CORONAVÍRUS: ABRACRIM PEDE À JUSTIÇA HABEAS CORPUS COLETIVO PARA EVITAR CATÁSTROFE NOS PRESÍDIOS

Um habeas corpus coletivo foi apresentado pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lourival Trindade, em meio à pandemia do novo coronavírus.

O pedido busca favorecer todas as pessoas presas ou que vierem a ser presas consideradas do grupo de risco para a infecção do Covid-19.  O documento indica como passíveis de serem favorecidos as grávidas, maiores de 60 anos, imunossuprimidos, diabéticos e portadores de doenças pulmonares e cardíacas. 

O pedido ainda estabelece que para serem beneficiados, além de estarem nesse grupo, os presos teriam que estar em regime semiaberto, ser condenados ou acusados por crimes sem violência ou grave ameaça, especialmente os indivíduos que cumprem medida socioeducativa de internação ou de semiliberdade, ou que estejam submetidos à prisão cautelar ou definitiva.

Coautora do pedido, a vice-presidente da Abracrim, Adriana Abreu, classifica que se a infecção chegar até a população prisional “será catastrófico”. A explicação da advogada também inclui o argumento a respeito de problemas e interrupção no fornecimento de água em algumas localidades de Salvador, e da falta de material de higiene dentro do sistema prisional.

Ao Bahia Notícias, Adriana Abreu citou nota do Sindicato dos Servidores de Presídio do Estado (Sinspeb), que constatou durante inspeção feita pelo sindicato a falta do material. "Foi constatado apenas um sabonete para ser utilizado por todos os policiais penais de plantão, torneira sem água, descargas quebradas, ausência de álcool gel, de detergente líquido, papel toalha”, disse Abreu ao citar nota do sindicato.

“A única maneira de tentarmos evitar o contágio em massa é a diminuição da população carcerária urgente, inclusive considerando a situação dos presos preventivos, que se encontram à disposição da justiça há mais de 90 dias, principalmente porque as audiências foram canceladas; presos preventivos que não cometeram crimes graves ou com violência; e, ainda, a possibilidade de saída antecipada dos regimes fechado e semiaberto, nos termos da Súmula Vinculante n. 56 do STF e, dos presos idosos e doentes”, ponderou a advogada.

Em toda Bahia são 6.723 homens presos provisoriamente. Em regime semi-aberto o número é de 2.675 homens. Entre as mulheres o número é de 209 em regime provisório e 51 no semi-aberto.(Fonte:  Cláudia Cardozo / Jade Coelho-Bahia Notícias)

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CORONAVÍRUS: PREFEITURAS DE PETROLINA, CAMPINA GRANDE E MOSSORÓ ADIAM FESTEJOS DE SÃO JOÃO 2020

O prefeito Miguel Coelho anunciou em pronunciamento nas redes sociais, nesta segunda (23), um conjunto de novas medidas por conta da crise provocada pelo coronavírus no Brasil. Dentre as decisões publicadas em decreto municipal, está o adiamento do São João de Petrolina 2020 por prazo indeterminado.

A mudança no São João de Petrolina afeta também outros festejos públicos do primeiro semestre. Segundo Miguel, os recursos que estavam previstos para esses eventos serão realocados para a saúde pública, em especial, no combate à transmissão da Covid-19. "Muita gente vinha nos cobrando uma resposta e decidimos adiar enquanto houver situação de emergência. Nosso foco precisa estar todo voltado para essa luta, então, vamos adiar sem previsão e priorizar os investimentos na saúde", reforçou o prefeito.

Miguel ainda determinou a diminuição na circulação de ônibus na cidade. Também pensando na redução de pessoas nas ruas, o prefeito decretou a suspensão da gratuidade para estudantes e de vale transporte destinado a servidores municipais que não estiverem envolvidos nos serviços essenciais. Outra medida foi a recomendação imediata de suspender todos os velórios em Petrolina.

