MINISTÉRIO PÚBLICO ALERTA PREFEITOS QUE DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS SANITÁRIAS PODE MOTIVAR INTERVENÇÃO ESTADUAL

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou neste sábado, a Recomendação PGJ n.º 16, que dispõe sobre a impossibilidade de que os gestores municipais determinem a reabertura do comércio local ou qualquer outro ato administrativo que vá de encontro à Lei Federal n.º 13.979/2020 e, por consequência, os Decretos Federal n.º 10.282/2020 e Estadual nº 48.809/2020 e suas alterações.

Caso os gestores descumpram as medidas sanitárias, principalmente as medidas de quarentena, o município poderá sofrer intervenção estadual. “Todos os entes e diversos órgãos estão ensejando tentativas de contenção da pandemia da Covid-19. E, além disso, tem chegado ao conhecimento do Ministério Público de Pernambuco que alguns prefeitos promovem movimentos de flexibilização, ou até mesmo de descumprimento, das normas restritivas emanadas das autoridades sanitárias no âmbito federal e estadual. Assim estamos expedindo essa recomendação, alertando, principalmente, sobre as penalidades que podem decorrer do descumprimento”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, no texto da recomendação.

Os promotores de Justiça de todo o Estado, principalmente aqueles que têm atuação na defesa do Patrimônio Público, por delegação da Procuradoria-Geral de Justiça, foram orientados a notificar os prefeitos em suas respectivas localidades, sobre o conteúdo da Recomendação exarada.

Além de adotar as providências necessárias para que sejam cumpridas em todos municípios do Estado as normas sanitárias federais e estaduais, promovendo, inclusive, medidas administrativas ou judiciais. O promotor de Justiça pode solicitar, inclusive, reparação dos danos materiais, caso seja criado ônus financeiro ao Sistema Único de Saúde (SUS), decorrentes do descumprimento.

A recomendação foi encaminhada aos promotores de Justiça de todo o Estado e também para a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para que seja dada ampla divulgação aos gestores municipais. “O afrouxamento das normas de quarentena impostas pelo Estado de Pernambuco, sem qualquer estudo técnico, poderá colocar em risco o sucesso das ações de enfrentamento da pandemia, vindo a provocar não só a falência do sistema de saúde pernambucano,  como muitas vidas perdidas”, reforçou o PGJ no documento. (Fonte: Ministério Público de Pernambuco)
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CORTE DE VERBA PODE FECHAR 256 UNIDADES DO SESC E SENAC

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) alertou que o corte de 50% na arrecadação compulsória de três meses destinada ao Serviço Social do Comércio (Sesc) e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac) pode resultar no fechamento de 265 unidades em todo o país. Ainda de acordo com a entidade, a extinção das agências pode resultar na demissão de 10 mil pessoas.

A redução da verba, paga por empresários, anunciada na semana passada pelo governo federal, se deve a epidemia de coronavírus e faz com que as empresas economizem cerca de R$ 2,2 bilhões no pagamento de impostos. A redução no repasse do setor privado aos cofres públicos deve durar por pelo menos 90 dias.

A CNC enviou ofícios aos prefeitos informando da situação. Somente no Distrito Federal, o corte pode ocasionar o fechamento de 3 unidades do Senac e 5 do Sesc. Neste caso, seriam perdidos 350 empregos no Senac e 800 no Sesc, deixando de atender cerca de 10 mil pessoas por mês.

Outras unidades da federação seriam atingidas com o fechamento de unidades, como no Rio de Janeiro (34), Pernambuco (29), Santa Catarina (28), Rio Grande do Norte (18), Goiás (17), Piauí (16), Paraná (16), Amazonas (15), Minas Gerais (14) e Acre (13). A redução no atendimento deve afetar muitos municípios que precisam da estrutura do serviço para atender a população e pode suspender 36 milhões de atendimentos.

Para evitar o fechamento das unidades, a CNC encaminhou um plano de ações do Sesc e do Senac ao presidente Jair Bolsonaro, aos ministros da Economia, Paulo Guedes e da Saúde, Luiz Mandetta (Saúde), além da Câmara e Senado. A intenção é que Sesc e Senac sejam usados no combate ao coronavírus.

