O ministro Luís Roberto Barroso anunciou nesta quinta-feira a aposentadoria do Supremo Tribunal Federal. O discurso de despedida é uma aula para a vida.
Confira:
Excelentíssimo Senhor Presidente, querido amigo, prezados colegas:
Por doze anos e pouco mais de três meses ocupei o cargo de ministro deste Supremo Tribunal Federal, tendo sido presidente nos últimos dois anos. Foram tempos de imensa dedicação à causa da Justiça, da Constituição e da Democracia.
A vida me proporcionou a bênção de poder servir ao país, retribuindo o muito que recebi, sem ter qualquer interesse que não fosse fazer o que é certo, justo e legítimo para termos um país maior e melhor.
Ao longo desse período, enfrentei e superei, com discrição, dificuldades e perdas pessoais. Nada disso me afastou da missão que havia assumido perante o país e minha consciência de dar o melhor de mim na prestação da justiça.
Na presidência do Tribunal e do Conselho Nacional de Justiça, percorri o país, literalmente, do Oiapoque ao Chuí, em contato com os magistrados e os cidadãos, procurando aproximar o Judiciário do povo. Conversei com todos: indígenas e produtores rurais; patrões e empregados; situação e oposição. Não discriminei ninguém. Conheci mais profundamente o país, na sua pluralidade e diversidade, e vi aumentar o meu amor por essa terra e sua gente.
Sinto que agora é hora de seguir outros rumos. Nem sequer os tenho bem definidos. Mas não tenho qualquer apego ao poder e gostaria de viver um pouco da vida que me resta sem a exposição pública, as obrigações e as exigências do cargo. Com mais espiritualidade, literatura e poesia.
Como todos nós sabemos, os sacrifícios e os ônus da nossa função acabam se transferindo aos nossos familiares e às pessoas queridas, que sequer têm qualquer responsabilidade pela nossa atuação.
Gostaria de me despedir com uma breve reflexão sobre a vida, sobre o Brasil e sobre o Supremo Tribunal Federal.
Apesar da agressividade e da intolerância que ainda se vê aqui e acolá, reafirmo a minha fé nas pessoas, no bem, na boa-fé, na boa-vontade, no respeito ao próximo e na gentileza, sempre que possível. Fora desta bancada, continuarei a trabalhar por um tempo de paz e fraternidade.
Reitero: a integridade, a civilidade e a empatia vêm antes da ideologia e das escolhas políticas. O radicalismo é inimigo da verdade. A gente na vida deve ter cuidado para não se apaixonar pelas próprias razões.
Apesar das dificuldades que ainda não superamos, como a pobreza e a desigualdade, reafirmo a minha fé no Brasil, o país mais lindo do mundo, da Amazônia ao Pampa, do Cerrado à Mata Atlântica, das praias e montanhas às quedas d’água.
Parodiando Pablo Neruda, mil vezes tivera que nascer e eu queria nascer aqui. Mil vezes tivera que morrer e eu queria morrer aqui. Aqui vivem meus filhos amados e gente querida que a vida voltou a me trazer.
Todos nós julgamos causas difíceis, complexas, com interesses múltiplos. E cada um procura fazer o melhor. De minha parte, ao longo desses anos, diante das questões mais delicadas, eu as estudei, refleti e me convenci de qual era a coisa certa a fazer. E fiz.
Não carrego nenhum arrependimento nem nunca tive medo de nada. Não falo isso por pretensão ou arrogância, mas por minha crença mais profunda: a de que o Universo protege as pessoas que se movem por bons propósitos.
Reafirmo, por fim, minha crença na educação, inclusive e sobretudo na educação pública para quem precisa. Eu nasci em Vassouras, uma adorável cidade do interior, numa família simples e sem parentes importantes.
Estudei o primário e o ginásio em escolas públicas e me formei em Direito em uma maravilhosa universidade pública, que é a Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Devo quase tudo aos meus professores e à educação que recebi. E hoje sou convidado pelas principais universidades do mundo. Falo isso, também aqui, não por pretensão ou arrogância, mas por gratidão. O Brasil me deu tudo o que eu tenho, muito além do que sonhei quando tudo começou.
Ao longo dos anos, aprendi a conviver e a admirar os colegas com os quais compartilhei a aventura de fazer justiça nesse país formidável, mas complexo. Cada um, com sua individualidade e características pessoais, contribui para a defesa da Constituição, com o pluralismo próprio das sociedades abertas.
