Em nota conjunta, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) e a Academia Nacional de Medicina (ANM), alertam que a manobra feita pelo governo é ilegal e que estudam quais medidas cabíveis poderão ser tomadas para reverter a decisão. O documento foi enviado a todos os deputados federais e senadores.
"Apelamos a todos os parlamentares para que seja dado um basta nos desvios de recursos da ciência brasileira. O Brasil precisa de ciência, precisa de tecnologia, precisa de inovação, precisa de educação. E é inaceitável que os recursos destinados para o setor sejam desviados para outras funções, à revelia da legislação", diz a nota.
O corte de R$ 690 milhões foi anunciado na última quinta-feira (7/10). No dia, seria votado um projeto de lei pelo Congresso Nacional que previa a verba que garantiria que o CNPq pagasse bolsas de pesquisadores. Porém, o projeto foi modificado e o dinheiro foi retirado.
A mudança ocorreu depois que o Ministério da Economia pediu ao Congresso que realocasse os recursos para a produção de radiofármacos, remédios usados no tratamento de câncer que estão com a produção parada por falta de dinheiro.
Com isso, R$ 82 milhões foram realocados para a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) responsável pela produção dos radiofármacos. O restante do dinheiro, porém, não ficou com o CNPq e, sim, com outros órgãos como os ministérios da Agricultura, Educação, Saúde, Comunicações, Desenvolvimento e Cidadania.
Neste domingo (10/10), o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, usou as redes sociais para chamar de "falta de consideração" o corte das verbas. "Falta de consideração. Os cortes de recursos sobre o pequeno orçamento de Ciência do Brasil são equivocados e ilógicos. Ainda mais quando são feitos sem ouvir a Comunidade. Científica e Setor Produtivo. Isso precisa ser corrigido urgentemente", disse.
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