‘Violência dos mascarados não é democrática’, opina Dilma sobre manifestações

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira (30) que os atos de violência praticados por mascarados durante protestos são antidemocráticos. Em entrevista a rádios do Paraná, a gestora defendeu manifestações sem violência e destruição do patrimônio público e privado. “Antes de tudo, quero dizer que defendo manifestações democráticas, mas acredito que a violência dos mascarados não é democrática. É antidemocrática e tem que ser coibida”, pontuou a presidente, ao completar que “órgãos responsáveis coíbam a violência para que não haja risco às pessoas nem ataques ao patrimônio público e privado”. Dilma participa às 11h desta quarta da cerimônia comemorativa dos dez anos do programa Bolsa Família, no Museu da República, em Brasília.

Fonte: BN

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Mega-Sena sorteia prêmio de R$ 37 milhões

O concurso número 1.543 da Mega-Sena pode pagar R$ 37 milhões, nesta quarta-feira (30), caso algum apostador acerte sozinho as seis dezenas da sorte. Segundo a Caixa Econômica Federal, com o prêmio é possível comprar 74 imóveis no valor de R$ 500 mil cada, ou adquirir uma frota de 308 carros de luxo. Investindo a quantia na poupança, o apostador teria rendimento mensal de R$ 178 mil, equivalente a cerca de R$ 6 mil por dia. A aposta mínima custa R$ 2 e pode ser feita até as 19h do horário de Brasília, em qualquer lotérica do país.

Fonte: G1.com

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Fifa faz duas mudanças de datas nos sorteios de ingressos para a Copa de Mundo de 2014

A Federação Internacional de Futebol (Fifa) adiou de ontem (28) para hoje (29) o sorteio da primeira fase de venda de ingressos para a Copa do Mundo de 2014 a fim de assegurar a presença de autoridades brasileiras na fiscalização do sorteio, na cidade inglesa de Manchester. O adiamento foi definido de forma conjunta, entre o Ministério do Esporte e a Fifa, a partir da possibilidade de calendário para permitir o acompanhamento do sorteio por representantes do Brasil, de acordo com a assessoria do ministro Aldo Rebelo.

O comunicado da Fifa foi divulgado hoje também no Portal da Copa, do Ministério do Esporte, e informa que haverá transferência ainda da segunda fase de vendas. Previamente agendada para começar no dia 5 de novembro, vai iniciar-se no dia 11.

A mudança de cronograma decorre do cumprimento do Artigo 26, Parágrafo 4º, da Lei Geral da Copa, de junho do ano passado, que assegura a auditagem brasileira ora feita por representantes do Ministério do Esporte e da Caixa Econômica Federal, acompanhados por um tabelião.

Em função disso, a Fifa diz que será impossível informar a todos os solicitantes de mais de 6,2 milhões de ingressos quanto ao resultado do sorteio dentro dos prazos previamente marcados. Dessa forma, o resultado da primeira fase do sorteio, que sairia até a próxima segunda-feira (4), passa para o dia 10.

No comunicado, o diretor de Marketing da Fifa, Thierry Weil, explica que como as vendas da próxima fase ocorrerão por ordem de pedido, “é essencial para nós que todos os solicitantes de ingressos na primeira fase tenham sido informados do andamento de sua solicitação antes do reinício das vendas”.

Não podemos correr o risco – acrescenta o comunicado – de que um torcedor não saiba do resultado da solicitação antes da colocação das entradas restantes à venda. A prioridade é garantir que cada solicitante tenha a mesma chance de sucesso no segundo período da primeira fase de venda, que terminará no dia 28 de novembro, às 9h de Brasília.

Fonte: Agência Brasil​

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Inep divulga gabarito do Enem 2013

Os candidatos que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem consultar o gabarito na internet​. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) acaba de divulgar as repostas dos cadernos de prova. A previsão era que o gabarito fosse divulgado até esta quarta-feira (30). O resultado final do exame será divulgado apenas na primeira semana de janeiro.

