Governadores do Nordeste fecham agenda única para levar a Bolsonaro

Os governadores do Nordeste, incluindo os atuais e os eleitos, se reúnem nesta quarta-feira (21), em Brasília, para ajustar as propostas apresentadas ao presidente eleito, Jair Bolsonaro, na semana passada. 

A ideia, segundo o governador reeleito do Piauí, Wellington Dias (PT), é debater detalhadamente a pauta e fechar uma agenda única que será levada ao encontro de governadores, no dia 12 de dezembro.

Nessa reunião, Bolsonaro será representado pelo ministro indicado da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. “Somos parte da federação e queremos dialogar e integrar ações com o governo federal”, afirmou Dias, que já está em Brasília preparando a reunião do Fórum de Governadores do Nordeste.

A pauta já vem sendo debatida com o governo do presidente Michel Temer, mas alguns pontos não avançaram. Os temas prioritários são segurança pública e controle das fronteiras, combate ao desemprego, crescimento econômico, retomada de obras, como a ferrovia Transnordestina e a transposição do Rio São Francisco, política de créditos, política industrial focada no Nordeste, política de recursos hídricos e equilíbrio fiscal, incluindo a reforma da Previdência.

Para Dias, é necessário priorizar temas que são importantes para a população, como o crescimento econômico e a geração de empregos. “Como se faz isso? Com a retomada de obras que estão paralisadas ou andando muito devagar. Em cada estado há um conjunto de obras que, sendo retomadas, vão gerar empregos”, disse Dias, acrescentando que a ideia é integrar ações do governo federal, dos estados, dos municípios e da iniciativa privada.

Um dos caminhos apontados pelo governador para aliviar as finanças dos entes federados é o projeto de securitização das dívidas. A proposta, já aprovada no Senado, prevê a possibilidade de venda dos créditos a serem recebidos pela União, pelos estados e pelos municípios. Ainda precisa ser votada na Câmara.

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Barragem de Sobradinho está com 47% de armazenamento de água e expectativa é aumentar nos próximos 7 dias

Os níveis dos principais reservatórios instalados na bacia do Rio São Francisco apresentam patamares bastante satisfatórios, a ponto de garantirem tranquilidade para o ano de 2019. A informação foi passada ontem 19, durante reunião promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília (DF), e transmitida para os estados da bacia através de videoconferência.

Devido às chuvas registradas nos últimos sete dias na região de Minas Gerais, o reservatório de Três Marias, localizado naquele estado, apresenta 90% de armazenamento de seu volume útil, conforme informações passadas pela equipe do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). No ano passado, nesse mesmo período, o armazenamento estava em 32%.

Além disso, o reservatório de Sobradinho, na Bahia, apresenta 47% de seu armazenamento, enquanto que em 2017 estava em 25%. De acordo com informações apresentadas pela equipe técnica do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), entre a semana passada até hoje, houve precipitação de quase cem milímetros (mm) na bacia do Velho Chico e existe igual perspectiva para os próximos sete dias.

Com os números bastante animadores, o superintendente de Operações e Eventos Críticos da ANA, Joaquim Gondim, confirmou que a próxima quarta-feira, dia 21, será o último em que será obedecido o Dia do Rio, quando as captações são suspensas no São Francisco.

“Os números são animadores, o que nos permite suspender as restrições”, afirmou ele. “Além disso, a resolução que fixa a defluência de Sobradinho em 550 metros cúbicos por segundo [m³/s] está em vigor até 30 de novembro. Apenas por garantia, iremos prorrogar até março, mas antes desse prazo entraremos com a nova resolução que fixa os limites mínimos de vazão”, adiantou Gondim.

Com isso, a vazão mínima em Sobradinho e Xingó passará a 800 m³/s. O prazo ainda será definido mas, provavelmente, no início de 2019 esse limite passará a ser praticado. As chuvas registradas no atual período chuvoso apontam que esse é o melhor ano desde 2013, quando a bacia do chamado rio da integração nacional começou a sofrer com uma forte estiagem, o que provocou diversos problemas ao longo de toda a bacia.

A reunião promovida pela ANA conta com a participação de representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), dos governos estaduais inseridos na bacia, Marinha, Ministério Público Federal, poder público e usuários em geral. Os próximos encontros estão marcados para os dias 3 e 17 de dezembro e serão retomados em janeiro do próximo ano.

