GUILHERME BOULOS (PSOL) E BRUNO COVAS (PSDB) DISPUTAM SEGUNDO TURNO EM SÃO PAULO

Em sua primeira eleição à Prefeitura de São Paulo (SP), Guilherme Boulos (PSOL) avançou ao 2º turno contra o atual prefeito, Bruno Covas (PSDB). Horas após a confirmação do resultado, lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) já expressaram apoio ao líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que fez pouco mais de 20% dos votos no domingo (15).

Ex-ministro da Educação e ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT) postou em suas redes sociais: "Ninguém arreda o pé até a vitória de Guilherme Boulos e a derrota dos tucanos. Vamos à luta."

Adversário de Boulos no 1º turno, Jilmar Tatto (PT) também foi às redes para informar que conversou por telefone com o representante da esquerda que continua na disputa. "Acabei de ligar para Guilherme Boulos, a quem tenho como um irmão mais novo. Desejei sorte e disse que ele pode contar comigo e com a nossa valente militância para virar o jogo em São Paulo", escreveu.

Eduardo Suplicy (PT), vereador mais votado na cidade, também declarou "integral apoio". "Disponho-me a colaborar com toda minha energia para que venham a construir uma São Paulo fraterna, justa e solidária", afirmou em sua conta no Twitter.

O ex-presidente Lula (PT) não citou Boulos especificamente, mas cumprimentou e desejou sorte aos candidatos de esquerda no 2º turno.

"Parabéns aos nossos candidatos e candidatas e a nossa aguerrida militância que percorreu o país em tempos tão desafiadores. E aos nossos companheiros de outros partidos que apresentaram excelentes resultados lutando o bom combate, sem agressões e com respeito ao nosso PT", escreveu. "A luta agora continua no 2º turno, até a vitória!".

A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, cumprimentou os militantes do partido pela campanha e confirmou apoio ao PSOL: "Obrigada, Jilmar Tatto e militância aguerrida do PT de S. Paulo. Defenderam o partido e nosso legado com coragem e dignidade. Engrandeceram o campo popular e de esquerda na capital, que irá mais forte e unido para o segundo turno, para eleger Boulos e Erundina."

O 2º turno das eleições municipais ocorrerá no dia 29 de novembro. A diferença entre os dois candidatos é de cerca de 12 pontos percentuais, mas pode cair a menos de cinco com a transferência de votos do PT.

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POETA, CANTOR E SANFONEIRO AMAZAN É REELEITO PREFEITO DE JARDIM DO SERIDÓ, RIO GRANDE DO NORTE

O cantor, compositor e sanfoneiro Amazan foi reeleito, prefeito de Jardim do Seridó, Rio Grande do Norte. Artista dividido entre os palcos e prefeitura, os fãs e os eleitores, da cultura para a política, o sanfoneiro Amazan (PSD) foi reeleito prefeito com 50,70% dos votos válidos. 

Sanfoneiro, poeta, cantor, empresário e agora político, Amazan vai governar pela segunda vez a cidade do Rio Grande do Norte. Famoso pelas poesias que retratam a lida do nordestino, o cantor Amazan garante que vai continuar conciliando o seu tempo entre a política e a vida artística

A eleição em Jardim do Seridó teve 13,02% de abstenção, 1,72% votos brancos e 5,2% votos nulos.

Amazan tem 57 anos, é casado, tem ensino médio completo e declara ao TSE a ocupação de prefeito. 

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PRESIDENTE DO TSE DESTACA SUCESSO DAS ELEIÇÕES 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu a apuração dos votos do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o número de abstenções no pleito deste ano se aproximou dos índices de eleições anteriores. Além disso, o ministro ressaltou que o aprimoramento dos mecanismos eleitorais é e continuará sendo constante.

O ministro lamentou o adiamento no processo de totalização e divulgação dos resultados, provocado por um problema técnico. Para Barroso, objetivamente, a única consequência desse problema foi o atraso de pouco menos de três horas na divulgação dos dados, sem qualquer risco para a integridade do sistema e para a transparência dos resultados.

