Alunos da UniFTC foram às redes sociais para protestar contra a suspensão dos contratos dos professores da instituição de ensino superior. Segundo os estudantes, dezenas de docentes tiveram o contrato suspenso sem remuneração. A medida, de acordo com os relatos dos alunos, viria para reduzir as despesas da faculdade em meio à crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus.
Conforme relatos de estudantes, vários professores são experientes que se empenharam por preparar material on-line para os estudantes no período sem aulas presenciais.
Um professor que preferiu não se identificar, recebeu a notificação de que teria o contrato suspenso. O sentimento é de tristeza.
O docente não sabe dizer quantos professores já foram notificados, mas garante que ele não foi o único. “Estão aproveitando dessa pandemia para fazer isso. É uma injustiça muito grande porque o lucro que essas faculdades têm é alto".
O docente não sabe dizer quantos professores já foram notificados, mas garante que ele não foi o único. “Estão aproveitando dessa pandemia para fazer isso. É uma injustiça muito grande porque o lucro que essas faculdades têm é alto".
A reportagem do BLOG NEY VITAL obteve a informação que o argumento é que agora os professores não serão mais das unidades, e sim, da rede, e que não há turmas suficientes para alocar todos os docentes" e com essa justificativa a UniFTC suspende o contrato sem remuneração da maioria do corpo docente da instituição.
“CONSIDERANDO a Convenção Coletiva do Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco - SINPRO vigente que prevê na Cláusula 10a a possibilidade da suspensão do contrato de trabalho sem vencimentos, quando não forem disponibilizadas turmas ao Docente, por período não inferior a um semestre e nem superior a dois anos, resolvem as partes, em comum acordo, sem qualquer vício de consentimento, coação ou erro, suspender o Contrato de Trabalho durante o período de 01/07/2020 a 31/12/2020.” Esse é o argumento utilizado para a suposta suspensão.
A Faculdade até o presente momento não mostrou o extrato da citada convenção, e de acordo com informações, agiu de "uma forma grosseira e imoral, levou vários professores a assinarem o documento por medo de sofrerem retaliação (não contratação em nenhuma outra unidade da rede, caso haja a demissão do professor)".
Os setores responsáveis, RH, assessoria acadêmica e direção não se pronunciam e nem esclarecem as dúvidas dos profissionais.
De acordo com a lei federal MP 936/20: suspensão temporária do contrato de trabalho é permitido, mas levando em consideração vários parâmetros como tempo de suspensão de contrato por no máximo 90 dias, ajuda de custo para o empregado e seguridade do emprego por tempo igual ao de afastamento, o que não está claro no documento emitido pela instituição UNIFTC para os seus docentes.
A cultura de suspensão contratual parece ser comum na rede da IES, contudo esse processo não tem nenhum embasamento jurídico, o que torna a ação ilegal e imoral. Para os alunos os valores das matriculas permanecem o mesmo e que embora tenha havido uma ajuda no decorrer do semestre anterior, o processo de pandemia não deveria ser uma oportunidade para unificação de turmas entre as unidades da rede.
Professores acusam que a universidade tem uma trajetória com "vários problemas trabalhistas com os quanto ao não pagamento de FGTS por anos, a IES arbitraria as leis e tenta oprimir os professores com suspensões de contrato de forma arbitrária além de agora resolver unir todas as turmas da rede numa única turma, que terão número elevados de alunos, para apenas um professor lecionar.
Mesmo com o isolamento social, os alunos que estudavam presencialmente tiveram que se adaptar ao novo modelo de ensino virtual, e tanto os estudantes como os professores e a própria instituição, tiveram que se reinventar e se encaixar neste novo método de ensino, mas sempre com a presença dos catedráticos que encontravam nos corredores da faculdade.
Embora haja uma possível redução de turmas, essa ainda não é uma certeza, visto que o período de matricula está vigente até dia 20 de julho, dessa forma, essa não poderia ser a principal justificativa para a suspensão, que além disso está fora dos padrões impostos pela lei. A outra questão é a segurança não garantida do que poderá acontecer no semestre seguinte (2021.1).
Até o momento a Universidade UniFTC não se pronunciou.
