CONFIRA CALENDÁRIO ELEITORAL PARA ELEIÇÕES 2024

A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, começam as restrições para contratação e demissão de servidores públicos. A partir do dia 20, os partidos podem realizar suas convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno. 

Confira as principais restrições:

6 de julho-Nomeação de servidores - a partir do próximo sábado (6), três meses antes do pleito, os agentes públicos não podem nomear, contratar e demitir por justa causa servidores públicos. A lei abre exceção para nomeação e exoneração de pessoas que exercem função comissionada e a contratação de natureza emergencial para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.

Concursos  - A nomeação de servidores só pode ocorrer se o resultado do concurso foi homologado até 6 de julho.

Verbas  - Os agentes públicos também estão proibidos de fazer transferência voluntária de recursos do governo federal aos estados e municípios. O dinheiro só pode ser enviado para obras que já estão em andamento ou para atender situações de calamidade pública.

Publicidade estatal - A autorização para realização de publicidade institucional de programas de governo também está proibida. Pronunciamentos oficiais em cadeia de rádio e televisão e a divulgação de nomes de candidatos em sites oficiais também estão vedados e só podem ocorrer com autorização da Justiça Eleitoral. 

Inauguração de obras - Também fica proibida a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas.

20 de julho -Convenções - A partir do dia 20 de julho, os partidos políticos e as federações poderão escolher seus candidatos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O prazo para realização das convenções termina em 5 de agosto.

Gastos de campanha - Na mesma data, o TSE divulgará o limite de gastos de campanha para os cargos que estarão em disputa. 

Direito de resposta - Também começa a valer a possiblidade de candidatos e partidos pedirem direito de resposta contra reportagens, comentários e postagens que considerarem ofensivas na imprensa e nas redes sociais.

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MISSA DO VAQUEIRO: FUNDAÇÃO VÊ APAGAMENTO CULTURAL

A Fundação Padre João Câncio, ligada à celebração da Missa do Vaqueiro, em Serrita, Sertão de Pernambuco, luta contra o “apagamento cultural” de um projeto de lei que prevê uma nova nomenclatura de parte da celebração para “Festa de Jacó”.

O projeto de lei esteve em trâmite para votação na manhã desta terça-feira (25). O pleito, no entanto, foi adiado para agosto após pedido do vereador Junior de Bal (MDB).

A Prefeitura de Serrita, que é autora do projeto de lei, negou a mudança no nome, explicando se tratar somente de modificação da nomenclatura de parte da celebração. 

A Missa do Vaqueiro  foi criada por Luiz Gonzaga, Pedro Bandeira e o padre João Câncio e é comemorada há 54 anos na Zona Rural de Serrita.

A liturgia acontece sempre no último domingo de julho - que, neste ano, será no dia 28. A tradição também prevê três dias de festa antes da celebração religiosa, ou seja, entre a quinta-feira e o sábado. 

 A missa é realizada em memória de Raimundo Jacó, vaqueiro que era primo de Luiz Gonzaga. Ele foi assassinado em 1954 e teve seu corpo encontrado em uma estrada, no meio da caatinga. O fato inspirou a música “A Morte do Vaqueiro”, cantada pelo Rei do Baião. 

Em contato com a Folha de Pernambuco, o secretário de Cultura do município, Carlos Peixoto, explicou que o projeto de lei visa oficializar a nomenclatura desse período de três dias que antecede a missa como "Festa de Jacó".

Nesse caso, a liturgia seguiria sob jurisdição da Igreja Católica e da Fundação Padre João Câncio, mantendo o mesmo nome, enquanto a festa seguiria sob responsabilidade da prefeitura.

"O projeto não fala em mudar o nome da Missa do Vaqueiro. O projeto só fala numa questão de conseguir identificar o que é missa, o ato religioso, e o que é a festa", defendeu o secretário.

"A Festa de Jacó é o ato profano que antecede a missa. A gente vai continuar utilizando o nome Missa do Vaqueiro para a liturgia, e Festa de Jacó para a festa em si, assim como muita gente já fala informalmente. O projeto quer fazer essa diferenciação", explicou o secretário.

