O trabalho de pesquisa, que resultou na tese de doutorado do Professor Patrício Melo, foi realizado entre os anos de 2014 e 2020, na área de Direito, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, em decorrência de projeto realizado com apoio da Fundação Cearense de Apoio Pesquisa (FUNCAP) e Governo do Estado do Ceará.
O trabalho envolve resultados de uma pesquisa teórica e empírica, tendo como referência o Direito Socioambiental, além das áreas relacionadas ao Direito Constitucional, Direito Ambiental e os Direitos Sociais, positivados na Constituição.
Segundo o autor, o trabalho vai além de um estudo apenas jurídico, e reúne um amplo relato historiográfico, além de descritivo do Cariri. A memória é reavivada dentro de um contexto de vivência dos ancestrais da região e dos que resistem. Isso inclui uma ampla explanação sobre o Geoparque Araripe Mundial da Unesco, além dos Kariri do passado e daqueles que resistem no território e buscam o fortalecimento da sua identidade.
Com uma ampla pesquisa, o Professor Patrício Melo afirma que os autores que referenciam o trabalho identificam no processo histórico, social e jurídico dos grupos étnicos submetidos à colonização, um dos maiores etnocídios da história, protagonizado pelos espanhóis e portugueses no século XVI. O que permitiu uma análise mais crítica e dialética, além de evidenciar a relação entre as diversas culturas e natureza.
A partir dos resultados das análises, percebeu-se que as sociedades originais sofreram grandes ataques, passando pela destruição da organização social, além do modo de produção coletiva, com consequências na convivência com a natureza, a cultura e a religiosidade.
O processo que se deu no Cariri ocorreu no final do século XVIII, quando os Cariri foram aldeados e em seguida expulsos da Missão do Miranda. A identidade dos índios Cariri do Sítio Poço Dantas, passa a ser desnudada, com isso, em sua história transcrita sob o enfoque do direito positivo.
O autor trabalha com uma análise ampla, abordando o modelo de colonização e eurocentrismo, o que faz com que os latino-americanos tenham o direito de agir para superar a cultura eurocêntrica, diretamente associada ao processo de desenvolvimento moderno, cujo progresso está submetido, exclusivamente, ao modo de produção capitalista.
Algumas questões passam a ser avaliadas, a partir de contextos diferenciados e levam a alguns pontos, como o da identidade Cariri, e o processo de etnogênese e da territorialização a que foram submetidos. Além disso, a invocação da sua memória coletiva à ancestralidade Kariri e a autoafirmação da identidade como característica predominante no processo de identificação.
Outros pontos estão relacionados à compreensão e consciência social, além do pertencimento étnico do denominado índio Cariri. Isso tem a ver com a comprovação dos traços culturais ainda presentes nos Cariri, que reproduzem a cultura dos povos.
A pesquisa evidencia a grande contribuição que poderá ser dada a partir de todo o processo de identificação. Entre esses direitos atribuídos, em face do reconhecimento pelo Estado, ainda não iniciado, mas necessários para compor o devido processo legal junto à Fundação Nacional do Índio (FUNAI)/Ministério da Justiça.
Outros aspectos importantes dentro desse processo, está a terra indígena do aldeamento da Missão do Miranda, cuja doação aos índios Cariú e etnias agregadas, todas da nação Cariri, foi-lhes retirada em 1780 pelo Estado. O autor fortalece a discussão voltada ao direito e acesso às políticas públicas indigenistas, além do direito à autodeterminação.
Segundo o professor Patrício Melo, o livro envolve uma experiência revolucionária de autodeterminação dos Purépecha de Cherán no México, o que representa uma imersão na história e cultura mexicana, além dos ensinamentos para os povos indígenas da América Latina.
O debate é amplo em torno do Direito, envolvendo a proteção jurídica dos povos indígenas. As informações levantadas envolvem os estudos voltados à área do sítio Poço Dantas. Um dos pontos que chama a atenção no trabalho é a quantidade de índios autodeclarados na região, a partir do censo de 2010, com dados obtidos pelo Ipece. O que já demonstra uma diferença em relação ao Estado do Ceará. São 760 pessoas autodeclaradas índios na Região Metropolitana do Cariri.
É importante destacar que o autor faz uma diferenciação entre a descrição dos kariri do Brasil, e os Cariri do Cariri, para a descrição dos remanescentes. A partir do século XVIII, os índios chegaram a ser expulsos da missão do Miranda, em Crato. A resistência no século XXI à identidade Kariri passa a ser enfocada.
Quem são os índios Cariri: Os índios Cariri do Cariri descendem de um processo de uma mistura étnica, que teve a sua ligação mais recente nos séculos XVIII e XIX, desde os aldeamentos missionários que foram submetidos.
Esses mesmos índios já eram resultantes de uma mistura de várias etnias que foram aldeados na missão dos Cariris Novo em Missão Nova, que é a atual Missão Velha. Posteriormente, Missão do Miranda, atual cidade do Crato. Os índios do Poço Dantas são descendentes do processo de aldeamento registrado no Cariri, ocorrido de forma semelhante em outras regiões do Nordeste. (Fonte: Site Urca)
