Bolsonaro anuncia general do Exército como novo presidente do Incra

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, por meio de rede social, a indicação do general do Exército Jesus Corrêa como o novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Na região do Vale do São Francisco, no Diário Oficial no final do mês passado, foi publicado a exoneração de Bruno Medrado, da Superintendência do Instituto Nacional Colonização Reforma Agrária (Incra) em Petrolina. Bruno ficou à frente do Incra em Petrolina por dois anos e meio, por indicação do deputado federal Augusto Coutinho (SD).

No início do ano, Bolsonaro transferiu para o Ministério da Agricultura a atribuição de identificar, delimitar e demarcar terras indígenas e quilombolas.

Até então, a atribuição sobre as terras indígenas ficava com a Fundação Nacional do Índio (Funai), vinculada ao Ministério da Justiça; e sobre os quilombolas, com o Incra.

No começo do ano, o Incra se envolveu em uma polêmica depois de publicar memorandos que ordenavam a suspensão de todos processos de reforma agrária no país.

Os memorandos foram revogados por ordem do presidente Jair Bolsonaro. O responsável pelo Incra na época afirmou que os documentos haviam sido publicados sem anuência do presidente do instituto.

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Motorista alcoolizado oferece suborno a policial e é detido em Petrolina

Um motorista foi detido nesse sábado (9) após tentar subornar um policial para não ser autuado por embriaguez ao volante, informou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) neste domingo (10). 

O homem, de 31 anos, se envolveu em um acidente de trânsito e estava sob efeito de álcool, quando foi abordado por agentes rodoviários. Ele ofereceu R$ 500 a um policial e prontamente recebeu voz de prisão. O caso aconteceu na BR-428, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. 

De acordo com a PRF, policiais receberam informações de que um carro havia colidido na traseira de uma caminhonete e o motorista havia tentado fugir, mas foi contido em um posto de combustível. 

No local, a equipe solicitou que o motorista fizesse teste do bafômetro. O resultado apontou para consumo de 1,20 mg/L de álcool no sangue, o que configura crime de trânsito.

Em seguida, o motorista ofereceu a quantia dinheiro a um policial. Ele foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia Federal de Juazeiro, na Bahia, onde a ocorrência foi registrada. O homem foi autuado por corrupção ativa, crime que tem pena prevista de dois a 12 anos de prisão, e terá de pagar multa.

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Frevo Patrimônio Cultural da Humanidade

Neste sábado-feira, dia 9 de fevereiro, em Recife, comemora-se o dia do frevo. O frevo foi elevado à condição de patrimônio imaterial da humanidade. Como se vê, o frevo está em alta. Mas frevo para quê? Por que frevo?

Foi o escritor Ariano Suassuna quem, indiretamente, apresentou-me a ele. Com seu convite para integrar o Quinteto Armorial, dei início a uma viagem de aprendizado dos cantos, danças e modos de representar presentes em manifestações populares como o reisado, o maracatu, o caboclinho e sobretudo o frevo.

Com o passar dos anos, esses aprendizados foram se conectando a estudos e reflexões sobre a cultura brasileira em geral e a popular em particular. Esse casamento entre conhecimento empírico e teórico foi conduzindo-me à constatação de que vivemos num país que reluta em aceitar-se integralmente.

Que outra razão para tal desperdício de insumos culturais tão vastos e de tão imensa riqueza simbólica como o nosso reservatório de ritmos presente em batuques, cortejos e folguedos; de formas e gêneros poéticos –quadrões, décimas, galope à beira-mar; de passos e sincopados armazenados no nosso imaginário corporal popular?

E o que temos feito com tudo isso? Empurrado para o gueto da chamada cultura folclórica, regional ou popular, falsamente antagonizante daquela que se convencionou denominar de cultura erudita.

Há mais de cem anos que a "entidade" frevo vem despejando no país, especialmente em Recife, volumoso material simbólico.

 Esse "material" foi se formando dentro daquilo que venho denominando de uma linha de tempo cultural popular brasileira. Essa "entidade" frevo materializou-se por meio de um gênero de música instrumental, o frevo-de-rua, orgânica forma musical onde palhetas e metais dialogam continuamente, ancorados pela regular marcação do surdo e a sacudida movimentação da caixa; uma dança, o passo do frevo, imenso oceano de impulsos gestuais e procedimentos coreográficos; e dois gêneros de música cantada: o frevo-canção e o frevo-de-bloco, cada um com características particulares tanto de natureza poético-literária quanto musical. Um valioso armazém de representações simbólicas.

Mais do que preservar o frevo, nossa tarefa está em amplificar, dinamizar, trazer para a órbita de nossa cultura contemporânea os valores, procedimentos e conteúdos presentes nessa "instituição" cultural.

Essa ação amplificadora poderia abranger escolarização musical – por que não se estuda frevos em nossas escolas de música?–; a prática da dança – a riqueza lúdica e criadora proporcionada pelo seu multifacetário estoque de movimentos–; a valorização de modelos de construção e integração social advindos do mundo-frevo etc. Tudo isso ajudaria ao Brasil entender-se melhor consigo mesmo e com o mundo em que vivemos.