Apesar da garantia de manutenção do nome para a Missa do Vaqueiro, os organizadores veem na ação uma tentativa de “apagamento cultural”. Isso porque, segundo a diretora-presidente da Fundação Padre João Câncio, Helena Câncio, o medo é de que, com o passar do tempo, a tradição da celebração seja esquecida em detrimento dos dias de festa - movimento que poderia ter início com a aprovação da nova nomenclatura.

“A Missa do Vaqueiro, desde a instituição, em 1970, é composta pela rezada, pelos vaqueiros e pelos shows. Isso já acontece há mais de meio século. Não pode disassociar os shows da parte religiosa e cultural. A celebração acontece sempre no mesmo local, o mesmo fato, e sempre foi chamada de Missa do Vaqueiro”, começou Helena.

“Eles querem fazer essa repartição que nunca existiu. É um absurdo. A gente tem que se mobilizar para protestar contra isso. É inconstitucional. Todo mundo pergunta se vai acontecer. Mas, até agora, Estado e município não se posicionaram. Até porque a Missa do Vaqueiro tem um público muito fiel, que vem de várias partes do Brasil e até de fora. Todo mundo está nessa indefinição. É preocupante. Eu vejo a cultura sem prestígio algum, sem ação para que ela permaneça viva”, completou.

Impacto nos artistas locais-Ainda segundo Helena, existe a luta para preservação da celebração que vai muito além da nomenclatura. Desde a concessão do Parque Estadual João Câncio por parte do Governo do Estado, em 2022, ao município, a Fundação denuncia também a falta de contratação de artistas locais para a festa, que acontece por parte da prefeitura. 

“Estão deixando de contratar nomes daqui para trazer sertanejos de Goiás, com cachês altíssimos, com dinheiro do município. Querem mudar uma cultura raiz nossa. Já transformaram isso em um festival”, relatou.

A prefeitura, por outro lado, afirmou que o movimento de contratação de “artistas nacionais” é natural e não prejudica a cultura local. 

“Se você pegar a grade da Missa, vai ver que sempre fizemos a mistura com artistas locais e nacionais, como qualquer festa, até para atrair mais público. O fato de ter atrações nacionais não significa que estamos apagando a cultura local, e, sim, estamos trazendo mais pessoas para a festa, que a economia e turismo aqueçam”, explicou o secretário de Cultura de Serrita.

A reportagem entrou em contato com a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) para entender mais a participação do Governo do Estado na medida e o que pode ser feito daqui para frente para a preservação da celebração. Até a publicação desta Matéria, não houve resposta.

Repercussão negativa-Por mais que venha desde o ano passado, o projeto voltou à pauta na última semana, quando o cantor e compositor Daniel Gonzaga, neto de Luiz Gonzaga, protestou contra a tentativa de mudança.

"Querem mudar o nome da Missa do Vaqueiro para Festa de Jacó, apagando mais de 50 anos de história. Uma história criada por padre João Câncio, Luiz Gonzaga e o poeta Luiz Bandeira. (...) Esse apagamento é muito grave", criticou.

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QUADRILHAS JUNINAS SÃO RECONHECIDAS MANIFESTAÇÃO DA CULTURA NACIONAL

Dança tradicional dos festejos juninos, a quadrilha foi reconhecida, nesta segunda-feira (24), Dia de São João, manifestação da cultura nacional. Parte essencial de uma das festas populares mais fortes no Brasil, o bailado trazido por europeus no século 19 ganha as quadras de todo o país neste mês de junho, em homenagem aos santos Antônio, Pedro e João.

A lei 14.900, publicada no Diário Oficial da União, adicionou a quadrilha ao texto de uma lei sancionada em 2023, que já reconhecia os festejos juninos. Além dos pratos tradicionais, a fogueira e as apresentações das danças típicas compõem as festividades, responsáveis por movimentar o turismo e aquecer a economia nesta época do ano.

