AUMENTO DA VAZÃO DO RIO SÃO FRANCISCO JÁ MOSTRA SINAIS DE ENCHENTES NA ILHAS E BAIRRO ANGARY

A redação do BLOG NEY VITAL  teve acesso com exclusividade ao relatório do Mapeamento Áreas Inundáveis-Submédio São Francisco, trecho entre Sobradinho, Juazeiro, Petrolina e Itaparica. O documento trata do Acordo de Cooperação Técnica entre a Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) e ANA (Agência Nacional das Águas). O documento teve como objetivo mapear a área ribeirinha e a dinâmica fluvial do Rio São Francisco, no trecho entre os Reservatórios de Sobradinho e Itaparica.

De acordo com o estudo as elevações periódicas de vazão do Rio São Francisco, que provocam o extravasamento das águas da calha principal do rio para suas áreas marginais, e a ocupação intensa e desordenada das várzeas inundáveis, geraram a necessidade de um conhecimento detalhado e espacializado da planície de inundação do Rio São Francisco. 

Um dos pontos críticos estudos se refere as residências construídas no bairro Angary, que de acordo com o relatório, construída indevidamente, localização irregular. Outro ponto observado é a Orla de Juazeiro, entre a Capitania Portos e a Ponte Presidente Dutra, a pista de cooper que dependendo do aumento da vazão também correm o risco de inundação.

Esse documento atende ao Compromisso de Ajuste de Conduta (CAC) estabelecido entre a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF e o Ministério Público Federal, através da Procuradoria da República no Município de Petrolina, em função de Ação Civil Pública.

Esse projeto é de interesse da sociedade ribeirinha do Vale do São Francisco, e atende ao Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF) e a Agência Nacional de Águas (ANA) e é utilizadas as orientações metodológicas.

Nesse contexto fica evidente o que as fotos já mostram: as inundações provocadas pelo Rio São Francisco e as áreas consideradas críticas como às zonas ribeirinhas urbanas dos municípios de Juazeiro e Petrolina, com destaque para a parte ribeirinha do Angary (Juazeiro) e o Balneário da Ilha do Rodeadouro. 

Os resultados desse trabalho deveriam subsidiar a adoção de medidas estruturais preventivas e mitigadoras para melhorar a convivência da população com o rio, haja vista que seus principais produtos são mapas com a visão espacial da região estudada e o alcance das linhas d’água para as vazões.

"Aplicação de recursos passa a ser direcionada para solução e melhorias, não mais para paliativos e velhos problemas que se repetem", acusa o relatório.

Em setembro de 2018 foi realizada uma reunião pública sobre as possíveis enchentes no Rio São Francisco e dos temas foi exatamente as consequencias da elevação da vazão do rio São francisco, em destaque para as residências, e pontos comerciais construídos abaixo da dique de proteção. 

A reunião foi promovida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco e a Câmara Consultiva Regional do Alto São Frsobre o rio São Francisco, na época o tema foi considerado como um foco curioso: debater os riscos provocados pelas inundações na bacia hidrográfica, afinal naquele ano o rio ainda sofria os impactos da longa estiagem considerada uma das mais severas dos últimos 10 anos.

Na oportunidade o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), Anivaldo de Miranda Pinto destacou a importância de se discutir a prevenção de enchentes. “Esse é o momento certo, se você esperar que as águas cheguem aí não vai dar tempo para nada. Numa seca tão prolongada as pessoas ficam imaginando que não haverá mais cheia e no século do aquecimento global, as secas cada vez serão mais prolongadas e as cheias mais concentradas e destrutivas”, afirmou.

Segundo Anivaldo, não é possível prever o acontecimento das cheias, por isso é necessário criar uma cultura de prevenção na região. Isso porque não há apenas perdas humanas e materiais, mas também destinação errada de verbas.

"Se você planejar, se você prevenir você evita a maior parte desses prejuízos. Cabe sobretudo às prefeituras municipais, o planejamento”, destacou o presidente do CBHSF.
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AÇÃO HUMANA CONTRA O MEIO AMBIENTE CAUSOU A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, DIZ PESQUISADOR

O novo coronavírus se alastrou pelo mundo devido à ação destrutiva e invasora do ser humano contra a natureza, afirma o pesquisador Allan Carlos Pscheidt, doutor em Biodiversidade Vegetal e Meio Ambiente e professor das Faculdades Metropolitanas Unidas, em São Paulo.