Barroso enfatizou, ainda, que um dos dados mais relevantes das eleições deste ano, realizada em meio a uma pandemia, foi o índice médio de abstenção de pouco mais de 23%, número pouco superior ao registrado nas Eleições Gerais de 2018.

“Queria cumprimentar, de coração, o eleitorado brasileiro que compareceu em massa, apesar das circunstâncias. Efetivamente, conseguimos fazer com que tudo acabasse bem, com resultados no mesmo dia, fidedignos e todos auditáveis e conferíveis”, lembrou.

Durante a entrevista, o presidente do TSE ainda destacou a importância de continuar aperfeiçoando os sistemas eleitorais, principalmente, as urnas e as formas de divulgação de resultados.

“Tudo na vida pode ser aperfeiçoado ao longo do tempo. Mas, lembramos que, em nenhum país do mundo, no mesmo dia de uma eleição, você pode divulgar o resultado na mesma noite. Isso continua sendo extraordinário em uma das maiores democracias do mundo”, destacou. (Fonte: TSE)

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AREIA, PARAÍBA ELEGE SILVIA CESÁR E MARILIA PERAZZO

Silvia Cesar Farias da Cunha Lima (PSC) é a nova prefeita de Areia (PB). Com 53,25% dos votos válidos, um total de 7.248 votos, na eleição deste domingo (15), doutora Silvia foi a vencedora com 100% das urnas apuradas.

A vice prefeita eleita é Marília do Socorro Perazzo Melo, mais conhecida como Dona Marília, nasceu no dia 21 de Maio de 1949, no Hospital Municipal Hercílio Rodrigues, hospital público de Areia. Divorciada, é mãe de quatro filhos, Valéria, Marília, Karla e Elson da Cunha Lima Filho, também conhecido como Dr. Elsinho, que foi prefeito de Areia (2005-2012). Ela estudou no Colégio Santa Rita, depois continuou seus estudos em Recife, na Academia Santa Gertrudes e concluiu no Colégio Santa Rita. Já foi primeira dama do município. Trabalha principalmente na assistência social, no apoio a comerciantes e artesãos.

O conjunto histórico e urbanístico de Areia foi tombado, em 2006. Para o tombamento, o Iphan baseou-se no valor histórico, urbanístico e paisagístico atribuído ao conjunto, pela ativa participação da cidade nas revoluções ocorridas no século XIX. Também se destaca o valor da cidade como remanescente arquitetônico dos séculos XVIII e XIX e da paisagem natural que a circunda. Na área tombada existem cerca de 420 imóveis.

A cidade está situada na região do brejo paraibano, no topo da Serra da Borborema, a 618 metros de altitude. Sua bela paisagem natural é valorizada pelas ruas que acompanham a topografia acidentada do terreno, possibilitando vários pontos de observação nas encostas da serra. Em Areia, nasceram o pintor Pedro Américo e o escritor José Américo de Almeida. No Museu de Pedro Américo estão inúmeras réplicas dos quadros do mais célebre cidadão areiense - entre elas a famosa obra O Grito do Ipiranga, encomendada por Dom Pedro II.

Considerada por muito tempo como "terra da cultura" e o seu Theatro Minerva foi inaugurado 50 anos antes que o de João Pessoa, capital do Estado da Paraíba. A cidade recebia estudantes de todo o Nordeste, sendo expoentes da época a Escola de Agronomia do Nordeste, o Colégio Santa Rita das irmãs franciscanas, e o Colégio Estadual de Areia (antigo Ginásio Coelho Lisboa). 

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PRESIDENTE DO TSE PEDE QUE BRASILEIROS NÃO DEIXEM DE VOTAR NESTE DOMINGO (15)

“Não fique de fora! Seu voto tem poder. Faça a diferença”. Com esses alertas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, em pronunciamento veiculado há pouco em cadeia nacional de rádio e televisão, pediu aos brasileiros que não deixem de votar neste domingo (15), primeiro turno das Eleições Municipais de 2020. 