De acordo com o Ministério do Turismo, as festas populares devem mobilizar mais de 21,6 milhões de pessoas, sendo que grande parte seguirá em direção ao Nordeste, onde a tradição ganha dimensões expressivas, como no município de Caruaru, em Pernambuco. Ali, são esperadas mais de 4 milhões de pessoas em 72 dias de arrasta-pé. A expectativa é que a quadra junina impacte a economia local em R$ 700 milhões.

Em Campina Grande, na Paraíba, são esperadas 3 milhões de pessoas em 33 dias de festa, onde ocore a maior competição de quadrilhas do país. Ceará e Bahia aparecem logo em seguida como os estados do Nordeste de festejos mais populosos, com públicos esperados de 2 milhões e 1,5 milhão respectivamente.

Já no Sudeste, Minas Gerais tem expectativa de um aumento de 20% dos participantes nas celebrações populares em diversos municípios, atingindo um público de 3 milhões de pessoas em dois meses. Em São Paulo, o arrasta-pé deve movimentar 500 mil participantes, em 300 municípios, informa o Ministério do Turismo.

Na Região Norte, a capital de Roraima, Boa Vista, promete mobilizar 370 mil pessoas e movimentar R$20 milhões. Já em Palmas, no Tocantis, 60 mil pessoas devem celebrar os santos, em cinco dias de festa do tradicional Arraiá da Capital.

Transformação-Com origens em bailes ocorridos nos palácios da França, onde os nobres dançavam em quatro duplas organizadas de forma retangular – daí o nome quadrille, em francês – a dança foi introduzida no Brasil no século 19. Com o passar dos anos, e a popularização da dança, agregou elementos culturais brasileiros relacionados às tradições rurais, como as vestimentas utilizadas pelos caipiras.

Em algumas regiões do Brasil, como no Maranhão, a dança ganha ainda a força do folclore, com a absorção de elementos do Bumba Meu Boi.

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PESQUISADORES NEGROS DEFENDEM LEGADO ANTIRRACISTA DE MACHADO DE ASSIS

“Machado de Assis me ensinou como ser um homem negro”. A frase é do escritor e professor Jeferson Tenório, vencedor do Prêmio Jabuti de 2021 com o livro O Avesso da Pele. Dentre os muitos significados que “negro” pode ter, o intelectual contemporâneo recusou os que remetem a lugares de inferioridade. É de se esperar, portanto, que tenha como referência aquele que é considerado o maior escritor brasileiro de todos os tempos.

Machado de Assis nasceu há exatos 185 anos. Vida e obra sempre geraram debates dos mais variados, o que prova a complexidade de ambas. Há pelo menos uma década, ganharam proeminência a afirmação de uma identidade negra e a identificação de um tipo menos óbvio de engajamento antirracista. Para pesquisadores negros, é fundamental manter o debate em destaque, por evidenciar questões que ainda têm força no presente.

“Causa espanto que em 2024 a gente ainda tenha que provar que ele era um escritor negro”, afirmou Jeferson Tenório, durante participação no seminário Machado de Assis e a questão racial” promovido pela Academia Brasileira de Letras (ABL).

Até o momento, não se conhece documento escrito pelo próprio Machado em que assuma uma determinada identidade racial. Que ele tenha sido negro é uma premissa dos pesquisadores a partir de, pelo menos, quatro questões: ascendência, fotografias, depoimentos de terceiros e contexto sociopolítico.

A mãe era uma mulher branca, portuguesa. O pai, descendente de escravos alforriados. Imagens dele em idade mais avançada, apesar de serem em preto e branco, mostrariam traços e tons mais próximos de uma pele negra. E relatos contemporâneos reforçariam essa característica.

Ana Flávia Magalhães Pinto, historiadora e diretora do Arquivo Nacional, considera como mais emblemático uma carta enviada para Machado em 1871 pelo escritor Antônio Cândido Gonçalves Crespo. O autor escreve: “A Vossa Excelência já eu conhecia de nome há bastante tempo. De nome e por uma secreta simpatia que para si me levou quando me disseram que era de cor como eu”. Não se sabe se Machado teria respondido a essa questão. Nenhuma carta dele para Crespo foi encontrada.

