O PNE estabelece metas para a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar e a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação – atualmente são investidos 5,3% do PIB.
Os deputados votaram os últimos destaques. Uma das alterações feitas no relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) foi a inclusão da estratégia aprovada pelo Senado Federal, que estabelece políticas de estímulo às escolas que melhorarem o desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). A ideia é valorizar o mérito dos professores, da direção da escola e da comunidade escolar.
O plano tramita no Congresso Nacional há 3 anos e ao longo desse tempo foram sugeridas mais de 3 mil emendas. Um dos pontos polêmicos é o financiamento.
Na forma como o plano deixa a comissão, os 10% do PIB incluirão as isenções fiscais e financiamentos ao setor privado, como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Outro ponto que gerou debate é a questão de gênero e orientação sexual, suprimida do texto por meio de destaque. O relatório aprovava a "superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção de igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual". A redação foi alterada para "a erradicação de todas as formas de discriminação" e assim segue para plenário.
O financiamento escolar deve ser retomado. "Vamos recorrer da meta de financiamento no plenário, pois somos contrários ao compartilhamento do financiamento público com o Fies e o Prouni", disse o deputado Paulo Rubem (PDT). Segundo ele, haverá esforço para colocar o PNE na pauta do plenário o quanto antes. "Corremos o risco de ter o plano sancionado em pleno debate eleitoral", disse.
Fonte: Agencia Brasil
O plano tramita no Congresso Nacional há 3 anos e ao longo desse tempo foram sugeridas mais de 3 mil emendas. Um dos pontos polêmicos é o financiamento.
Na forma como o plano deixa a comissão, os 10% do PIB incluirão as isenções fiscais e financiamentos ao setor privado, como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Outro ponto que gerou debate é a questão de gênero e orientação sexual, suprimida do texto por meio de destaque. O relatório aprovava a "superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção de igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual". A redação foi alterada para "a erradicação de todas as formas de discriminação" e assim segue para plenário.
O financiamento escolar deve ser retomado. "Vamos recorrer da meta de financiamento no plenário, pois somos contrários ao compartilhamento do financiamento público com o Fies e o Prouni", disse o deputado Paulo Rubem (PDT). Segundo ele, haverá esforço para colocar o PNE na pauta do plenário o quanto antes. "Corremos o risco de ter o plano sancionado em pleno debate eleitoral", disse.
Fonte: Agencia Brasil
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