Avanços obtidos por políticas como as cotas raciais e a demarcação de territórios quilombolas contratastam com um cenário de recrudescimento da violência racial e movimentos que negam o racismo. Na visão de ativistas do movimento negro ouvidas pela Agência Brasil para o Dia da Consciência Negra, a igualdade racial ainda é um cenário distante, mas a luta da população negra avança em sua direção.
A assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Carmela Zigoni, não acredita que haja muito a ser comemorado no Brasil em termos de avanços em igualdade racial.
“São muitos os desafios ainda. A gente está longe de alcançar uma equidade racial de fato no Brasil, um país muito racista. E o avanço também dessa ideologia conservadora volta com uma série de práticas que estavam até melhorando, como o racismo mais direto, mais violento, a exemplo do que aconteceu com a invasão de uma escola que estava ensinando a história da cultura afro-brasileira e a professora foi ameaçada”, criticou Carmela, em entrevista à Agência Brasil.
Carmela se referiu à invasão da escola Emei Antônio Bento, situada no bairro do Butantã, na capital paulista, por policiais militares armados, depois de terem recebido a ligação do pai de uma criança de 4 anos que desenhou um orixá em uma tarefa escolar. O pai também é militar e não gostou que a filha estivesse aprendendo sobre a história e a cultura afro-brasileiras, apesar de a Lei 10.639/2023 garantir que o ensino sobre a contribuição afro-brasileira é uma obrigação das escolas. O caso ocorreu no último dia 12 e provocou repúdio de parlamentares e entidades.
“Então, acho que a gente deu alguns passos para trás como sociedade e como instituições também, porque a gestão do governo Bolsonaro foi extremamente racista, ao retirar a política de igualdade racial do plano de governo”, acrescentou.
Ela elogiou a retomada da política de igualdade racial no país pelo governo federal, que colocou a política de novo no plano plurianual, fez os decretos de regularização fundiária para as populações quilombolas e começou a colocar orçamento para essa política pública acontecer.
Para Carmela, a reestruturação da política de igualdade racial em âmbito federal e, principalmente, do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), bem como o retorno do orçamento para essa política pública, são os pontos positivos a serem destacados no Dia da Consciência Negra.
Na análise da ativista de direitos humanos e fundadora da organização não governamental (ONG) Criola - Pelos Direitos das Mulheres Negras, Lúcia Xavier, a mudança de um governo conservador para outro mais democrático melhorou um pouco o ambiente para a população negra brasileira.
"Mas [isso] não pode ser entendido como avanço dos direitos, sobretudo da população negra, como igualdade racial ou mesmo pelas condições dos direitos das mulheres”, disse à Agência Brasil.
Apesar disso, para Lúcia, há muitas boas intenções, mas nada que vença a desigualdade e impeça o nível de violência e desigualdade a que essa população está exposta.
“Você tem uma ação afirmativa voltada para a educação, o que é uma coisa muito positiva, mas, em compensação, não tem trabalho, há uma violência policial enorme, você tem dificuldade de permanecer nas universidades, os trabalhos com melhores condições não estão disponíveis para essa população, e você acaba sofrendo as consequências desse processo”.
