Curso eleições Municipais 2020 será realizado na quinta 27 em petrolina

A Assembleia Legislativa de Pernambuco, por meio de sua Escola Legislativa (Elepe) irá realizar o curso “Eleições Municipais 2020| Novas Regras”, na Câmara municipal de Petrolina, no próximo dia 27 de junho. A ideia é revisar as principais alterações das regras eleitorais.

“Sabendo da importância de se garantir a realização de eleições livres de incidentes lesivos ao processo democrático, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros, sugeriu a Elepe a elaboração deste curso, que contará ainda com parceria do Tribunal Regional Eleitoral”, explicou José Humberto Cavalcanti, superintendente da Elepe.

O curso, que tem como público-alvo vereadores e assessores legislativos, será oferecido para as cidades-polo das 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado. Com duração de um dia, serão abordados temas que mais provocam dúvidas e penalidades: Extinção das Coligações; Propaganda Eleitoral; e Prestação de Contas. 

As palestras ficarão a cargo do desembargador eleitoral Delmiro Campos; do procurador-geral de Petrolina Diniz Eduardo Cavalcante; e do chefe de seção de auditoria de contas do TRE Marcos Andrade.

De acordo com Eriberto Medeiros, também faz parte da missão institucional da Elepe, assistir tecnicamente o legislativo municipal.

“Neste primeiro semestre, já celebramos convênios com a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), com a Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e com a Escola de Contas do TCE/PE. Essas parcerias permitirão uma maior aproximação com os entes municipais”, destacou Eriberto Medeiros.

Fonte: Alepe
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Quadrilha junina de Ibotirama(BA), conta história da artesã Ana das Carrancas e o marido José Vicente

A história  real de vida, amor e arte, da artesã  pernambucana Ana Leopoldina dos Santos, a Ana das Carrancas, e seu esposo José Vicente,  que ganhou notoriedade por seu trabalho iniciado em Petrolina(PE) e que depois ganhou o país,  saem das páginas do livro A Dama do Barro, do jornalista Emanuel Andrade, para o enredo da tradicional  quadrilha junina Velho Chico, do município de Ibotirama (BA). 

A partir desta semana  a montagem do espetáculo 'Ana dos Olhos de Barro' costurando dança com linguagem teatral , cumprirá uma extensa agenda de apresentações e concursos na temporada dos festejos juninos na Bahia.  

Segundo o diretor artístico  da quadrilha Velho Chico, Ananias Serranegra, o desafio de montar a história/trajetória artística de  Ana das Carrancas já vinha sendo desenhada no sentido de ganhar um enredo de quadrilha que tem toda uma força no Nordeste e se enquadra com as simbologias da arte desenvolvida pela artesã.

"Além desses pontos é importante ressaltar que o amor, sensibilidade e gratidão mútua que conduziram por décadas a união do casal, falou mais alto na montagem do espetáculo", adiantou.

A montagem  aborda vários momentos em ordem cronológica começando pela linha de união dos dois personagens incluindo o tradicional casamento de matuto como parte do roteiro das quadrilhas,  a partida de Ana Leopoldina de Santa Filomena(PE), com a família para Picos(PI), fugindo da seca, a chegada a Petrolina, o início no mundo do artesanato fazendo carrancas para sobreviver,  além das conquistas e reconhecimento como artista que ainda hoje atrai visitantes ao Centro de Artes que leva seu nome.

A arte de Ana é  mantida pelas mãos das filhas Maria da Cruz e Ângela Lima que agregaram também  novas linguagens nas peças de barro. Com vários problemas de saúde agravados por um Avc , Ana das Carrancas faleceu aos 85 anos,  em outubro de 2008. Já José Vicente morreu aos 82, em maio de 2014.  

O espetáculo montado pela quadrilha tem agenda de apresentações até dia 29, passando por cerca de dez cidades incluindo Ibotirama, Paratinga,  Barreiras, São Desidério, todas na Bahia .

