SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SE REÚNE COM EX MINISTROS DO MEIO AMBIENTE PARA DISCUTIR PAUTA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebe, nesta quarta-feira (23), ex-ministros do Meio Ambiente de vários governos para discutir ações ligadas à pauta ambientalista que estão em pauta da Corte.

Participarão da audiência os ex-ministros Carlos Minc (ministro de 2008 a 2010), Edson Duarte (ministro de 2018 a 2019), Gustavo Krause (ministro de 1995 a 1999), Izabella Teixeira (ministra de 2010 a 2016), José Carlos Carvalho (ministro de 2002 a 2003), José Goldemberg (ministro em 1992), José Sarney Filho (ministro de 2016 a 2018), Marina Silva (ministra de 2003 a 2008) e Rubens Ricupero (ministro de 1993 a 1994).

Nove ex-ministros do Meio Ambiente solicitaram uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal para tratar de temas relacionados à área. A iniciativa faz parte da ofensiva que organizações da sociedade civil têm realizado com a intenção de frear o desmatamento da Amazônia e a aprovação de leis que flexibilizem atividades econômicas em áreas preservadas.

Recentemente, o Ato pela Terra, que reuniu artistas e ambientalistas, em Brasília, teve êxito em convencer a corte a marcar para o próximo dia 30 um mega julgamento em que o plenário irá julgar sete ações ligadas ao tema.

Na carta dirigida ao STF, os ex-ministros dizem que pretendem expor ideias capazes de garantir a preservação da floresta e garantir a sobrevivência de povos tradicionais. Sem citar nomes do atual governo, eles apontam as consequência na política de “passar a boiada” na área ambiental – como definiu o ex-ministro Ricardo Salles, em reunião ministerial com o presidente Jair Bolsonaro. “Como temos sido alertados há tempos pelos cientistas, as consequências para a sociedade e para a economia brasileira serão graves e, em alguns casos, irreversíveis, caso não detenhamos esse processo destrutivo imediatamente”, diz o documento.

Os ex-ministros listam ainda alguns dados que demonstram a rapidez da perda de cobertura vegetal: “A taxa de desmatamento da Amazônia divulgada no final de 2021, alcançou a inaceitável marca de 13.235 km2, entre agosto de 2020 e julho de 2021. Essa taxa de desmatamento representa um aumento de 75% em relação a 2018. Desde 2019, já perdemos 34.125 km2 da Amazônia. Essa extensão corresponde à soma do estado de Alagoas e do Distrito Federal em apenas 3 anos. Nesse período, perdemos 1,9 bilhões de árvores e aumentamos nossas emissões de CO2 em 2 bilhões de toneladas”.

Assinam o documento Carlos Minc (ex-ministro de Lula), Edson Duarte (ex-ministro de Michel Temer), Gustavo Krause (ex-minstro de Fernando Henrique Cardoso), Izabella Teixeira (ex-ministra de Lula e de Dilma Rousseff), José Carlos Carvalho (ex-ministro de FHC), José Goldemberg (ex-secretário de Fernando Collor), José Sarney Filho (ex-ministro de FHC), Marina Silva (ex-ministra de Lula) e Rubens Ricupero (ex-ministro de Itamar Franco)

A ministra Cármen Lúcia é a relatora da maior parte das ações. No início deste mês, a magistrada recebeu em seu gabinete um grupo de artistas liderado por Caetano Veloso para discutir o assunto.

“Acreditamos que um diálogo com V.Exa. [ministro Luiz Fux] configura passo fundamental na busca por reconhecer o importante papel desta Corte Suprema em reposicionar o Brasil no rumo que vinha seguindo, em total alinhamento com os valores e ideais que movem grande parte das nações civilizadas, qual seja, a integração da economia com a ecologia, a promoção da dignidade dos povos indígenas e das comunidades guardiãs da biodiversidade e a luta pela saúde climática do planeta”, declararam os ex-ministros do Meio Ambiente.

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