Mesmo com o gabarito em mãos os candidatos não conseguirão saber a nota que tiraram, porque o sistema de correção do Enem usa a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), ou seja, o valor de cada questão varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, um item que teve grande número de acertos será considerado fácil e, por essa razão, valerá menos pontos e o estudante que acertar uma questão com alto índice de erros ganhará mais pontos por aquele item.

Nas redes sociais, durante a tarde, a ansiedade era grande: “quarta-feira chega logoo… #gabaritoenem”, escreveu uma usuária do Facebook. Muitos recorreram a gabaritos extraoficiais de cursinhos ou veículos de comunicação. Alguns ficaram satisfeitos, outros, nem tanto: “Arrasada! #gabaritoenem”, comentou uma usuária do Twitter.

O Enem foi aplicado no último final de semana a mais de 5 milhões de estudantes em 1,1 mil cidades em todo o país. No primeiro dia (26), eles responderam a 90 questões a questões de ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia) e de ciências da natureza (química, física e biologia). No segundo dia (27), foram 180 questões de linguagens, códigos e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, além da redação.

Fonte: informações GRFM

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Deputados aprovam obrigatoriedade do teste da linguinha nas maternidades

A obrigatoriedade de os hospitais e maternidades fazerem o “teste da linguinha” para conferir se a criança tem a chamada língua presa depende agora da decisão de senadores. Deputados da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovaram há pouco a proposta de lei que torna o procedimento obrigatório.

O teste avalia o frênulo ou membrana da língua de bebês e recém-nascidos para verificar se existe qualquer problema, como um encurtamento, que possa dificultar a amamentação ou, posteriormente, a fala. O autor da proposta, deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), explicou que o diagnóstico dessas alterações pode evitar consequências mais graves no desenvolvimento das crianças.

“O frênulo é uma pequena prega de membrana mucosa que conecta a língua ao assoalho da boca e que possibilita ou [em caso de problema] interfere na livre movimentação da língua dos bebês, causando o desmame precoce e baixo ganho de peso, comprometendo, dessa forma, o desenvolvimento dos bebês”, justificou.

Agostini lembrou que o comprometimento da movimentação da língua e das funções orais afetam a deglutição e podem prejudicar, depois, a mastigação e a fala.

O projeto original (PL 4.832/12),apresentado em 2012, foi apensado a outra proposta (PL 5.146/13), do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), e foi transformado em substitutivo na Comissão de Seguridade Social e Família. Mas, em todos os textos, os autores defenderam que a obrigatoriedade do teste é um avanço, por abrir possibilidade de se detectar alguns problemas.

A relatora na Comissão de Seguridade, deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), retirou do texto a obrigatoriedade de o SUS oferecer a cirurgia para correção do problema. Para ela,  o serviço não precisa ser obrigatório no serviço público.

O relator da proposta na CCJ, deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), acatou todas as posições e conseguiu a aprovação do colegiado. A matéria segue para a análise do Senado, caso não seja apresentado recurso para que a proposta seja discutida em plenário.

Fonte: Agência Brasil

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Agricultores do Semiárido garantem fertilidade do solo com manejo ecológico

Experiências de manejo agroecológico promovidas por famílias paraibanas das regiões da Borborema, do Cariri e do Curimataú foram apresentadas  aos cerca de 300 participantes do 3º Encontro Nacional de Agricultoras e Agricultores Experimentadores do Semiárido.

O manejo consiste no plantio consorciado de árvores frutíferas, grãos, tubérculos, plantas medicinais, espécies forrageiras usadas para a alimentação de animais e árvores nativas do Semiárido, como angico, sabiá e camunzé, entre outras. O sistema regenera a fertilidade natural do solo e aumenta a contenção e acumulação de água, elemento fundamental em uma região com períodos de seca prolongados.

Com a prática, os agricultores do Semiárido estão conseguindo aliar sustentabilidade ambiental e geração de renda, possibilitando uma renda adicional às famílias e reduzindo os riscos de entressafras e anos ruins.

