Henrique Pizzolato considerado foragido pede novo julgamento na Itália

O advogado Marthius Sávio Cavalcante Lobato, que defendeu o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que seu cliente está na Itália. O advogado informou que desconhece quando Pizzolato, um dos réus condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão, deixou o Brasil e quais foram os motivos da decisão. "Ele fez isso isoladamente. Não sei qual foi o pensamento dele. Foi uma decisão isolada", disse.

Marthius Sávio Cavalcante Lobato informou ainda à Agência Brasil, que não representa mais Pizzolato. "A minha participação encerrou-se com o transitado em julgado da ação, que foi na quinta-feira [14]. Não tenho poderes para falar em nome dele. A procuração que ele me passou se encerrou no transitado em julgado. Na fase da execução, ele teve que me outorgar poderes", acrescentou ao explicar que não é mais advogado de Pizzolato.

O advogado, no entanto, ainda manteve contato com a Polícia Federal no Rio e em Brasília para tratar do caso. Pela manhã, ele confirmou ao delegado da Polícia Federal, da superintendência do órgão no Rio de Janeiro, Marcelo Nogueira, que uma carta divulgada na imprensa pela família de Pizzolato era mesmo do ex-diretor do Banco do Brasil. Nela, Pizzolato, que tem dupla cidadania, diz que decidiu buscar um novo julgamento na Itália.

"Por não vislumbrar a mínima chance de ter julgamento afastado de motivações político-eleitorais, com nítido caráter de exceção, decidi consciente e voluntariamente fazer valer meu legítimo direito de liberdade para ter um novo julgamento, na Itália, em um tribunal que não se submete às imposições da mídia empresarial, como está consagrado no tratado de extradição Brasil e Itália. Agradeço com muita emoção a todos e todas que se empenharam com enorme sentimento de solidariedade cívica na defesa de minha inocência, motivadas em garantir o Estado Democrático de Direito que a mim foi sumariamente negado”, concluiu Pizzolato.

O delegado Marcelo Nogueira informou que, como a Polícia Federal não pôde prender Pizzolato porque ele não estava em casa, o réu no processo é considerado foragido e vai passar a integrar a lista da Interpol. "A partir do momento em que o mandado de prisão não foi cumprido porque ele estava ausente, ele já é considerado foragido. Este é o procedimento padrão", explicou em entrevista à Agência Brasil.

Fonte: Agencia Brasil
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PMDB "jarbista" silencia sobre afastamento de Julio Lossio

O afastamento de Julio Lossio (PMDB) da Prefeitura de Petrolina - no Sertão de Pernambuco -, determinado esta semana pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador José Fernandes de Lemos, mostrou o abismo existente entre o gestor e o núcleo da legenda ligado ao senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), que lidera a sigla em Pernambuco. Nenhuma liderança do partido saiu publicamente em defesa do correligionário.

Enquanto isso, o deputado federal Paulo Rubem Santiago, do PDT, em artigo publicado esta semana no Blog de Jamildo, defendeu que a perda do mandato do peemedebista “representa uma tentativa de interdição ao exercício do direito à habitação em Petrolina”, destacando o trabalho do gestor na regularização fundiária.

O presidente estadual da sigla, Dorany Sampaio, só se posicionou sobre a questão após ser procurado pela reportagem. "Já liguei para ele e manifestei minha total solidariedade. Estamos com ele. Precisamos aguardar a decisão da instância superior", disse o dirigente.

A dissidência no PMDB é motivada pela diferença de opinião sobre os rumos do partido em 2014. Ligado ao comando nacional do PMDB, Lossio defende o apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), enquanto que lideranças vinculadas ao senador Jarbas Vasconcelos querem aliança com a candidatura presidencial do governador Eduardo Campos (PSB). O prefeito é apontado como postulante a governador e já se mostrou disposto a enfrentar o núcleo jarbista.

"No pleito de 2014, tenho o sonho de apresentar ao meu Estado as minhas experiências. Quero ter o direito de participar de uma indicação partidária", disse Julio Lossio, em encontro com blogueiros há dois meses. Na mesma ocasião, criticou a direção local, argumentando que a sigla se curva a Eduardo Campos.

A cassação  ocorreu em agosto, por 4 votos a 3. Ele é acusado de realizar atos administrativos públicos, prática vedada pela lei, por causa de um evento que marcou a regularização de imóveis no loteamento Terras do Sul. Na última terça, o TRE-PE decidiu pelo afastamento, enquanto ele recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido foi feito pelo deputado federal Fernando Filho (PSB), segundo colocado no pleito de outubro.

Fonte: Blog Jamildo/Igo Bione/JC Imagem
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Flamengo derruba liminar que proibia alta de preços em ingressos da final da Copa do Brasil

Nesta sexta-feira (15), data em que completou118 anos, o Clube de Regatas Flamengo conseguiu derrubar, em plantão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), a liminar expedida quinta-feira (14) que obrigava o time a reduzir preços dos ingressos da final da Copa do Brasil. Com isso, os ingressos voltam à média de R$ 250 e R$800, conforme o clube tinha definido anteriormente.