O frevo é uma das representações simbólicas mais bem-acabadas e representativas que o povo brasileiro construiu. Assim como o samba, o choro, o baião, uma entidade transregional cuja imaterialidade poderemos transmudar em matéria viva operante se tivermos a suficiente compreensão do seu significado e alcance sociocultural.

Fonte: Antonio Nobrega é multi-instrumentista, dançarino e cofundador do Instituto Brincante de cultura e dança popular.

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Ceará: Alunos usam cordel e a música para aprender sobre a Lei Maria da Penha

Os alunos de Fortaleza, Ceará, contam com uma nova maneira de aprender sobre a Lei Maria da Penha: um cordel homônimo à lei, de autoria do cearense Tião Simpatia. Tombado em 2018 como patrimônio cultural do Brasil, a literatura em cordel é utilizada pelo cearense como metodologia lúdica, com o objetivo de educar sobre o tema.

Tião Simpatia, criador do cordel e idealizador do projeto tem levado a arte para o ambiente escolar. O projeto iniciou, em Fortaleza, em novembro do ano passado, e contemplou 38 escolas até o fim do ano. Nos dois primeiros meses de 2019, o objetivo é contemplar mais 32 escolas. O evento é fruto de uma parceria entre o Instituto Maria da Penha e a Secretaria de Educação do Ceará (Seduc).

Tião revelou que a experiência, até agora, tem “superado as expectativas”. “Os alunos estão interagindo bastante, os professores também. A gente usa a arte, o cordel, a música, de uma forma que envolve todo mundo, e no final das contas, fica todo mundo animado e empolgado”, comenta Tião Simpatia.

Maria de Fátima Bezerra, diretora da Escola de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Luiz Gonzaga Fonseca Mota, que recebeu o projeto na última quarta-feira (6), reverbera a avaliação de Tião e considera o evento como “bom, produtivo e que deixa marcas”.

“Ele trouxe um tema muito interessante, sobretudo, para uma faixa etária de alunos que estão em processo de formação, e ele fez isso de forma lúdica, com música e cordel”, complementou Maria de Fátima.

“Nós acreditamos que esse debate começa pela educação, com a reflexão nas escolas. A gente, enquanto artista popular e militante dessa causa, tem comprovado que a arte tem um papel preponderante. E a literatura de cordel é genuinamente nordestina, daí os jovens daqui já se identificam”, complementa o cordelista.

Na escola, o público do evento foi composto por alunos que atualmente fazem o 9º ano do Ensino Fundamental. “Eles foram super receptivos, disseram que muitas coisas na escola deveriam chegar para eles desta forma lúdica, através da mediação da cultura e da arte”, revelou a diretora.

A interação com os alunos vai além da palestra e da conversa com o autor do cordel. “No projeto prevê, a distribuição do Cordel. Não é só a palestra. Os alunos ficam com o folheto da Lei Maria da Penha para que eles possam usar posteriormente, seja na escola ou na comunidade”, destaca Simpatia.

O projeto iniciou em escolas municipais de Teresina, capital do Piauí. E no fim do ano passado, chegou às escolas estaduais de Fortaleza. Atualmente, apenas as instituições da Capital são contempladas mas o plano é ampliar a quantidade de escolas atendidas.

“Já estamos conversando com a Prefeitura (de Fortaleza), através da Coordenadoria de (Políticas Públicas para) Mulheres para fazer nas escolas municipais”, comentou Tião. Além dessas, Tião revela que há planos para o Interior do estado.

“Já existe uma demanda do pessoal lá do Cariri (Crato e Juazeiro) já nos comunicou, querendo o projeto. Também há demanda na região Norte, Camocim, Granja”, complementa o artista.

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Jogos terão um minuto de silêncio em homenagem a vítimas de incêndio

Todas as partidas organizadas pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) terão, na próxima rodada, um minuto de silêncio como gesto de homenagem às vítimas do incêndio ocorrido no Centro de Treinamento do Flamengo, na madrugada de hoje (8). A tragédia deixou dez jovens mortos e três feridos.

Os sobreviventes são Jonathan Cruz Ventura, de 15 anos, que está em estado gravíssimo; Cauan Emanuel Gomes Nunes, de 14 anos; e Francisco Diogo Bento Alves, de 15 anos.

Também em sinal de memória aos atletas, comunicou a CBF, a Seleção Brasileira Sub 20 entrará em campo, na rodada final do Sul-Americano da categoria, com uniformes contendo a cor preta, representando luto. Além disso, as bandeiras da sede da entidade serão mantidas a meio-mastro, durante o luto oficial, de três dias, decretado pelas autoridades.

Na nota, a CBF escreve ainda que a perda dos atletas é "imensurável".