Ministro Gilmar Mendes, a vida nos afastou e nos aproximou. Fico feliz que tenha sido assim e sou grato por sua parceria valiosa ao longo da minha gestão e por sua defesa firme do Tribunal nos momentos difíceis.
Ministra Cármen Lúcia, sua integridade pessoal e compromissos com o Brasil irradiam uma luz que ilumina este Tribunal e inspira pessoas pelo país afora. Levo Vossa Excelência no coração para sempre.
Ministro Dias Toffoli, sua capacidade de gestão e sensibilidade fizeram enorme diferença para o Tribunal, em decisões como a ampliação do plenário virtual e o inquérito que permitiu desbaratar o extremismo antidemocrático no país.
Ministro Luiz Fux, somos amigos desde quando eu estava nos bancos escolares. Você foi o celebrante do meu casamento feliz e estar ao seu lado aqui no Tribunal todos esses anos foi motivo de alegria e orgulho para mim.
Ministro Alexandre de Moraes, eu e todos nós somos testemunhas da sua dedicação ao trabalho, ao país e à causa da proteção das instituições e somos solidários com os preços pessoais elevados que está tendo de pagar e que um dia a história haverá de reconhecer e reparar.
Ministro Kassio Nunes Marques, virá missão importante no seu caminho, que será a presidência do TSE. Desejo-lhe toda sorte. E continuaremos a compartilhar as aflições rubro-negras e o gosto pela arte e pela música brasileira.
Ministro André Mendonça, renovo aqui meu carinho e admiração por sua integridade, fidelidade aos próprios valores e a seriedade com que lida com os grandes problemas nacionais. Sinto alegria quando concordamos e respeito quando divergimos. A amizade não tem coloração política.
Ministro Cristiano Zanin, sua fidalguia, discrição e imensa competência desfizeram todos os prognósticos maliciosos e revelaram um juiz vocacionado, justo e brilhante. Sou muito feliz por havermos nos tornado amigos.
Ministro Flávio Dino, sua cultura, brilhantismo e senso de humor fazem a vida de todos nós mais leve e agradável. Tem sido um privilégio compartilhar da sua amizade ao longo de todas essas décadas. Vou continuar a ouvi-lo com interesse, ainda que lá de fora.
Ministro Edson Fachin, parto seguro de que o Tribunal está sendo conduzido pelo que há de melhor no país em termos de honestidade de propósitos, de idealismo e de competência.
Estendo meu carinho e estima ao Procurador-Geral Paulo Gonet Branco, aos meus assessores, na pessoa da Aline Osorio, e a todos os servidores da Casa, na pessoa da nossa Assessora de Plenário, Carmen Lilian Oliveira de Souza.
Registro, ainda, meu especial apreço pela imprensa, aqui representada por competentes setoristas. Nesses tempos de desinformação e de perda da importância da verdade, nunca precisamos tanto da imprensa profissional, que se move pela ética e pela técnica jornalística, que checa as notícias e distingue fato de opinião. Mentir precisa voltar a ser errado de novo.
Por fim, sou grato à presidente Dilma Rousseff, que me nomeou para o cargo da forma mais republicana possível, sem pedir, sem insinuar, sem cobrar. E ao presidente Lula, por sua firme defesa do Tribunal quando esteve sob ataque.
Com altivez, mas sem bravatas, cumprimos com honra nosso dever e nosso destino. A história nos dará o crédito devido e merecido.
Deixo o Tribunal com o coração apertado, mas com a consciência tranquila de quem cumpriu a missão de sua vida.
Não foram tempos banais, mas não carrego comigo nenhuma tristeza, nenhuma mágoa ou ressentimento. Começaria tudo outra vez, se preciso fosse.
Sigo achando que a afetividade é uma das energias mais poderosas do universo. Por isso, fico feliz por deixar aqui amigos queridos e boas lembranças, bem como renovo minha confiança de que o Supremo Tribunal Federal continuará a ser o guardião da Constituição e um dos protagonistas na preservação da estabilidade institucional do país e da democracia.
Esta é a última sessão plenária de que participo. Decisão longamente amadurecida, que nada tem a ver com qualquer fato da conjuntura atual.
Há cerca de dois anos, comuniquei ao Presidente da República essa possível intenção. Fico no Tribunal mais alguns dias da próxima semana para devolver dois ou três pedidos de vista e encerrar as pendências.
Ao apresentar meu pedido de aposentadoria, após mais de quarenta anos de serviço público, transmito a Vossa Excelência e a todos os colegas a expressão do meu afeto profundo e sincero, com os melhores votos de sucesso continuado e boas realizações.
Assim seja, amém.
