Polêmica: Alceu Valença defende publicação de biografias

 O cantor e compositor Alceu Valença afirmou que proibir a publicação de biografias se assemelha “a uma equivocada tentativa de tapar, calar, esconder e camuflar a história no nosso tempo e espaço”. O cantor se colocou também contra a ideia de que os biografados devem receber uma porcentagem da venda dos livros. “Isso me parece imoral. Falem mal, mas me paguem... é essa a premissa? Nem tudo pode se resumir ao vil metal.”

As declarações foram feitas em um texto distribuído pelo cantor à imprensa. Para ele, uma questão ética está no centro da discussão. "O assunto até parece démodé, mas deveria estar intrinsecamente no centro de diversas situações que vivemos hoje em dia. Inclusive, neste caso. Óbvio que o conceito é subjetivo e, até, utópico. No entanto, sem a sua prática, o desequilíbrio é evidente. Fala-se muito em biografias oportunistas, difamatórias, mas acredito que a grande maioria dos nossos autores estão bem distantes desse tipo de comportamento. Arrisco em dizer que cerceá-los seria uma equivocada tentativa de tapar, calar, esconder e camuflar a história no nosso tempo e espaço. Imaginem a necessidade de uma nova Comissão da Verdade daqui a uns 20 anos..."

Nos últimos dias, o surgimento de um grupo chamado Procure Saber, pilotado pela empresária Paula Lavigne e formado por músicos como Chico Buarque, Caetano Veloso e Gilberto Gil, trouxe o assunto de volta à pauta. Eles lutam contra a modificação no Código Civil, ou seja, defendem que continue sob vigilância qualquer tentativa de se biografar alguma personalidade sem prévia autorização. Para Valença, os biografados sempre terão direito a entrar na justiça se, de alguma forma, se sentirem prejudicados – e que esta opção é melhor do que a proibição prévia.

“Entramos em outro conceito, igualmente amplo, delicado e precioso: liberdade de expressão. Aliás, tão grandioso que deveria estar na frente de qualquer questão. O que é pior: a mordaça genérica ou a suposta difamação? Eficiência e celeridade processual são princípios que devemos reivindicar para garantia dos nossos direitos. Evitar a prática de livros ofensivos e meramente oportunistas através do Poder Judiciário é uma saída muito mais eficaz e coerente com os fundamentos democráticos”, escreveu.
Fonte: Estadão
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Concurso da Mega-sena faz mais um milionário

Confira os números sorteados do concurso 1537 da Mega-Sena: 06 - 10 - 33 - 50 - 51 - 56

              
Faixa                Ganhadores        Prêmio (R$)
Sena                   1                             23.232.379,04
Quina                 209                          13.956,16      
Quadra               11.870                      351,04          
Prêmio estimado R$ 2.500.000,00 - para ser sorteado no próximo sábado 12/10/2013.
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PT deve entregar cargos que possui no Governo de PE e na Prefeitura do Recife

 Apesar de a informação não ser confirmada publicamente, o PT de Pernambuco já trabalha com um prazo para entregar os cargos que o partido possui no governo do Estado e na Prefeitura do Recife. Em 10 ou 15 dias a legenda deve deixar as gestões do PSB atendendo a um pedido do ex-presidente Lula (PT), que reuniu parte da cúpula da legenda em São Paulo nessa terça-feira (8). No Instituto Lula, o ex-presidente traçou o destino do partido, em companhia do presidente nacional do PT, Rui Falcão, do senador Humberto Costa (PT) e dos deputados federais João Paulo (PT) e Pedro Eugênio (PT), que preside o PT no Estado.

A reunião aconteceu logo após a ex-senadora Marina Silva assinar a ficha de filiação no PSB, o que foi identificado por defensores do governo como um movimento que acelerou as articulações para a eleição presidencial de 2014. No PSB, a candidatura do governador Eduardo Campos (PSB) à Presidência passou a ser tratada como irreversível.

Foi nesse cenário que o ex-presidente Lula cobrou uma postura mais idenpendente do PT pernambucano em relação ao governo de Eduardo. Após fazer uma análise da conjuntura política atual, o ex-presidente prometeu que vai acompanhar de perto a situação da legenda no Estado. O lançamento de uma candidatura própria ou o eventual apoio ao senador Armando Monteiro (PTB) não chegou a ser discutido.