“Amanhã se realizam as eleições para a escolha de prefeitos e vereadores. A democracia brasileira precisa de você. Não falte a esse encontro com a história”, disse.

O ministro lembrou que ninguém vive na União ou nos Estados, mas sim nas cidades, onde são tomadas algumas das principais decisões que afetam a vida da população, como garantir o acesso à educação fundamental, à saúde básica e ao saneamento. Porém, segundo Barroso, para exigir dos representantes, é preciso participar. “Era triste e feio o tempo em que não tínhamos esse direito. A sua cidade e o Brasil terão a cara de quem comparecer às urnas. Para exigir, é preciso participar. Seu voto tem poder. Faça a diferença”, destacou.

Barroso também alertou os eleitores dos 5.567 municípios que irão às urnas amanhã – a eleição em Macapá (AP) está temporariamente suspensa – a votarem de forma consciente. “Selecione com cuidado o seu candidato. Ainda há tempo. Informe-se acerca de sua seriedade e credibilidade. Na democracia, não existe nós e eles. Eles são aqueles que nós colocamos lá”, ressaltou.

O presidente do TSE ainda pediu aos brasileiros que votem com segurança. De acordo com Barroso, a Justiça Eleitoral tomou todas as medidas necessárias para garantir a saúde de todos os envolvidos no processo eleitoral. Contudo, é importante que os próprios eleitores façam a sua parte. “Use máscara. É obrigatório. E ela protege você e os outros. Se possível, leve sua própria caneta. Mantenha distância de, ao menos, um metro das outras pessoas e limpe suas mãos com álcool gel antes e depois de votar”, reforçou.

Ao finalizar o pronunciamento, Barroso disse: “Seja dono do seu destino. E qualquer que seja a sua convicção, faça parte de uma corrente do bem. Ajude a fazer um país melhor e maior”.

No pronunciamento, Barroso lembrou que as eleições municipais se refletem diretamente na vida dos cidadãos, ressaltando a importância da escolha de cada eleitor. 

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ELEIÇÕES: 58.208 VAGAS DE VEREADORES ESTARÃO EM DISPUTA NESTE DOMINGO (15)

Neste domingo (15), quase 148 milhões de eleitores irão às urnas para eleger 58.208 vereadores, além de prefeitos e vice-prefeitos de 5.567 municípios do país. A grande novidade do pleito deste ano é o fim das coligações partidárias para as eleições proporcionais (vereadores), regra que foi fixada pela Emenda Constitucional nº 97/2017.

No número total de vagas de vereadores estão inclusas as cadeiras da Câmara Municipal de Macapá (AP), apesar do município não ter eleições neste domingo (15).

Desse modo, pela primeira vez, partidos políticos não poderão se coligar para concorrerem ao cargo de vereador, podendo apresentar pedidos somente de forma isolada.

Com o fim das coligações para as eleições proporcionais, os eleitores poderão ter maior poder de decisão quanto ao projeto político que desejam apoiar com o seu voto. Ao escolher um candidato a vereador, terão total clareza quanto ao partido político que se beneficiará do seu voto.

É importante salientar que, para votar consciente, é preciso que o eleitor conheça não somente a trajetória de vida e os projetos defendidos pelo candidato.

No caso de eleições proporcionais, serão eleitos tantos candidatos quanto o Quociente Partidário (QP) indicar, desde que tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% do Quociente Eleitoral (QE). As regras estão previstas na Resolução TSE nº 23.611/2019, que trata dos atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2020.

O QE é determinado pela divisão da quantidade de votos válidos apurados pelo número de vagas a preencher no município, desprezando-se a fração, se igual ou inferior a 0,5, ou arredondando-a para 1, se superior. A partir desse ponto, analisa-se o QP, que resulta da divisão do número de votos válidos obtidos por partido pelo QE, desprezada a fração. O saldo da conta corresponde ao número de cadeiras obtidas pelo partido.