O organismo que causa a covid-19 está há tempos no meio ambiente, provavelmente alojado em morcegos nativos de cavernas intocadas, segundo o professor. Com a crescente urbanização e consequente invasão humana, porém, o vírus quebrou seu ciclo natural e alcançou outros seres, como o homem, cujo organismo ainda não está preparado para combatê-lo.

De acordo com o pesquisador, a pandemia deixa lições claras: precisamos nos preocupar urgentemente com o consumo desenfreado, a destruição recorrente do planeta e as mudanças climáticas. A disseminação do novo coronavírus é resultado direto disso.

Pscheidt alerta que, em um mundo interligado como o que vivemos hoje, epidemias virais devem se tornar cada vez mais comuns. Para ele, se não evoluirmos para uma sociedade mais consciente e menos egoísta, não teremos muito mais tempo por aqui.

Confira a entrevista completa:
*Brasil de Fato: Como a preservação ambiental é importante para conter o avanço de doenças como a covid-19?

Allan Carlos Pscheidt: A gente está em uma situação em que o mundo está passando por uma grande expansão, tanto de crescimento urbano quanto de industrialização.

Quando a gente verifica esse crescimento rápido, ocorre que a gente tem o desmatamento, a invasão de territórios antes preservados. Com isso, a gente acaba soltando no meio ambiente doenças que estavam contidas, por exemplo, em cavernas. Tudo sugere que a origem desse coronavírus que causa a covid-19 venha de morcegos que estavam em cavernas.

*Tudo isso, então, parte de uma ação humana, de invasão de territórios?

Isso. A ação humana acaba interferindo no meio ambiente de uma forma boa para o ser humano, porque estamos expandindo cidades, criando bairros, cidades menores, vilas, e provendo de infraestrutura para o crescimento da população, mas ruim para a natureza, porque precisamos desses recursos.

Muitas vezes, acaba que o território que a gente precisa ocupar é um território já ocupado por uma população de animais. Nós temos situações como com o morcego, que biologicamente já são animais propícios a terem doenças.

*De que forma funciona, biologicamente, a passagem de doenças? O morcego é um hospedeiro?

O vírus é um ser vivo como um morcego, como uma planta, como eu e você. O vírus ocorre naturalmente no planeta. Acaba que esse vírus está naquele ciclo, ele vive no morcego, o morcego é o hospedeiro. O problema ocorre quando ele sai desse ciclo. Aí ele acaba tendo um efeito negativo em outros seres vivos, como o que está acontecendo agora com o coronavírus nos seres humanos.

Quando o ciclo é quebrado, temos a situação de exposição a um fator que a gente não teve uma evolução em conjunto. Aquele vírus evolui junto com o morcego, naquele ambiente isolado. Quando você introduz no ser humano, não dá tempo para o organismo humano se adaptar a esse vírus. Por isso temos esse surto. O vírus acaba tendo uma ação muito pesada no organismo humano porque a gente não tem tempo necessário para criar um sistema imunológico para se proteger.

O que a gente vai verificar é que daqui a algumas semanas, daqui a alguns meses, como por exemplo lá na China mesmo, é que o foco de novos casos tem diminuído bastante.

O que fazer para manter a convivência das espécies? A urbanização é incontrolável, nós só vemos crescer. Como lidar com isso, evitando as invasões e tentando diminuir as consequências que temos observado?

Temos que cobrar dos órgãos públicos e privados um maior controle e conservação do meio ambiente. Isso é muito importante. Desde a conservação turística, aqueles parques onde nós podemos utilizar para atividade turística, até mesmo áreas com restrições – por exemplo, no Brasil nós temos alguns picos onde só o Exército tem acesso.

É muito importante que a população, de uma forma geral, conserve essas áreas e cobre dos governos, das empresas, a conservação. Se você isola essas áreas, não tem a preocupação de passar alguma doença que, de repente, está ali.

Temos uma situação, também, que são as mudanças climáticas. Na Rússia, o permafrost [camada profunda de terra congelada] está descongelando. A gente não sabe o que aquele gelo vai ter, que tipo de bactéria, de vírus, está ali guardado por milhões de anos. Pode vir à tona e pode ser solto no ambiente. Nós não sabemos como vai ser o ciclo desse microrganismo nos animais e nas pessoas.