Para a historiadora, também se destaca a maneira como Machado apoiava frequentemente outros homens negros ou “de cor”, como era mais comum chamar à época os que não eram brancos. O que ela avalia como uma “rede antirracista”.

“Machado de Assis, ao longo de sua trajetória, fez-se um grande apoiador de outros homens de cor como ele. Uma forma de desqualificar a postura de Machado em relação à ascendência africana, é justamente dizer que ele teria se afastado de suas origens, que não teria se envolvido com os debates acerca dos destinos dos africanos e descendentes no Brasil”, disse a historiadora em seminário na ABL. “Encontrei José do Patrocínio em seus textos agradecendo a participação de Machado de Assis pelas lutas abolicionistas”.

Ana Flávia diz ser um mito que Machado de Assis quis se passar por branco e não se interessou pelos sentidos da liberdade e do racismo, temas que mobilizaram a sociedade à época. A forma como demonstraria esse engajamento, no entanto, não seria a mesma adota por outros nomes que ganharam protagonismo na luta, como o advogado Luís Gama. Haveria diferentes maneiras de viver a identidade negra e de defender causas abolicionistas e antirracistas.

“Entre aparentes polos opostos, um de discrição e outro de uma desenvoltura pública desconcertante muitas vezes, nós temos uma infinidade de outras possibilidades que fazem com que tenhamos de pensar como que, num país, com uma ampla presença de gente negra na liberdade, essas vidas se fizeram possíveis”, disse a historiadora. “Não era preciso esbravejar um orgulho pela origem africana, relembrar parentes presos à escravidão ou ostentar uma pele em tom de azeviche para ser obrigado a lidar com os constrangimentos gerados a partir da raça.”

Paulo Dutra é professor de literatura e pesquisador de questões raciais na obra de Machado de Assis. Ele endossa a argumentação da historiadora, no sentido de que a luta do escritor no século 19 se dava de outra maneira, nas entrelinhas.

“Cada um usa a sua luta da forma como pode. Nem todas as pessoas vão ter essa iniciativa de ir para uma luta mais aberta. A ele tem que ser dado esse direito de não ter podido falar abertamente como outros falaram por várias razões. A culpa dele ter sido branqueado não é dele. É da sociedade brasileira, que ainda almeja um ideal europeu e branco de civilização”, disse o professor à Agência Brasil.

Jeferson Tenório reforça que Machado de Assis mostra como pensar a literatura a partir de um “devir negro”. A expressão, segundo Tenório, parte de duas ideias. Primeiro, a recusa em aceitar os significados de “negro” impostos por um pensamento colonial. Segundo, a aceitação de ser “negro”, mas sob sentidos por aqueles que foram vítimas da racialização. Para Tenório, é na estratégia discreta de apontar as origens racistas de uma sociedade injusta que Machado atua.

“Pensar o devir negro na literatura significa não esquecer de onde viemos. Não esquecer que a nossa fundação enquanto país se constituiu a partir do sequestro de corpos negros, da aniquilação de povos originários e do roubo de riquezas naturais. Assim, podemos pensar que Machado de Assis nos aponta uma literatura altamente sofisticada e que analisa com precisão as sutilezas da sociedade brasileira. A obra de Machado é uma recusa categoria do que se espera de um homem negro sob a égide da colonização”, disse Tenório.

Nesse sentido, recuperar Machado a partir de identidades e lutas afrodescendentes têm impactos diretos nos processos de autoafirmação da população negra.

