STF nega pedido para anular julgamento do mensalão

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram nesta quinta-feira (24) pedido feito por João Batista de Oliveira para anular o julgamento do mensalão. Morador de Suzano, no interior de São Paulo, ele se identifica como tradutor e intérprete e, apesar de não fazer parte do processo, alegou que o STF feriu o “devido processo legal” na ação que condenou 25 acusados de envolvimento no esquema de compra de votos durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Atualmente é um dos direitos e liberdades assegurados aos seres humanos livres, com repercussão geral, ver-se justiçado somente através do devido processo legal”, afirma Oliveira na ação. Segundo o Portal Terra, o relator do habeas corpus, ministro Luiz Fux, analisou rapidamente o pedido em plenário e afirmou que não havia fundamento para seguir com o caso. Ele foi acompanhado por todos os outros magistrados. “Eventual nulidade em processo da competência desta Corte deve ser suscitada nos respectivos autos do processo do mensalão”, justificou Fux. João Batista de Oliveira entrou com o pedido no Supremo no fim do ano passado, logo após o fim do julgamento do mensalão. Em abril, Fux rejeitou a ação em uma análise individual. Oliveira recorreu então às turmas da Corte, mas também teve o pedido negado. Em um novo recurso, o habeas corpus chegou ao plenário, onde foi rejeitado nesta quinta.

Fonte: site do Portal Terra

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Prefeitura de Petrolina quer a regularização de moradias de mais de cinco mil famílias

A gestão do prefeito Julio Lossio tem buscado a regularização jurídica, urbana, ambiental e social das áreas habitacionais e assentamentos irregulares como uma das prioridades de sua administração. Com isso, a Secretaria de Planejamento e Urbanismo e a Usina de Projetos deram entrada hoje (24) no Ministério das Cidades no projeto para adesão do Programa Papel Passado que irá beneficiar, neste primeiro momento, cerca de 5.741 famílias com a escrituração definitiva de moradias dos bairros João de Deus, Pedra Linda e Cosme Damião. São recursos na ordem de R$ 5 milhões para garantir os títulos dos imóveis registrados em cartório para essas comunidades.

O Programa Papel Passado foi criado pela Secretaria de Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos-SNAPU, do Ministério das Cidades, com o objetivo de que as famílias carentes recebam títulos dos seus imóveis registrados em cartório. “São recursos que a população merecia há anos, tudo o que se faz hoje para a política habitacional é muito importante porque temos que recuperar o tempo perdido. Temos que priorizar e garantir a propriedade como direito jurídico das pessoas e a população de Petrolina cresceu muito nos últimos anos atraídas pelo desenvolvimento da região, daí a ocupação dos espaços urbanos, muitas vezes de forma desordenada e irregular” explica o secretário de Planejamento de Petrolina, Marcelo Cavalcanti.O secretário esclarece ainda que os recursos do Programa Papel Passado serão investidos nas ações para a implantação de infraestrutura administrativa, equipamentos sociais e comunitários visando a regularização das moradias ocupadas ao longo dos últimos 15 anos nos lotes já cedidos pela prefeitura de Petrolina e onde foram entregues à população somente o Termo de Ocupação decorrente da legislação vigente. Marcelo Cavalcanti cita as etapas do processo de execução do Programa: pesquisa, assessoria técnica nas áreas social, técnica, urbanística, ambiental, levantamento de dados, mapeamento, estudos, atualização das plantas e memoriais, projetos, perícias, avaliações gerais, além de serviços cartográficos e de georeferenciamento e por último, o registro definitivo em cartório dos imóveis dos três bairros.

“Em termos práticos, a escrituração definitiva desses imóveis, dando aos moradores o reconhecimento de legítimos proprietários de suas moradias proporcionará uma série de benefícios: antes de tudo, um vínculo afetivo entre o morador e a sua residência, redução da pobreza, a condição digna de ter um endereço regularizado, tendo direitos, por exemplo de aberturas de linhas de crédito imobiliário, além de ter a segurança de repassar o imóvel aos seus herdeiros,” finaliza Marcelo Cavalcanti.

Fonte: Jornal Diário da Região

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Enem, estudantes devem ficar atentos ao horário e local de prova

Faltando um dia para o início das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os mais de 7,1 milhões de candidatos devem separar o material que precisam levar e garantir que estão com o endereço do local de prova.

O horário merece atenção especial. Os portões serão abertos às 12h e fechados às 13h, no horário de Brasília. Em 18 estados, o horário está diferente do da capital federal e os estudantes precisam acertar o relógio. É bom lembrar que nos finais de semana é menor o número de ônibus, trem e metrô circulando.

Para fazer a prova, é preciso apresentar documento de identidade com foto e ter em mãos uma caneta preta, revestida com material transparente, para preencher o cartão de respostas.

Amanhã (26), serão aplicadas as provas de ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia) e de ciências da natureza (química, física e biologia). No total, serão 90 questões e o estudante terá quatro horas e 30 minutos para fazer a prova e preencher o cartão de respostas.

