O debate ocorrerá no momento em que o Governo Federal debate os futuros investimentos para a construção de novas usinas nucleares.A audiência pública será transmitida pela TV Senado.
A solicitação da audiência é do atual senador e presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Humberto Costa.
O tema envolve todos os Estados brasileiros banhados pelo rio São Francisco. Tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 09/2019, de autoria do deputado estadual Alberto Feitosa (PSC), que prevê a alteração do artigo 216 da Constituição Estadual, garantindo as condições para a implantação de uma Usina Nuclear em Itacuruba, município localizado na região do Submédio São Francisco pernambucano.
Por que Itacuruba? A escolha de Itacuruba para a implantação da usina se deu através do Plano Nacional de Energia 2030. Construído pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e lançado em 2007, prevê um investimento de R$ 30 bilhões para a construção de seis reatores com capacidade de produção de 6.600 megawatts. A área de instalação está localizada no Sítio Belém de São Francisco, distante 8 km de Itacuruba, e pertence à Companhia Hidroelétrica do Rio São Francisco (Chesf).
O pesquisador e engenheiro Agronomo João Suassuna pontua alguns critérios para a escolha do município de Itacuruba. “Primeiro porque tem pouca gente, Itacuruba é um município que deve ter aí em torno de 4.500 habitantes. Isso quer dizer que se houver um acidente nuclear, é fácil remover essa população rapidamente. Segundo, Itacuruba está nas margens do rio São Francisco e uma usina nuclear precisa de água para refrigerar os seus equipamentos. Terceiro, está muito próxima da linha de transmissão da Chesf, então é mais fácil gerar a energia nuclear e colocar na rede de distribuição que está passando ali próximo,” explica João.
Outro aspecto levado em conta, ainda segundo o pesquisador João Suassuna, é a localização de Itacuruba em relação à reserva ecológica conhecida como Raso da Catarina, que fica no estado da Bahia.
Enquanto Itacuruba fica na margem esquerda do Rio São Francisco, o Raso fica à direita. Este é o destino previsto para o descarte do lixo atômico produzido pela usina durante o processo de operação.
“Veja o problema de colocar esse lixo em uma reserva como o Raso da Catarina que é uma reserva com uma variedade enorme de plantas, de animais… é uma biodiversidade , assim, única, tá entendendo? E esse foi o local escolhido para se colocar este lixo que [vai levar] milhões de anos para chegar a sua meia vida. Então veja, isso é um problema que tem que ser resolvido”, destaca João.
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