Além das áreas que já existem e nós devemos conservar, tem também a questão das áreas que podem ser afetadas pela mudança climática. É uma questão de bom senso e de cobrar sempre uma conservação, para aliar tanto o progresso, o crescimento populacional, o desenvolvimento de tecnologias, mas também saber do nosso papel como ser pertencente da natureza. É como eu falo para os meus alunos: este é o único planeta que nós temos.

*Quando a gente descobre esses vírus, doenças que surgem de animais, é natural que os animais sejam vistos como inimigos. Por que precisamos entender a importância deles dentro de toda a cadeia e não tratá-los como inimigos?

O mesmo caso que ocorre agora, com o coronavírus e os morcegos, é o que a gente passou recentemente no Brasil, com a febre amarela e os macacos. Há uma falsa compreensão quando as pessoas verificam que tal animal está causando o vírus, então vamos eliminar esse animal. Justamente o vírus estar nesse animal é o que segura que ele não venha para a gente. O vírus só vai passar quando interferimos diretamente sobre esse animal.

Existem casos, como na febre amarela, que havia um indicador. Quando você encontra um macaco morto na floresta, você sabe que ali está tendo um surto, que teve uma quebra do ciclo normal do vírus.

A mesma coisa com o morcego. O morcego tem a população dele, a vida dele normal. Quando tem uma interferência, onde essa população é diminuída ou aumenta muito, acaba que esse vírus escapa. O melhor é não interferir na natureza, deixar o sistema acontecer como ele sempre aconteceu.

*O que podemos fazer enquanto seres urbanizados, na nossa rotina nas cidades, muitas vezes longe da natureza onde vemos surgir esse tipo de vírus?

Temos que ter bom senso ecológico. Temos que saber que a água que estamos tomando banho, às vezes um banho prolongado para relaxar do estresse do trabalho, é uma água que vem de uma nascente distante.

Temos que ter consciência que às vezes aquele alimento que chega de “ah, um amigo foi caçar e trouxe”. Espera aí. Será que esse alimento é seguro para ser consumido? Por que eu não posso consumir o mesmo alimento que eu tenho o hábito de consumir?

A gente tem que ter o bom senso ecológico de saber que todas as nossas ações têm impacto. Se você usa hoje um telefone, um computador, para se comunicar com o mundo, o material que é utilizado para a construção desse equipamento vem da natureza.

Por mais que a gente tenha uma noção que a natureza, a floresta, está distante, na verdade ela está mais perto do que a gente pensa. A nossa roupa, todos os equipamentos que a gente usa, todos os recursos que fazem a nossa sobrevivência.

A pessoa que está hoje em casa, que diz que não está indo viajar para uma floresta, como a Amazônia, não está indo para a China, tem que saber que, mesmo assim, depende do recurso natural para a vida dela. Os recursos não vêm do nada.

Quero te ouvir sobre o consumo de carne. Primeiro porque vem de animais, que podem ser hospedeiros de doenças, e segundo que temos um consumo desenfreado, que devasta o meio ambiente. Como isso se relaciona com a proteção ambiental e a invasão de espaços que não são nossos?

Acontece que temos uma população humana muito grande no mundo. Para suprir de alimento toda essa população, eu preciso de grandes áreas. Nossa tecnologia muitas vezes limita essa produção. Eu acabo tendo uma necessidade de desmatar áreas e acaba libertando vírus, bactérias e etc.

O interessante é saber que o nosso consumo de alimentos deve ser para a nossa sobrevivência. Se você vai consumir uma carne, você tem que saber que aquela carne vem de um ser que estava vivo, que foi criado e usou recursos para ser vivo. É o consumo consciente.

A gente não vai praticar o exagero ou, como eu vejo em alguns casos, jogar comida fora. Você teve todo um gasto energético de suprimentos, de recursos, de desmatamento, para criar uma vaca, e aí eu estou jogando quilos e quilos de carne no lixo.

A grande mensagem é sempre um consumo consciente, seja vegetariano, seja não vegetariano, o importante é comer para a nossa sobrevivência.

*A pandemia do coronavírus é recado para que mudemos nossos hábitos?

Exatamente. O coronavírus dá várias mensagens para a gente. Dá a mensagem do quanto somos uma comunidade global. A nossa espécie, hoje, é uma comunidade global. Temos que derrubar alguns conceitos de limites geográficos e começar a pensar em um conceito planetário.