Uma das experiências relatadas no encontro é desenvolvida por José Domingos de Barros, 59 anos, o seu Loro. Nascido no município de Massaranduba, no agreste paraibano, ele tem há 30 anos uma propriedade com três hectares. No local, durante muito tempo, ele desenvolvia um cultivo tradicional, sem preocupação em manter a biodiversidade e a mata nativa. Nessa época, ele ocupava seu terreno com plantações de mandioca, milho, fava, batata-doce e feijão, até que uma seca severa fez com que ele tivesse que rever a forma de plantio.

A prática do plantio agroecológico começou há dez anos, após seu Loro participar de uma visita de intercâmbio promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Massaranduba, com agricultores da região que utilizavam este tipo de plantio.

A recuperação do terreno começou com a plantação de espécies adaptadas, como nim e gliricídia, em consórcio com o cultivo de laranja e mandioca. Depois vieram os pés de banana e mamão, além de plantas típicas do Semiárido, como palma e angico. Algumas delas, como a gliricídia e a palma, são usadas para complementar a alimentação dos animais durante a seca. Já o nim é utilizado como um pesticida natural.

Hoje, Loro cultiva espécies frutíferas para produção de caju, manga, tangerina, graviola, além de três espécies de laranja: poncã, bahia e mimo do céu, além dos limões taiti e galego, que são carros-chefes da produção. Como lavoura temporária (culturas de curta duração), ele plantou feijão-bravo, fava e melancia, em consórcio com joão-mole e eucalipto.

O capim cortado, diferentemente de outras plantações, não é retirado, mas deixado no solo, junto com as folhas da vegetação, para proteger da erosão e da perda de nutrientes. Também não há o uso de agrotóxicos. Pragas, como a mosca negra dos citros, considerada a maior ameaça a esse tipo de plantação, é controlada com o uso de técnicas da agricultura tradicional.

Para desenvolver a agroecologia, os pequenos produtores precisam fazer a recomposição ambiental. 

Fonte: Agência Brasil

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Senado deve votar hoje primeiro turno do Orçamento Impositivo

 O plenário do Senado deve votar ainda hoje (30) o primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que cria o Orçamento Impositivo (PEC 22A/2000). Das dez emendas apresentadas duas foram acatadas nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça – uma delas, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), parcialmente.

 

De acordo com o relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), a mudança esclarece que a transferência obrigatória da União para estados, o Distrito Federal e os municípios não integrará a base de cálculo da Receita Corrente Líquida (RCL) pra fins de aplicação de despesa.

A outra emenda, acatada integralmente, resolve definitivamente a questão das regras sobre o procedimento a ser usado em caso de inexecução das emendas por causa de impedimentos técnicos, que passará a integrar o texto constitucional e não mais poderá ser objeto de uma lei complementar.

O texto a ser votado no plenário da Casa foi discutido entre os líderes da base aliada na Câmara e no Senado e a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. A PEC determina que 50% das emendas de deputados e senadores devem ser destinadas à saúde.

Nas conversas entre o Planalto e os parlamentares aliados ficou definido que o valor destinado às emendas parlamentares individuais equivalerá a 1,2% da Receita Corrente Líquida da União (RCL). Inicialmente, a ideia do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), que também é relator da proposta, era de que as emendas correspondessem a apenas 1% da RCL. O aumento desse percentual foi aceito pelo governo para que, em troca, os parlamentares aprovem na PEC a destinação de metade das emendas para a saúde. Conforme previsto no relatório de Braga também está acordada a manutenção dos 15% da RCL para o financiamento da saúde.

Atualmente, cada parlamentar pode indicar R$ 15 milhões em emendas. Com a vinculação a somente 1,2% da receita, o valor cairá para R$ 12,8 milhões.

Para serem aprovadas as PECs precisam passar por dois turnos de votação nos plenários de cada Casa. No Senado, o texto precisa, no mínimo, de 49 votos favoráveis. Em seguida, como foi alterada, a proposta volta para a Câmara.

Fonte: Agência Brasil

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