“Há pessoas que desejam ser escritoras ao ver que o nosso maior escritor era uma pessoa afrodescendente. Isso produz um impacto social”, analisa Paulo Dutra. “Eu estive em uma comunidade do Rio de Janeiro, a convite de uma biblioteca, e Machado de Assis está grafitado nos muros. Essa recuperação da imagem de afrodescendente está levando Machado para um público menos elitizado. Machado saiu do povão e está voltando para o povão”. (Agencia Brasil)

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CONGRESSO SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E CONSEQUÊNCIAS EM TERRITÓRIOS SEMIÁRIDO ACONTECE EM JUAZEIRO

 Entre os dias 20 a 24 de agosto de 2024 ocorrerá O I Congresso Internacional Sobre Mudanças Climáticas e Suas Consequências em Territórios Semiáridos (I CIMCCTS) no complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco, na cidade de Juazeiro, Bahia, Brasil.  O I CIMCCTS é um evento internacional realizado pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial (UNIVASF/UNEB) e o Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural da UNIVASF, ambos sediados no Espaço Plural da UNIVASF, em Juazeiro, Bahia, Brasil.

A proposta do evento é contribuir para a reflexão das populações sobre a convivência com a região semiárida do Brasil. Usando a Educação Ambiental e a conscientização sobre as mudanças climáticas, buscamos criar um espaço de troca de conhecimentos e tecnologias em direção ao Desenvolvimento Sustentável.  Se inscrevam nos GTs! Link: HTTPS://WWW.EVEN3.COM.BR/CIMCCTS/

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GERALDO AZEVEDO E ALCEU VALENÇA ENCANTAM PETROLINA COM CULTURA FORROZEIRA

Dois grandes ícones da música popular brasileira cantaram neste domingo (16), no São João de Petrolina, dando prova que a festa veio para atender todos os gostos musicais. No palco do Pátio Ana das Carrancas, Geraldo Azevedo e Alceu Valença fizeram,  cada um, shows emocionantes e com repertório que atendeu a diferentes estilos e gerações. Com suas canções envolventes, eles emocionaram a multidão e criaram uma atmosfera festiva e memorável. O clima de alegria e entusiasmo tomou conta do público, que dançou e cantou junto com as duas apresentações.

 Natural de Petrolina, o sabiá do sertão, Geraldo Azevedo, trouxe ao palco canções que exaltam o amor, a natureza e as raízes culturais do Nordeste, emocionando a todos. Sua performance foi marcada por músicas de Dominguinhos, Luiz Gonzaga e seu próprio repertório, reforçando a ligação profunda entre música e tradição junina. Geraldo mantém viva a cultura nordestina com suas melodias envolventes e letras poéticas. O público foi embalado por canções como "Sabor Colorido", "Moça Bonita", "Dia Branco", Sabiá, "Petrolina e Juazeiro", "Dona da minha cabeça", entre outras. Já o compositor e instrumentista, Alceu Valença, fez um show enfatizando o amor que sente pelos costumes nordestinos, investindo num repertório regional, e enalteceu a celebração à São João. Músicas como "Anunciação", "La Belle de Jour", "Coração Bobo", "Tropicana", entre outros sucessos, emocionaram o público.

 Entre tantos olhos atentos no público, o sorriso da professora de História Roberta Ferreira, deixou estampada a felicidade que foi prestigiar dois grandes nomes da música brasileira tão de perto. "Eu  prestigio todos os anos o São João de Petrolina, acho uma festa maravilha para todos os gostos, além de ser um espaço muito organizado. Mas o que mais me empolgou mesmo foi saber que teria os show de Alceu e Geraldo. Eu não poderia perder. Sou muito fã dos dois. Foram duas apresentações fantásticas, onde me emocionei bastante", revelou a professora.

 Também passaram pelo palco, o cantor pernambucano Fabinho Testado, que abriu a programação no Pátio Ana das Carrancas. Pela segunda vez no São João de Petrolina, o artista fez a galera esquentar a sola da bota com seu forró eletrizante. O cantor e compositor sertanejo Murilo Huff, também emocionou o público nesse domingo e trouxe todo o seu romantismo atrás de canções como "Desejando Eu", "Idiota Favorito", "Dois Enganados", que gravou com Marília Mendonça. O cantor alagoano Mano Walter foi o responsável por fechar o evento e quem ficou até o final foi presenteado com uma performance potente, digna de um músico com mais de 15 anos de trajetória. O artista fez um show que ficará marcado nos corações dos forrozeiros e com músicas que embalaram a sua carreira, como "Juramento do Dedinho", "Então Vem Cá" e "O Que Houve?" e "Não deixo, não".