Temos a questão das mudanças climáticas. O Brasil não pode se considerar um país isolado quando, por exemplo, a Amazônia depende da poeira que vem do Saara para ser fértil. Nós temos que ter uma consciência global cada vez maior.

O coronavírus também traz uma mensagem sobre o quanto temos que ter ações rápidas de contenção. Cada vez vai ser mais normal um vírus ou uma bactéria causar um surto.

Não porque há um potencial letal ou de virulência desse vírus, que é a capacidade dele de infectar, mas o quanto a gente, no dia a dia, está em contato com diferentes pessoas. Às vezes, pessoas que transitam longas distâncias. Estamos conectados diretamente neste mundo de microrganismos, que um passa para o outro.

E, também, o quanto é necessário verificar a nossa saúde, o quanto nós somos uma espécie frágil neste planeta frágil. Não somos heróis e nem nada disso. Temos que olhar para nós, para dentro, e ver o quanto ainda é necessário evoluir na medicina, na tecnologia, para que surtos como este sejam rapidamente controlados.

*E o consumo, né? Desenfrear o consumo?

Com certeza. Temos que olhar para o futuro e saber que, se o ritmo de consumo continuar como é hoje, o planeta não vai aguentar por muito tempo. Cada vez vai ser mais caótico, porque vai chegar o momento que não tem mais volta. Vamos ter que gastar muito dinheiro, em termos de economia, para resolver questões que poderiam ser diagnosticadas no passado.

*Então as pandemias tendem a ser mais comuns conforme o planeta se degrada?

Isso. Conforme o planeta vai se degradando, tem recursos que a gente não consegue repor ou a reposição demora muito tempo. Acaba não suprindo a velocidade que precisamos de energia, de alimento, de local para moradia e nem nada disso. (Fonte: Brasil de Fato)

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EMBRAPA SEMIÁRIDO DOA LUVAS E MÁSCARAS PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS

Buscando contribuir com a prevenção do coronavírus, a Embrapa Semiárido fez uma doação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Os materiais foram entregues no dia 9 de abril, no escritório de Petrolina do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), ao qual a Empresa é vinculada.

Estes insumos devem ser utilizados na realização de atividades relacionadas aos trabalhos de vigilância agropecuária, que são considerados serviços essenciais. A doação ocorreu sob demanda do Ministério, em ação coordenada pela Diretoria Executiva da Embrapa e que acoentece simultaneamente em várias Unidades da Empresa.

Ao todo foram doadas 15 mil luvas de látex e 880 máscaras descartáveis de diferentes modelos. Os equipamentos foram reunidos a partir do estoque da Empresa e contando com a colaboração dos pesquisadores e responsáveis por laboratórios, que cederam parte dos seus materiais de uso diário.

Também atendendo a uma solicitação do Ministério, a Embrapa Semiárido colocou à disposição um equipamento do tipo qPCR (PCR em tempo real ou qRT-PCR), que poderá ser utilizado em testes para identificação molecular do vírus causador da Covid-19, auxiliando assim no diagnóstico da doença. Ele deverá ser cedido para uma instituição que realize os exames, uma vez que os laboratórios da Unidade não atendem às exigências de segurança biológica para manipulação de vírus causador de doenças em humanos com elevada taxa de transmissão, como é o caso do coronavirus.

O aparelho vem sendo utilizado nas pesquisas da Embrapa Semiárido especialmente para a caracterização genética e identificação de plantas, fungos e bactérias, bem como para a detecção de organismos específicos em amostras ambientais, como solo e água. Como o equipamento detecta e quantifica regiões específicas de material genético (DNA ou RNA),  é passível de ser utilizado na detecção do RNA do coronavírus em amostras biológicas (como saliva, por exemplo).

Outra ação adotada pela Embrapa Semiárido como parte do esforço para contribuir com a prevenção do coronavírus foi a entrega de aproximadamente 180 litros de álcool 70% para uso por seus empregados, colaboradores terceirizados, estagiários e bolsistas. Além disso, a Empresa está funcionando em regime de teletrabalho, restringindo a circulação nas suas dependências apenas a empregados responsáveis por serviços essenciais e que não podem ser realizados à distância. (Fonte: Embrapa Semiárido)

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RÁDIO CIDADE: NEY VITAL SACODE O FORRÓ COM BOM JORNALISMO TODOS OS DOMINGOS

Jornalista Ney Vital. O rádio continua sendo o principal veículo de comunicação do Brasil. Aliado a rede de computadores está cada vez mais forte e líder. Na rádio Cidade AM 870, Petrolina/Juazeiro, Bahia, o jornalista Ney Vital apresenta o Programa Nas Asas da Asa Branca-Viva Luiz Gonzaga e seus seguidores. O programa é transmitido todos os domingos,  a partir das 9hs da manhã, www.radiocidadeam870.com.br.