O São João 2020 de Campina Grande, Paraíba também foi adiado para evitar aglomeração de pessoas e prevenir possíveis novos casos de infecção por coronavírus. A decisão foi anunciada na noite desta segunda-feira (23) pelo prefeito da cidade, Romero Rodrigues. Com a medida, o evento está previsto para acontecer entre os dias 9 de outubro e 8 de novembro deste ano.

De acordo com Romero, é a primeira vez que a festa é adiada. A montagem da estrutura no Parque do Povo foi suspensa a partir desta segunda.

A programação da 37ª festa junina conta com shows de artistas da música sertaneja, forró e apresentações religiosas. Shows privados, que seriam realizados durante o período junino na cidade, também serão adiados. 

Já em Mossoró, considerado um dos principais eventos juninos do Rio Grande do Norte, foi cancelado por causa do novo coronavírus (Covid-19). 

"Com o decreto de calamidade pública, os eventos culturais, artísticos vão continuar todos cancelados. Vamos estender esse período para os próximos 90 dias e consequentemente o Mossoró Cidade Junina será cancelado. Os recursos destinados a essas atividades serão priorizados principalmente para a saúde.", explica a prefeita Rosalba Ciarlini.

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VEREADORA CRISTINA COSTA REPUDIA FECHAMENTO DA SUPERINTENDÊNCIA DO INCRA EM PETROLINA

Repudiamos veementemente o fechamento do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Petrolina-PE, Sertão do São Francisco. Nesta sexta-feira (20/03), tomamos conhecimento do encerramento das atividades da Superintendência, que mesmo diante do sucateamento, era a única possibilidade de assistência a agricultores e agricultoras do município e cidades vizinhas. Além disso, 50 servidores de carreira terão que ser realocados nas unidades do Incra de Recife-PE ou Salvador-BA.

A extinção do Incra em Petrolina-PE foi tomada em meio a pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), impedindo qualquer possibilidade de ação por parte dos agricultores e agricultoras da região, que já vem sofrendo outros retrocessos por parte do desgoverno Bolsonaro. Na região, os Assentamentos e Acampamentos do Movimento Rural Sem Terra (MST) não recebem nenhuma assistência técnica e os municípios não possuem nenhum projeto de Reforma Agrária em andamento.

Nosso repúdio é justamente por militar dentro dos Movimentos da classe trabalhadora, principalmente, do MST e conhecer a realidade de agricultores e agricultoras que não possuem moradia e tem seu direito ao acesso à terra negado. Além disso, sabemos a importância da Superintência do Incra em Petrolina-PE, principalmente, na mediação de conflitos de terras, onde ocorre constantemente a criminalização do MST, como também na atuação desse instituto para a alocação dos Assentamentos e Acampamentos no campo e na Regularização Fundiária.

Assessoria de Imprensa

Vereadora Cristina Costa - PT

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JUAZEIRENSES E PETROLINENSES SE APOIAM NA FÉ E SOLIDARIEDADE PARA MANTER EQUILÍBRIO NA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS

"Me chamo Adriana , moro em Petrolina/PE, e se você tem mais de 60 anos, eu me ofereço para ir 1x por semana pra você ao mercado. É só  fazer uma listinha, já que não faço parte da classe de risco. Não cobrarei nada por isso, pode me chamar no face, Instagram mesmo, ou  se alguém da rede conhece algum idoso que não tenha rede social, pode me mandar uma mensagem que eu envio meu número ou pego o número da pessoa para entrar entrar em contato. Só não saia de casa, isso vai passar se todos tivermos cautela, posso buscar seus remédios na  farmácia e no posto também! É só me procurar"!

Este é um texto postado no facebook e mostra a ação da professora Adriana Moura. Ela integra o Grupo de Casais Monsenhor Gonçalo, Paróquia São Paulo, bairro da Areia Branca e mostra o exemplo de união e solidariedade para ajudar o próximo.

