Com apoio da Guarda Municipal, os fiscais recolheram o tonel com resto do produto e iniciou o levantamento de informações com o objetivo de identificar o responsável pelo dano. A Semaurb esclarece que o fato enquadra-se como crime ambiental, de acordo com o art. 54, parágrafo 2º, incisos de III a V, da Lei 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e a punição para quem praticou tal ato é pena de reclusão, de um a cinco anos.
A Prefeitura de Juazeiro lamenta profundamente que o produto tenha sido lançado na orla, poluindo as águas do Rio São Francisco, e está tomando todas as providências legais para identificar e responsabilizar, tanto penal quanto administrativamente, o autor dessa infração ambiental.
Nesta segunda-feira (24), a equipe de monitoramento e fiscalização ambiental da Semaurb voltará ao local para estudar a melhor forma para retirar o óleo que foi lançado no rio São Francisco e limpar a área afetada. (Fonte: Ascom Semaurb/PMJ)
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