O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, participou de um debate on-line no último sábado (04), para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que pretende liberar a construção de usinas nucleares em Pernambuco. O debate foi promovido pela Xô Nuclear, nas plataformas Facebook e Youtube.
O debate, cujo tema foi Rodas Antinucleares pela Vida contou com a participação do deputado estadual João Paulo Lima e Silva (PCdoB) e com a mediação de Alzení Tomáz (coordenadora da Nova Cartografia Social de Povos e Comunidades Tradicionais da Bacia do São Francisco e membro da Sociedade Brasileira de Ecologia Humana), Célio Bermann (professor de pós-graduação em energia da USP/SP), José Karajá (geógrafo e assessor do CIMI/NE) e Renato Cunha (coordenador do GAMBA – Grupo Ambientalista da Bahia).
A PEC nº 09/2019, de autoria do deputado estadual Alberto Feitosa (PSC – PE), modifica o artigo 216 da Constituição de Pernambuco, que permite a instalação de usinas nucleares no Estado. Tal projeto tem sido visto como uma ameaça à vida, pois violenta os direitos de populações tradicionais, como quilombolas e indígenas que vivem às margens do rio São Francisco, onde se instalaria a usina.
Segundo o deputado estadual João Paulo Lima e Silva (PCdoB/PE), a constituição estadual de Pernambuco proíbe a instalação de usinas nucleares no Estado. “Essa proibição só pode ser alterada por uma PEC, ou seja, uma emenda que possa alterar a constituição estadual. Sou relator dessa emenda e me posicionarei contra essa PEC. Informo que por enquanto ela não será votada dada outras demandas ligadas à Covid-19, porém é importante deixar a população ciente dessa discussão e levantar o assunto em relação aos impactos econômicos e ambientais para o rio São Francisco e para todo Brasil”.
De acordo com Anivaldo Miranda, o CBHSF já se posicionou sobre o assunto há quase dez anos, quando essa questão veio à tona e havia vários pontos de localizações possíveis para essa planta nuclear, com seis reatores. “Pensaram na região de Cabrobó (PE), Itacuruba (PE), Belo Monte (AL) e em Propriá (SE). Na ocasião, toda essa situação ameaçou desencadear uma corrida e uma briga porque os gestores dos estados queriam instalar em seus territórios as usinas nucleares. Mas, é importante esclarecer a população sobre isso porque muitos dos nossos gestores ainda estão com a mentalidade do início do século 20. Porém, no atual século o essencial é fazer gestão pública de qualidade. Mas, a mentalidade dos fazedores de obra e daqueles que acham que a questão do emprego se resolverá somente com o investimento em obras, continua relevando os impactos ambientais, estruturais, econômicos. Essa questão da usina de vez em quando vem à tona e tem muitas implicações. Na época em que esse assunto surgiu, perguntava-se muito que tipo de tecnologia seria utilizada naquela e a tendência de replicar tecnologias obsoletas. A energia nuclear é inadequada em nosso país”, disse.
Miranda acrescentou que, enquanto Comitê, não tem nenhum preconceito e nem demoniza qualquer forma de energia, nem hidrelétrica, nem eólica, nem atômica ou nuclear, mas é importante frisar que há vantagens e desvantagens no uso dela. No caso da energia nuclear, há aspectos positivos como o fato de ocupar pouco espaço e não emitir gazes, por exemplo, o que causa o efeito estufa. Entretanto, tem duas questões fundamentais na abordagem da energia nuclear: a primeira é a geração do lixo nuclear que até hoje ninguém sabe o que fazer com ele, e o segundo aspecto é o caso de acontecer um acidente. “Nós não temos como bancar ou lidar com um possível acidente nuclear no semiárido do nosso país ou em qualquer região brasileira. Costumo dizer o seguinte: que o rio São Francisco não tem plano B e essa usina nuclear não é a única ameaça potencial que o rio pode enfrentar, já que no quadrilátero da região de Minas Gerais temos pelo menos dez barragens de rejeitos de minério. Por exemplo, qualquer acidente no rio Paracatu (MG) atingirá o rio São Francisco diretamente e milhares de pessoas serão prejudicadas, já que o rio São Francisco representa pelo menos 70% de disponibilidade hídrica da região nordeste e parte do semiárido”.
O presidente do CBHSF falou do potencial da energia solar no Brasil. “É uma energia que pode ser usada sem a necessidade de construção de grandes linhas de transmissão. Há também a energia eólica, da qual duvidavam muito, mas estão percebendo seus benefícios”.
O deputado estadual João Paulo Lima e Silva pontuou alguns encaminhamentos acerca da pauta sobre energia nuclear. “Em princípio sou contra a instalação da usina nuclear. Ressalto aqui que a iniciativa do abaixo-assinado ‘Chaleiras Atômicas Não’ foi muito importante. Ele vai abrir para as pessoas a possibilidade do início de um diálogo. Se o Comitê tomar uma decisão contra a instalação da usina nuclear já será um avanço, politicamente. Mas, precisamos ter cuidado, já que na Assembleia Legislativa de Pernambuco estão ocorrendo algumas conversas com o intuito de convencer as pessoas da instalação da usina nuclear. Por isso, a necessidade de conscientização e politização das pessoas. A articulação com a igreja católica tem sido importante e me comprometo em fazer um trabalho de sondagem para em um próximo encontro que tivermos”.
Anivaldo Miranda ressaltou que o Comitê já se posicionou acerca da possível instalação de uma usina nuclear e considera que essa pauta não é prioridade e nem é recomendável para a bacia do rio São Francisco. “Atualmente como essa questão voltou à tona nós fomos demandados inclusive pelos nossos colegas da comunidade indígena Pankará, já que temos uma relação muito boa com eles e há representantes com assento no Comitê. Até fazendo um paralelo, o Comitê investiu R$ 5 milhões na construção de uma captação de água através de uma obra que hoje é referência em toda região, e com os nossos recursos reduzidos fizemos justiça para o povo Pankará, de Itacuruba (PE). Aquilo é uma prova de como o investimento, levado à comunidade que havia sido desrespeitada, mudou a realidade deles”.
“O Comitê voltou a tratar desse assunto junto aos ministérios que têm implicação direta nessa questão. Agora é aguardar o retorno deles. Estamos estudando o assunto e temos trabalhado com alguns especialistas porque o Comitê precisa obter informações concretas. Neste caso, iremos conhecer melhor do assunto para poder deliberar algumas ações. Vamos discutir e acompanhar tudo para em breve trazer novidades”, finalizou.
Fonte: Assessoria de Comunicação CBHSF: TantoExpresso Comunicação e Mobilização Social
*Texto: Deisy Nascimento