A estrutura e profissionais poderiam ser usados para identificar pessoas infectadas no Brasil, instrumentalizar profissionais de saúde e reunir supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos na distribuição de alimentos da população afetada. O plano está orçado em R$ 1 bilhão, metade do valor arrecadado a cada 90 dias com a contribuição do comércio para o Sesc e Senac. 
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FLÁVIO LEANDRO E CISSA AFINAM, RITMOS, DIÁLOGOS E FÉ NOS DIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL

O cantor e compositor Flávio Leandro está usando o tempo de isolamento social para compartilhar de diálogos pelas redes da internet: Um pouco de Formação da Cultura Popular do Nordeste. Este é o título da participação de Flavio Leandro que se dá  afinado com o ritmo que traduz o talento para distribuir o bem com palavras, pensamentos e ações, neste momento de turbulências e incertezas causados pelo Covid-19.

Flávio Leandro uso o ritmo da educação e troca de saberes e aplica um antídoto transformador que é a contribuição com o aprendizado e cultura brasileira.

Flávio Leandro um dos nomes mais reverenciados  da música brasileira estava na estrada no início do mês de março e agenda lotada de shows e lançamento do DVD Estradar. As visualização das "aulas shows" do poeta cantador já ultrapassam 500 mil e aumenta cada vez mais pelas redes sociais.

Francisco Flávio Leandro Furtado nasceu em Pernambuco em 1969. Com 13 anos de idade, já compunha suas próprias canções, por influência dos amigos, e apenas três anos depois participava de seu primeiro festival de música.

Foi através do forró que Francisco, hoje conhecido por seu nome artístico, Flávio Leandro, conquistou diversos admiradores. Cantor, compositor e poeta. Sua proposta como artista é a de valorizar a cultura nordestina no cenário musical brasileiro.

A instrumentista Cissa Leandro divulgou nas suas redes sociais  parte do tempo dos dias de isolamento do casal realizado em Bodocó, no Sitio Febo. Além indicar livros para leituras Cissa revelou a importância da força da Fé neste momento vivido pelos sertanejos e brasileiros.

Confira:
Bom dia meu povo! Estamos em recolhimento. Acordo todos os dias pra rezar, cozinhar, limpar a casa, lavar roupas, cuidar da nossa família, fazer algum tipo de atividade física...Nesse tempo procuramos formas de ajudar nossas famílias e amigos que estão do outro lado...Fomos dormir já na madrugada do dia 15/03, quando fizemos nosso último show em Salgueiro, Pernambuco e quando acordamos tudo já estava mudado, aliás o mundo já estava revirado, assombrado... foi quando chegamos em casa atordoados com cancelamentos de 5 shows e com a orientação de ficar em recolhimento por tempo indeterminado. E cá estamos, eu particularmente rezando muito o terço todos os dias incansavelmente...

Muita paz e luz para todos! 

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PAPA FRANCISCO: SOMOS CHAMADOS A REMAR JUNTOS

PAPA FRANCISCO: Porque sois tão medrosos? Ainda não tendes fé?» Nesta tarde, Senhor, a tua Palavra atinge e toca-nos a todos. Neste nosso mundo, que Tu amas mais do que nós, avançamos a toda velocidade, sentindo-nos em tudo fortes e capazes. Na nossa avidez de lucro, deixamo-nos absorver pelas coisas e transtornar pela pressa. Não nos detivemos perante os teus apelos, não despertamos face a guerras e injustiças planetárias, não ouvimos o grito dos pobres e do nosso planeta gravemente enfermo. Avançamos, destemidos, pensando que continuaríamos sempre saudáveis num mundo doente. Agora nós, sentindo-nos em mar agitado, imploramos-Te: «Acorda, Senhor!»

