A informação é da superintende-executiva do Ecad, Isabel Amorim, revelada durante live deste blog, há pouco, pelo Instagram. De acordo com ela, o mercado digital, cada vez mais diversificado com o streaming e as várias plataformas, enfrenta hoje um grande desafio com as lives dos artistas, que passaram a ser intensificadas por conta da pandemia. Trata-se do desafio da arrecadação dos direitos autorais das músicas executadas nestas lives.
Para se ter ideia, Isabel contou que o escritório arrecadou no ano passado em direitos autorais dos músicos e artistas do País algo em torno de R$ 1,1 bilhão, montante que nem de longe será arrecadado em 2020 devido ao atípico ano da paralisação das atividades culturais decorrente do agravamento do quadro da saúde pública.
Isabel, entretanto, negou que exista uma “caixa preta” nas contas da entidade, conforme criticam e afirmam vários músicos, que reclamam de receberem menos em direitos autorais do que teriam direito. Segundo ela, o Ecad hoje divulga relatórios constantes com a arrecadação realizada e durante as programações de shows dos artistas tem pedido aos produtores para identificarem quais as músicas que tocarão, discriminadas por cada show, justamente para avaliar a arrecadação a ser cobrada a partir de cada Estado.
De acordo com a executiva, normalmente são licenciados mais de 6,6 mil shows por mês no País, o que deixou de acontecer por conta da pandemia. Isabel contou que assim que começaram a ser observados os aumentos de lives no Brasil entrou em contato com entidades internacionais para buscar padrões e se familiarizar. Ela disse que, em todo o mundo, sabe-se que apesar das grandes audiências destas apresentações pela internet, nem todas geram boa arrecadação para os autores.
“O fato de algumas terem mais audiência não significa que vão levar a grandes receitas, porque o processo envolve patrocinadores e outras questões. E muitos artistas têm se sentido prejudicados”, ressaltou.
O Ecad, em função disso, reduziu os valores referentes à arrecadação de direitos autorais por conta de apresentações em lives neste momento de pandemia, como forma de conseguir melhor retorno.
“É obvio que como tudo o que é novo a arrecadação de direitos autorais pelas lives gera muitos questionamentos, mas são cobranças que já existiam, embora em menor quantidade. Temos de encontrar a melhor maneira de distribuir esses recursos. Se não pudermos cobrar do produtor e do patrocinador, o compositor não receberá nada”, destacou.
A executiva ainda citou exemplos de vários artistas que vivem hoje da arrecadação de suas músicas. Sem dar nomes, Isabel revelou que um deles, muito famoso nacionalmente e na casa dos 90 anos, se mantém economicamente apenas da arrecadação que consegue ter no início de cada ano, com a execução de músicas de carnaval.
“Já estamos preocupados porque esse artista provavelmente não terá arrecadação suficiente para o próximo ano”, frisou. Ressaltou que há, também, casos de compositores brasileiros que vivem de direitos autorais de uma única música de sucesso.
"O digital demora para se consolidar e causa certo burburinho no começo, mas também resulta em arrecadação. Mas os compositores também precisam entender que o que está sendo arrecadado neste momento não representa nem um pequeno pedaço da arrecadação de músicas executadas em outros tempos”, explicou.
Ao rebater reclamações feitas contra o órgão, afirmou que o Ecad é uma empresa privada sem fins lucrativos e que artistas que antes criticavam o escritório e mudaram de opinião posteriormente – como a produtora Paula Lavigne, esposa e empresária do cantor Caetano Veloso – “talvez tivessem dúvidas de como o processo todo funciona que agora não tenham mais”.
De acordo com ela, foi instalada em sua gestão o procedimento de relatórios que permite maior transparência sobre a arrecadação e o volume arrecadado para os artistas.
Ela também falou sobre uma crítica contumaz que é a cobrança de direitos autorais de músicas executadas nos hotéis, inclusive nos quartos destes estabelecimentos. Defendeu tal cobrança e disse que o quarto de hotel é considerado um lugar público que precisa ser objeto de cobrança de direito autoral das músicas executadas nas rádios e TVs desses espaços.
“Precisamos ver sempre os dois lados. Empresários e hóspedes podem reclamar, mas do outro lado há os compositores, que querem receber pelas músicas feitas por eles. “O Ecad defende o direito de 500 mil titulares. Temos a obrigação de brigar pelos direitos deles”, complementou. (Fonte: blog Magno Martins)
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