Em 2020, 5,6% da população ocupada do país estava no setor cultural. O percentual representa 4,8 milhões de pessoas. Na comparação com 2019, houve um recuo de 11,2%. Naquele ano, o setor ocupava 5,5 milhões de pessoas, ou 5,8% do total.
Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), que um dos levantamentos utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na elaboração do Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SIIC) 2009-2020, divulgado hoje (8) pelo órgão. Além da Pnad Contínua, o SIIC 2009-2020 consolida informações do Cadastro Central de Empresas (Cempre), da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) e das Regiões de Influência das Cidades (Regic).
A pandemia de covid-19 provocou impacto na ocupação. Em todo o país, o total de postos de trabalho caiu 8,7%, ao passar de 95 milhões, em 2019, para 86,7 milhões, no ano passado. Já no setor cultural, a queda chegou a 11,2%. “Tal tendência inverte um ganho crescente de importância do setor desde 2016”, afirmou o IBGE.
Ainda em 2020, São Paulo (7,5%), Rio de Janeiro (7%) e Rio Grande do Norte (6,7%) foram as unidades da Federação que registraram os maiores percentuais de pessoas trabalhando no setor cultural. Em movimento inverso, Tocantins (2,7%), Acre (2,8%), Rondônia (3,1%), Amapá (3,1%) e Roraima (3,1%) tiveram as taxas mais baixas.
ESCOLARIDADE: O percentual de ocupados que têm nível superior era 30,9% no setor cultural. Esse índice superou a média do país, que é de 22,6%. Mesmo com o nível de instrução mais elevado, o setor cultural registrou, em 2020, mais trabalhadores em ocupações informais (41,2% dos ocupados) do que em todos os setores juntos (38,8% dos ocupados).
Desde 2014, a participação das mulheres no setor cultural cresceu 3,1 pontos percentuais (pp) e chegou a 2020 com o maior índice, representando 49,5% das pessoas ocupadas. As pessoas pretas e pardas eram 43,8% dos ocupados na cultura, enquanto a média nacional alcançava 53,5%. “Entre 2019 e 2020, houve uma queda de participação das pessoas pretas ou pardas tanto no setor cultural quanto em todos os setores, tendo sido as mais afetadas pela pandemia”, indicou a análise.
CONTA PRÓPRIA: A principal categoria de ocupados no setor cultural em 2020 era o trabalhador por conta própria, que equivalia a 41,6% do total, seguido dos empregados com carteira (37,7%) e sem carteira (11,3%). A taxa de informalidade do setor alcançou 41,2% no mesmo ano, frente uma taxa de 38,8% para a população ocupada do país.
Também em 2020, o grupo com o maior número de ocupados, em todos os setores, foi o de empregados do setor privado com carteira (37,6%), seguido do trabalhador por conta própria (25,4%) e empregados do setor público (13%). Conforme o IBGE, no mesmo ano, tiveram destaque as categorias mais associadas à informalidade, os empregados do setor privado sem carteira e os por conta própria, que perderam participação relativa na ocupação, principalmente no setor cultural. “A pandemia destruiu mais postos de trabalho informais do que formais”.
RENDIMENTO: Conforme a quinta edição do SIIC, enquanto em 2014 o rendimento médio mensal real da população ocupada em atividades culturais foi estimado em R$ 2.564,00, em 2019 caiu para R$ 2.392,00. Isso significa uma queda de 6,7% no período. Ainda assim, os valores são um pouco acima dos rendimentos da população ocupada do país, que em 2014 era de R$ 2.352,00 e em 2019, de R$ 2.285,00, representando recuo de 2,8% no período.
O Cadastro Central de Empresas do IBGE mostrou que a cultura foi responsável por 6,3% do total de unidades locais das empresas do país. A maior parte das unidades locais era do setor cultural (8%), estava no Rio de Janeiro, tendo na sequência o Distrito Federal (7,7%), São Paulo (7,6%) e Roraima (6,4%). De acordo com o IBGE, as menores participações foram do Piauí (4,3%), Pará (4,5%) e de Tocantins (4,6%).
FAMÍLIAS: A despesa média mensal das famílias com cultura, baseada na Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) de 2017-2018, ficou em R$ 291,18. Os maiores gastos foram com os serviços de telefonia, TV por assinatura e internet (R$ 172,63). Ainda segundo o SIIC, a participação dos itens de consumo cultural (IPCult) no orçamento das famílias atingiu 9,6% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). “No cálculo, foram incluídos TV por assinatura e streaming e excluída a locação de DVD, por exemplo”, informou o IBGE.
INTERNET: IBGE destacou que, atualmente, o consumo de serviços e produtos culturais está muito ligado ao acesso e à utilização de novas tecnologias. O destaque na internet é o uso do telefone celular, principalmente os smartphones, o equipamento mais usado para esse fim. Os 98,6% correspondem a 141,7 milhões de pessoas de 10 anos ou mais de idade que utilizaram a Internet em 2019. Em seguida foi o microcomputador, com 46,2%, ou 66,4 milhões de pessoas com a mesma faixa de idade. Depois vem a televisão, com 32,5% ou 46,7 milhões e, por fim, o tablet, que teve 10,9% e foi utilizado por 15,7 milhões de pessoas de 10 anos ou mais de idade.
Nas unidades da Federação, o Distrito Federal foi o que apresentou maior percentual de utilização (92,7%). Depois vieram São Paulo (87,5%) e o Rio de Janeiro (85,8%) em 2019. As taxas mais baixas foram registradas no Maranhão (58%), no Piauí (65,2%) e em Alagoas (65,3%). “Todas as unidades da Federação apresentaram aumento dessas taxas de 2016 a 2019, com destaque para Rondônia e o Ceará, com aumentos de 22 e 20,2 pontos percentuais, respectivamente”, revelou o IBGE.
GASTOS PÚBLICOS: O total dos gastos públicos alocados no setor cultural saiu de R$ 6,2 bilhões em 2009 para R$ 9,8 bilhões em 2020, o primeiro ano da pandemia. A diferença significa aumento nominal de 57,6%. Apesar disso, houve recuo da participação da cultura nos gastos das três esferas de governo, ou seja, federal, estadual e municipal, nesse período.
Leonardo Queiroz Athias disse que os dados disponíveis para a análise de gastos públicos não incluíam o total referente ao uso da Lei Aldir Blanc. Os dados não mostram as transferências entre os entes. A gente não tem um sistema que permita ver isso. Nas esferas federal, estadual, municipal e distrital, a gente tem o que eles declaram em termos de despesa pela função cultura. Também na Lei Aldir Blanc, a gente não tem como dizer o quanto está sendo contabilizado”. (Fonte: Agencia Brasil)