 O Programa NAS ASAS DA ASA BRANCA VIVA LUIZ GONZAGA E SEUS AMIGOS segue uma trilogia amparada na cultura, cidadania e informação. "É o roteiro usado para contar a história da música brasileira a partir da voz e sanfona de Luiz Gonzaga e seus amigos e seguidores", explica Ney Vital. 

O programa Nas Asas da Asa Branca-Viva Luiz Gonzaga é um projeto que teve início em 1990, numa rádio localizada em Araruna, Paraíba. "Em agosto de 1989 Luiz Gonzaga, o  Rei do Baião fez a passagem, partiu para o sertão da eternidade e então, naquela oportunidade, o hoje professor doutor em Ciência da literatura, Aderaldo Luciano fez o convite para participar de um programa de rádio. E até hoje continuo neste bom combate". 

O programa é o encontro da família brasileira. Ney Vital não promove rituais regionalistas, a mesquinhez saudosista dos que não se encontram com o povo a não ser na lembrança. Ao contrário, seu programa evoluiu para a forma de espaço reservado à cultura mais brasileira, universal, autêntica, descortinando um mar e sertões  de ritmos variados e escancarando a infinita capacidade criadora de nosso povo. 

É o conteúdo dessa autêntica expressão nacional que faz romper as barreiras regionais, esmagando as falsificações e deturpações do que costuma se fazer passar como patrimônio do povo brasileiro.

Também por este motivo no programa o sucesso pré-fabricado não toca e o modismo de mau gosto passa longe."Existe uma desordem , inversão de valores no jornalismo e na qualidade das músicas apresentadas no rádio", avalia Ney Vital que recebeu o titulo Amigo Gonzagueano Orgulho de Caruaru, e Troféu Luiz Gonzaga 2014 Exu,  recentemente em evento realizado no Espaço Cultural Asa Branca, foi um dos agraciados com o Troféu Viva Dominguinhos em Garanhuns.

Ney Vital usa a credibilidade e experiência de 30 anos atuando no rádio e tv. Nas filiadas do Globo TV Grande Rio e São Francisco foi um dos produtores do Globo Rural, onde exibiu reportagens sobre Missa do Vaqueiro de Serrita e festa aniversário de Luiz Gonzaga e dos 500 anos do Rio São Francisco.

Formado em Jornalismo na Paraíba e com Pós-Graduação em Ensino de Comunicação Social pela UNEB/Universidade Federal do Rio Grande do Norte, cursando Agroecologia, Ney Vital faz do programa um dos primeiros colocados na audiência do Vale do São Francisco, segundo as pesquisas. Ne

O Programa Nas Asas da Asa Branca, ao abrir as portas à mais genuína música brasileira, cria um ambiente de amor e orgulho pela nossa gente, uma disseminação de admiração e confiança em nosso povo — experimentada por quem o sintoniza, dos confins do Nordeste aos nossos pampas, do Atlântico capixaba ao noroeste mato-grossense.

Ney Vital usa a memória ativa e a improvisação feita de informalidade marcando o estilo dos diálogos e entrevistas do programa. Tudo é profundo. Puro sentimento.O programa Flui como uma inteligência relâmpago, certeira e  hospitaleira.

"O programa incentiva o ouvinte a buscar qualidade de vida. É um diálogo danado de arretado. As novas ferramentas da comunicação permitem ficarmos cada vez mais próximo das pessoas, através desse mundo mágico e transformador que é a sintonia via rádio", finalizou Ney Vital.

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E TOME FORRÓ: CANTOR E SANFONEIRO EUGÊNIO CERQUEIRA USA CRIATIVIDADE E FESTEJA ATRAVÉS DE LIVE, O DIA DO ANIVERSÁRIO

Em tempos de isolamento social, vários artistas estão aproveitando a quarentena para fazer shows de casa e transmitir nas redes sociais. O cantor e sanfoneiro Eugênio Cerqueira usa a criatividade e através da Live comemora os seus 48 anos de nascimento. O cantor abre para os fãs e amigos uma apresentação na internet: AniverLive.

