Suspensão do abastecimento de água, prejuízos na piscicultura e pesca artesanal, fechamento da grande maioria dos estabelecimentos às margens do Rio São Francisco, perdas no turismo, comprometimento do lazer. Essas são algumas das consequências sociais que a presença das baronesas, bioindicadoras da quantidade de matéria orgânica na água, tem provocado na região de Glória e Paulo Afonso, na Bahia.
Há pelo menos quatro anos a população que sobrevive de atividades ligadas ao uso do Rio São Francisco vem amargando prejuízos que ultrapassam a casa dos milhões. De acordo com a Associação Aquicultura do Rio São Francisco – PEIXE SF, o acumulado passa dos R$ 15 milhões nos diversos setores (piscicultura, turismo, captação de água). Em Glória, 27 pequenos (até 10 toneladas por mês) e médios (até 50 toneladas por mês) produtores já deixaram a piscicultura por não ter como repor a produção perdida. Além dos municípios de Jatobá, Belém de São Francisco e Itacuruba, em Pernambuco, que também passam pelo mesmo problema.
As baronesas também continuam presentes nas marges do rio São Francisco em Petrolina e Juazeiro. De acordo com o Comitê Hidrográfico da Bacia do São Francisco, a ausência de saneamento básico em muitas das cidades influência, de modo determinante, no despejo inadequado de esgoto nos rios.
O MP ainda destaca que, de acordo com os apontamentos feitos durante as etapas da FPI na Bahia, o Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (NUSF) elaborou diagnóstico onde foi detectado que, em 2017, 63% das obras sobre saneamento básico não foram concluídas ou não foram recebidas pelo prestador de serviço de saneamento básico.
De acordo com o Ministério Público da Bahia, as questões da crise hídrica pela qual passou o Velho Chico, afetam as águas da Bacia do São Francisco, tanto em quantidade quanto em qualidade. A promotora de justiça Luciana Khoury destaca que o aparecimento de maior quantidade de macrófitas aquáticas, comprometendo o uso das águas para diversas finalidades teve maior expressão nos últimos anos. “As baronesastem ocorrido na região de Paulo Afonso e Glória após o longo período de estiagem enfrentado.
No ano de 2019, chegaram informações da gravidade da situação. A presença das baronesas provocoumuitas consequências sociais desastrosas para a população,tais como a suspensão do abastecimento de água em povoados do município de Glória, impactos em muitas pisciculturas da região, em especial no povoado da Quixabá, também em Glória. Além disso, soubemos dealguns produtores que perderam toda a produção.Também houve impacto para os pescadores artesanais, que ficaram impedidos de pescar e o fechamento da grande maioria dos estabelecimentos da Prainha, em Paulo Afonso,respingando no turismo”, destacou.
Essa situação é reafirmada pelos produtores Ivan Lima Silva, mais conhecido como Pirão, e Lucas de Carvalho Gomes, que deixou de produzir por não ter mais forças para competir com o avanço das baronesas. Lucas, que trabalhava na área há oito anos, relata que em 2017 perdeu 30% da produção.Em 2018 e 2019, esse volume chegou a 40% e, este ano, a perda foi de 100% da produção. “Esse ano perdemos qualquer possibilidade de continuar. Com isso, são oito famílias desempregadas. A situação é desesperadora para muitos de nós”, afirmou.
Ao longo desse tempo foram realizadas audiências públicas convocadas por diversos atores da sociedade. E, em 2019, o MPBA realizou uma audiência com o objetivo de mapear os problemas e pactuar soluções. Como desdobramento desse encontro, foi assumidopor diversas entidades que contribuem de alguma maneira para as causas ou daqueles que possuem responsabilidade para a solução dos problemas, o polo ativo de Ação CivilPública para a adoção de providências. A ACP tramita na Justiça Federal.
“Um outro desdobramento relevante é que foram levantados aspectos sobre a adequação da retirada mecânica das baronesas ou não, e isso foi discutido por vários especialistas que deram orientações, tendo a prefeitura de PauloAfonso, naquela época, investido em equipe e recursos para a retirada das baronesas na Prainha. Além disso, observou-se após sobrevoos feitos na região que grande parte das baronesas provém do Rio Moxotó e se concentram em locais de águas mais paradas como na Prainha (PauloAfonso), e Quixaba (Glória), sendo assim necessário aprofundar informações sobre a situação no Rio Moxotó”, destacou a promotora Luciana Khoury.
Nesse caso, foi sugerida a criação de uma equipe específica durante uma etapa de campo da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI Pernambuco) realizada em julho de 2019. A intenção do grupo foi mapear pontos de concentração das baronesas, lançamentos de esgotos não tratados, lançamentos de outros efluentes, presença de pisciculturas além da área da Bahia e Pernambuco, e outros pontos em que foram identificados o uso de agrotóxicos e fertilizantes, possíveis causas que se somam às demais que contribuem para agravar a quantidade de matéria orgânica no Rio. (Fonte: CHBSF)
