PESCADORES ARTESANAIS COMEÇAM A RECEBER SEGURO DEFESO RETROATIVO

Mais de 149 mil pescadores artesanais começam a receber nesta terça-feira (7) o seguro-defeso referente aos anos anteriores a 2026. Os valores serão pagos em parcela única em conta simplificada ou conta poupança da Caixa.

O pagamento será feito somente aos pescadores artesanais que já tiveram o benefício deferido e aguardavam apenas a liberação dos recursos. A autorização excepcional do pagamento de requerimentos referentes aos períodos de defeso anteriores a 2026 foi viabilizada pela Lei 15.399/2026.

Os beneficiários contemplados são os que fizeram a solicitação do seguro-defeso dentro do prazo legal e atendem a todos os requisitos previstos na legislação. Ao todo serão pagos R$ 874 milhões.

Para saber se tem direito a receber, é necessário consultar a situação no aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo Portal Emprega Brasil.

Pescadores artesanais com requerimentos em análise ou pendências devem acompanhar o andamento do processo pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135.

Os pagamentos de requerimentos em processo de análise ou pendente de regularização continuarão sendo processados e serão incluídos nos próximos lotes, após o reconhecimento do direito ao benefício.

O seguro-defeso é um benefício concedido mensalmente a pescadores durante o período em que a pesca fica proibida com o objetivo de garantir a reprodução de algumas espécies. O valor das parcelas é correspondente a um salário mínimo mensal durante o período do defeso.

A operacionalização dos pagamentos resulta da atuação conjunta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Ministério da Previdência Social (MPS), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e da Dataprev, responsável pelo suporte tecnológico necessário para a emissão das parcelas.

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REGRAS ELEITORAIS COMEÇAM A VALE NESTE SÁBADO

As principais proibições previstas na legislação eleitoral para evitar o uso da máquina pública durante a campanha eleitoral entram em vigor neste sábado (4). O início das restrições começa a valer três meses antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro. 

Durante o chamado período de defeso eleitoral, candidatos estão proibidos de comparecer a inaugurações de obras públicas. Além disso, sites governamentais devem retirar conteúdos que mencionem candidatos. Somente conteúdos de utilidade pública poderão ser mantidos. 

Conforme as regras eleitorais, as páginas oficiais de órgãos dos governos federal e estadual devem retirar do ar nomes, símbolos e imagens que possam identificar políticos ou seu trabalho na administração pública, ainda que a publicação tenha sido realizada em momento posterior ao dia 4 de julho. 

Está proibida a realização de publicidade institucional de obras, serviços e campanhas de órgãos públicos. A contratação de shows artísticos com recursos públicos também está proibida. 

Os pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão estão vetados, mas poderão ser liberados previamente pela Justiça Eleitoral em casos de emergência.

As vedações estão previstas na Lei 9.504 de 1997, a chamada Lei das Eleições, e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Contratações 

Agentes públicos estão proibidos de nomear funcionários públicos, dispensar sem justa causa, exonerar, retirar vantagens, transferir, dificultar ou impedir o exercício funcional dos servidores públicos. 

As contratações e demissões só poderão ser realizadas nos casos de nomeação ou exoneração de cargos em comissão, dispensa de funções de confiança ou para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais. 

Estão excluídas da proibição as nomeações para os cargos do Judiciário, Ministério Público, dos tribunais de contas e órgãos da Presidência da República. 

Os aprovados em concursos públicos só poderão ser nomeados se o certame tiver sido homologado até 4 de julho.

Recursos

Agentes públicos também não poderão fazer transferências voluntárias de recursos do governo federal aos estados e municípios e dos estados aos municípios. Os repasses só estarão liberados nos casos de execução de obras pré-existentes ou calamidade pública.

Convenções 

A partir deste domingo (5), está autorizada propaganda interna dos pré-candidatos às convenções partidárias, que poderão começar em 20 de julho. O uso de propaganda externa no rádio, TV ou outdoor está proibida. 

Para concorrer às vagas das eleições de outubro, os candidatos precisam ter seus nomes aprovados pelos partidos. A escolha é realizada por meio das convenções. 

Eleições

O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos, deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno está marcado para o dia 25, caso seja necessário.

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FESTIVAL JUÁ LITERÁRIA ACONTECE EM JUAZEIRO BAHIA ENTRE OS DIAS 20 A 25 DE JULHO

Entre os dias 20 e 25 de julho, Juazeiro será palco da segunda edição do Festival Juá Literária, realizado pela Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação (Seduc). Com uma programação gratuita e diversificada, o evento tem como objetivo fortalecer a formação leitora, artística e cultural no município, reunindo apresentações musicais e poéticas, mesas de debate, bate-papos, contações de histórias, oficinas, atividades infantis e lançamentos de livros.