Fonte: Jornalista Emanuel Andrade-professor doutor
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STF mantém decisão de liminar que proíbe guerra de espadas em Senhor do Bonfim, na Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão de uma liminar que proibia a tradicional guerra de espadas na cidade de Senhor do Bonfim, norte da Bahia. A decisão foi tomada pelo ministro Luiz Fux, que é o presidente em exercício da corte.

No documento, ele repetiu uma medida da ministra Carmen Lúcia, tomada em maio de 2018, que fala sobre o risco de morte dos praticantes da guerra de espadas.

O pedido de suspensão da liminar foi feito pela prefeitura da cidade, que alegou que a proibição prejudica a economia do município, porque implica diretamente na redução das receitas e na diminuição do turismo no período dos festejos juninos.

No entanto, a decisão do ministro Fux diz que há ausência de plausibilidade na alegação. A mesma avaliação já havia sido feita pela ministra Carmen Lúcia no ano passado.


No começo deste mês, a decisão de proibir a guerra de espadas já havia sido recomendada pelo Ministério Público Estadual da Bahia (MP-BA). A competição com fogos de artifício foi suspensa pelo terceiro ano seguido.

Em 2003 foi instituído o Estatuto do Desarmamento e a proibição da guerra de espadas se baseou no Artigo 16, que trata da posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. Desde então, o Ministério Público acompanha a situação da guerra de espadas.

A partir de 2015, o órgão estadual expediu recomendações com restrições sobre as espadas. A proibição da tradicional "guerra de espadas" já havia sido determinada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em 2017, após ser considerado um pedido feito pelo MP-BA.

Já em 2018, o Ministério Público Estadual recomendou ao município de Senhor do Bonfim, que não promova ou coopere com a soltura da guerra de espadas, prática onde fogos de artifício, semelhantes a pequenos foguetes, são utilizados como espadas.

As cidades que recebem mais atenção são Cruz das Almas, Senhor do Bonfim, Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu, Muritiba, Cachoeira, Nazaré das Farinhas, Muniz Ferreira, São Felipe, São Félix, Castro Alves e Campo Formoso. Nestes lugares, a cultura da guerra de espadas é muito forte.

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Aposta única leva R$ 124 milhões da Mega-Sena

Um apostador acertou as seis dezenas da Mega-Sena, sorteada na noite desta quarta-feira (19). De acordo com a Caixa, os números do concurso 2161 foram: 08 - 09 - 10 - 24 - 42 - 44. O sortudo é de Osasco (SP) e leva mais de R$ 124 milhões para casa.

Ainda conforme a Caixa, 255 apostas fizeram cinco pontos e recebem R$ 22.718 cada. A quadra vai pagar R$ 524.

A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50. Quanto mais números marcar, maior o preço da aposta e maiores as chances de faturar o prêmio mais cobiçado do país. 
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Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio de R$ 125 milhões

A Mega-Sena, que está acumulada pela 7ª vez consecutiva, sorteia nesta quarta-feira (19) o prêmio de R$ 125 milhões. As seis dezenas do concurso 2.161 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias da Caixa, em São Paulo, e é aberto ao público.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de hoje, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete único, com seis dezenas, custa R$ 3,50.
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Justiça: Revendedores de combustíveis são orientados a não realizar aumentos arbitrários em Senhor do Bonfim

O Ministério Público estadual recomendou aos postos revendedores de combustíveis e fornecedores de gás liquefeito de petróleo – GLP, de Senhor do Bonfim, que não realizem aumentos arbitrários durante os festejos juninos. 

Além disso que, na hipótese de eventual modificação no preço de seus produtos, notadamente utilizando-se do termo promoção, que seja observado um dos direitos básicos do consumidor, que é a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com a especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, produtos incidentes, período da campanha de vendas, estoque destinado à campanha e preço. 

