TRIBUNAL DE JUSTIÇA LANÇA CANAL DE ORIENTAÇÃO PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Com o distanciamento social e o isolamento nos domicílios por causa do novo coronavírus, muitas mulheres estão tendo que conviver intensamente com os seus agressores. Pensando em viabilizar as denúncias e orientar essas mulheres, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lançou o projeto "Cartas de Mulheres", que permite a realização de denúncias através de preenchimento de um formulário online disponível no site https://www.tjpe.jus.br/web/coordenadoria-da-mulher/carta-de-mulheres. Depois de feito o cadastro, os profissionais especializados da Coordenadoria da Mulher de Pernambuco informam como prosseguir com o caso.

A equipe do TJPE informa qual é o melhor local para ser feito o atendimento presencial, seja em delegacias, casas de acolhimento, Defensoria Pública, Ministério Público e também em outras instituições públicas ou organizações não governamentais no Recife e no Interior pernambucano. O serviço também oferece esclarecimento sobre os procedimentos legais e as medidas protetivas de urgência. Na etapa inicial do cadastro, que é feito online, nos campos de preenchimento deverão ser informados e-mail para contato, os nomes da vítima e do agressor, qual foi o tipo de violência sofrida e o endereço da vítima.

Todas as informações do cadastro no formulário ficam sob sigilo, assegura o TJPÈ. O projeto "Carta de Mulheres" atua na prestação de orientações às vítimas, não havendo o encaminhamento dos dados para nenhuma outra instituição. Fruto da Coordenadoria de Pernambuco, foi inspirado em ação semelhante da Justiça peruana e tem como referência projeto implantado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Para a desembargadora Daisy Andrade, coordenadora da Mulher, o foco da iniciativa é ampliar os canais de atendimento disponíveis para a orientação da mulher em situação de violência. “Nós estamos preocupados com esse convívio intensificado das mulheres com seus agressores. Apesar do isolamento social imposto pelo coronavírus, ela não está sozinha; o Poder Judiciário está aqui para ajudá-la”, destacou a magistrada em nota. No comunicado, ela ainda ressaltou que as vítimas de violência doméstica não devem ter receio de procurar os serviços de proteção.

As Varas Especializadas em Violência contra a Mulher, desde o dia 18 de março, vêm atuando remotamente para dar continuidade aos processos em andamento. De 16 de março a 15 de abril, o TJPE recebeu 227 denúncias de casos de violência doméstica. No mesmo período, o órgão aprovou 898 medidas protetivas de urgência. A Coordenadoria da Mulher recomendou aos magistrados responsáveis que estendessem as medidas de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar. (Fonte: TJPE)

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RIO SÃO FRANCISCO: MORADORES DE ITAMOTINGA E CURAÇÁ FESTEJAM A PAISAGEM DE RIO CHEIO E CONTEMPLAM NATUREZA

A chuva dos últimos meses fez subir o nível dos reservatórios do Rio São Francisco e trouxe esperança para quem depende do Velho Chico que há mais de 10 anos enfrentava uma crise hídrica.

Agricultores do Distrito de Itamotinga e do município de Curaçá. A estudante do Curso de Agroecologia, Cristiane Alexandria é moradora de Itamotinga, enviou fotos para o BLOG NEY VITAL festejando o Rio São Francisco cheiro. De acordo com Cristiane  qualquer gota d'água, qualquer vazão de aumento no Rio São Francisco, isso deve ser comemorado por todos, pelos pescadores, pelas comunidades tradicionais, mas também principalmente, pela questão ambiental". 

O Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, afirma que a sobrevivência do rio São Francisco depende dessas vazões, que são extremamente importantes inclusive para a reprodução dos peixes.

No território Quilombola, localizado em Curaçá, Bahia, o presidente da Associação de Desenvolvimento Comunitário da Fazenda Nova Jatobá, Marcio de Lima Santos, disse que com a cheia dezenas de agricultores familiares perderam a sua produção e a única fonte de renda para sobreviverem, mas outras soluções virão. "O rio São Francisco é vida. Ele cheio é vida em abundância, disse Marcio. 