Fonte: CHBSF Delane Barros

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Alagoas enfrenta uma das piores secas dos últimos anos, a situação afeta Rio São Francisco

Pelo menos 20 rios, no Agreste e Sertão de Alagoas, estão secos. São rios temporários que dependem da chuva pra se manter, mas o volume registrado, está bem abaixo do esperado. A informação foi passada pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

Um deles é o Rio Traipu, em Jaramataia. Onde antes havia água em abundância, hoje ele se confunde com a paisagem do Sertão. É Possível ver as pedras, antes cobertas pela correnteza, e uma estrada que atravessa o rio de uma margem a outra.

"A gente se sente bem abatido, triste, porque muita gente dependendo dele aí a gente se sente bem triste mesmo", lamentou o agricultor Evanci Fernandes Lima.

A água do rio era usada para matar a sede dos animais e para irrigar plantações. "O sofrimento é muito grande. Já se perdeu 50% do que a gente trabalhou durante esses anos", observou a agricultora Mércia de Oliveira.

Em Dois Riachos, o rio que dá nome ao município, virou um campo improvisado de futebol.

"Aqui pra nós de água é muito ruim. Ele cheio, nós tem água pra dar os animais, água pra nós tomar banho, lavar roupa,fazer muitas coisas. Ele seco, a situação é muito ruim pela água aqui", comentou o estudante Davi da Silva Gomes.

O Rio Paraíba do Meio nasce em Pernambuco e segue até o interior de Alagoas. A última vez que esteve cheio foi há 8 anos. Com muitas nascentes, ele deveria ter água o ano todo, mas por causa da estiagem não consegue mais se manter abastecido.

"Ele sempre teve água, era considerado um rio perene. Quanto menor e menos intensa for a chuva, menos água eles vão ter", comentou o oceanógrafo Paulo Petter.

“Para que essa disponibilidade de água volte às condições normais, precisa-se ou, pelo menos, de dois ou três anos consecutivos de chuva”, explicou o meteorologista da Ufal, Humberto Barbosa.

A situação também afeta o Rio São Francisco, que deixa de receber água desses rios. Atualmente, ele está com a menor vazão já registrada pela Agência Nacional de Águas (ANA), de 550 m³/s.

Fonte: Jornal Nacional/Amorin Neto TV Gazetas

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Ministério do Meio Ambiente assina acordo para proteger Caatinga; Bahia, Ceará, Paraíba e Pernambuco serão beneficiados

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) assinaram acordo de cooperação para implementação do projeto Estratégias de Conservação, Restauração e Manejo para a Biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal, o GEF-Terrestre. O Global Environment Facility (Fundo Mundial para o Meio Ambiente) financia o programa com um aporte de 32,6 milhões de dólares.

A assinatura, que formaliza a participação do MMA e sinaliza o início da execução dos trabalhos, foi publicada no Diário Oficial da União. O objetivo é promover, de forma mais efetiva, a conservação da biodiversidade dos três biomas por meio da criação de novas áreas protegidas, melhoria na gestão das unidades de conservação, recuperação de áreas degradadas, proteção de espécies ameaçadas e engajamento das comunidades locais nessas ações.

Para a implementação, a Secretaria de Biodiversidade do MMA vai contar com a parceria de 11 estados (RS, MG, MT, MS, BA, AL, PB, PE, RN, PI e CE), além do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ). O contrato do projeto já havia sido assinado pelo Funbio, agência executora do projeto, e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a agência implementadora, em maio deste ano, e terá duração de cinco anos.

“O foco principal do GEF Terrestre é dar mais atenção aos três biomas, que ainda não tinham sido efetivamente beneficiados pelos projetos de cooperação internacional da Secretaria de Biodiversidade. A Caatinga, que só existe no Brasil; o Pantanal com suas áreas úmidas de importância internacional; e o Pampa, bioma com o menor percentual de áreas protegidas (2,9%)”, explica a analista ambiental Marina Faria do Amaral, do Departamento de Áreas Protegidas do MMA.

Entre as ações a serem apoiadas estão a criação e a gestão de unidades de conservação, a recuperação de áreas degradadas, e o desenvolvimento de planos de ação territoriais para a conservação de espécies.

