Joaquim Barbosa: Eleitor de Lula, Juiz, tornou-se algoz do PT

 Joaquim Barbosa foi caprichoso na execução das penas do mensalão. Poderia ter aguardado até segunda-feira para mandar prender os condenados. Preferiu apressar o passo. Levou trabalho para casa, lapidou os mandados de prisão até tarde da noite, e mandou recolher os presos em pleno feriado. Um feriado simbólico: 15 de novembro, Dia da Proclamação da República. Foi como se o ministro desejasse, por assim dizer, reproclamar a República.

Primeiro dos oito ministros indicados por Lula para o STF, Barbosa chegou ao tribunal graças à coloração de sua pele. Recém-empossado, em janeiro de 2003, Lula incumbiu o então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos de encontrar um nome para o Supremo. Fez uma exigência: no melhor estilho ‘nunca antes na história’, queria nomear o primeiro ministro negro do STF.

Thomaz Bastos garimpou um negro de mostruário. Primogênito de oito filhos de um pedreiro com uma dona de casa da cidade mineira de Paracatu, Barbosa formara-se e pós-graduara-se na Universidade de Brasília. Passara pela Sorbonne, fora professor visitante de Columbia e lecionava na Universidade da Califórnia. De quebra, votara em Lula.

Indicado com “entusiasmo”, Barbosa tomou posse no STF em junho de 2003. Decorridos dez anos, frequenta o noticiário como uma espécie de coveiro do ex-PT. Lula procurava um negro. Achou um magistrado. Entre fazer média com o petismo e exercer o seu ofício, Barbosa optou pela lei.

Fonte: Blog Josias de Souza

Link da Postagem »

Deputada Terezinha Nunes diz que Julio Lossio é a expressão da nova política que se faz ouvindo o povo

 Por Terezinha Nunes, deputada estadual pelo PSDB

Com uma administração aprovada e festejada, ao ponto de ser convidado para fazer palestras em todo o Brasil onde, em geral, se pronuncia sobre o programa Nova Semente que vem cuidando, através de creches exemplares, de grande parte das crianças pobres de Petrolina, o prefeito Júlio Lóssio teve seu mandato cassado pelo TRE de Pernambuco por um placar apertado – 4 a 3 – e deixou o cargo esta sexta-feira.

A cassação de um político é, em geral, festejada desde que o mesmo esteja envolvido com o comprovado desvio de recursos públicos, como é o caso dos mensaleiros que agora estão  recolhidos a prisões, por decisão do Superior Tribunal Federal.

No caso de Júlio Lóssio, porém, o clima que ficou foi de consternação.

Decisão judicial não se discute, é verdade, mas o direito à dúvida é inegável e, no caso do prefeito petrolinense, que ainda pode voltar ao cargo caso o TSE o julgue inocente em última instância, ele está sendo condenado porque, candidato à reeleição, teria reconhecido o direito à posse de terra de moradores da periferia do município, em período eleitoral.

A defesa do prefeito diz que isto não ocorreu e o caso é, sem sobra de dúvida, controverso, tanto que os próprios desembargadores se dividiram ao meio, metade concordando com o prefeito e metade com os seus adversários, que desejam tomar-lhe o mandato.

Não há, até o momento, nenhuma suspeita sobre a apropriação indébita de qualquer recurso público por parte do mesmo. Pode-se alegar que alguém no exercício do mandato não pode, em campanha, deixar qualquer suspeita de favorecimento ao eleitor.

Tudo bem mas, então, por que permitir o direito à reeleição e, mais ainda, a um candidato a segundo mandato continuar no cargo enquanto pede votos?

Esse parece ser o “x” da questão.

Pode a população deixar de receber um benefício porque o gestor está em campanha reconhecida pela Constituição? Esses moradores têm que esperar que a campanha termine para ter direito, por exemplo, à casa própria, como é o caso de Petrolina?

Político jovem em uma cidade há muito dominada pelo tradicionalismo e conservadorismo, Júlio Lóssio é, no sertão do São Francisco, queiram ou não, a expressão da nova política que se faz ouvindo o povo e junto com ele.

Talvez esse seja, na visão dos velhos políticos de visão atrasada, seu principal “pecado”. Não ter feito os acordos antigos e não ter coonestado com práticas do século passado.

Lutou e venceu a força dos “antigos” e das máquinas federal e estadual.

O que pode pensar um povo que pouco entende das leis e dos meandros delas próprias ao ver um administrador eleito por grande maioria, bem avaliado e bom gestor, ser afastado sem explicações plausíveis ou entendíveis pelos meros mortais?.

É por essas e outras que irrompem protestos e manifestações no país, algumas pelo simples direito a uma passagem mais barata, outras por motivos que quase ninguém entende quais são.

Link da Postagem »

Campina Grande, Paraíba, sediará Congresso Nordestino de criadores de Abelhas

O III Congresso Nordestino de Apicultura e Meliponicultura e III Feira de Produtos Derivados das Abelhas Apis e Melíponas do Nordeste, será realizado de 20 a 22 de novembro de 2013 no Centro de Convenções Raimundo Asfora na cidade de Campina Grande – Paraíba.
 

O objetivo é integrar, intercambiar, difundir, socializar conhecimentos, experiências, tecnologias e inovações entre os participantes da cadeia produtiva da apicultura e da Meliponicultura da região Nordeste e do Brasil, visa-se o alcançar o desenvolvimento com  sustentabilidade, através do consórcio das abelhas com o meio ambiente, contribuindo para o fortalecimento da Apicultura e Meliponicultura da região Nordeste e do Brasil.