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Petrolina, divulgou que no ranking de maiores reservatórios de água da cidade sertaneja se encontram em primeiro lugar a de Vira Beiju (11,8 milhões de m³), em segundo a de Cruz de Salinas (4.021.375 m³) e em terceiro a de Almas (3.800.000 m³). Cacimba Velha (1.802.000 m³), Baixa do Icó (1.300.000 m³), Pau Ferro (2.068.937 m³) e Água Branca (2.354.600 m³) foram outras grandes barragens que tiveram seus níveis recuperados e estão com 80% do armazenamento. Em Cristália havia 12 anos que a barragem não ‘sangrava’ e no final de março com as chuvas que vieram ela teve seu renovo ficando em 100% de sua capacidade.

Quem mora em área de sequeiro desta vez tem motivos para celebrar. Os agricultores familiares Paulo e Terezinha da comunidade de Poço Dantas em Cristália seguem animados com as plantações de feijão-verde, gergelim, milho e palma que cresceram bastante graças às recentes chuvas. Já quem estava aguardando um volume proveitoso de peixes terá que aguardar mais um período para que o repovoamento das barragens por meio de reintrodução de alevinos de espécies como tilápia, curimatã, carpa e tambaqui.

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DANIEL ALVES E MAIS 40 JOGADORES LANÇAM CAMPANHA PARA FAMÍLIAS CARENTES

O maior campeão da história do futebol, o juazeirense Daniel Alves, 40 vezes campeão e 4 títulos pela Seleção Brasileira, participa de uma campanha para ajudar famílias neste período de situação de vulnerabilidade.

A CBF (Confederação Brasileira de Futebol), em uma ação conjunta com os jogadores da última convocação e com membros da comissão técnica, arrecadou R$ 5 milhões para ajudar famílias que estão em situação de vulnerabilidade.

Os atletas e a comissão técnica doaram inicialmente um valor de R$ 2,5 milhões para o chamado Movimento Seleção Solidária -a CBF havia se comprometido a dobrar o valor. Segundo a instituição, com o valor arrecadado será possível, no próximos dois meses, atender 32 mil famílias.

As doações chegarão às famílias por meio das entidades Ação da Cidadania, Central Única das Favelas (CUFA) e Transforma Brasil. Ainda de acordo com a CBF, essa será a primeira fase do movimento. A segunda consiste em "convocar outros atletas e os torcedores em geral e, assim, conquistar novas adesões para este desafio do bem". (Fonte: CBF)

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UPE ANTECIPA FORMATURA E PETROLINENSE É UMA DAS ALUNAS GRADUADAS EM MEDICINA

Na segunda-feira (20), em Garanhuns, Pernambuco 38 estudantes do curso de Medicina da Universidade de Pernambuco (UPE) colaram grau com a presença do reitor, Pedro Falcão. 

Entre os novas formadas médicas está a petrolinense Jessica Adriana Matos

Os novos médicos tiveram a colação de grau antecipada para reforçar as equipes médicas, medida autorizada pelo Ministério da Educação (MEC) por causa da pandemia do novo coronavírus. A solenidade em Garanhuns ocorreu sem convidados, somente os estudantes, afastados um do outro e com máscaras. "Foi emocionante. O sentimento é de realização e de muito mais responsabilidade diante desse contexto da pandemia", comenta a jovem médica Jéssica Adriana Matos Soares.

Adalberto Matos e Josieta pais da nova médica foram a Garanhuns. O  pai de Jéssica, emocionado, disse que toda a trajetória da vida estudantil foi marcado por desafios e agora veio a vitória. "O trabalho profissional destes alunos está começando e sei que todos tem uma linda missão pela frente".

Adalberto tem uma trajetória marcada pelos movimentos sociais.

A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) comunicou que vai antecipar a colação dos alunos de medicina, mas que "para concretizar a iniciativa, será formalizada a proposição ao Conselho Universitário (Conuni), órgão deliberativo máximo da instituição, após submissão ao colegiado acadêmico da graduação, para permitir que os novos profissionais atuem nas ações de combate à pandemia".