Entre as atrações mais aguardadas desta edição está O Teatro Mágico, projeto artístico idealizado por Fernando Anitelli que há mais de duas décadas encanta o público ao unir música, poesia, artes cênicas e elementos circenses em espetáculos marcados pela sensibilidade, reflexão e interação com a plateia.

No Juá Literária, o grupo apresentará o show de lançamento do álbum A Corda Bamba no Pescoço, trazendo ao público toda a força poética e a identidade artística que transformaram O Teatro Mágico em um dos projetos mais singulares da música brasileira contemporânea. A apresentação acontecerá na quinta-feira (23), às 19h30, no Espaço Canções do Rio, na Orla Nova.

Outro nome de destaque é o da cantora Sarah Leandro, natural de Bodocó, no Sertão do Araripe pernambucano. Filha dos músicos e compositores Cissa Leandro e Flávio Leandro, a artista construiu sua trajetória inspirada nas raízes da música nordestina e do forró, sendo formada em Canto Popular pelo Conservatório Pernambucano de Música.

Em 2025, Sarah lançou seu primeiro álbum solo, Sarah Leandro e o Forró de Bodocó, trabalho que traduz suas vivências sertanejas e sua profunda conexão com a cultura popular nordestina. Desde então, vem percorrendo o Nordeste com apresentações em importantes festivais e eventos culturais. A artista fará a abertura musical do festival no dia 20 de julho, às 18h30, na Tenda das Palavras, instalada na Arena do Centro de Cultura João Gilberto.

Na literatura, um dos grandes destaques é a escritora Emília Nuñez, vencedora do Prêmio Jabuti 2023 na categoria Literatura Infantil com a obra Doçura. Escritora, palestrante e curadora, ela é considerada uma das principais vozes da literatura infantil contemporânea brasileira.

Autora de livros como A Menina da Cabeça Quadrada, Capaz e A Última Gota, Emília desenvolve narrativas que abordam temas como infância, inclusão, diversidade, meio ambiente, leitura e o uso consciente das tecnologias, sempre com sensibilidade, criatividade e afeto.

Além desses convidados, o Festival Juá Literária contará com a participação de Adriana Calcanhotto, Oswaldo Montenegro, Marcelo Jeneci, Bárbara Carine, Aline Bei, Renato Braz, Bob Fernandes, Emiliano José, Juliana Linhares, Flaira Ferro, Jéssica Caitano, Lirinha, Bule Bule, Fabiano Piúba, Rodrigo França, Fátima Freire Dowbor, Luís Osete, Paulo Soares, Alexandre Leão, Danilo Ribeiro, Ricardo Ishmael, Fernanda Luz, Ivan Greg, Dubaia, Trio Matingueiros, Samba de Véio da Ilha do Rodeadouro, entre outros representantes da literatura, da música e da cultura popular brasileira.

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LEI PREVÊ RECUPERAR A VEGETAÇÃO DO BIOMA CAATINGA

Agora é lei: a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga, aprovada em maio de 2026 pelo Senado Federal, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Lei Nº 15.430, de 10 de junho de 2026, também cria o Programa Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.

O principal objetivo da política é incentivar a recuperação das áreas degradadas do bioma, em consonância com o Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAB), que aponta o recaatingamento como uma das ações de destaque na convivência com o Semiárido.

Com a lei, o governo federal se compromete a:

Ampliar a produção sustentável de alimentos na região, contribuindo para a soberania e a segurança alimentar;

Contribuir para a garantia da segurança hídrica e da melhoria da qualidade e da disponibilidade da água; e Estimular a bioeconomia e o manejo florestal sustentável.

Dois dias antes, em 8 de junho, o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA) lançou, por meio do Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (DCDE), o Programa Recaatingar.

O foco do programa é recuperar 10 milhões de hectares de terras degradadas na Caatinga até 2045, utilizando a metodologia do recaatingamento, criada pela sociedade civil nordestina.

O público prioritário do Recaatingar é de agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais (incluindo fundo de pasto), povos indígenas e comunidades quilombolas.

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SANTANA, O CANTADOR, MANTÉM VIVA A HERANÇA DE LUIZ GONZAGA E DEFENDE O FORRÓ

Considerado um dos maiores intérpretes da música nordestina, Santanna, O Cantador, construiu uma trajetória de mais de 30 anos marcada pela valorização do forró tradicional e da cultura popular do Nordeste.