A live também será transmitida pelo facebook e pelo Instagram da @radiodiamantinafm. 

Amigos de todos os lugares do Brasil, em especial o Grupo Tropa Gonzagueana e Amigos de Luiz Gonzaga, se faz presente desde as primeiras horas desta quinta-feira (9), com ligações para parabenizar o artista.

Nascido no dia 9 de abril de 1972, Eugênio Cerqueira tem como tema "E Tome Forró".

Estimado por amigos e elogiado pela crítica musical, Eugênio Cerqueira é um gonzagueano que todos os anos toca em Exu, Pernambuco, onde no dia 13 de dezembro é presença nos festejos do nascimento de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, no Parque Asa Branca.

Nascido na cidade de Morro do Chapéu, Bahia, Eugênio é músico profissional, cantor, sanfoneiro, arranjador, tecladista e diretor musical. O talento de Eugênio Cerqueira permitiu reunir no projeto “Amante da Natureza", em 2008, no primeiro CD, sanfoneiros e cantores, Dominguinhos, Flávio José, Adelmário Coelho, Zelito Miranda, João Sereno, Del Feliz e Wilson Aragão. 

A paixão pelo forró veio desde muito cedo quando seu pai, João Cerqueira, o presenteou aos dez anos, com a primeira sanfona. O menino então a partir dali só ampliou os conhecimentos e estudos. 

Os frutos e o talento proporcionaram a Eugênio acompanhar grandes nomes da música popular brasileira, a exemplo de Luiz Caldas, Zé Paulo, Banda Pinote, Nalanda, Fafá de Belém e tantos outros. 

Eugênio possui no mercado discos e um DVD gravados, tendo neste último a participação especial de Marquinhos Café e Zelito Miranda. O DVD...E Tome Forró!! mostra o talento ao vivo do cantor e sanfoneiro, valorizando o xote, o baião, a vaquejada, a mulher, a dança e  o rasta pé presente em composições de artistas diversos. 

No DVD “E TOME FORRÓ, Eugênio Cerqueira fez um registro audiovisual mostrando toda a alegria contagiante que toma conta de todos que assistem ao show do cantor e comprometido com uma das melhores safras de sanfoneiros e cantores que não deixa ninguém parado, quando o assunto é um buliçoso forrobodó.

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BOLSONARO VOLTA A ATACAR GOVERNADORES E PREFEITOS EM PRONUNCIAMENTO

Em pronunciamento transmitido em rede nacional na noite de ontem quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu novamente a volta das pessoas ao trabalho e o uso da hidroxicloroquina no tratamento de pacientes com o novo coronavírus no Brasil.

Não há estudos que comprovem a eficiência da substância no combate à Covid-19. Por isso, a hidroxicloroquina ainda não é aceita mundialmente como um método de tratar a doença.

O presidente afirmou ainda que o governo brasileiro receberá até este sábado matéria-prima para a produção de mais hidroxicloroquina, em acordo comercial com a Índia. "Agradeço ao primeiro-ministro Narendra Modi e ao povo indiano por essa ajuda tão oportuna ao povo brasileiro", disse.

Como tem feito desde a chegada do novo coronavírus ao Brasil, Bolsonaro voltou a defender o retorno das pessoas ao trabalho. O presidente contraria recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e sugere o chamado "isolamento vertical", no qual apenas quem estiver no grupo de risco (idosos e pessoas com doenças crônicas) deve ficar em casa. Por outro lado, o Ministério da Saúde recomenda um confinamento mais abrangente, para evitar a disseminação da doença e uma consequente sobrecarga no sistema de saúde nacional.

"Tenho certeza de que a grande maioria dos brasileiros quer voltar a trabalhar. Esta sempre foi minha orientação a todos os ministros, observadas as normas do Ministério da Saúde", disse o presidente, que ainda citou prefeitos e governadores como responsáveis por determinar medidas de isolamento em estados e município. 

"Respeito a autonomia dos governadores e prefeitos. Muitas medidas de forma restritiva ou não são de responsabilidade exclusiva dos mesmos. O governo federal não foi consultado sobre sua amplitude ou duração. Espero que brevemente saiamos juntos e mais fortes, para que possamos melhor desenvolver o nosso país.", disse.

