Diário Oficial da União publica lei que institui o Mais Médicos

  A lei que institui o Programa Mais Médicos está publicada na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União. O texto foi sancionado ontem (22) pela presidenta Dilma Rousseff, em cerimônia no Palácio do Planalto. Criado por medida provisória editada em julho e aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional, o programa tem o objetivo de levar médicos para regiões consideradas prioritárias e com carência desses profissionais, como as periferias das grandes capitais e o interior do país, além de aprimorar a capacitação dos profissionais.

Alvo de críticas das principais entidades médicas do país, principalmente por contratar profissionais estrangeiros sem a necessidade de passar pela revalidação do diploma, a proposta enviada pelo governo foi alterada pelos parlamentares durante a tramitação no Congresso. Uma das mudanças transferiu para o Ministério da Saúde a responsabilidade de emitir o registro provisório para que os médicos com diplomas do exterior possam trabalhar no programa. Antes, a emissão era feita pelos conselhos regionais de Medicina (CRMs).

O decreto que trata do assunto também está publicado hoje no Diário Oficial da União. De acordo com o Ministério da Saúde, em decorrência dos atrasos na concessão do documento pelos conselhos, 196 profissionais ainda não começaram a trabalhar.

Com a mudança, a partir desta semana, todos os estrangeiros participantes do programa começam a receber o registro, que é uma declaração provisória para exercer suas atividades nos municípios até que a carteira fique pronta. A carteira funcionará como uma cédula de identidade médica, elaborada especificamente para o programa, e será produzida pela Casa da Moeda, devendo ser entregue em 30 dias.

A cédula de identidade do médico, que terá validade de três anos, autoriza o exercício da medicina exclusivamente na atenção básica, em atividades do programa e apenas nos municípios para onde os profissionais foram designados. O nome da cidade vai constar na identificação. Para emissão do registro serão exigidos os documentos previstos na lei, como o diploma de graduação e habilitação para o exercício da medicina em um país com mais médicos que o Brasil.

Segundo o Ministério da Saúde, a relação dos primeiros médicos que receberão a declaração será publicada no Diário Oficial da União ainda esta semana. A mesma lista, incluindo dados como nacionalidade, número do registro e cidade de atuação, será encaminhada aos conselhos regionais de Medicina, que continuarão responsáveis por fiscalizar a atuação dos profissionais do programa.

Fonte:  Agência Brasil

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Ministra diz que novas concessões de aeroportos devem manter participação da Infraero

O governo deve manter o modelo de concessão dos aeroportos no qual a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) fica com 49% nos consórcios e o restante com empresas privadas. A informação foi dada nesta terça-feira  (23) pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, durante audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado.

Ontem (22), no Rio de Janeiro, o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Moreira Franco, disse que esse modelo é um "sacrifício" para o país, já que exige que o Tesouro faça aportes para que a Infraero acompanhe os investimentos do concessionário e mantenha sua participação.

"Eu não ouvi a declaração do ministro Moreira, não sei em que contexto falou, mas a opção por esse modelo é uma opção de sustentabilidade da Infraero e não pretendemos rever, até porque temos aeroportos que precisam ser administrados, ter boa gestão e não podem ser concedidos", explicou a ministra, ao chegar para audiência na Comissão de Infraestrutura do Senado.

Sobre um possível socorro do governo às companhias aéreas, a ministra reafirmou que o governo já deu colaborações importantes ao setor e tem dificuldades em avançar “além do que já foi feito”.

fonte:  Agência Brasil

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Tomate pressiona inflação na terceira prévia de outubro

 O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) subiu de 0,45% para 0,49% entre a segunda e a terceira prévia deste mês de outubro, puxado, principalmente,  pelos alimentos, com destaque para o tomate que ficou em média 15,82% mais caro, ante 7,91% na segunda prévia, e o pão francês com alta de 2,55%, ante 2,22%.

  O levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que dos oito grupos pesquisados o de alimentos foi o que apresentou a maior alta (0,79% ante 0,63%).
O índice foi pressionado também por refeições em bares e restaurantes, com avanço de 0,62% ante 0,58% e por aluguel residencial (de 0,73% para 0,77%).