«Ao entardecer…» (Mc 4, 35): assim começa o Evangelho, que ouvimos. Desde há semanas que parece o entardecer, parece cair a noite. Densas trevas cobriram as nossas praças, ruas e cidades; apoderaram-se das nossas vidas, enchendo tudo dum silêncio ensurdecedor e um vazio desolador, que paralisa tudo à sua passagem: pressente-se no ar, nota-se nos gestos, dizem-no os olhares. Revemo-nos temerosos e perdidos. À semelhança dos discípulos do Evangelho, fomos surpreendidos por uma tempestade inesperada e furibunda. Demo-nos conta de estar no mesmo barco, todos frágeis e desorientados mas ao mesmo tempo importantes e necessários: todos chamados a remar juntos, todos carecidos de mútuo encorajamento. E, neste barco, estamos todos. Tal como os discípulos que, falando a uma só voz, dizem angustiados «vamos perecer» (cf. 4, 38), assim também nós nos apercebemos de que não podemos continuar estrada cada qual por conta própria, mas só o conseguiremos juntos.

Rever-nos nesta narrativa, é fácil; difícil é entender o comportamento de Jesus. Enquanto os discípulos naturalmente se sentem alarmados e desesperados, Ele está na popa, na parte do barco que se afunda primeiro... E que faz? Não obstante a tempestade, dorme tranquilamente, confiado no Pai (é a única vez no Evangelho que vemos Jesus a dormir). Acordam-No; mas, depois de acalmar o vento e as águas, Ele volta-Se para os discípulos em tom de censura: «Porque sois tão medrosos? Ainda não tendes fé?» (4, 40).

Procuremos compreender. Em que consiste esta falta de fé dos discípulos, que se contrapõe à confiança de Jesus? Não é que deixaram de crer N’Ele, pois invocam-No; mas vejamos como O invocam: «Mestre, não Te importas que pereçamos?» (4, 38) Não Te importas: pensam que Jesus Se tenha desinteressado deles, não cuide deles. Entre nós, nas nossas famílias, uma das coisas que mais dói é ouvirmos dizer: «Não te importas de mim». É uma frase que fere e desencadeia turbulência no coração. Terá abalado também Jesus, pois não há ninguém que se importe mais de nós do que Ele. De facto, uma vez invocado, salva os seus discípulos desalentados.

A tempestade desmascara a nossa vulnerabilidade e deixa a descoberto as falsas e supérfluas seguranças com que construímos os nossos programas, os nossos projetos, os nossos hábitos e prioridades. Mostra-nos como deixamos adormecido e abandonado aquilo que nutre, sustenta e dá força à nossa vida e à nossa comunidade. A tempestade põe a descoberto todos os propósitos de «empacotar» e esquecer o que alimentou a alma dos nossos povos; todas as tentativas de anestesiar com hábitos aparentemente «salvadores», incapazes de fazer apelo às nossas raízes e evocar a memória dos nossos idosos, privando-nos assim da imunidade necessária para enfrentar as adversidades.

Com a tempestade, caiu a maquilhagem dos estereótipos com que mascaramos o nosso «eu» sempre preocupado com a própria imagem; e ficou a descoberto, uma vez mais, aquela (abençoada) pertença comum a que não nos podemos subtrair: a pertença como irmãos.

«Porque sois tão medrosos? Ainda não tendes fé?» Nesta tarde, Senhor, a tua Palavra atinge e toca-nos a todos. Neste nosso mundo, que Tu amas mais do que nós, avançamos a toda velocidade, sentindo-nos em tudo fortes e capazes. Na nossa avidez de lucro, deixamo-nos absorver pelas coisas e transtornar pela pressa. Não nos detivemos perante os teus apelos, não despertamos face a guerras e injustiças planetárias, não ouvimos o grito dos pobres e do nosso planeta gravemente enfermo. Avançamos, destemidos, pensando que continuaríamos sempre saudáveis num mundo doente. Agora nós, sentindo-nos em mar agitado, imploramos-Te: «Acorda, Senhor!»

«Porque sois tão medrosos? Ainda não tendes fé?» Senhor, lanças-nos um apelo, um apelo à fé. Esta não é tanto acreditar que Tu existes, como sobretudo vir a Ti e fiar-se de Ti. Nesta Quaresma, ressoa o teu apelo urgente: «Convertei-vos…». «Convertei-Vos a Mim de todo o vosso coração» (Jl 2, 12). Chamas-nos a aproveitar este tempo de prova como um tempo de decisão. Não é o tempo do teu juízo, mas do nosso juízo: o tempo de decidir o que conta e o que passa, de separar o que é necessário daquilo que não o é. 

