Por lei, o reitor e o vice-reitor de instituições federais de ensino são nomeados pelo presidente, que avalia a lista elaborada pelo colegiado das instituições, composto por professores (que representam 70% do grupo), funcionários e estudantes (os demais 30%).
Formalizar a escolha da consulta interna da universidade (isto é, nomear o primeiro colocado da lista tríplice) é uma forma de respeitar a autonomia universitária. Mas, em diversas notas à imprensa, o Ministério da Educação e Cultura vem martelando o argumento de que não há hierarquia entre os indicados das listas tríplices. “A relação é enviada para o Ministério da Educação e a palavra final é do presidente da República”, diz o site oficial do MEC.
Desde que que assumiu o Palácio do Planalto, o atual presidente Jair Bolsonaro não "teve bons olhos e os gestos" e até agora não foi simpático pelas listas tríplices das instituições federais de ensino. Formadas pelos três candidatos mais votados em eleições dentro das universidades, as listas são uma maneira de garantir a democracia e autonomia universitária.
Jair Bolsonaro (PSL) já desrespeitou por sete vezes a decisão da comunidade universitária ao nomear dirigentes para institutos e universidades federais.
O professor e atual vice-reitor, Telio Leite, foi indicado pela comunidade universitária, a reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) para o quadriênio 2020-2024. Para vice-reitora, a apontada foi a professora Lúcia Marisy, atual pró-reitora de Extensão. A consulta eleitoral foi realizada em 16 seções no início do mês nos campi da Univasf. O resultado foi homologado na última quinta-feira (7).
O resultado da consulta eleitoral deverá nortear a decisão do Conselho Universitário (Conuni) para compor a lista tríplice, que será encaminhada ao Ministério da Educação (MEC). A nomeação ainda precisa ser aprovada pelo governo federal.
A Comunidade universitária reuniu 3.858 votos, sendo 468 votos de professores, 304 de técnicos e 3086 votos de estudantes. A chapa 3 com Telio e Lucia obteve o maior número de votos (254 dos professores, 208 de técnicos e 1.422 de estudantes).
Em segundo lugar ficou a Chapa 2 com Jorge e Ferdinando ( 159 dos votos dos docentes, 85 dos técnicos e 1307 dos estudantes). Em terceiro, a Chapa 4 com Virginia e Américo (32 votos dos professores, 6 votos dos técnicos e 307 dos estudantes) . E na última posição, a Chapa 1 com Valota e Jaime (23 votos dos professores, 5 dos técnicos e 50 dos estudantes). Já os votos Nulos foram 77.
Os professores Télio e Lucia em contato com a reportagem deste Blog Ney Vital, avaliaram que não há motivos para o atual Governo Federal mudar a regra na Univasf. "Temos um trabalho reconhecido atuando como vice reitor e professora Lucia uma história atuante a serviço da comunidade, então não existe motivo para temer uma intervenção no que a comunidade acadêmica determinou".
O mandato do atual reitor, Julianeli Tolentino, encerra em março de 2020.
Bolsonaro já sinalizou a intenção de privilegiar candidatos alinhados a ele para ocupar as reitorias, independentemente das escolhas expressas pelas comunidades acadêmicas (professores, funcionários e alunos).
A intervenção não termina na nomeação – até porque os reitores perderam poder no novo governo. Em maio, Bolsonaro assinou um decreto que tirou dos reitores a autonomia para nomear dirigentes (como diretores e pró-reitores) de instituições federais, que terão que passar pelo crivo de Onyx Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil.
O discurso é o mesmo do ministro Educação Abraham Weintraub. “Uma parte dos reitores veio do passado e tem ligação com PSTU, PSOL, PT, essas coisas. Mas tem uma parte que não é”, ele disse em entrevista ao Jornal o Estadão.
A expectativa é que a escolha de reitores mais abertos ao bolsonarismo poderia contribuir para a adesão das universidades ao Future-se, programa proposto pelo governo federal que prevê que as universidades e institutos federais contratem uma organização social para gerir suas atividades e tenham investimento privado.
Embora Bolsonaro critique o aparelhamento das instituições por partidos de esquerda ou centro-esquerda, em governos anteriores os reitores empossados eram eleitos pelas próprias comunidades acadêmicas e os presidentes apenas chancelavam o resultado dessas consultas internas, nomeando os primeiros colocados na lista. Essa tradição se repetiu por 15 anos e foi rompida justamente pelo novo governo.
Até agora, Bolsonaro já fugiu à regra em metade das nomeações de reitores de universidades federais previstas para este ano – e em um Centro Federal de Educação Tecnológica, o Cefet, no Rio de Janeiro. Das 12 nomeações, ele escolheu reitores com poucos votos ou até mesmo fora da lista tríplice em seis delas.
Um dos exemplos foi a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Data da nomeação: 1° de agosto. Reitor nomeado: Fábio Josué Souza dos Santos, último colocado na lista tríplice
Neste caso foi preterida a professora Georgina Gonçalves dos Santos, que liderava a lista da universidade, tanto na consulta acadêmica junto aos alunos, quanto no conselho universitário. Georgina publicou uma carta aberta questionando a decisão presidencial.
“Não podemos minimizar o que ocorreu. A pergunta é: por que não foi respeitado o desejo da comunidade da UFRB? Por que o governo brasileiro interferiu na normalidade institucional nomeando o terceiro indicado? Não podemos ser ligeiros ou precipitados nessa análise mas sim, investirmos todo nosso esforço de compreensão para entender o que aconteceu. Racismo? Homofobia? Misoginia? Nenhuma ingenuidade nos será perdoada”, criticou a docente, que recebeu 17 votos no conselho universitário. Professor de pedagogia, Santos recebeu 3 votos e foi escolhido.
Outro exemplo foi a Universidade Federal do Ceará (UFC) havia sido a primeira universidade do Nordeste a rejeitar o programa Future-se. “O que se escancara, aos nossos olhos, é que se encontra em marcha uma estratégia para reduzir a presença do Estado [da União] na garantia do direito à educação e, ao mesmo tempo, abrir à financiamentos do ensino público, transformando-se a educação em mercadoria que tem o lucro e não o compartilhamento, a geração e difusão do conhecimento como objetivo final”, dizia a nota da universidade de 14 de agosto, ainda sob o comando do reitor Henry Campos.
Poucos dias depois, mal tomou posse, o professor Cândido Albuquerque aderiu ao programa.