Não é permitido ficar com aparelhos eletrônicos ligados durante a prova. Quem levar qualquer eletrônico, como celular e tablet, terá que guardar em um porta-objetos lacrado que ficará embaixo da carteira. O mesmo vale para materiais como lápis, livros e apostilas. Também não é permitido usar óculos escuros, boné, chapéus, gorros ou viseiras.

O estudante só pode deixar o local de prova duas horas após o início do exame e 30 minutos antes do término do horário poderá sair com o caderno de provas. Quem descumprir essas regras, será eliminado.

Nas últimas semanas, a Agência Brasil publicou uma série de matérias em que professores recomendam que os estudantes monitorem o tempo para não correr o risco de deixar questões em branco. Eles sugerem que se gaste em média três minutos para responder a cada questão.

Na redação, é preciso seguir a norma culta da língua portuguesa e ter atenção à concordância e a coesão do texto. A sugestão para a véspera da maratona de provas é que os candidatos relaxem para fazer o exame descansados.

O prazo final para receber o cartão de confirmação pelo correio, com o endereço do local de prova, terminou na sexta-feira (18). Quem não recebeu o cartão, deve acessar a página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e conferir as informações.

As provas serão aplicadas em 1.161 municípios, em mais de 15 mil locais de prova. Para o Enem, foram impressas 442 provas em braile para os candidatos cegos, 1.647 pessoas terão prova com letra ampliada e 5.849 vão receber a prova super ampliada. Os autistas e os que têm dislexia vão contar com o auxílio de leitores e transcritores. Haverá ainda intérprete de libras e auxílio para transcrição.
Fonte: Agencia Brasil

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Brasileiro ainda desconhece fatores de prevenção do diabetes, diz pesquisa

Cuidar da alimentação, praticar atividade física ou parar de fumar ainda não são fatores reconhecidos pela população como medidas para prevenir o diabetes do tipo 2, mostra pesquisa divulgada pela Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD). A maioria dos entrevistados (87%) acredita que apenas evitar o consumo de açúcar é suficiente para evitar a doença. Essa percepção, segundo a entidade, é um antigo mito que dificulta o tratamento.

A pesquisa ouviu 1.106 pessoas, de 18 a 60 anos, em seis capitais (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre e Recife). Apenas 28% dos entrevistados relacionaram atividades esportivas ao controle da doença e 72% não associaram o tabagismo como fator de risco. O estudo inaugura a campanha “Diabetes: mude seus valores” e tem como objetivo avaliar o quanto a população entende a doença.

"Não existem alimentos que causem diabetes. O fator causal mais relevante é a obesidade. Uma alimentação inadequada predispõe o desenvolvimento da doença", explicou o vice-presidente da SBD, Luiz Turatti. Ele esclarece, no entanto, que, para pessoas que já têm o diagnóstico, é fundamental uma dieta controlada de carboidratos. "Essa é a fonte principal de energia, mas há os bons e os ruins. O açúcar refinado é considerado de absorção rápida e não é recomendado. Uma fatia de pão integral, por outro lado, não eleva a glicemia de maneira tão brusca", exemplificou.

Embora desconheçam as medidas de prevenção, os entrevistados reconhecem a gravidade da doença. A maioria (93%) declarou saber que o diabetes pode levar à morte e 70% disseram que a doença não tem cura. As formas de tratamento mais citadas foram dieta alimentar (65%), uso de medicamentos (53%) e de insulina (45%). A prática de atividades físicas, no entanto, foi apontada por apenas 28% dos entrevistados.

"Pesquisas mostram que a mudança de estilo de vida para pessoas com tendência ou com pré-diabetes é o que mais contribui para que não haja progressão da doença", destaca o presidente da SBD, Balduino Tschiedel. Segundo ele, o estudo comparou pacientes com a taxa glicêmica fora da normalidade que receberam a medicação metformina, placebo, e os que apenas mudaram a alimentação e iniciaram a prática de atividades físicas.

Entre as consequências mais comuns da doença, a amputação foi relatada por 91% dos entrevistados. Em seguida, aparecem a cegueira (89%) e problemas de circulação (79%). "Essa é a principal causa de novos casos de cegueira em pessoas com 20 a 74 anos. E pelo menos 50% das amputações de membros inferiores são resultado da doença", informou Tschiedel. O diabetes, por sua vez, aumenta de duas a quatro vezes o risco de um acidente vascular cerebral (AVC).

De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes, entre 2000 e 2010, o transtorno matou mais de 470 mil pessoas, fazendo com que o Brasil atingisse a quarta posição em número de casos no mundo. Atualmente, são mais de 13,4 milhões de pessoas com diabetes do tipo 2, especialmente pessoas obesas acima de 40 anos. Nesse tipo de diabetes, que corresponde a 90% dos casos, há insulina, porém a ação é dificultada pela obesidade.