Os cursos de medicina dos campi da Universidade de Pernambuco (UPE), segundo a avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem), realizada em 2016, e a UPE obteve os melhores índices do estado.

Na avaliação específica para os cursos de medicina, realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – (Inep), o curso do campus da UPE em Santo Amaro obteve a melhor nota do estado, 105,5. Em segundo lugar vem o curso do campus em Garanhuns, com 105,0, seguido do curso em Serra Talhada com a nota 104,9.

Para o reitor da UPE, Professor Pedro Falcão, o resultado é fruto da dedicação, esforço e superação dos que fazem os cursos. “Os servidores, gestores, professores e estudantes foram essenciais para a conquista desse resultado. São eles que enfrentam as adversidades apresentadas diariamente”, destacou.


Os resultados de excelência dos cursos de medicina mostram que a Universidade vive um momento acadêmico importante em sua graduação. “A UPE, através dos seus alunos, conseguiu comprovar que os seus cursos de medicina têm alta aprovação, desempenho e está devidamente preparado para inserir, no mercado de trabalho, futuros médicos compromissados com a população e a saúde pública. São os estudantes os protagonistas desse resultado”, ressaltou o Reitor.

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QUEDA DA DEMANDA NO CONSUMO DE FRUTAS PREOCUPA PRODUTORES NO NORDESTE

Boa parte das frutas amadurece e apodrece antes mesmo de ser colhida. Produtores chegaram a baixar os preços do atacado em até 30%

Em Bom Jesus da Lapa (780 km de Salvador), município que se destaca pela produção de bananas, o fruto sequer chega a ser colhido e apodrece no pé. Em Petrolina (526 km do Recife), no vale do São Francisco, produtores de frutas começam a dar férias coletivas para funcionários.

O fechamento de restaurantes e, principalmente, das feiras livres impactaram os produtores do Nordeste que focam o mercado regional. Em Bom Jesus da Lapa, cerca de 800 agricultores produzem frutas no perímetro irrigado de Formoso. A banana é o carro-chefe, com uma produção que chega a 10,8 mil toneladas por mês e que segue diariamente em caminhões para Brasília, Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro.

Em geral, as bananas deixam o campo ainda verdes. Com a queda na demanda, contudo, boa parte das frutas amadurece e apodrece antes mesmo de ser colhida. Os produtores baixaram os preços do atacado em até 30%. O quilo da banana-nanica está sendo vendido a R$ 1. O da banana-prata, a R$ 2. A redução do preço, contudo, nem sempre chega ao consumidor final, diz Evino Kogler, presidente da Associação de Produtores de Banana da Bahia.

“O cenário está muito doloroso para a cultura. Baixamos os preços na esperança de que o consumo aumentasse, mas isso não aconteceu porque o valor não caiu na ponta”, afirma Evino. Com a queda nas vendas, diz, produtores já demitem funcionários.

No vale do São Francisco, que engloba 16 municípios de Pernambuco e da Bahia – destaque na produção nacional de manga e uva, com 44 mil hectares plantados–, a situação também é preocupante. Josival Coelho de Amorim fechou temporariamente sua fazenda de manga e goiaba em Petrolina (PE). “Dei férias a 44% dos funcionários. É importante também para o isolamento. Não entra e não sai ninguém”, afirma.

Ele diz que a situação não é pior porque tem muita gente saindo da entressafra. “A produção e a procura caíram demais. Um indicador forte é a procura menor dos intermediários. Agora, de abril em diante, é que vai arrochar o nó.”

Grandes produtores voltados à exportação possuem câmaras frias que podem estocar de 30 a 40 dias as uvas colhidas, por exemplo, sem que elas percam suas características. O presidente nacional da Associação Brasileira dos Exportadores de Frutas e Derivados, Guilherme Coelho, afirma que as exportações não foram afetadas de maneira significativa, já que grande parte deixa o país por via marítima, e não aérea.