A final da Copa do Brasil será no próximo dia 27 de novembro, no Maracanã. A liminar de ontem tinha sido concedida pelo juiz Marcello Rubioli, do Juizado Adjunto do Torcedor e Grandes Eventos da 2ª Vara Cível do TJRJ. A decisão juiz atendia a um pedido do Ministério Público que considerava abusiva a elevação de cerca de 400% nos preços dos ingressos na comparação aos valores do jogo da semifinal da mesma competição.

Em nota divulgada no site do clube, o diretor jurídico do Flamengo, Bernardo Accioly, informou que confiava na suspensão da liminar.

“O Flamengo sempre confiou no Judiciário, buscou seus direitos e obteve, nesta manhã, através de um mandado de segurança impetrado no plantão do Tribunal de Justiça ontem à noite, a suspensão dos efeitos da liminar concedida ontem. Conseguimos manter o valor dos ingressos definido pelo clube”, esclarece.

O Flamengo já havia derrubado ontem uma outra ação movida pelo Procon-RJ contra o reajuste no preço dos ingressos para a final da Copa do Brasil. O juiz da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Luiz Roberto Ayoub, indeferiu o pedido liminar na ação civil pública proposta pelo Procon contra o time para limitar em até 30% o aumento dos preços dos ingressos. O juiz marcou ainda uma audiência especial para a próxima quinta feira (21), às 13h30. No encontro as partes devem discutir o reajuste com a presença do Ministério Público.

Hoje um grupo de 50 torcedores fez um protesto na porta do clube na Gávea, zona sul do Rio. Eles pediam a redução dos preços dos ingressos. Os torcedores levaram faixas em que chamavam os diretores do clube de mercenários.

Fonte: Agência Brasil
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Oito réus condenados no mensalão se entregam à Polícia Federal

Mais cinco réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, apresentaram-se ontem (15) à Polícia Federal.

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, apresentou-se à Superintendência da Polícia Federal em São Paulo; o publicitário Marcos Valério, Kátia Rabello, ex-presidenta do Banco Rural e o ex-deputado federal Romeu Queiroz (PTB-MG) entregaram-se em Belo Horizonte; e Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (atual PR), apresentou-se à PF, na superintendência de Brasília.

Em uma carta divulgada em seu blog, Dirceu afirma que é inocente e que foi linchado pela imprensa. “Fui condenado sem ato de oficio ou provas, num julgamento transmitido dia e noite pela TV, sob pressão da grande imprensa, que durante esses oito anos me submeteu a um pré-julgamento e linchamento”.

O ex-ministro comparou a pena atual à prisão à época da luta contra ditadura. “Esta é a segunda vez em minha vida que pagarei com a prisão por cumprir meu papel no combate por uma sociedade mais justa e fraterna. Fui preso político durante a ditadura militar. Serei preso político de uma democracia sob pressão das elites”, ressaltou.

Dirceu disse ainda que continuará tentando provar sua inocência. “Ainda que preso, permanecerei lutando para provar minha inocência e anular esta sentença espúria, através da revisão criminal e do apelo às cortes internacionais”.

Mais cedo, deputado federal José Genoino se entregou também em São Paulo e Simone Vasconcelos, ex-funcionária do publicitário Marcos Valério e Cristiano Paz, ex-sócio de Valério, em Belo Horizonte.

A PF pretende transferir todos os presos para Brasília durante o fim de semana em avião próprio. A execução das penas será feita pelo juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. Os réus poderão pedir para cumprir a pena nas cidades onde moram.

Fonte: Agência Brasil
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Ricky Martin é escolhido para gravar a música oficial da Copa do Mundo

A Fifa pretende fazer valer o slogan da Copa do Mundo 2014. “Juntos num só ritmo”, a entidade e o cantor portorriquenho Ricky Martin ajudarão a escolher a música oficial da competição através do consurso SuperSong. O artista também gravará a canção selecionada para o Álbum Oficial do Mundial. Segundo Thierry Weil, diretor de marketing da entidade, a parceria com a gravadora Sony dará a oportunidade de os fãs da música e do futebol entrarem no ritmo do torneio. “A ideia da Sony de dar essa oportunidade única aos talentos da música é uma grande contribuição para o sucesso criativo do Mundial, e estou ansioso para conferir as canções que serão inscritas”, afirmou o dirigente.

Entre os dias 2 de dezembro e 6 de janeiro, os jurados receberão os vídeos com uma música original para a Copa do Mundo. O anúncio da vencedora será feito em fevereiro de 2014. O ganhador viajará para Porto Rico e trabalhará com Ricky Martin na versão final da música, além de ganhar uma viagem VIP para a final do Mundial e prêmios da Sony. “Estou muito feliz por ter sido convidado a lançar esse concurso especial no qual os fãs terão a oportunidade de criar a versão final da música comigo. Acho que é uma ideia brilhante e sou grato por participar dessa importante iniciativa”, afirmou o ídolo.

