios jurídicos, como também de valores morais, éticos, existenciais, educacional etc…
Não podemos permitir que o significado originário da palavra “Academia” se perca no tempo, pois como sabemos ela surgiu historicamente do herói grego Academo. E contam os livros que o seu túmulo emprestava o nome ao um lindo bosque, onde posteriormente fora dedicado à deusa Atenas e, que depois veio a receber a construção da Academia de Platão, discípulo de Sócrates, conhecida como Academia Platônica, ou mesmo, Academia de Atenas, considerada como a primeira escola de filosofia do mundo. E foi nela que o grande Aristóteles, com apenas 16 anos de idade, ingressou e entregou ao mundo, grandes contributos, que até hoje servem de lição para a humanidade.
Vejo a nossa Academia com uma atuação bem dinâmica, com múltiplas iniciativas que levam atividades diversas, no campo que lhe compete, para um público muito amplo, inclusive, alcançando estudantes de direito e também aberto para os inúmeros profissionais da seara do direito. Isso me apaixona. Esse dinamismo me contagia. E por isso, repito, vim para me aglutinar, somar, unir e, como diz o matuto lá da minha terra, vim me ajuntar a todos os amigos confrades e amigas confreiras para reforçar, fortalecer, intensificar os trabalhos dessa Academia em prol da nossa sociedade.
Destarte, num outro contexto, vejo que o crescimento exagerado dos Cursos de Direito levando ano a ano um número, para muitos excessivos de Bacharéis em Direito, jamais terão o condão de desvalorizar a carreira jurídica, pois como já afirmara, certa vez, o Desembargador Antônio Elias de Queiroga: “A circunstância de haver no Brasil o que se chama de " inflação de Bacharéis ", não desvaloriza a nobre carreira do jurista. Os valores espirituais não são como os materiais, que crescem ou decrescem, na razão inversa da sua quantidade. Maior quantidade de Bacharéis significa, pelo contrário, valorização da classe, se cada um representar uma unidade de cultura”. É o Bacharel em direito com sua alma inquietada pelas dores sociais que luta com sua eloquência e escrita na defesa de uma sociedade mais justa.
Prometi ser breve. E serei. Peço licença neste momento, para tecer algumas palavras em relação ao amigo e confrade Rodrigo Toscano, dileto jovem que o conheço de longas datas. Dr. Rodrigo Azevedo Toscano de Brito, graduado em Direito pela UFPB, em 1996, possui mestrado de Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Atualmente é professor de Direito Civil da UFPB, nos cursos de graduação e pós-graduação; professor direito civil da especialização da UFPE. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos temas: contratos, direito do consumidor, direito imobiliário, direito de família, responsabilidade civil e direito hereditário. Uma pessoa humana que contagia todos por onde passa, com sua alegria, sempre de bom humor, bom filho, esposo e pai, mas acima de tudo um amigo. Agradeço, imensamente, as palavras que me foram dirigidas, sei que frutos da bondade do seu coração. Muito obrigado amigo Rodrigo.
Senhores confrades e Senhoras confreiras, peço licença para uma reflexão sobre o tempo que vivemos, o tempo em que assumo e passo a integrar esta Academia. Vivemos um tempo estranho, pois, de repente 2020 nos trouxe a pandemia da COVID-19. Acostumados com a frenética movimentação diária de carros e pessoas se misturando pelas ruas, nos vimos de pronto, guiando veículos por ruas desertas, sentindo o silêncio e o vazio da incerteza. Ao olhar o horizonte despovoado, com asfalto, calçadas e nenhum transeunte visível, a espada do medo tocou o homem. Realmente um tempo estranho, que ainda hoje nos deixa, confusos e vulneráveis. Os dias para muitos são iguais, muita vezes pensamos que sempre estamos no domingo. A rotina do isolamento mexeu com o labirinto da consciência.