Nesse trecho do pronunciamento, Bolsonaro voltou a tirar do contexto uma declaração do diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom, a exemplo do que havia feito há uma semana. "Como afirmou o diretor da Organização Mundial de Saúde, cada país tem suas particularidades. Ou seja, a solução não é a mesma para todos. Os mais humildes não pode deixar de se locomover para buscar o seu pão de cada dia. As consequências do tratamento não podem ser mais danosas do que a própria doença. O desemprego também leva à pobreza, à fome e à miséria. Enfim, à própria morte", disse o presidente.

Leia, na íntegra, o pronunciamento de Bolsonaro

Vivemos um momento ímpar em nossa história. Ser presidente da República é olhar para um todo, e não apenas as partes. Não restam dúvidas de que o nosso objetivo principal sempre foi salvar vidas. Gostaria, antes de mais nada, com as famílias que perderam os seus entes queridos nesta guerra que estamos enfrentando. Tenho a responsabilidade de decidir sobre as questões do país de forma ampla, usando os ministros que escolhi para conduzir o destino da nação. Todos devem estar sintonizados comigo. Sempre afirmei que tínhamos dois problemas a resolver: o vírus e o desemprego, que deveriam ser tratados simultaneamente.

Respeito a autonomia dos governadores e prefeitos. Muitas medidas de forma restritiva ou não são de responsabilidade exclusiva dos mesmos. O governo federal não foi consultado sobre sua amplitude ou duração. Espero que brevemente saiamos juntos e mais fortes, para que possamos melhor desenvolver o nosso país. Como afirmou o diretor da Organização Mundial de Saúde, cada país tem suas particularidades. Ou seja, a solução não é a mesma para todos. Os mais humildes não pode deixar de se locomover para buscar o seu pão de cada dia. As consequências do tratamento não podem ser mais danosas do que a própria doença. O desemprego também leva à pobreza, à fome e à miséria. Enfim, à própria morte. Com esse espírito, instruí meus ministros.

Após ouvir médicos, pesquisadores e chefes de estado de outros países, passei a divulgar, nos últimos 40 dias, a possibilidade do tratamento da doença desde a sua fase inicial. Há pouco, conversei com o doutor Roberto Kalil. Cumprimentei-o pela honestidade e o compromisso com o juramento de Hipócrates ao assumir que não só usou a hidroxicloroquina, bem como como a ministrou para dezenas de pacientes. Todos estão salvos. Disse-me mais: que mesmo não tendo finalizado o protocolo de testes, ministrou o medicamento agora para não se arrepender no futuro. Essa decisão poderá entrar para a história como tendo salvo milhares de vidas no Brasil. Nossos parabéns para o doutor Kalil.

Temos mais boas notícias. Fruto de minha conversa direta com o primeiro-ministro da Índia, receberemos até sábado matéria-prima para continuarmos produzindo a hidroxicloroquina, de modo a podermos tratar pacientes da Covid-19, bem como malária, lúpus e artrite. Agradeço ao primeiro-ministro Narendra Modi e ao povo indiano por essa ajuda tão oportuna ao povo brasileiro.

A partir de amanhã, começaremos a pagar os R$ 600 de auxílio emergencial para apoiar trabalhadores informais, desempregados e microempreendedores durante três meses. Concedemos, também, a isenção do pagamento da conta de energia elétrica aos beneficiários da tarifa social por três meses, atendendo a mais de 9 milhões de famílias que têm suas contas de até R$ 150. 

Disponibilizamos 60 bilhões via Caixa Econômica Federal destinados a micro, pequenas e médias empresas e à construção civil. Os beneficiários do Bolsa Família, que são quase 60 milhões de pessoas, também receberão o abono complementar do auxílio emergencial. Autorizamos, ainda, para junho um saque de até R$ 1.045,00 aos que têm conta vinculada ao FGTS. Repatriamos mais de 11 mil brasileiros que estavam no exterior, num esforço capitaneado pelo Itamaraty, Ministério da Defesa e Embratur. Tenho certeza de que a grande maioria dos brasileiros quer voltar a trabalhar. Esta sempre foi minha orientação a todos os ministros, observadas as normas do Ministério da Saúde.