É o tempo de reajustar a rota da vida rumo a Ti, Senhor, e aos outros. E podemos ver tantos companheiros de viagem exemplares, que, no medo, reagiram oferecendo a própria vida....Quantos pais, mães, avôs e avós, professores mostram às nossas crianças, com pequenos gestos do dia a dia, como enfrentar e atravessar uma crise, readaptando hábitos, levantando o olhar e estimulando a oração! Quantas pessoas rezam, se imolam e intercedem pelo bem de todos! A oração e o serviço silencioso: são as nossas armas vencedoras.

«Porque sois tão medrosos? Ainda não tendes fé?» O início da fé é reconhecer-se necessitado de salvação. Não somos autossuficientes, sozinhos afundamos: precisamos do Senhor como os antigos navegadores, das estrelas. Convidemos Jesus a subir para o barco da nossa vida. Confiemos-Lhe os nossos medos, para que Ele os vença. Com Ele a bordo, experimentaremos – como os discípulos – que não há naufrágio. Porque esta é a força de Deus: fazer resultar em bem tudo o que nos acontece, mesmo as coisas ruins. Ele serena as nossas tempestades, porque, com Deus, a vida não morre jamais.

Temos um leme: na sua cruz, fomos resgatados. Temos uma esperança: na sua cruz, fomos curados e abraçados, para que nada e ninguém nos separe do seu amor redentor. No meio deste isolamento que nos faz padecer a limitação de afetos e encontros e experimentar a falta de tantas coisas, ouçamos mais uma vez o anúncio que nos salva: Ele ressuscitou e vive ao nosso lado. Da sua cruz, o Senhor desafia-nos a encontrar a vida que nos espera, a olhar para aqueles que nos reclamam, a reforçar, reconhecer e incentivar a graça que mora em nós. Não apaguemos a mecha que ainda fumega (cf. Is 42, 3), que nunca adoece, e deixemos que reacenda a esperança.

Abraçar a sua cruz significa encontrar a coragem de abraçar todas as contrariedades da hora atual, abandonando por um momento a nossa ânsia de omnipotência e possessão, para dar espaço à criatividade que só o Espírito é capaz de suscitar. Significa encontrar a coragem de abrir espaços onde todos possam sentir-se chamados e permitir novas formas de hospitalidade, de fraternidade e de solidariedade. Na sua cruz, fomos salvos para acolher a esperança e deixar que seja ela a fortalecer e sustentar todas as medidas e estradas que nos possam ajudar a salvaguardar-nos e a salvaguardar. Abraçar o Senhor, para abraçar a esperança. Aqui está a força da fé, que liberta do medo e dá esperança.

«Porque sois tão medrosos? Ainda não tendes fé?» Queridos irmãos e irmãs, deste lugar que atesta a fé rochosa de Pedro, gostaria nesta tarde de vos confiar a todos ao Senhor, pela intercessão de Nossa Senhora, saúde do seu povo, estrela do mar em tempestade. Desta colunata que abraça Roma e o mundo desça sobre vós, como um abraço consolador, a bênção de Deus. Senhor, abençoa o mundo, dá saúde aos corpos e conforto aos corações! Pedes-nos para não ter medo; a nossa fé, porém, é fraca e sentimo-nos temerosos. Mas Tu, Senhor, não nos deixes à mercê da tempestade. Continua a repetir-nos: «Não tenhais medo!» (Mt 14, 27). E nós, juntamente com Pedro, «confiamos-Te todas as nossas preocupações, porque Tu tens cuidado de nós» (cf. 1 Ped 5, 7).
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JUSTIÇA PROÍBE BOLSONARO DE ADOTAR MEDIDAS CONTRA ISOLAMENTO SOCIAL

A Justiça Federal proibiu, o governo federal de adotar medidas contrárias ao isolamento social como forma de prevenção da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Também suspendeu a validade de dois decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que classificaram igrejas e casas lotéricas como serviços essenciais, o que permitia seu funcionamento mesmo com proibições de aglomerações em estados e municípios. A medida tem efeito imediato e vale para todo o Brasil.