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CEARÁ: MOSTRA SESC CARIRI CULTURA DESTACA O SEMINÁRIO ARTE E PENSAMENTO

“E passo a passo, vai cumprindo a profecia. Do beato que dizia que o sertão ia alagar” *, assim diz a música “Sobradinho”, de Sá e Guarabyra. E cumprindo esse presságio, que onda a onda, um mar de manifestações artísticas invadiu a região do Cariri com a Mostra Sesc Cariri de Culturas, idealizada pelo Sesc Ceará, que nesse ano chega a sua vigésima edição, consolidada como um dos maiores eventos culturais do Brasil.

De 16 a 20/11, a programação especial celebra vinte edições de um dos maiores projetos de difusão das artes do Brasil. São mais de 300 ações gratuitas, distribuídas em 26 cidades da região do Cariri cearense, com expectativa de 300 mil pessoas de público.

O calor de novembro, mês mais quente na região, mistura-se com a efervescência cultural da Mostra. As pessoas sentem no ar não só a quentura do sol, mas também das inúmeras manifestações artísticas que acontecem por todo lado. 

São artistas e espectadores compartilhando experiências no teatro, dança, exposições, shows, rodas literárias, performances poéticas e mostras de cinema e vídeo. A programação convida público e artistas para um verdadeiro intercâmbio entre o fazer arte e suas expressões, reflexões quanto às questões de acessibilidade na arte, discussões sobre sustentabilidade, manifestações populares, patrimônio imaterial e lugar de memória.

Marcam ainda esta edição a inauguração de mais um Museu Orgânico dos Mestres de Cultura Tradicional do Cariri, o Museu Oficina do Mestre Françuli, na cidade de Potengi. A descentralização das ações é garantida com a realização do Circuito Patativa do Assaré, que leva espetáculos de rua pelos municípios, e iniciativa Tem Forró no Cariri – circuito com artistas cearenses, valorizando essa expressão genuinamente nordestina.

"A Mostra Sesc Cariri de Culturas chega a sua vigésima edição como um dos marcos da atuação do Sistema Fecomércio no Ceará. Hoje é considerada a primeira e maior Mostra Cultural do Brasil, integrando grande quantidade de linguagens a partir da Região do Cariri.

No seu histórico, tornou-se palco das mais diversas manifestações da arte. Mas o legado da Mostra também está presente no desenvolvimento socioeconômico da Região e, principalmente, na transformação das pessoas que visitam, participam e trabalham na Mostra. É este valor humano que continuará nos norteando para os próximos anos,” declara Maurício Filizola, presidente do Sistema Fecomércio.

Na celebração das vinte edições, artistas e público ainda participam de atividades que ampliam a dimensão das vivências e estimulam as práticas socioculturais e socioambientais. Com o Seminário Arte e Pensamento, dias 19 e 20/11, estudiosos, técnicos, artistas e público participam de um momento de discussões e reflexões sobre o patrimônio cultural imaterial na contemporaneidade. 

Além das apresentações de tradição popular, que destacam as casas dos mestres de cultura, que recebem o público em seus terreiros, a Mostra dá espaço para uma das manifestações artísticas mais populares do Nordeste, o forró. É a programação do Tem Forro no Cariri – Circuito de apresentações com a Orquestra de Sanfonas do Ceará, Chambinho do Acordeon, Flávio Leandro, Na Base da Chinela, Jorge de Altinho, Ana Paula Nogueira, Amelinha e Ermano Morais.

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Orquestra Sanfônica do Sertão, o Festival será realizado no mês de dezembro em São Raimundo Nonato, Piauí

No próximo mês de dezembro, dia 22, acontece em São Raimundo Nonato, Piauí, mais uma edição do festival da “Orquestra Sanfônica do Sertão e Procissão de Sanfona”, evento este que reúne centenas de sanfoneiros do Piauí e dos estados vizinhos.

O Festival será realizado na Avenida dos Estudantes, a partir das 14hs e na programação consta às 16hs a tradicional Procissão das Sanfonas, apresentação do Grupo de Violão Acordes do Campestre e Paloma Nunes e convidados lançando Cd.