Quando deixar a presidência, pretendo passar ao meu sucessor um Brasil muito melhor do que aquele que encontrei em janeiro do ano passado. Sigamos João 8:32: ‘Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará’. Desejo a todos uma Sexta-Feira Santa de reflexão e um feliz Domingo de Páscoa. Deus abençoe o nosso Brasil.
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TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AVALIA ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES, ANALISTAS VEEM DIFICULDADES

Diante da imprevisibilidade sobre a duração da crise provocada pelo coronavírus, aumentam as possibilidades de as eleições municipais de 2020 serem adiadas. Apesar de ter dito que os prazos referentes ao pleito estavam sendo cumpridos, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para avaliar os impactos da pandemia no cronograma eleitoral. Os técnicos deverão avaliar “as condições materiais para a implementação” do pleito, consultando os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Para Cristiano Noronha, cientista político da Arko Advice, a data da eleição está prevista na Constituição e, portanto, qualquer alteração terá de ser feita pelo Congresso por meio de emenda constitucional. “A própria Constituição estabelece que as regras não podem mudar a menos de um ano antes da eleição. Ou seja, será preciso um trabalho articulado entre o TSE, o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal), que pode considerar inconstitucional”, explicou.

Acacio Miranda, professor de direito eleitoral, assinalou que a Constituição determina o pré-calendário. “As eleições precisam ser realizadas no primeiro domingo de outubro e no último domingo de outubro (segundo turno). A partir disso, o TSE solta o cronograma das eleições, que já foi publicado no fim de 2019”, disse. Os prazos de que tratam sobre fidelidade partidária e sobre troca de domicílio eleitoral para onde o candidato pretende concorrer já venceram. “Alguém aventou atrasar em 30 dias, para novembro. Outros querem eleição em turno único, no primeiro domingo de dezembro”, ressaltou.

Uma terceira possibilidade está em várias propostas de emenda à Constituição de senadores e deputados. “Querem unificar as eleições. Assim, quem está no cargo agora ficaria até 2022 e lá seriam realizadas eleições gerais, desde o vereador até o presidente da República”, disse Miranda. Ele lembrou que a última vez que uma eleição foi adiada ocorreu em 1980, quando o pleito acabou se realizando em 1982. “Havia bipartidarismo e o governo, ainda uma ditadura, temia que o MDB arrebentasse nas urnas. Adiaram para manter a ditadura por mais dois anos”, esclareceu.

No entender do professor de direito eleitoral Fillipe Lizardo, coordenador de pós-graduação da Faculdade 9 de julho, de São Paulo, o fato de o TSE ter constituído comissão para estudar a viabilidade do adiamento não fixa nada. “É só um estudo do que precisa ser feito, porque o Tribunal não consegue fazer isso sozinho, apesar do poder normativo forte. A questão é constitucional”, reforçou.

Lizardo alertou que o futuro presidente do TSE, ministro Luiz Roberto Barroso, disse que o prazo final para tomar a decisão para o adiamento das eleições deste ano é junho, e que poderia remarcar a eleição para dezembro.

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Tribunal Regional Federal a suspensão da liminar da Justiça Federal, em Brasília, que determinou o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário e destinou a verba, que chega aos R$ 3 bilhões, para o combate ao coronavírus. A verba deverá ficar à disposição do governo Jair Bolsonaro para ser usada “em favor de campanhas para o combate à pandemia ou amenizar suas consequências econômicas”, conforme determinou Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal Cível de Brasília. A decisão acolheu ação popular.

Em recurso ao desembargador Carlos Eduardo Moreira Alves, presidente do TRF-1, a AGU afirma que a decisão “revela manifesta ameaça à separação de poderes e anseio de ruptura institucional entre os Poderes da República” sob a justificativa de que seria de competência do Legislativo e do Executivo.

“A decisão impugnada interfere na execução orçamentária federal sem sequer indicar qualquer omissão imputável à União ou suas autoridades no tocante ao combate ao novo coronavírus, seja no campo médico, seja no campo econômico-social”, salientou a AGU.

A AGU conclui que não há “qualquer omissão administrativa que permita concluir pela existência de periculum in mora suficiente à interferência do Poder Judiciário na execução orçamentária federal”.

Em janeiro, o presidente Jair  Bolsonaro sancionou integralmente o Orçamento de 2020, que inclui o Fundo Eleitoral. O dispositivo prevê gasto de R$ 2 bilhões para financiar as campanhas dos candidatos nas eleições municipais previstas para outubro. O valor de R$ 2 bilhões foi aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado. Já o Fundo Partidário foi aprovado no valor de R$ 959 milhões. (Fonte: Correio Braziliense)

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