"A tragédia causada pelo incêndio no Centro de Treinamentos do Clube de Regatas do Flamengo atinge, profundamente, a todos no futebol brasileiro. A perda é imensurável. Todas as vítimas são pessoas que investiram suas vidas e esperanças no futebol. Cada uma dessas vidas é preciosa e insubstituível. 

O futebol brasileiro está de luto. A CBF se une em solidariedade e orações às famílias das vítimas e ao Flamengo, neste momento de enorme tristeza. Que todos tenham muita força para ultrapassar este momento trágico, que interrompeu sonhos de protagonismo nos gramados e fora deles", diz a entidade na mensagem.

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O papel do Jornalismo em tempos de uma sociedade marcada pela fluidez e o aspecto volátil

A sociedade pós-industrial, marcada por um caráter fluído das relações, tem provocado uma reflexão intensa sobre o reposicionamento das instituições e dos diferentes segmentos profissionais. Muito além da discussão sobre o fim ou não de plataformas tradicionais do jornalismo, o próprio papel social da imprensa nesse cenário fluído é alvo de análise.

O sociólogo polonês Zygmunt Bauman estruturou o conceito de modernidade líquida para descrever essa nova sociedade marcada pela fluidez e o aspecto volátil. O parâmetros concretos se diluem, criando novos padrões referenciais. É nesse cenário de incertezas que o jornalismo tenta se reconstruir.

O fortalecimento das redes sociais nos últimos anos tem provocado uma verdadeira revisão do papel da imprensa, ora retirando o seu protagonismo na disseminação da informação, ora colocando em xeque a sua própria legitimidade enquanto agente propagador.

Essa sociedade em rede, como definiu o sociólogo espanhol Manuel Castells, permite um modelo de contestação e de interatividade em que o consumidor de informação passivo deixou de existir. É nesse contexto que o sistema jornalístico linear e centralizado, característico do século XX, deu lugar a um modelo descentralizado de produção noticiosa.

Mas qual é o papel do jornalista profissional e da imprensa diante dessa sociedade líquida? O pesquisador e jornalista Carlos Castilho define o jornalista como um especialista no manejo e contextualização de informações, dados e notícias. Essa definição ajuda a recolocar o profissional de imprensa como referência na divulgação da informação com qualidade e confiabilidade.

Se por um lado o aspecto fluído dessa nova sociedade em rede permite uma generalização da atividade, em que o consumo da informação se dá de formas múltiplas e de fontes amadoras, o processo jornalístico confere confiabilidade reposicionando o jornalismo enquanto elemento referencial para o consumo da informação.

Assim, muito além do perigoso campo do imediatismo, em que se concorre com agentes propagadores da informação a partir da ausência de padrões técnicos e científicos, a adoção dos critérios jornalísticos de apuração e tratamento ético/profissional do fato, em busca da credibilidade, se tornam artifícios fundamentais para a sobrevivência do jornalismo.

*Fonte: Alessandro Emergente é jornalista, professor de Sociologia e editor do portal de notícias Alfenas Hoje.

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MPF consegue manter credenciamento de hospital da Bahia à rede interestadual de saúde PEBA em respeito a pactuação regional

O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro obteve decisão judicial liminar que determina ao Estado da Bahia manter o credenciamento do Hospital de Serviço de Ortopedia e Traumatologia Especializada (SOTE), localizado em Juazeiro (BA), à Rede Interestadual de Saúde do Vale do Médio São Francisco Pernambuco-Bahia (Rede PEBA). 

Com isso, fica garantida a transferência semanal para o SOTE de até 15 pacientes do Hospital de Urgências e Traumas (HUT) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina (PE). A responsável pelo caso é a procuradora da República Ticiana Nogueira.

A transferência de pacientes para o SOTE havia sido encerrada em 31 de janeiro, pela Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB). 

A Justiça Federal acatou os argumentos do MPF e entendeu que a descontinuidade do credenciamento deveria ter sido discutida na Comissão de Co-Gestão da Rede PEBA, integrada por representantes dos 55 municípios do Vale do Médio São Francisco, e não realizada de forma unilateral. Ao adotar essa medida, a SESAB desobedeceu o que prevê a Lei 8.080/90, que trata da organização dos serviços de saúde, e o regimento interno da própria Comissão de Cogestão da Rede PEBA.

Na ação, o MPF defendeu que o descredenciamento do SOTE causaria impacto significativo ao HUT/Univasf, que já enfrenta a superlotação. O MPF também reforçou que tomou conhecimento do descredenciamento apenas informalmente, pois a decisão não foi submetida à Comissão de Cogestão da Rede PEBA.

Multa – A decisão liminar da Justiça Federal é válida até o julgamento final da ação ou deliberação da Comissão de Cogestão da Rede PEBA sobre outra forma de resolução da questão. Em caso de descumprimento, o Estado da Bahia estará sujeito ao pagamento de multa diária no valor de mil reais, bem como às sanções legais cabíveis. 

Processo nº 1000215-06.2019.4.01.3305 – Subseção Judiciária de Juazeiro (Fonte: MPE)

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