Ás  22hs Orquestra Sanfônica do Sertão e Convidados e o encerramento do festival com Epitácio Pessoa do Ceará e Convidados.

Durante o evento haverá exposição artesanatos e oficinas de manutenção e captação de sanfona.

O fundadador da Associação Acordes do Campestre, Sandrinho do Acordeon, destaca que o projeto surgiu para contribuir com a educação e cultura das crianças carentes do bairro Campestre.

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Nova metodologia incentiva boas práticas no uso dos recursos hídricos da bacia do São Francisco

A partir de 2019, usuários que fizerem uso racional dos recursos hídricos da bacia do rio São Francisco poderão obter descontos na cobrança. É o que estabelece a nova metodologia de cobrança pelo uso da água, proposta pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) através da Deliberação CBHSF nº 94, de 25 de agosto de 2017 e aprovada no dia 28 de junho deste ano, pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) – (RESOLUÇÃO Nº 199).

“A nova metodologia incrementa 20% dos preços unitários, que foram reajustados. Além disso, conta com mecanismos que diferenciam, dentro de um mesmo segmento, usuários que utilizam melhor a água daqueles que não a utilizam tão bem. Por exemplo, no caso da indústria, aqueles que reciclam a água terão fatores multiplicadores que reduzem a conta. Na agricultura, aqueles que fazem um bom manejo da água para irrigação também poderão diminuir significativamente o valor a ser pago”, explica Alberto Simon, diretor técnico da Agência Peixe Vivo (APV), delegatária do CBHSF.

Quando a metodologia entrar em vigor, o cálculo da cobrança para todos os usuários passará a considerar não só o volume de água outorgado, mas também o volume de água medido. “Ou seja, a partir de janeiro de 2019, a cobrança será proporcional àquilo que foi outorgado e àquilo que foi efetivamente utilizado. Há casos em que o usuário pede uma quantidade de água e utiliza um pouco menos”, esclarece Simon.

Os usuários que tiverem interesse em receber esse desconto terão que declarar à Agência Nacional de Águas (ANA) e à Agência Peixe Vivo, através da DAURH (Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos), o volume de água medido. Caso o volume de água medido não seja informado, o cálculo será feito considerando apenas o volume de água outorgado.

Segundo Simon, não haverá fiscalização: “confiaremos plenamente nas informações que nos serão repassadas pelos usuários, principalmente porque eles sabem que estes recursos serão utilizados na própria bacia em projetos de revitalização. Não temos dúvidas das boas intenções dos usuários”, ressalta.

Para informar sobre a nova metodologia, a ANA irá enviar um ofício aos usuários da bacia do rio São Francisco, para que se manifestem em relação a este índice redutor, no período de 01 /01/2019 até 31/01/2019.

A DAURH é acessada por meio do endereço http://www.snirh.gov.br/cnarh . Esclarecimentos sobre a DAURH podem ser solicitados pelo e-mail daurh@ana.gov.br ou pelos telefones 0800 725 2255 ou (61) 2109-5400.

Prevista na Lei 9.433/97 (Lei das Águas) a Cobrança pelo Uso da Água é um dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. Possui os seguintes objetivos: obter recursos financeiros para a recuperação das bacias hidrográficas brasileiras, estimular o investimento em despoluição, dar ao usuário uma sugestão do real valor da água e incentivar a utilização de tecnologias limpas e poupadoras de recursos hídricos. É um instrumento fundamental na revitalização dos rios.

Não se trata de um imposto. É um valor fixado a partir de um pacto entre o poder público, usuários e sociedade civil, no âmbito do Comitê de Bacia Hidrográfica, com o apoio técnico das Agências de Água (ou Entidades Delegatárias). Um dos critérios para definir os valores a pagar é bem simples: quem usa e polui mais os corpos de água, paga mais; quem usa e polui menos, paga menos.

Desde 2010, todo o trabalho desenvolvido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco – CBHSF só foi possível graças à cobrança pelo uso dos recursos hídricos. A cobrança viabilizou inúmeras ações e projetos, apoios e eventos. Entre eles, estão a execução de Projetos Hidroambientais, a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, ações de educação ambiental e promoção de conhecimento técnico-científico, e muitas outras realizações que trouxeram mais qualidade de vida para a população.

Fonte: CHBSF Mariana Martins

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