Há meses o mundo compartilha um pesadelo. Uma doença altamente transmissível começou a se alastrar por Wuhan, na China, em pouco tempo infectou pessoas em todos os continentes. Para combatê-la, a principal medida até o momento é isolamento. Com as implicações práticas  e psicológicas que isso representa, algumas pessoas têm encontrado na espiritualidade o equilíbrio necessário para enfrentar este momento desafiador. A lição que a maioria das religiões propõe é enxergar o lado positivo mesmo diante do cenário desolador.

“Está havendo uma reflexão para dar valor a algumas coisas da vida. Valor aos sentimentos, uma ressignificação humana. A natureza faz através da fé, exercer a solidariedade, parar para refletir, ter mais tempo com a minha família e ajudar os mais necessitados",

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FEIRA DE ORGÂNICOS TEM FUNCIONAMENTO SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO EM JUAZEIRO, BAHIA

A Prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) informa que em decorrência das novas medidas restritivas mediante o avanço do Coronavírus e do H1N1 no país e no mundo, firmadas em decreto municipal na última sexta-feira (20), a Feira de Orgânicos do Vale terá o seu funcionamento interrompido por tempo indeterminado.

Pensando no bem-estar dos seus clientes, durante o tempo de recesso, os produtores de orgânicos que comercializam na feira, irão possibilitar o atendimento delivery através dos telefones (74) 99102-1764, (74) 99919-6351. (Fonte:  Lene Radina/Ascom ADEAP)

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PRIMEIRO CASO DE CORONAVÍRUS É CONFIRMADO EM PETROLINA E JUAZEIRO NESTA SEGUNDA 23

A Secretaria Municipal da Saúde, no âmbito de sua responsabilidade social e de saúde pública, informa que nesta segunda-feira, (23) recebeu o primeiro resultado POSITIVO para coronavírus na cidade. A SESAU vem divulgando diariamente os números de notificações na cidade tanto para o COVID 19 como também para o H1N1.

A Secretaria da Saúde informa ainda que o paciente está em quarentena desde que chegou a Juazeiro e sob monitoramento da equipe de Vigilância Epidemiológica. Para a secretária de Saúde, Fabíola Ribeiro, as medidas preventivas adotadas pela gestão municipal precisam ser cumpridas pela população.

“Estamos trabalhando há algumas semanas para evitar que o COVID 19 afetasse a nossa população, mas infelizmente Juazeiro tem agora o primeiro caso confirmado. O paciente é do sexo masculino, está sendo monitorando e acompanhando, não apresenta nenhum agravo e nem complicação em seu quadro de saúde. Reforçamos à população que é necessário e obrigatório o isolamento domiciliar”, explicou Fabíola.

Hoje (23), a atualização é a seguinte: 38 notificações para H1N1 e, destes, nove estão confirmados, inclusive com dois óbitos. Outros oito resultados já foram descartados e 21 continuam em investigação. Para o coronavírus, Juazeiro tem: 13 notificados, seis descartados, seis em investigação pelo Laboratório Central (LACEN) em salvador e um confirmado. (Débora Sousa/SESAU)

A Prefeitura de Petrolina também confirmou o primeiro caso do novo coronavírus (Covid-19) no município. Trata-se de uma paciente com histórico de viagem ao exterior, que fez o exame no último dia 17 de março e se encontra em isolamento domiciliar, sendo acompanhada pela equipe da Secretaria de Saúde.

Até o momento, Petrolina tem 14 casos suspeitos da Covid-19. Sobre o H1N1, são 9 notificações, sem nenhuma confirmação da doença até o momento.

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SANFONEIROS SEM TRABALHO COBRAM DAS AUTORIDADES UMA SOLUÇÃO PARA O SETOR CULTURAL

Em Juazeiro e Petrolina centenas de sanfoneiros e músicos "estão sem trabalhar e preocupados com o tempo que a crise vai levar até que a economia da cultura volte a garantir o pão de cada dia". Os sanfoneiros planejam pedir um apoio as autoridades de Juazeiro e Petrolina na busca que os prefeitos e deputados possam garantir uma solução para o setor cultural.