De repente fomos forçados a nos transformar numa espécie de afinador do silêncio, diante do isolamento e, solitários, entregues ao infinito tempo. De repente fomos transformados em ilhas e a sensação era de que talvez o mundo tinha se ultimado, mesmo antes do aniquilamento deste próprio mundo. Aprisionados, nos lares, todos nós tínhamos que encontrar paciência, equilíbrio, compreensão e fé em Deus para não mergulharmos no rio do pavor. Se esse tempo era e é difícil para quem tinha e tem condições financeiras, imaginem para os carentes, onde de tudo falta.
A Pandemia nos fez viver uma rotina de guerra. Sim, apesar de não existirem soldados armados, aviões, tanques, navios e submarinos com suas munições destruindo seus alvos, vivíamos e, ainda, vivemos sob a mira invisível de um vírus mortal. Uma espécie de terceira guerra mundial? Não sei! É a tirania biológica que atacando e fazendo vítimas, sem pedir licença invadiu e, continua a invadir nossa existência e quando não mata, deixa traumas incalculáveis.
Veio uma esperança, uma luz no fim do túnel, a vacina, que de forma crescente vem contendo a força do maldito vírus. É preciso continuar com fé em Deus. E com Ele caminhar com o coração repleto de confiança no sentido de que o homem, de tanto sofrer, pode mudar um dia. Crente no Deus Misericordioso, sempre de joelhos orando, mas de pé, com coragem e fé para enfrentar os percalços da vida, continuamos nossa caminhada esperando que a vacina afaste-nos definitivamente da COVID-19, salvando assim, a humanidade dessa peste tão cruel.
Chego, agora, ao raciocínio final. Tudo tem sua hora. A hora de Deus. Não nos compete atropelar o tempo.
É por isso, que acredito que Deus colocou a simplicidade como uma das faces da natureza para demonstrar ao homem o caminho da felicidade. Encontramos nela as coisas simples da vida e, mesmo assim, são detentoras de belezas incomensuráveis. Se olharmos para uma cachoeira, logo perceberemos que as águas, apesar de caminharem para o precipício, assim mesmo, avançam com a cadência da simplicidade. E, quando se perfilam perante o paredão do precipício, com altivez se jogam em voo livre na direção de um solo, às vezes distante e pedregoso, porém, sempre pronto para abraçá-las e lançá-las no continuar do percurso. E as águas seguem rompendo desfiladeiros, trajetos outros até vislumbrarem o sonho a ser alcançado, justamente a imensidão do mar e, por isso, felizes se incorporam as de um rio ao oceano.
Da simplicidade contida no mecanismo natural das águas que passam pelas cachoeiras emergem alguns ensinamentos. Pode-se dizer que a natureza demonstra que a vida não é feita só de flores, pois é preciso vencer obstáculos, os quais, se enfrentados com humildade e simplicidade, serão transpostos e logo o sonho será realidade. Deus deu tudo ao homem. A vida. A natureza, suas belas árvores. Os pássaros e os seus cantos matinais. A lua para iluminar e inspirar os poetas e os enamorados. O sol, a chuva, o mar e os rios. Vamos viver. Deixemos de devastar, de interferir e de criar o artificial, pois temos tudo na natureza.
Mas mesmo assim, o homem se isola e desconfia de tudo e de todos, esquecendo de procurar o amor, o contato com o seu semelhante e com Deus. Frederick Langbridge ensina: “Duas pessoas olham da mesma janela: uma vê a lama; a outra, as estrelas.” Apesar de todas as catástrofes que rotineiramente abalam esse planeta, devemos sempre olhar pela janela das estrelas. Por isso, é que temos que nos conscientizar de que possuímos a capacidade interior de suplantar qualquer dificuldade e até de começar um novo mundo.
Eu sou daqueles que acredita que o ser humano deve compreender que está no seu íntimo o caminho da felicidade, comungando com o ensinamento de Mahatma Gandhi de que: “Você deve ser a própria mudança que deseja ver no mundo”. Por isso, finalizo dizendo que é com imenso regozijo e entusiasmo que passo a integrar a Academia de Letras Jurídicas da Paraíba. Que Deus esteja sempre conosco. OBRIGADO!
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