Natural de Juazeiro do Norte, no Ceará, o cantor e compositor conviveu com Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, tornando-se um dos principais responsáveis por manter viva a musicalidade e os ensinamentos deixados pelo mestre.

Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, Santanna falou sobre sua relação com Luiz Gonzaga, a importância da cultura popular nordestina e os desafios para manter o forró tradicional em evidência nos festejos juninos.

“Nós temos uma festa e ela só se tornou grande desse jeito porque é diferente. Em lugar nenhum do mundo tem, só tem aqui”, afirma Santanna, O Cantador.

Em seus shows, Santanna costuma declamar poesias de renomados poetas populares, além de fazer questão de tocar o Hino de Pernambuco. Defensor da cultura nordestina, também levanta a bandeira da valorização dos artistas da terra e da preservação das tradições juninas.

 

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NEY VITAL SACODE O FORRÓ COM JORNALISMO

O Programa ‘Nas Asas da Asa Branca – Viva Luiz Gonzaga e seus Amigos’, apresentado aos domingos às 10h na Rádio Educadora do Cariri FM 102.1, no Crato (CE), recebeu uma Moção de Aplausos da Câmara de Vereadores. A homenagem, aprovada pelo Poder Legislativo, foi apresentada pelo vereador José Wilson da Silva Gomes (Wilson do Rosto) e aprovada por unanimidade.

A produção e apresentação do programa é do jornalista Ney Vital. O programa é pautado em músicas de Luiz Gonzaga, informações em defesa do meio ambiente, agroecologia (destacando a Floresta Nacional da Chapada do Araripe), a cultura da região do Cariri, seus cantadores de Pífano e violeiros.

Ney Vital, que atua há mais de 35 no jornalismo, agradeceu à Moção de Aplausos do presidente e aos demais vereadores.

Raiz cultural-‘Nas Asas da Asa Branca – Viva Luiz Gonzaga e seus Amigos’ segue uma trilogia amparada na cultura, cidadania e informação. Programa com roteiro usado para contar a história da música brasileira a partir da voz e sanfona de Luiz Gonzaga, seus amigos e seguidores.

“Fiquei surpreso e em dobro muito feliz. Moção de Aplausos para toda equipe da Rádio Educadora comandada pelo Padre Ricardo Pereira. A voz da Câmara Municipal representa a população do Crato e assim aumenta nosso compromisso com a vida e obra de Luiz Gonzaga, ética e condução do programa, visto que a Rádio Educadora vai completar 67 anos de serviços prestados à região do Cariri e ao Brasil“, afirmou Ney Vital.

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MARIA BETHANIA COMPLETA 80 ANOS

A presença de Maria Bethânia na música e na cultura brasileiras é marcante. Foi em 60 dos seus 80 de vida que a carreira da cantora se desenvolveu com grandes momentos, como quando saiu de Salvador, Bahia, para o Rio de Janeiro, enfrentar o desafio de substituir Nara Leão no Show do Opinião, em 1965.

O país estava sob a ditadura e o grupo do Teatro Arena de São Paulo se dispersou com a repressão da época. Foi quando a artista baiana subiu ao palco.

O dramaturgo Augusto Boal foi para o Rio e se integrou ao Centro Popular de Cultura da União Nacional de Estudantes (CPC da UNE) na intenção de criar um espetáculo em resposta à ditadura. Encontrou a resposta que desejava frequentando o restaurante Zicartola, um espaço político-cultural criado pelo compositor e cantor Cartola e pela esposa dele, Dona Zica.

No Zicartola, costumavam se reunir Zé Keti, Nara Leão e João do Vale, artistas do elenco original do Opinião, que estreou em dezembro de 1964. Entre as músicas estava Carcará, que marca a história de Maria Bethânia desde a estreia profissional da cantora..

Da jovem nascida Maria Bethânia Viana Telles Veloso, em 18 de junho de 1946, na cidade de Santo Amaro da Purificação, no recôncavo baiano, até os dias de hoje, foram muitas fases, sempre na busca do sentimento, de trazer as poesias, poemas e textos de grandes autores como Fernando Pessoa e Clarice Lispector, da preservação da cultura popular, do novo e de muita autonomia.

Três anos depois do Opinião, Bethânia já indicava que cabia a ela decidir o que queria cantar, se apresentando ao vivo na Boite Barroco, pequeno espaço musical em Copacabana. Fez a escolha do repertório com clássicos da MPB trazendo compositores como Noel Rosa, Tom Jobim, Torquato Neto, Gilberto Gil, Vinícius de Moraes, Assis Valente e Dorival Caymmi. Dali surgiu o disco Recital da Boite Barroco, até hoje aclamado.

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