A Assembleia Legislativa de Pernambuco, por meio de sua Escola Legislativa (Elepe) irá realizar o curso “Eleições Municipais 2020| Novas Regras”, na Câmara municipal de Petrolina, no próximo dia 27 de junho. A ideia é revisar as principais alterações das regras eleitorais.
“Sabendo da importância de se garantir a realização de eleições livres de incidentes lesivos ao processo democrático, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, sugeriu a Elepe a elaboração deste curso, que contará ainda com parceria do Tribunal Regional Eleitoral”, explicou José Humberto Cavalcanti, superintendente da Elepe.
O curso, que tem como público-alvo vereadores e assessores legislativos, será oferecido para as cidades-polo das 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado. Com duração de um dia, serão abordados temas que mais provocam dúvidas e penalidades: Extinção das Coligações; Propaganda Eleitoral; e Prestação de Contas.
As palestras ficarão a cargo do desembargador eleitoral Delmiro Campos; do procurador-geral de Petrolina Diniz Eduardo Cavalcante; e do chefe de seção de auditoria de contas do TRE Marcos Andrade.
De acordo com Eriberto Medeiros, também faz parte da missão institucional da Elepe, assistir tecnicamente o legislativo municipal.
“Neste primeiro semestre, já celebramos convênios com a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e com a Escola de Contas do TCE/PE. Essas parcerias permitirão uma maior aproximação com os entes municipais”, destacou Eriberto Medeiros.
Fonte: Alepe
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