"Na região de Juazeiro e Petrolina são centenas de sanfoneiros, músicos e todos estão parados. Pela primeira vez a industria que Luiz Gonzaga, deixou, os tocadores de sanfona, triangulo e zabumba estão sem trabalhar". O comentário é do sanfoneiro Manoel Paixão.

"Tem sanfoneiro que não sabe nem é o que é recessão. Bares e restaurantes, empresas da área cultural começa a fazer seus cálculos para pagar as contas. As autoridades precisam ter uma solução, é uma urgência não só no Brasil", avalia Manoel Paixão.

O empresário e sanfoneiro Luiz Rosa disse que através da Casa dos Artistas a pretensão é criar uma Associação dos Sanfoneiros do Vale do São Francisco e norte da Bahia, para que assim os músicos possam ter um aparo jurídico e profissional mais qualificado para a classe artística.

De acordo com os sanfoneiros antes do Coronavírus já era devastador o impacto que medidas governamentais tem sobre o setor cultural e a falta de políticas voltadas para salvaguardar e incentivar um setor que já vinha acusando dificuldades decorrentes da falta de maior apoio em todas as esferas do poder público

Um dos exemplos que pode ser seguido é a tomada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Dino anunciou através das redes sociais que o estado vai lançar um edital especial para apresentações de artistas pela internet durante o surto de coronavírus.

De acordo com o governador, o objetivo do edital é movimentar o setor econômico de eventos culturais durante a pandemia.

“Um dos setores econômicos que já paralisou foi o de eventos culturais. Para apoiar os artistas profissionais do Maranhão, faremos um edital especial para apresentações via internet. Bom para a economia da cultura, bom para nossos corações que tem fome de beleza”, escreveu Dino no Twitter.

Outro exemplo é do governador Camilo Santana que anunciou durante live no Facebook, a abertura do edital “Cultura Dendicasa”. O objetivo do projeto é incentivar, por meio de programação artística nos meios digitais, a permanência da população em casa durante o decreto de quarentena no Ceará para enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). 

Segundo Camilo, o edital, que será lançado oficialmente nesta segunda, 23, também auxiliará a classe artística durante a paralisação das atividades no Ceará.


“Queremos criar programação para quem está em casa e garantir remuneração para esses artistas, para que possam ter alguma renda. É uma inovação” afirma. A programação digital poderá ser conferida nas redes sociais e no site oficial do governo.

A crise gerada pelo Covid-19 pode aumentar o número de desempregados em quase 25 milhões, segundo estimativa da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e uma perda de rendo do trabalhador de 3 trilhões de dólares.

Manoel Rodrigues Paixão, 46 anos, nasceu em Afrânio, Pernambuco. Mora em Petrolina. Apaixonado por sanfonas é tocador desde os 12 anos. Possui o dom cada vez mais raro no Brasil e em especial no Nordeste: conserta e afina sanfonas.

O profissional da sanfona tinha sempre agenda cheia durante todo o ano, e em especial no Período junino. Manoel Paixão herdou do pai os ensinamentos sobre o instrumento, que já veio do avô e irmãos. "O importante agora é ter paciência. Por enquanto fica em casa. Estudando, aperfeiçoando o aprendizado e lógico buscando soluções para os problemas e as contas a pagar", diz.

Quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou o surto da Covid-19 como uma pandemia e o Brasil e o país caminha para a estagnação e irá crescer próximo de zero, 0,02%, em 2020. Já os mercados e instituições privadas estimam números bem mais pessimistas. Segundo previsão da Fundação Getulio Vargas (FGV), a economia brasileira poderá ter contração de 4,4% em 2020, com riscos de a atividade ainda sentir efeitos negativos “significativos” até 2023.

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