Se nem todas as vagas forem ocupadas com as regras acima, serão distribuídas entre todos os partidos que disputam o pleito, independentemente de terem ou não atingido o QE, mediante a observância do cálculo de médias.

A média de cada partido é determinada pela quantidade de votos válidos a ela atribuída dividida pelo respectivo QP, acrescido de 1. À agremiação que apresentar a maior média cabe uma das vagas a preencher, desde que tenha candidato que cumpra a exigência de votação nominal mínima.

Quando não houver mais partidos com candidatos que atendam à exigência de votação nominal mínima, as cadeiras deverão ser distribuídas aos partidos que apresentem as maiores médias.

Segundo a Resolução TSE n° 23.609/2019, que trata das regras para o registro de candidatura nas eleições deste ano, “é facultado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações apenas para a eleição majoritária”.

Em eleições majoritárias, são eleitos aqueles que conquistam a maioria dos votos válidos (dados a candidatos), não computados os brancos e os nulos.

Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, se nenhum candidato a prefeito alcançar a maioria absoluta (metade mais 1 dos votos válidos) no primeiro turno, será realizada nova eleição, em segundo turno, com a participação dos dois mais votados. O segundo turno das eleições deste ano está marcado para o dia 29 de novembro, onde houver. (Fonte: TSE)

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SAIBA O QUE É PERMITIDO E PROIBIDO AOS ELEITORES NA HORA DE VOTAR

Os eleitores que irão às urnas para escolher seus candidatos neste domingo (15), data do primeiro turno das Eleições Municipais 2020, devem estar atentos às condutas que são permitidas e vedadas no pleito. A votação ocorrerá das 7h às 17h em todo o país.

De acordo com a legislação, o eleitor pode, nos dias das eleições, manifestar discretamente sua preferência por partido político, coligação ou candidato. Para tanto deve usar, individualmente, apenas bandeira, broche, emblema ou adesivo.

A cabine de votação é o local onde a pessoa exerce com sigilo seu direito democrático na urna eletrônica. O artigo 14 da Constituição Federal afirma que a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto. Para assegurar esse mandamento, o parágrafo único do artigo 91-A da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) proíbe expressamente o ingresso do eleitor, na cabine de votação, portando celular, máquina fotográfica e filmadora. A mesa receptora pode reter esses objetos enquanto o eleitor estiver votando.

Por sua vez, o artigo 312 da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) tipifica como crime eleitoral “violar ou tentar violar o sigilo do voto”. A pena para esse ilícito é de até dois anos de detenção.

A Justiça Eleitoral permite que eleitores usem camiseta de candidatos no dia da eleição, desde que não haja aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado; não haja caracterização de manifestação coletiva e/ou ruidosa; não ocorra abordagem, aliciamento, utilização de métodos de persuasão ou convencimento; e, por fim, não seja feita a distribuição de camisetas de candidatos.

A lei proíbe a chamada boca de urna no dia do pleito, na tentativa de cooptar os votos de outros eleitores. Impede também, até o final do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado e bandeiras, broches etc., de modo a caracterizar manifestação coletiva, com ou sem o uso de veículos.

A legislação não permite ao eleitor, no dia do pleito, utilizar alto-falante e amplificador de som, promover comício ou carreata ou divulgar propaganda de partido ou candidato. Também veda a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdo nas aplicações de internet de que trata o artigo 57-B da Lei nº 9.504/1997, podendo ser mantidos as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente.

É permitido levar para a cabina somente a chamada “colinha” disponibilizada pela Justiça Eleitoral, com os números dos candidatos escolhidos.

Já para os fiscais partidários, nos trabalhos de votação, somente é permitido constar, em seus crachás, o nome e a sigla do partido político ou da coligação que representam, sendo proibida a padronização do vestuário. (Fonte: TSE)

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