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Soninha critica Eduardo Campos: pra mim, ele seria uma raposa

Em passagem pelo Recife nesta quinta-feira (24)  para divulgar sua possível candidatura a presidente em 2014, a ex-vereadora de São Paulo Soninha Francine (PPS) criticou o governador (e provável adversário nas urnas) Eduardo Campos (PSB) ao considerar que ele é uma "raposa" da política. Durante coletiva de imprensa, ao ser questionada sobre a declaração do socialista de que "chegou a hora de aposentar as raposas", ela também afirmou que a fala dele é "tão falsa quanto dizer que vai exterminar a corrupção e a politicagem".

Na análise dela, o governador pode ser considerado uma raposa considerando sua tradição, inclusive familiar e o modo como faz costuras nos bastidores.
Ao considerar a declaração "eleitoreira", ele argumentou que nunca viu alguém dizer que defende uma "ética flexível" e a manutenção do sistema tal como é hoje.
Para ela, embora não seja possível exterminar as raposas, dá para "matá-las de fome", acabando com a ocupação de cargos sem critérios e a concessão de todos os tipos. "Analisamos as coisas com mais complexidade e de forma mais verdadeira", exaltou.
Soninha também avaliou que o PT frustrou ao não colocar em ação o que defendia. "O PT não só não matou de fome (as raposas), como as alimentou generosamente". Mesmo assim, ele ponderou que é preocupante da política são as hienas, não as raposas.

Fonte: Jornal do Commercio/NE10/Blog Jamildo/Foto Igo Bione JC

 

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Governo tem cumprido pactos firmados após manifestações, defende Dilma

A presidente Dilma Rousseff disse acreditar que tem cumprido os “pactos” estabelecidos após os protestos que ocorreram em todo o país, principalmente em junho e julho. “Uma avaliação baseada em fatos, em dados, uma avaliação objetiva, é que nós avançamos muito, sim, e cumprimos os pactos. Inequivocamente, saúde com [o programa] Mais Médicos, educação com a destinação dos royalties e do fundo social do pré-sal e mobilidade estão avançando e fazendo o Brasil avançar”, declarou a presidente, em entrevista à rádio Itatiaia, de Belo Horizonte. A petista disse ainda que permanecerá na defesa de uma reforma política participativa, na qual as decisões sejam tomadas diretamente pela população por meio de um plebiscito. Dilma, porém, evitou criticar o Congresso, onde a proposta não vingou. “Achávamos e achamos que a reforma política tinha de ser e tem de ser participativa, profunda, com base em um plebiscito”, argumentou.

Fonte: Informações da Folha de São Paulo

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IBOPE: Dilma com 41% vence Aécio e Eduardo Campos

Pesquisa Ibope em parceria com o jornal O Estado de S. Paulo sobre a sucessão presidencial mostra que a presidente Dilma Rousseff (PT) venceria no primeiro turno se as eleições fossem hoje e seus adversários fossem Aécio Neves, pelo PSDB, e Marina Silva ou Eduardo Campos, pelo PSB.

Em três dos quatro cenários avaliados pelo instituto, Dilma tem entre 39% e 41% das intenções de voto, mais do que a soma das preferências pelos adversários. Em apenas um dos cenários, com Serra e Marina na disputa, a petista não supera a soma dos adversários.

No quadro visto hoje como mais provável para 2014 - Dilma contra Aécio e Eduardo Campos - , a presidente teria 41%, o governador de Minas Gerais, 14%, e o governador de Pernambuco, 10%.

Com Marina no lugar de Campos, ela teria mais que o dobro dos votos dele, chegando a 21%. Mas Dilma praticamente não perderia eleitores: oscilaria de 41% para 39%. O mesmo aconteceria com Aécio, que passaria de 14% para 13%.

Se os concorrentes fossem Dilma, Serra e Campos, eles teriam 40% 18% e 10%, respectivamente. A vantagem da petista sobre a soma dos adversários, neste caso, seria de 12 pontos porcentuais.

A presidente aparece com 39% quando os adversários são Marina (21%) e Serra (16%) - neste caso, ela fica em situação de empate técnico com a soma das intenções de voto dos outros dois candidatos (37%).

Em um eventual segundo turno, Dilma venceria todos os adversários avaliados pela pesquisa Ibope/Estadão. Contra Marina Silva - o cenário mais apertado - , a presidente venceria por 42% a 29%. Com Eduardo Campos na disputa, a presidente teria vantagem de 27 pontos porcentuais, vencendo por 45% a 18%.

A distância seria similar, de 28 pontos, se Aécio (19%) participasse hoje de uma disputa direta contra a presidente (47%). Uma repetição do segundo turno de 2010, com Dilma e Serra terminaria com a vitória da primeira por 44% a 23%.

O Ibope ouviu 2.002 eleitores em 143 municípios entre os dias 17 e 21 de outubro. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.

Fonte: Estado de São Paulo

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