Ministra Laurita Vaz nega medida para prefeito Julio Lossio permanecer no cargo

A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu, há pouco, a medida cautelar impetrada pelo prefeito cassado de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), que visava sua permanência no cargo até a decisão do pleno do tribunal sobre a ação movida pelo Partido Socialista Brasileiro, que acusa o peemedebista de ter se utilizado ter feito campanha eleitoral durante um evento de regularização de terras.

Após a decisão monocrática da ministra, resta agora ao prefeito  recorrer ao pleno do Tribunal Superior Eleitoral. Caso não consiga êxito na tentativa de reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que determinou seu afastamento do cargo, o segundo colocado nas eleições municipais do ano passado, Fernando Bezerra Filho (PSB), poderá ser empossado prefeito de Petrolina.

Autorizado pela Justiça Eleitoral, Fernando Filho será diplomado logo mais, às 19h, no cartório da Vila Mocó.

Fonte: Blog Magno Martins

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Técnicos da Adagro realizam exames em animais do Parque Ecológico de Proteção ao Jumento

O deputado estadual Odacy Amorim, do PT-PE, acompanhou os  funcionários da Adagro na realização de exames de sangue nos animais abrigados no Parque Ecológico de Proteção ao Jumento. A equipe foi ao espaço fazer a coleta do sangue dos jumentos, visando à prevenção de doenças.

“Foi feita a coleta de sangue para avaliar e fazer prevenção a doenças como o mormo, uma doença perigosa que pode atacar esse tipo de animal. São espécies que viviam jogados e si deslocando sem rumo”, explicou Odacy.

Conforme o deputado que preside o Instituto Qualyvida, responsável pela administração do parque, já são 98 animais abrigados no Parque Ecológico, desses foram 60 examinados.

O Parque Ecológico de Proteção ao Jumento foi inaugurado no dia 3 de novembro pelo deputado Odacy Amorim que adquiriu uma área de quase 800 hectares para estruturar o espaço que abriga animais que vivem causando acidentes e perigo nas margens das rodovias da região de Petrolina, além de estarem sendo exterminadas, vítimas de atropelamentos nas estradas.

Fonte: Ascom/Odacy Amorim

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Ministra Laurita Vaz ainda não julgou decisão sobre o cargo de Prefeito de Petrolina

Julio Lossio  ingressou na semana passada com uma medida cautelar junto à Suprema Corte Eleitoral para manter-se no cargo até o julgamento do mérito. A decisão É de caráter monocrático e deve ser divulgada a qualquer instante pela ministra à frente do caso, Laurita Vaz.

A  ministra caso dê provimento ao pedido de Julio Lossio, o prefeito volta ao cargo até o julgamento final do processo, que só deve ser apreciado no próximo ano.

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Palácio do Planalto: Presidente da República agora tem página no Facebook

A presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou a criação de uma página do Palácio do Planalto no Facebook em vídeo divulgado nesta quarta-feira (20). Segundo ela, o espaço será destinado a oferecer informações sobre medidas tomadas pelo governo federal. No vídeo, Dilma destacou os cinco pactos perseguidos por sua gestão desde junho deste ano – responsabilidade fiscal, reforma política, saúde, educação e transporte público de qualidade. A história de todos os presidentes da República está também publicada, assim como dados sobre momentos marcantes do País.

 A presidenta Dilma possuí perfil no Twitter e no Facebook há mais tempo. A medida soma-se a outras relacionadas à presença do governo em mídias sociais, especialmente após as manifestações de junho.

A página estabeleceu "regras de utilização" específicas para manter o "espaço de diálogo respeitoso". "As contribuições estão sujeitas a moderação a posteriori, ou seja, após a sua publicação", alerta o texto. As regras não excluem os termos de uso do Facebook.

Na prática, isso quer dizer que comentários podem ser excluídos por critérios dos moderadores sem aviso prévio, se considerados inadequados ou ofensivos. Publicidade, links com vírus, divulgação de informações pessoais, discriminação, difamação, entre outras condutas são classificadas como impróprias.

Fonte: EBC

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Governo de Pernambuco informa as mudanças de secretariado

O secretário estadual de Planejamento, Frederico Amâncio, acaba de anunciar as mudanças de secretariado que vão ocorrer na estrutura organizacional do Governo de Pernambuco a partir de janeiro do próximo ano.

Segundo ele, as secretarias de Articulação Social e Regional e de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos serão anexadas à Secretaria de Governo, formando a nova Secretaria de Governo e Desenvolvimento Social.