A decisão liminar atende pedido feito pelo MPF (Ministério Público Federal). Nela, o juiz federal Márcio Santoro Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ), determina que o governo federal e a prefeitura de Duque de Caxias "se abstenham de adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela OMS". sob pena de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da decisão.
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CRISTINA LAURA: A VIDA É MARAVILHOSA DEMAIS

"Meu pai tem 72 anos, minha mãe 73. Os dois são hipertensos. Semana passada foram vacinados contra a Influenza.Minha mãe, católica, deixou de ir à missa. Meu pai, acostumado a ir com um amigo - também na faixa dos 70 - para a Feira da Areia Branca todos os domingos cedinho, parou de ir. 

Os dois juntos são visitas constantes na Orla 1 e 2 de Juazeiro logo cedo para caminhar de leve, pegar o solzinho da manhã, apreciar o rio e conversar - deixaram de ir pela possibilidade de tocar em bancos, balaustradas e qualquer outra coisa que possa transmitir as doenças. As conversas com os vizinhos reunidos na porta da casa deles também parou. Eles se encontram uma vez ou outra, mantendo distanciamento orientado. 

Assistem aos noticiários e se mantém informados. Até os encontros familiares estão mudando. Conversamos muito por telefone, mas pouco nos vistamos. As mudanças são muitas, mas o amor à vida após tantas batalhas vencidas nos mais de 50 anos de casados é maior e não fazem dos meu pais, suicidas e mal agradecidos à Deus pela vida linda e maravilhosa que têm. E eu, como filha, fico feliz da vida em ver que mesmo teimosos, meus pais são conscientes! 

Então, antes de empurrar seus pais, avós ou outro parente idoso para as ruas num ensandecido pseudo levante pelo direito ao trabalho incitado por aquele que não dá mais nem para pronunciar o nome, pense em que você ama, use de sabedoria e exerça a empatia. A vida é maravilhosa demais!" (Fonte: Cristina Laura-Jornalista)

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MÉDICA PARAIBANA SUGERE QUE FAVORÁVEIS A ABERTURA DO COMÉRCIO ABDIQUEM DE RESPIRADORES

Ao opinar sobre a possibilidade de reabertura do comércio em Campina Grande, Paraíba e outras cidades, medida essa defendida por alguns empresários, a médica campinense Adriana Melo, que é especialista em Medicina Fetal e referência no tratamento da microcefalia no Brasil, por meio das suas redes sociais deu um recado duro, sugerindo que estes apoiam essa medida abram mão de respiradores, quando foram internados com a suspeita do vírus.

“Sugiro que quem for favorável acabar com o isolamento social e abrir o comercio, assinar um termo dizendo que abre mão de um respirador quando nós, profissionais da saúde, tivermos que escolher quem vai morrer ou viver”, disse a médica destacando que acredita na ciência.

Não levando em conta os apelos da Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como da Prefeitura Municipal de Campina Grande (PMCG) e do Governo do Estado que pedem o isolamento da sociedade, alguns comerciantes de Campina promoverão uma carreata hoje (27), atendendo ao pedido do presidente da República Jair Bolsonaro para a reabertura do comércio.

Segundo arte que circula nas redes sociais, empresários da cidade estão articulando uma carreata com a finalidade de pressionar o governo municipal para que libere o comércio local na próxima segunda-feira (30). A carreata está prevista para ocorrer às 15h desta sexta-feira (27), com concentração na frente do Partage Shopping, passando pelas principais ruas do Centro da cidade. Por motivo de segurança, ninguém deverá descer

A ação dos empresários começou após a fala do presidente Jair Bolsonaro que, em pronunciamento, minimizou a gravidade do avanço do coronavírus no Brasil, além do quadro de crise da economia local. Os empresários ponderaram que todas as precauções sanitárias para evitar qualquer tipo de disseminação viral serão tomadas. (Fonte: PBAGORA)
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