No entanto, a venda de algumas frutas especiais também sofreram impactos no mercado externo. Há uma manga pronta para o consumo, produzida com bastante rigor, que é exportada por avião. Como os voos sofreram uma forte diminuição, o escoamento específico deste produto, que representa 10% das mangas exportadas, caiu 90%.

Na região da Chapada Diamantina, na Bahia, produtores de banana, mamão, manga, maracujá e hortaliças também começam a ver os frutos apodrecerem no pé.

Presidente da Associação Comunitária dos Irrigantes do Vale do Rio Utinga, o produtor Nelson Matias dos Santos, 65, afirma que o movimento de caminhões vindos de fora da região caiu mais de 60% e os produtores têm tido dificuldade para escoar a colheita.

Se antes vendiam carregamentos semanais até para o Paraná, agora têm praticamente só o mercado baiano. E mesmo assim, com dificuldades, porque parte das prefeituras proibiu a realização de feiras livres para tentar controlar a pandemia. “Os preços caíram drasticamente”, diz Nelson. O quilo do mamão formosa, que deixava as fazendas a R$ 1,20 antes da crise do novo coronavírus, agora está saindo a R$ 0,30. Fonte: Diário do Nordeste

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GOVERNADORES DO NORDESTE SE BASEIAM NO COMITÊ CIENTÍFICO PARA ORIENTAR REGIÃO NO COMBATE AO CORONAVÍRUS

O Consórcio Nordeste, grupo que reúne os nove estados da região brasileira, convidou cientistas para atuarem em um comitê de combate ao coronavírus (covid-19). A ideia é propor medidas articuladas entre estados e municípios da região Nordeste baseadas no conhecimento científico.

O coordenador do comitê, o neurocientista Miguel Nicolelis, explica o funcionamento. 

“Nós formamos um comitê com representantes de todos os nove estados do Nordeste, dividimos o comitê em nove subcomitês e também criamos uma plataforma de colaboração virtual, chamada Projeto Mandacaru, que já tem mais de 700 cientistas espalhados pelo Brasil, inclusive com colaboradores de fora do Brasil, que está nos ajudando a coletar todas as informações sobre os casos, o espalhamento do vírus no Nordeste, bem como os trabalhos científicos que estão sendo feito mundo à fora tentando entender que inimigo é esse e como combater”, detalhou.

Uma das primeiras ações do comitê é reforçar a importância do isolamento social e analisar os impactos da medida no achatamento da curva de propagação do coronavírus. 

O Comitê Científico é formado por médicos, cientistas, físicos e pesquisadores 

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PROJETO DE LEI PREVÊ AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe),um projeto de lei instituindo o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF), instrumento que visa regulamentar a compra institucional de alimentos contemplando a agricultura de base familiar e a economia solidária. Com a medida a expectativa é incentivar e promover a inclusão social, modernização da produção, o consumo de alimentos saudáveis e a geração de emprego e renda no campo.

A iniciativa assegura que, pelo menos, 30% das compras governamentais de alimentos tenham como origem a produção da agricultura familiar. "Vamos iniciar o programa com foco de atingir esse percentual, mas a medida que as associações, cooperativas e organizações do campo tenham condições de ampliar essa oferta, vamos ampliar essa proporção", explica o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto.

A medida abrange as compras governamentais diretas, as indiretas ­– no caso da contratação de alimentação preparada, que passará a contemplar a aquisição obrigatória de insumos da agricultura familiar, pesca artesanal e comunidades tradicionais (indígenas e quilombolas) – e propõe a criação de uma ação de compras diretas com doação simultânea, destinadas ao fornecimento de hospitais, escolas públicas, presídios e instituições de amparo social.

"O Estado tem uma demanda natural de aquisição de alimentos e nada mais natural que essas compras contemplem a agricultura familiar, comunidades indígenas e quilombolas e a pesca artesanal. É uma forma de o Estado gerar emprego e renda no campo", destacou Dilson.

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