Fonte: Bahia Notícias
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Deputado Paulo Rubem afirma compromisso de Julio Lossio com desenvolvimento do Projeto de Habitação em Petrolina

Deputado Federal Paulo Rubem:
-Acompanho, bem de perto, desde 2008, a evolução do Programa de Regularização Fundiária de Petrolina, iniciado com uma Diretoria, que virou Superintendência e, depois, Secretaria de Habitação. Pude testemunhar que o prefeito Júlio Lóssio, em sua jornada para construir o direito à habitação na cidade, com critérios técnicos e fundamentos jurídicos, trabalhou com especialistas, arquitetos com dedicação à reforma urbana e entidades como o “Habitat", uma organização reconhecida internacionalmente pela expertise na defesa da promoção da moradia como um direito humano fundamental.

Além do avanço na compreensão de que o problema deveria ser enfrentado com ações tecnicamente qualificadas e socialmente sustentáveis, a cidade também viu acontecerem várias desapropriações feitas pela administração em áreas onde o medo, as ameaças e as chantagens eleitorais reinavam de tempos em tempos, como na comunidade de Terras do Sol. Pretensos proprietários, candidatos inescrupulosos, ameaçavam os moradores dessas localidades. Quem não votasse seria desalojado por ações de reintegração de posse. Júlio Lóssio e sua equipe romperam com tais práticas.

Seu governo desapropriou áreas históricas marcadas pelo abandono e insalubridade habitacional, como a comunidade do Cacheado (onde estive mais de uma vez). Cachedo estava entregue ao lixo e à lama, pagando em juízo 10% ou menos do que pretendiam receber os proprietários.

Os frutos do trabalho demoraram, mas começaram a aparecer, e o mandato chegou a 2012 com fôlego para Júlio poder disputar a reeleição. Para isso, ele enfrentou, de uma só vez, os dois palanques mais fortes do pleito municipal no ano passado. O então Prefeito superou duas grandes máquinas e saiu vitorioso da eleição. Reelegeu-se, em 2012, pelo conjunto de sua obra em áreas como educação, saúde, habitação... E, sobretudo, pela coragem de meter a mão numa casa de marimbondos. Jamais por “abuso de poder”.

Em sua jornada, o prefeito avançou no desafio que pôs a si mesmo: enfrentar o inchaço urbano da cidade, a precariedade da habitação, a ausência de regularização fundiária e a irrisória, para não dizer quase inexistente, oferta de moradia digna aos seus cidadãos. Esteve no Recife, pediu apoio ao TJPE para agilizar as escrituras dos imóveis junto aos cartórios de Petrolina. Essa iniciativa levou um dos Desembargadores Eleitorais, que testemunhou a ação de Júlio junto TJPE, a não votar por sua cassação desde o primeiro julgamento.

A cassação do mandato de Júlio Lóssio foi motivada por uma denúncia de "doação de lotes” para moradores da comunidade de Terras do Sol durante a campanha. Lá, depois de anos, o prefeito de Petrolina conseguiu, por decisão judicial, a desapropriação da área para implementação do Programa de Regularização Fundiária com Fins Habitacionais.

Estranhamente, a denúncia não apresenta uma única prova material ou testemunhal de que teria, de fato, doado lotes aos moradores de Terra do Sol. Mesmo assim, o TRE optou pela cassação. No primeiro julgamento, o Relator propôs uma multa. A votação findou empatada e o desempate foi motivado pela manifestação do Desembargador José Fernandes, Presidente do Tribunal.

A cassação de Júlio representa uma tentativa de interdição ao exercício do direito à habitação em Petrolina. Pode significar a interrupção do mais expressivo programa de regularização fundiária do Nordeste, onde imóveis e as respectivas habitações erigidas foram sorteados com critério, cadastro e igualdade de oportunidades, diferentemente das costumeiras doações de casas aos aliados e parentes de prefeitos, vereadores e de outros vícios comuns pelo país afora.

Lamento a cassação, uma vez que o prefeito poderia chegar ao final de seu segundo mandato com cerca de 25.000 unidades habitacionais criteriosamente entregues, um recorde nacional para uma cidade do interior do país, sobretudo em nossa região.

Júlio Lóssio vai recorrer dessa decisão ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE.  E vai ganhar. Com o reconhecimento do seu trabalho pelos cidadãos e cidadãs de Petrolina.
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Vida ou Morte para o Sport que precisa vencer o Paraná

Neste sábado, a partir das 16h20, o time rubro-negro encara o Paraná pensando apenas em vencer. Qualquer outro resultado deixaria o Leão fora do G4, o que seria uma  temeridade. Afinal, só vão restar dois jogos para o final da competição.

A classificação está embolada. Após vencer o Guaratinguetá, por 1x0, fora de casa, o Ceará chegou aos 59 pontos, ficando com a terceira colocação. O Leão está na quarta posição, com 56, empatado com o Icasa, que enfrenta o Paysandu diante da torcida. E ainda tem o Figueirense, com 55, de olho na vaga do Sport. Sem falar em Joinville, Avaí e América, todos com 53 pontos. Portanto, todo cuidado é pouco.

Fonte: Blog do Torcedor/NE 10
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