As Secretarias de Transportes e Recursos Hídricos vão se fundir na nova Secretaria de Infraestrutura. A Secretaria de Esportes vai passar a integrar a de Educação. A Casa Militar e a Assessoria do Governador passarão a integrar o Gabinete do Governador.

A Secretaria Especial da Copa passa a ter uma data de extinção: 31 de julho de 2014, logo após a realização do mundial.

O projeto com as mudanças do secretariado deve ser enviado ainda nesta quarta-feira (20) para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), quando também será enviado um projeto para alteração do sistema previdenciário estadual.

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Economia: este ano o 13º salário vai movimentar mais de R$ 143 bilhões

O fim do ano está chegando e com ele o 13º salário para boa parte dos brasileiros. Até o dia 30 de novembro, os trabalhadores devem receber a primeira parcela do 13º salário, que corresponde à metade do salário recebido pelo empregado no mês. A segunda parcela deve, por lei, ser paga até o dia 20 de dezembro, porém as empresas podem, se desejarem, antecipar o pagamento. Este ano, estima-se que o 13º salário injete na economia brasileira cerca de R$143 bilhões, como apontam estudos do Departamento de Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

O prazo mencionado como 30 de novembro é uma data limite, que pode ser antecipada, mas nunca ultrapassada. A empresa que não cumpre esse prazo fica sujeita a multa de R$ 170,26, dobrado em caso de reincidência,  conforme a Portaria 290/97, aplicada pelo Auditor-fiscal. Por se tratar de adiantamento, não há nenhum desconto, nem mesmo IRRF ou INSS,  que serão deduzidas somente na ocasião do pagamento da segunda parcela.

Regulamentado em 1965, o 13º salário foi instituído no Brasil como forma de gratificação natalina, mas não é uma particularidade do país, sendo adotado também em outros locais da América do Sul e Europa. Este ano, deve ser pago no Brasil a título de 13º um valor de R$ 12 bilhões a mais do que em 2012,  aponta o DIEESE, beneficiando cerca de 82 milhões de brasileiros.

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Mais de 300 anos após a morte de Zumbi, negro ainda sofre com discriminação

Comemorado nesta quarta-feira (20/11), data da morte de Zumbi dos Palmares, o Dia da Consciência Negra deve servir para que os brasileiros reflitam sobre a desigualdade, a intolerância e o preconceito ainda existentes na sociedade. É o que revela nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) ao mostrar, por exemplo, que, em Alagoas, os homicídios reduziram a expectativa de vida de homens negros em quatro anos.

A nota Vidas Perdidas e Racismo no Brasil aponta que, além de Alagoas, estados como o Espírito Santo e a Paraíba concentram o maior número de negros vítimas de homicídio. “Enquanto a simples contagem da taxa de mortos por ações violentas não leva em conta o momento em que se deu a vitimização, a perda de expectativa de vida é tanto maior quanto mais jovem for a vítima”, revela o estudo.

Os autores Daniel Cerqueira e Rodrigo Leandro de Moura, ambos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), analisaram até que ponto as diferenças nos índices de mortes violentas de negros e não negros estão relacionadas com questões como as diferenças econômicas, ao racismo e de ordem demográfica. “O componente de racismo não pode ser rejeitado para explicar o diferencial de vitimização por homicídios entre homens negros e não negros no país”, concluíram os pesquisadores da FGV.

“O negro é duplamente discriminado no Brasil, por sua situação socioeconômica e por sua cor de pele”, dizem os técnicos. No estudo, eles concluem que essas discriminações combinadas podem explicar a maior prevalência de homicídios de negros quando comparada aos índices do restante da população.

Coincidentemente, Alagoas, líder de mortes violentas, especialmente o homicídio, contra negros e pardos também simboliza a luta dos africanos escravizados trazidos da África, no século 19, para trabalhar nos canais. A personificação desta luta que, pelos índices apresentados no estudo do Ipea, ainda perdura é Zumbi dos Palmares. Alagoano de nascença e natural de União dos Palmares, Zumbi – duende na língua do povo Banto, de Angola – liderou o maior quilombo do país.

Aos 7 anos, em 1670, ele foi capturado por soldados e entregue ao padre Antônio Melo, responsável por sua formação. Com o passar do tempo, Zumbi, batizado na igreja Católica com o nome de Francisco, fugiu para o Quilombo dos Palmares onde impressiona os demais escravos fugidos de fazendas de engenho pela sua habilidade em lutas. Aos 20 anos, ele já tinha se tornado o maior estrategista militar e guerreiro, responsável pela derrota imposta pelos quilombolas na luta contra soldados fiéis ao império português.

Fonte: Correio Braziliense

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