Link da Postagem »

''A pior injustiça é a que a justiça faz'', diz José Dirceu

Até as 21h, Genoino, Dirceu, Valerio e outros seis haviam se entregado.

Outros condenados devem se apresentar ainda nesta sexta, dizem advogados.

Um ano depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar 25 réus do processo do mensalão, maior escândalo político do governo Lula, 12 mandados de prisão foram expedidos nesta sexta-feira (15) e os primeiros condenados começaram a se entregar no início da noite.

Até as 21h, os condenados que já haviam chegado a sedes da Polícia Federal eram: José Genoino, José Dirceu (SP); Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Simone Vasconcelos, Cristiano Paz, Romeu Queiroz e Kátia Rabello (MG); e Jacinto Lamas (DF). Advogados de outros réus dizem que eles se entregarão ainda nesta sexta. Delúbio Soares deve se apresentar neste sábado, em Brasília, segundo informou o advogado.

FontePortal G1

Link da Postagem »

Museu da República inaugura exposição sobre 70 anos da CLT

O Museu da República inaugura hoje (15), data da Proclamação da República, a exposição Trabalho, Luta e Cidadania, que comemora os 70 anos da entrada em vigor da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o aniversário de 53 anos do museu.

Promulgada em 1º de maio de 1943, a CLT só passou a vigorar a partir de 10 de novembro do mesmo ano, no aniversário do Estado Novo, destacou o curador da exposição, Marcus Rodrigues, historiador e pesquisador do Museu da República.

Durante a mostra, que se estenderá até maio de 2014, o público terá a oportunidade de conhecer peças do acervo do museu, como exemplares de carteiras de trabalho da década de 1940. Entre elas, uma se destaca. É a carteira de trabalho do ex-presidente Getúlio Vargas. “É a carteira número um de uma série de carteiras de trabalho”, observou Rodrigues. Serão expostas, também, medalhas comemorativas e documentos de pessoas que foram importantes na história da República.

O primeiro exemplar impresso da CLT, o capacete e os óculos usados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na visita a um poço petrolífero na Bacia de Campos, em 2007, fazem parte da mostra.

“Na exposição, serão colocados vários questionamentos, para suscitar uma reflexão do visitante. Ele pode verificar quem realmente criou a legislação trabalhista. Vai ver que as lutas dos trabalhadores para obter direitos relativos ao trabalho são bem anteriores ao período Vargas. Ele vai questionar a permanência da CLT. Vamos instigar o visitante a refletir sobre essa legislação e a atualidade dela e sobre a resposta que ela está dando para as novas profissões que estão surgindo”, disse o pesquisador do Museu da República.

Fonte: Agência Brasil

Link da Postagem »

Polícia Federal apura denúncia contra assessores da Fazenda

A Polícia Federal abriu investigação contra o chefe de gabinete do Ministério da Fazenda, Marcelo Fiche, e seu substituto, Humberto Alencar, a pedido do próprio ministro Guido Mantega, diante de acusações de pagamento de propina por uma empresa que presta serviços de assessoria de imprensa à pasta. O caso foi revelado pela revista Época, que divulgou nesta quinta-feira (14) em seu site que a Partners teria pago R$ 60 mil em espécie aos assessores do ministério. Mantega solicitou à Corregedoria do Ministério da Fazenda e, por meio de ofício, ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, apuração do caso.

 Segundo a assessoria de imprensa do ministro da Fazenda, Cardozo encaminhou pedido ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello, que determinou a abertura do procedimento. Fiche e Alencar permanecem nos cargos. Anne Paiva, que trabalhava como secretária da Partners em Brasília, forneceu à revista Época cópias de conversas suas com Vivaldo Ramos, diretor financeiro da empresa. Nos contatos, ele pede que Anne saque valores entre R$ 15 mil e R$ 20 mil depositados em sua conta e entregue a Fiche e Alencar em seus gabinetes, na sede do Ministério da Fazenda, em Brasília. 

O dinheiro viria dos pagamentos mensais feitos pela pasta à empresa pela prestação de serviço. Fiche e Alencar negam ter recebido dinheiro da empresa. De acordo com o diretor financeiro da empresa, Vivaldo Ramos, e o sócio e diretor executivo, Dino Sávio, os recursos visavam custear outras despesas com o contrato, como despesas de viagem.

Fonte: BN

Link da Postagem »

A qualidade das hortaliças para um consumo seguro

A produção de frutas e hortaliças envolve uma série de etapas, desde a escolha das sementes e mudas até a comercialização do produto acabado, na forma fresca ou processada. Em cada uma dessas etapas, existe a possibilidade de contaminação química, física e biológica, que pode trazer prejuízos à saúde do consumidor. Ferramentas de gestão da segurança e da qualidade de frutas e hortaliças podem minimizar os riscos à saúde.

Pesquisadores da Embrapa Hortaliças, recomenda que a produção segura de hortaliças e rastreabilidade são medidas que buscam assegurar a melhoria da qualidade dos alimentos. Dentre os processos adotados na busca pelos padrões exigidos de segurança e inocuidade destacam-se as Boas Práticas Agrícolas (BPA), a Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC) e a Produção Integrada.

A rastreabilidade, ou seja, o acompanhamento monitorado dos alimentos, é parte integrante e indispensável do processo de obtenção de hortaliças seguras. Um outro destaque é a leitura por rádio freqüência, uma tecnologia que deverá substituir o código de barras nos próximos anos.

Fonte: redação do Nordeste Rural

Link da Postagem »