 Homenagens-A terceira noite do melhor São do Brasil também foi de reconhecimento as duas lendas da Música Popular Brasileira, Geraldo Azevedo e Alceu Valença. Os cantores foram presenteados por artistas da região. Geraldo ganhou um quadro com o tema 'Sétimo Céu', do artista pop local, Hugo Melo. Já Alceu recebeu uma escultura de anjo intitulada 'Anunciação', da artesã da Oficina do Artesão Mestre Quincas, Carina Lacerda.

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DOCUMENTÁRIO DANADO DE BOM É ATRAÇÃO NO CENTRO CULTURAL DO CARIRI-CRATO CEARÁ

Consagrado no Cine PE com quatro troféus – melhor filme, fotografia, montagem e edição de som –, Danado de Bom (2016) traz à luz um artista cujo reconhecimento está aquém de sua importância para a música nordestina: o compositor pernambucano João Silva (1935 – 2013), autor de mais de 3 mil canções e um dos principais parceiros de Luiz Gonzaga (1912 – 1989).

O documentário será apresentado nesta quinta-feira, ás 19hs, no Centro Cultural do Cariri, Crato Ceará.  Cineclube Cego Aderaldo, pensado para democratizar o acesso à sétima arte e facilitar a reflexão e debate de filmes

O filme de longa-metragem de Deby Brennand acompanha uma viagem do personagem de volta a sua Arcoverde natal, no agreste de Pernambuco, relembrando a trajetória de menino andarilho e semianalfabeto a criador de forrós, baiões e xotes de sucesso como A Mulher do Sanfoneiro, Danado de Bom, Pagode Russo, Nem se Despediu de Mim e Pra Não Morrer de Tristeza. 

Reunindo depoimentos ou participações musicais de nomes como Dominguinhos, Trio Nordestino, Elba Ramalho, Mariana Aydar, Zeca Baleiro, Gilberto Gil e Lenine, o filme procura dar a dimensão de João, responsável por colocar Gonzagão de novo nas paradas na última parte da vida do ídolo graças às letras animadas e espirituosas que escrevia para o Rei do Baião – de quem foi produtor de seus discos de maior êxito.

– Luiz Gonzaga falava dos Três Mosqueteiros: ele, Zé Dantas e Humberto Teixeira (compositores parceiros do cantor e sanfoneiro). Eu digo que o João era o D'Artagnan – definiu a pernambucana Deby em entrevista a Zero Hora por telefone desde Recife.

O projeto de levar às telas a trajetória de João Silva surgiu em 2007, depois que a produtora cultural Roberta Jansen conheceu o compositor por meio de um pesquisador e convidou Deby a dirigir um filme sobre ele. Na época, o parceiro do Velho Lua amargava o esquecimento artístico.

– Ninguém conhecia o João, apesar de conhecer suas músicas. E ele queria ser reconhecido na terra dele – explica a diretora, definindo assim o protagonista de Danado de Bom: – Ele era um autodidata. Muito fechado, mas divertido, mentia demais. A principal característica dele era a alegria. Cantava a música nordestina com a linguagem do matuto, que a gente chama de babeco. João cantava o Nordeste, mas não a seca. Foi essa alegria que levantou o Gonzaga.

Apesar de ter sido iniciado antes, Danado de Bom chega aos cinemas somente depois da estreia de outras produções exaltando estrelas da música nordestina, como os documentários O Homem que Engarrafava Nuvens (2009) – sobre Humberto Teixeira, coautor com Gonzagão do clássico Asa Branca – e Dominguinhos (2014) e a cinebiografia Gonzaga: De Pai pra Filho (2012). Segundo Deby, que começa a filmar neste segundo semestre a história de Frei Damião, outro mito sertanejo, João Silva morreu sem ter visto seu filme:

– Isso é uma coisa que dói no meu coração até hoje. Queria fazer uma surpresa para ele, disse que só iria mostrar quando o filme estivesse pronto.

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