A decisão, porém, ainda precisa passar pela resistência de parte do PT pernambucano, que defende a permanência no grupo do governo. Atualmente, a legenda possui um secretário municipal, Eduardo Granja (Habitação), e um secretário-executivo no Estado, Oscar Barreto (Agricultura); presidente do PT do Recife. Caberá a Pedro Eugênio conduzir o processo junto a Executiva Estadual do partido.
Fonte: Blog Jamildo/jc
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Agência Nacional de Saúde suspende a venda de planos de sáude de 26 operadoras

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) voltou a suspender a venda de 246 planos de saúde de 26 operadoras, como punição por descumprimento da legislação. A medida foi tomada depois de o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Felix Fischer, suspender liminares concedidas a favor das operadoras e decidir pela manutenção do sistema da ANS usado para avaliar os planos de saúde, baseado em reclamações de consumidores. A medida não afeta clientes que usam atualmente os planos punidos.

A determinação do STJ, comunicada hoje à ANS, sobrepõe-se a liminares dos tribunais regionais federais (TRF) da 2ª Região (no Rio de Janeiro) e da 3ª Região (em São Paulo), que questionaram o sistema de avaliação da agência reguladora e determinaram a suspensão da punição aplicada às operadoras. As liminares foram concedidas pelos tribunais à Federação Nacional de Saúde Complementar (FenaSaúde) e à Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge).

Para o presidente do STJ, as liminares anteriores violam o princípio da presunção de legitimidade dos atos administrativos trazendo "risco de grave lesão à ordem pública e à saúde de uma imensa coletividade".

Ele acrescentou que não cabe ao Judiciário estabelecer a forma como devem ser executadas as normas que regulamentam a atividade da agência. “Desta forma, tenho que as decisões impugnadas alteraram aspectos de procedimentos internos da agência que, certamente, nasceram para proteger com maior eficácia o consumidor em importante aspecto da vida, qual seja, a saúde”, disse Fischer, em nota.
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New York Times destaca avanços feitos por Lula e Dilma nas questões sociais

Editorial publicado pelo New York Times nesta quarta-feira, 9, destaca os atuais desafios a serem enfrentados pela presidente Dilma Rousseff para retomar o caminho do ritmo acelerado de crescimento econômico.

“Após uma década de rápido crescimento e aumento da renda, o Brasil atingiu uma fase difícil, que testa a capacidade de seu governo administrar a economia e satisfazer as crescentes aspirações de seu povo. A presidente Dilma Rousseff, que enfrenta eleições no próximo ano, precisa ir adiante com as reformas políticas e com projetos de investimento público para retomar o crescimento e manter a inflação sob controle”, diz a abertura do artigo, sob o título Próximas etapas do Brasil.

O baixo investimento privado em é um dos obstáculos a serem ultrapassados pelo governo, opina o NYT. O crescimento de 0,9% em 2012 resultaria, portanto, do fraco ímpeto do empresariado – a ausência do tal “espírito animal” tão falado pela presidente Dilma. Para este ano e 2014, o FMI projeta crescimento de 2,5% para o País.

Mas não há apenas críticas. A publicação reconhece os avanços feitos seja pelo ex-presidente Lula ou por Dilma em questões sociais.

“Programas como o Bolsa Família, que fornece dinheiro para as famílias para cuidar de seus filhos e levá-los para a escola, têm reforçado a renda dos pobres e melhorado a saúde pública. Cerca de 8% dos brasileiros viviam com menos de US$ 2 por dia no ano passado, abaixo dos 20% de 10 anos antes. E a mortalidade infantil caiu em quase 50%”, é destacado no texto.
Fonte: Folha São Paulo
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Inflação da primeira semana de outubro sofre aceleração

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) acelerou para 0,38% na primeira quadrissemana de outubro, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV). O resultado ficou 0,08 ponto porcentual acima do registrado na última semana de setembro, quando apresentou variação de 0,30%.

Das oito classes de despesas analisadas, quatro apresentaram acréscimo em suas taxas de variação, sendo as maiores diferenças na Alimentação (0,14% para 0,41%) e Vestuário (0,86% para 1,05%). Habitação (0,51% para 0,54%) e Saúde e Cuidados Pessoais (0,43% para 0,44%) também tiveram alta.

Apresentaram decréscimo em suas taxas de variação os grupos Despesas Diversas (0,09% para 0,04%) e Comunicação (0,20% para 0,19%). Já os grupos Educação, Leitura e Recreação (0,11%) e Transportes (0,07%) repetiram as taxas de variação verificadas na última leitura.

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Efeito Marina: impacto imediato é Dilma crescer nas intenções de voto



O impacto imediato do ingresso de Marina Silva no PSB será o aumento das intenções de voto na presidente Dilma Rousseff. 'Dilma vai subir', diz. A previsão é de Murilo Hidalgo, do instituto Paraná Pesquisas. Outro efeito da filiação de Marina é o aumento dos votos nulos.
Hidalgo acredita que muitos dos eleitores de Marina se recusarão a votar no candidato do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Segundo Hidalgo, parte do público de Marina considerará que Campos representa a politica convencional, e não a  'nova política' propalada por Marina.
Fonte: Epoca Revista
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