Além dos alimentos, também registraram acréscimos nos grupos: educação, leitura e recreação (de 0,32% para 0,49%); habitação (de 0,54% para 0,57%) e despesas diversas (de 0,07% para 0,14%). Em sentido oposto, diminuiu a intensidade dos aumentos nos seguintes grupos: transportes (de 0,06% para 0,02%); saúde e cuidados pessoais (de 0,47% para 0,43%) e vestuário (de 0,91% para 0,75%).

Fonte: Agência Brasil

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Real foi a moeda que mais se valorizou desde o fim de agosto, informa Tombini

  O real foi a moeda que mais se apreciou no mundo ante o dólar, com alta de 12%, entre 22 de agosto e 21 de outubro, segundo dados divulgados hoje (23), em Cingapura, pelo presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini. Ele apresentou um panorama sobre a economia brasileira e as oportunidades de investimentos no país para mais de 70 investidores.

De acordo com dados da apresentação, divulgada pelo BC, a alta do real ocorreu depois do anúncio do programa de swap cambial (venda de dólares no mercado futuro) e de leilões de venda de dólares com compromisso de recompra.

Segundo Tombini, a política cambial tem sido bem-sucedida e o resultado contribui para conferir previsibilidade à oferta de proteção cambial para os agentes econômicos durante o atual período de transição da economia internacional.

No período analisado, a moeda brasileira se valorizou mais que o dólar da Nova Zelândia (8%) e da Austrália (7,2%) e também da moeda da Índia (5,1%), a rupia, por exemplo.

O presidente do BC considerou favorável o resultado o leilão do Campo de Libra, que ocorreu segunda-feira (21). Na avaliação do presidente do BC, todas essas iniciativas criam condições para a expansão dos investimentos no Brasil e, consequentemente, do PIB potencial nos próximos anos.

De acordo com nota do BC, Tombini disse também que a confiança das empresas e das famílias mostra recuperação no período recente. Para ele, a consolidação da trajetória positiva da economia como um todo, e para o investimento em particular passa pelo fortalecimento desses indicadores.

Na apresentação, Tombini ainda ressaltou que o crescimento econômico tem se materializado de forma gradual, destacando o desempenho da produção de bens de capital, ligados ao investimento. Ele lembrou que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu em ritmo superior a 6%, em termos anualizados, no segundo trimestre.

Tombini destacou aos investidores que as reformas realizadas pelo governo para ampliar a produtividade e a competitividade da economia brasileira, o programa de investimento em logística, com concessões de aeroportos, rodovias, portos e ferrovias, bem como as oportunidades no âmbito da exploração do pré-sal.

O presidente do Banco Central reafirmou ainda que a política monetária (definição da taxa básica de juros, a Selic) deve se manter especialmente vigilante, de modo a mitigar riscos à frente e contribuir para o declino da inflação.

Fonte: Agência Brasil

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CCJ do Senado aprova voto aberto para decisões do Legislativo em todas as instâncias

 

 

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou há pouco a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43 de 2010 que estabelece voto aberto para todas as deliberações e instâncias do Legislativo nos âmbitos federal, estaduais e municipais. A comissão rejeitou dois destaques para manter o voto secreto em casos de análise de veto e apreciação de indicação de autoridades. Agora, a proposta segue para análise do plenário.

  Depois de vários adiamentos, o relatório do senador Sérgio Souza (PMDB-PR) foi aprovado por unanimidade após quase três horas de debate. Autor de um dos destaques para restringir o voto aberto, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), sustentou que o mecanismo em todas as deliberações pode acarretar em perseguições.

A mesma tese é defendida pelo líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). Ele acrescentou que os deputados deixaram de votar propostas semelhantes e, pressionados pela opinião pública, acabaram por invadir prerrogativas do Senado. “No afã de dar uma resposta à opinião pública sobre a trágica votação do episódio do deputado [Natan] Donadon, a Câmara dos Deputados aprovou o voto aberto, sem levar em consideração o que o Senado tem como prerrogativa, como a votação de autoridades”, frisou o peemedebista.

“Nos casos do voto em mérito de projetos de lei, em todas as matérias de conteúdo e mérito em relação à atividade parlamentar, defendo o voto aberto. Mas no caso [de análise] de veto [presidencial] e de [escolha de] autoridade, acho importante, para o regime de peso e contrapeso, o voto secreto”, acrescentou Braga.
No entanto, a maioria dos membros da CCJ concordou com a tese de que a sociedade está cobrando transparência das ações do Congresso. “Temos que aproveitar a oportunidade, a sociedade está vigilante”, disse Sérgio Souza. “O Brasil amadureceu o suficiente para que a gente pudesse hoje dar esse passo a mais que é a votação aberta para todos os casos”, acrescentou o líder do PT, Wellington Dias (PT-PI).