O MP recomendou ainda que os postos e os fornecedores de GLP, caso utilizem modalidade de venda de combustível do tipo ‘promoção’, encaminhem ao Procon Bahia, no prazo de cinco dias de antecedência ao início da promoção ou campanha, informações acerca do período, valores e estoque correspondente à campanha de vendas.

A recomendação foi elaborada pelos promotores de Justiça Aline Curvêlo, Daniele Cochrane, Joseane Mendes e Rui Gomes. 

Os promotores de Justiça recomendaram ainda ao Procon Bahia e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) que realizem levantamento e atos fiscalizatórios, no sentido de inibir e reprimir práticas abusivas, bem como comuniquem ao Ministério Público quaisquer violações que importem aumento arbitrário do preço.

Fonte: MPBA
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Rio São Francisco: Movimentos Sociais continuam mobilizados contra a intenção do Governo Federal de instalar Usina Nuclear no Sertão

Diante da possibilidade da instalação de uma usina nuclear às margens do Rio São Francisco, no município de Itacuruba, no Sertão pernambucano, movimentos sociais estão se mobilizando em defesa da segurança hídrica e ambiental da região

Discutir os impactos socioambientais as comunidades indígenas, quilombolas e agricultores e agricultoras caso o projeto de instalação de usina nuclear seja realizado em Itacuruba, no Sertão do Submédio São Francisco, em Pernambuco. 

Com esse objetivo ocorreu nesta terça-feira (17) uma reunião na sede da Arquidiocese de Olinda e Recife, no bairro das Graças, com a presença do arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, representantes de organizações sociais e sindicais e parlamentares. 

Na ocasião, professores/as de universidades públicas apresentaram dados técnicos com impactos às comunidades locais. De acordo com os pesquisadores, os impactos vão desde a construção física de uma usina até acidentes com contaminações graves à população. 

 O professor e doutor Heitor Scalambrini destacou a preocupação com obras da dimensão de uma usina. "Não existe obra com desastre zero. Falar que um vazamento não pode acontecer não é verdade. Eles falam que o acidente é quase nulo. Não é verdade. Quando acontece acidente nuclear ele perdura por vários anos, a contaminação penetra no lençol freático", explica.

Enquanto a professora e doutora da UFPE e UPE, Vânia Fialho, enfatizou que a região não é um vazio demográfico. " Estamos falando de uma região com grande complexo étnico, com relações de parceria e troca. Ao invés de baixa densidade temos rica rede se presença indígena na região", argumenta. 

Os conflitos e as possíveis ações coletivas para barrar esse projeto foram colocados pelo público. O deputado estadual Doriel Barros (PT), engajado à luta contra usina em Pernambuco, se colocou à disposição do movimento. " Não podemos pagar o preço para ver as consequências de uma usina como essa. Me coloco à disposição para discutir junto com a população e trabalhadores. Me coloco nessa luta com a Igreja e junto a todos que defendem a vida", concluiu o parlamentar.

Ato – No último domingo (16), aconteceu um ato em Itacuruba em protesto contra instalação da usina nuclear. O rio São Francisco é uma fronteira natural dos Estados da região Nordeste. Obras como a do lago de Itaparica, na década de 1980, acabaram inundando as cidades, vilas e povoados e expulsando povos da região.

Caso o projeto da usina nuclear seja concretizado, às famílias, mais uma vez, serão expulsas d de suas terras e terão que ser deslocadas. Estiveram presentes no ato a presidenta da Fetape, Cícera Nunes, o diretor de Política Agrícola da Fetape, Adimilson Nunis, além de 11 sindicatos de Trabalhadores Rurais de Agricultores e Agricultoras Familiares dos municípios da base do Polo Sindical do Submédio São Francisco.

Também marcaram presença o deputado estadual Doriel Barros, parceiros da Diocese de Floresta, comunidades indígenas e quilombolas, pescadores, ribeirinhos, UFPE, CPT e CIMI, além de vereadores, o vice-prefeito de Itacuruba, Júnior Cantarelli, o bispo Dom Gabriel e igrejas evangélicas. 

Fonte: Fetape
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