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) acrescentou que os parlamenares devem representar a vontade do cidadão. “As ruas estão a exigir transparência do Congresso Nacional. Voto aberto em tudo. Mandatário não pode esconder o seu voto do mandante. Neste momento, há sim um clima para estabelecermos a transparência”, ressaltou.

Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a PEC precisa ser votada em dois turnos pelo plenário do Senado.

fonte:  Agência Brasil

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Mudanças definitivas na Codevasf só com reforma ministerial

 Mesmo obrigada a mexer no primeiro escalão de seu time, após a decisão do PSB de entregar os cargos que ocupava no governo, a presidente Dilma Rousseff não deve antecipar a reforma ministerial, planejada para o início do ano que vem. Essa é a opinião de especialistas, que avaliam que as trocas feitas agora serão pontuais.

Isso porque a grande reforma depende diretamente das alianças que serão firmadas para a campanha de reeleição da presidente.

Segundo o cientista político da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Ricardo Ismael, esse tipo de negociação leva tempo e envolve, entre outras coisas, os palanques estaduais de Dilma para 2014.

—Eu acho que é mais razoável imaginar que [a reforma] fique para o início de 2014. Agora é que Dilma está começando a conversar. Com a recuperação da popularidade, ela prova que continua competitiva e começa a ter um poder de barganha para negociações. E é uma negociação que envolve a equipe ministerial e os diretórios estaduais, então, não é rápida.

Fonte: TV Record/R7

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"O rádio é o amigo e companheiro de todos os dias", diz colecionador

Apesar de sua reconhecida importância no Brasil, o Rádio tem sido objeto de poucas publicações. Nem mesmo a expansão dos cursos de graduação e a consolidação dos mestrados e doutorados modificaram de forma significativa essa situação.

Em Petrolina, Ademar Mariano de Freitas, 73 anos, é merecedor de um capítulo a parte no quesito guardar a história do Rádio e contribuir com o conhecimento das novas gerações.

"Seu Ademar", é de fato um historiador.  É merecedor de todas atenções e de  uma publicação sobre sua paixão, conhecimento histórico sobre os aparelhos de rádios. Explica-se: "Seu Ademar" é colecionador de Rádio. São mais de 50 aparelhos e cada um deles recebe depoimentos memorialísticos sobre ano, origem e o nome dos principais programas das emissoras de rádio da época, exemplo, Programa "No Mundo do Baião", Rádio Nacional, que tinha participação de Luiz Gonzaga, Zé Dantas e Humberto Teixeira.

A casa de "Seu Ademar", sem exagero, podemos informar: é um Museu, Centro de Cultura Memória  do Rádio...

Os Rádios estão espalhados na casa de "Seu Ademar". Na sala, na cozinha e até no quarto."Já o conheci com Rádio. Casamos e hoje cada filho ganhou um desses rádios bem antigos para perpetuar o amor, a paixão pelo Rádio", revela Maria de Lurdes Lima Freitas, sorriso largo e amigável  ressalta que um dos programas mais apreciados são os da Madrugada da Globo, Rio de Janeiro, e os transmitidos na Rádio Nacional. São 50 anos casados, "uma sintonia perfeita de felicidade e muita comunicação".

Muito organizado "Seu Ademar" possui até uma oficina para "cuidar", conserto dos rádios quando necessário. Ele mesmo enfrenta a empreitada. Detalhe: todos os rádios  estão funcionando perfeitamente.

Na coleção é possível encontrar Rádios da década de 40 e 50 e lógico os mais modernos, sintonia em FM. Os mais raros Encontramos o ABC A Voz de Ouro, Transglobe-9 faixas, Semp,  Caravelle, Motoradio, Philco 8 faixas. Dezenas deles são a valvulas.

"Seu Ademar" possui pelo Rádio um sentimento de companheiro e amigo. Estabele com os receptores uma oportunidade, vários presentes permanentes de recriar o ambiente mágico, imagético, cumplicidade e também demonstra carinho, fidelidade e agredecimento pelo maior veículo de comunicação, o Rádio.

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